Audição Pública sobre linhas estratégicas para a Política de Coesão e os Fundos Estruturais |
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Evento decorrerá em Lisboa no dia 1 de Março, a partir das 09h00, nas instalações do Gabinete do Parlamento Europeu (Largo Jean Monnet, 1, 6º andar). |
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Por iniciativa dos Deputados Jamila
Madeira e Emanuel
Jardim Fernandes, terá lugar no próximo dia 1 de Março,
em Lisboa, a Audição
Pública "Politica de Coesão e Fundos Estruturais: Linhas
Estratégicas". O evento visa o debate de questões como a Estratégia
Portuguesa de Desenvolvimento Sustentável e a Politica de Coesão
Territorial, os desafios que se colocam a Portugal no quadro das novas
Perspectivas
Financeiras, o papel das autoridades locais e regionais no âmbito
da Política
de Coesão e ainda a posição portuguesa face à Estratégia
Europeia para o Crescimento e Emprego. A Audição irá decorrer no
Centro Europeu Jean Monnet (Largo Jean Monnet, nº 1 - 6º andar), entre
as 09h00 e as 13h00, e contará com as presenças, entre outros, do
Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Dr. Rui Baleiras, do
Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, Dr. Fernando
Medina, da Coordenadora-adjunta Nacional do Plano Tecnológico, Dra.
Arminda Neves, de Fernando Cruz, representante da Associação
Nacional de Municípios Portugueses e ainda da Deputada Constanze Krehl,
responsável pela elaboração do Relatório do Parlamento
Europeu quanto às linhas estratégicas para a Coesão e os Fundos
Estruturais. Foram igualmente convidados a participar nesta iniciativa
representantes de associações de desenvolvimento regional e local e da
sociedade civil. |
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Comissão do Ambiente do PE aprovou propostas de Edite Estrela |
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Em causa sétimo Programa-Quadro europeu na área da investigação tecnológica (para o período 2007-2013). |
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Várias propostas de alteração apresentadas pela Deputada Edite
Estrela ao sétimo Programa-Quadro europeu na área da investigação
tecnológica (2007-2013) foram aprovadas esta semana pela Comissão
de Ambiente do PE. Na qualidade de relatora do Grupo
Socialista para o Parecer referente a este tema, a eurodeputada
socialista procurou, com os seus contributos, adaptar a definição de
áreas prioritárias no domínio da investigação europeia aos
objectivos da Estratégia
de Lisboa. Edite Estrela visou assegurar a participação das
Pequenas e Médias Empresas, particularmante as baseadas no
conhecimento, em todo o processo ligado à investigação (tendo em
conta o seu papel na inovação e no aumento da competitividade) e
valorizar os contributos da sociedade civil para o desenvolvimento de
uma verdadeira economia baseada no conhecimento, com o aproveitamento
pleno do potencial oferecido pelas mulheres. A eurodeputada valorizou
também a implementação de soluções que conduzam a uma maior
eficiência energética, ao investimento em energias renováveis e à
redução da poluição, considerando as questões das alterações
climáticas e da defesa do Protocolo de Quioto. Face ao problema do
aquecimento global do planeta, Edite Estrela sugeriu, por
exemplo, mais incentivos à investigação em áreas como a
prevenção e atenuação dos efeitos da seca, fenómeno que, no caso de
Portugal, foi sentido com particular gravidade no último ano. A
deputada socialista salientou, de igual modo, a necessidade de uma
verdadeira política europeia para as ciências e tecnologias marinhas,
assim como do apoio à investigação de células estaminais
e à protecção da biodiversidade. Por último, quanto aos meios
operacionais disponíveis para o desenvolvimento destas áreas na
Europa, Edite Estrela saudou a criação de um Conselho Europeu de
Investigação, embora rejeitando a ideia da existência de uma
estrutura executiva para tal organismo, por constituir "uma
solução burocrática, que não contribuiria para a vitalização da
Política Científica Europeia". A deputada socialista lembrou,
todavia, que para todas estas opções são indispensáveis os recursos
financeiros adequados, pelo que assinalou: "a concretização dos
principais objectivos da Europa nesta área depende, antes de mais, de
uma boa solução para o futuro quadro orçamental da União, as
Perspectivas Financeiras 2007-2013". |
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Capoulas Santos e Edite Estrela visitaram regiões francesas e italianas afectadas por incêndios |
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Eurodeputados já estiveram em Janeiro em zonas portuguesas e espanholas devastadas por seca e incêndios e em regiões da Alemanha e da Áustria vitimadas por inundações. |
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Os Deputados Capoulas
Santos e Edite
Estrela participaram esta semana numa visita oficial do Parlamento
Europeu a diversas regiões francesas e italianas afectadas por
fogos florestais. A deslocação teve lugar no âmbito da preparação
dos Relatórios que os dois eurodeputados estão a elaborar para as
Comissões de Agricultura
e de Ambiente
do PE, sobre a problemática das catástrofes naturais - seca,
incêndios e inundações que têm assolado diversos países europeus
nos últimos anos, nomeadamente Portugal. Já nos passados dias 10 a 13
de Janeiro, Capoulas Santos e Edite Estrela acompanharam
uma outra deslocação do PE a regiões portuguesas e espanholas
vitimadas pela seca e pelos incêndios. Na altura, Mértola, Serpa,
Évora e Pampilhosa da Serra foram os locais percorridos, no quadro de
uma missão de verificação dos prejuízos causados e de demonstração
de solidariedade para com as respectivas vítimas. Mais tarde, a 26 e 27
de Janeiro, os dois eurodeputados estiveram
também na Alemanha e na Áustria, com o objectivo de analisar os
efeitos das inundações ocorridas em 2005 e de acompanhar diversos
projectos de recuperação já postos em marcha com a ajuda financeira
da UE. Capoulas
Santos e Edite Estrela visitaram agora as regiões de Bordéus, Marselha
e Milão (Lombardia), para se inteirarem da dimensão dos danos
originados pelos incêndios e debaterem com responsáveis locais a
implementação de estratégias de prevenção e de combate a estes
flagelos. |
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António Guterres no Parlamento Europeu |
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Alto-Comissário da Onu para os refugiados encontrou-se com eurodeputados do PS. |
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O Alto-Comissário
das Nações Unidas para os refugiados, António Guterres, foi esta
semana recebido em Bruxelas num almoço oferecido pelo Deputado
Manuel
dos Santos, Vice-Presidente do Parlamento
Europeu. O ex-Primeiro-Ministro português participou igualmente
numa reunião da Comissão
do Desenvolvimento do PE, em que estiveram presentes os eurodeputados
do PS e no decurso da qual a Deputada Edite
Estrela, Presidente da Delegação Socialista, interveio
para felicitar o alto responsável da ONU pelo trabalho até agora realizado e
para sublinhar a necessidade "de um papel cada vez mais empenhado da
UE na ajuda ao Desenvolvimento e em prol dos refugiados". Manuel
dos Santos, falando em nome do PE durante o almoço a que presidiu,
sublinhou o facto de António Guterres "ser a pessoa certa no lugar
adequado", em quem os Estados-Membros
da União Europeia
"depositam uma profunda confiança e uma renovada esperança".
O deputado assinalou que "o Parlamento Europeu partilha com o
Alto-Comissário a sua aguda preocupação com os dez milhões de
refugiados oficiais que existem no mundo, assim como com as cerca de 25
milhões de pessoas que, não sendo tecnicamente consideradas
refugiadas, devem merecer uma grande atenção". Segundo Manuel dos
Santos, o PE reconhece "a inevitabilidade da definição de
políticas - nomeadamente de Desenvolvimento - que possam contribuir
para o pleno êxito da missão do Alto-Comissário", estando por
isso "empenhado no combate à exclusão e na concretização dos
Objectivos do Milénio das Nações Unidas para a erradicação da
pobreza no mundo". Por outro lado, assegurou o eurodeputado,
tendo em conta que as principais causas para a existência de refugiados
residem em razões de natureza política, em perseguições étnicas e
em privações da liberdade, "constitui também uma das
preocupações fundamentais da União Europeia o desenvolvimento
económico sustentável e a criação de condições para uma paz
global", que permita "a erradicação da maioria dos conflitos
regionais, sobretudo dos mais problemáticos". |
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BREVES |
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** Manuel dos Santos em jantar-debate com Presidente do BCE ** Jamila Madeira relatora do PSE para problemática da integração na União de nacionais de países terceiros ** Paulo Casaca debateu direitos humanos no Irão com Amnistia Internacional ** Edite Estrela oradora convidada em Conferência sobre igualdade entre mulheres e homens na vida local ** |
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* Na qualidade de Vice-Presidente do PE,
o Deputado Manuel
dos Santos participou esta semana num jantar-debate com o
Presidente do Banco
Central Europeu, Jean-Claude Trichet, realizado no âmbito de uma
reunião conjunta entre a Comissão
de Assuntos Económicos e Monetários do PE e representantes dos
parlamentos nacionais dos Estados-Membros.
O tema abordado na reunião foi "A política monetária única e o seu
contributo para a estabilidade dos preços e o crescimento".
* A Deputada Jamila
Madeira foi designada relatora do Grupo do
PSE para um Parecer da Comissão
do Emprego e Assuntos Sociais (destinado à Comissão das Liberdades
Públicas) sobre o tema "Uma Agenda Comum para a Integração:
enquadramento para a integração de nacionais de países terceiros na
União Europeia".
* O Deputado Paulo
Casaca deslocou-se ontem a Londres para uma reunião com a
Amnistia Internacional, onde foi
discutida a situação dos Direitos Humanos no Irão. O co-Presidente do
Grupo dos Amigos de um Irão Livre pediu o agendamento desta reunião
perante as constantes denúncias de inúmeras e gravíssimas violações
de direitos humanos no Irão, nomeadamente nos últimos meses, sob a
liderança de Mahmoud Ahmadenejad.
* A Deputada Edite
Estrela foi convidada de honra da Conferência
"Uma carta para a igualdade entre mulheres e homens na vida local", que
se realizou em Bruxelas, nos dias 20 e 21 de Fevereiro, por iniciativa
da Comissão das eleitas locais e regionais do CCRE (Conselho das Comunidades e
Regiões da Europa), estrutura da qual já foi Presidente. Na sua
intervenção, a eurodeputada abordou a questão do contributo das
mulheres para a realização dos objectivos da Estratégia
de Lisboa, sublinhando a necessidade de se pôr termo às
desigualdades persistentes entre os géneros, através de políticas
transversais que reconheçam as capacidades de gestão das mulheres e
que permitam a conciliação entre a vida familiar e a vida
profissional.
* O Parlamento
Europeu suspende as suas actividades normais durante a próxima
semana. Por essa razão, só voltaremos a editar o InfoEuropa
no dia 10 de Março. |
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Para mais informaes consulte a pgina dos Socialistas Portugueses no Parlamento Europeu: https://www.delegptpse.eu/pspe/
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