N.º 80 - 1 de Setembro de 2006

 

Parlamento Europeu retoma actividades
Sessão Plenária em Estrasburgo na próxima semana, com debate sobre vaga de incêndios dos últimos meses.
 
O Parlamento Europeu retomou esta semana as suas actividades normais em Bruxelas, depois da habitual pausa de Verão, com os eurodeputados do PS a prepararem a agenda da próxima Sessão Plenária de Setembro. No início do mês, em Estrasburgo, os parlamentares irão pronunciar-se sobre a vaga de incêndios que mais uma vez afectou Portugal e Espanha. O tema será objecto de um debate seguido da adopção de uma Resolução, a realizar já no dia 4 de Setembro (Segunda-feira), à tarde.
Recorde-se que, ainda este ano, o PE aprovou dois Relatórios dos Deputados Edite Estrela e Capoulas Santos, precisamente sobre a definição de uma nova estratégia europeia em matéria de luta contra as catástrofes naturais (nomeadamente os fogos florestais), tendo promovido visitas aos locais mais afectados por estes flagelos e incentivado uma ampla discussão pública sobre as medidas e iniciativas mais adequadas para os combater e evitar.
Igualmente em Estrasburgo, na próxima Sessão, os eurodeputados irão debater os mais importantes acontecimentos políticos dos últimos meses, designadamente o conflito no Médio Oriente, a par de questões como o futuro do Modelo Social Europeu, as relações UE/China, os impostos sobre os veículos automóveis, os serviços de interesse geral na Europa e os progressos realizados pela Turquia nas negociações de adesão à UE.
 

Relatório de Capoulas Santos votado em Estrasburgo
Documento prevê aplicação de nova abordagem externa da política europeia de pescas.
 

Na Sessão Plenária da próxima semana será igualmente debatido e votado um Relatório da autoria do Deputado Capoulas Santos, sobre o Acordo de Parceria UE/Ilhas Comores no domínio da pesca.
O acordo em questão insere-se no âmbito da nova dimensão externa da política europeia de pescas, que privilegia uma abordagem de parceria, promotora da cooperação para o desenvolvimento e o respeito pelo meio ambiente, em detrimento de uma lógica de mero "acordo de acesso" às águas e aos recursos de um determinado país ou região.
Através deste novo tipo de compromissos, a UE pretende conciliar a defesa dos interesses do seu sector de pescas com a criação ou a melhoria das capacidades de países em vias de desenvolvimento, nomeadamente quanto à exploração dos recursos marinhos, potenciando mais valias locais e garantindo o pagamento de um preço equitativo pelas oportunidades oferecidas às embarcações comunitárias.
No caso concreto do acordo com as Ilhas Comores, Capoulas Santos valoriza o facto de haver uma "explicitação total" do respeito pela soberania comoriana em todas as acções a executar, bem como "a promoção de um diálogo político contínuo entre as partes", no sentido da transferência e da partilha de tecnologia e de conhecimentos para uma gestão responsável dos recursos haliêuticos e um maior desenvolvimento do sector das pescas local.
Por via da nova parceria, passarão a ter acesso às aguas das Comores, particularmente ricas em atum, 57 navios comunitários (dos quais 5 portugueses), abrindo-se igualmente a possibilidade a uma maior cooperação entre agentes económicos europeus e locais – um objectivo importante, segundo Capoulas Santos, "tendo em conta os sérios problemas de desenvolvimento económico e social que a República das Comores enfrenta".

 
 

Francisco Assis atento a novas medidas na área do combate ao tráfico de seres humanos
Em causa nova proposta da Comissão, com uma abordagem integrada e propostas para um plano de acção nesta área.
 
Melhorar a acção da UE no domínio da luta contra o tráfico de seres humanos é o objectivo central de uma recente proposta avançada pela Comissão Europeia, que o Deputado Francisco Assis irá acompanhar na Comissão de Assuntos Externos do Parlamento Europeu. Em nome do Grupo do PSE, o eurodeputado irá pronunciar-se sobre várias propostas para o estabelecimento de um plano de acção nesta área, visando a definição de uma abordagem mais integrada na Europa no que respeita ao combate ao tráfico de pessoas. O documento proposto pela Comissão salienta a necessidade de as instituições comunitárias e os Estados-Membros desenvolverem activamente políticas que reforcem a prevenção e a luta contra o tráfico ilegal, tanto a nível regional como internacional. A tónica, neste domínio, deverá assentar sempre no respeito pelos Direitos Humanos, através de respostas mais concertadas, coordenadas e eficazes.
O fenómeno do tráfico de seres humanos, recorde-se, continua a vitimar um grande número de mulheres, homens e crianças por toda a Europa, quer no interior do próprio continente, quer a partir de países vizinhos e de África. Segundo dados da UNICEF, por exemplo, ascende a cerca de 1,2 milhões o número de crianças vítimas de tráfico, sendo também cada vez maior o número de mulheres sujeitas a raptos e a situações como a prostituição forçada, sem esquecer as crescentes actividades das redes de imigração ilegal.
 

Orquestra do Algarve em Bruxelas a convite de Jamila Madeira
Previstas duas actuações na capital belga, no dia 13 de Setembro.
 
Na sequência de um convite formulado pela Deputada Jamila Madeira, a Orquestra do Algarve deslocar-se-á a Bruxelas nos próximos dias 12 a 15 de Setembro, para a realização de duas actuações na capital belga.
A iniciativa tem por objectivos divulgar o trabalho da Orquestra fora do país, bem como dar a conhecer melhor o Parlamento Europeu aos membros da comitiva.
A actuação da Orquestra do Algarve está prevista para o dia 13 de Setembro, com a realização de dois concertos. O primeiro, a ter lugar pelas 13h00 nas instalações do Parlamento Europeu, dirige-se a convidados oficiais, entre os quais Deputados, Comissários e Funcionários das instituições europeias. Um segundo concerto realizar-se-à pelas 17h30, na Igreja Sainte-Croix, e destina-se à comunidade portuguesa residente em Bruxelas. Sob a direcção do Maestro Osvaldo Ferreira e com a presença do Solista (Violino) Roy Theaker, o programa do Concerto é constituído por obras de Fernando Lopes Graça e de Mozart, entre outros compositores.
 


Conheça em seguida a agenda completa da Sessão Plenária de Setembro do PE. Saiba também um pouco mais sobre os temas que irão estar em discussão:
:: Agenda da Sessão ::
:: Perspectiva da Sessão Plenária do PE ::

No dia 25 de Março de 2007 celebra-se o 50º aniversário da assinatura do Tratado de Roma - documento que esteve na origem de todo o processo de integração europeia. Para assinalar a data, a UE promove um concurso destinado a estudantes de arte ou de áreas relacionadas e a jovens designers, tendo em vista a criação de um logótipo de aniversário. Concorra a partir da seguinte ligação (em inglês):
:: Concurso logótipo ::

Já conhece o Cartão Europeu de Saúde? Com este novo documento (que substitui, entre outros, o anterior modelo E-111) poderá recorrer a cuidados de saúde noutros países europeus, nas mesmas condições dos cidadãos aí residentes. Se vai viajar para a Europa, dirija-se à Segurança Social e peça o seu exemplar gratuito. Mais informações nesta página:
:: Cartão Europeu de Seguro de Doença ::

 

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