Seca e incêndios: eurodeputados do PS visitaram Alentejo e Centro do paÃs |
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Deslocação a zonas portuguesas foi precedida de outra visita de dois dias a Espanha, onde Capoulas Santos e Edite Estrela puderam averiguar problemas causados pela seca e incêndios nas regiões de Castilla la Mancha e Andaluzia. |
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Vários eurodeputados
do PS estiveram esta semana em Portugal para uma visita
oficial do Parlamento
Europeu às principais regiões afectadas pelos incêndios e pela
seca do último ano. Capoulas
Santos, Edite
Estrela, Jamila
Madeira, Emanuel
Jardim Fernandes e Paulo
Casaca deslocaram-se a Mértola, Serpa e Évora, ontem, dia
12, e hoje a Pampilhosa da Serra. O objectivo das visitas foi recolher
"in loco" contributos para a elaboração de três Relatórios
de iniciativa parlamentar sobre a problemática das catástrofes
naturais e a definição de mecanismos de prevenção e de actuação
face às mesmas. Dois destes importantes documentos serão elaborados
por Capoulas Santos e por Edite Estrela, em nome das Comissões
Parlamentares de Agricultura
e do Ambiente,
respectivamente. A Deputada Jamila Madeira participará na elaboração
do Relatório da Comissão
de Desenvolvimento Regional, em nome do Grupo do PSE. A
visita às zonas portuguesas foi precedida de uma outra deslocação de
dois dias a Espanha (10 e 11 de Janeiro), onde Capoulas Santos e Edite
Estrela puderam igualmente averiguar os problemas causados pela seca e
pelos incêndios nas regiões de Castilla la Mancha e da Andaluzia. Em
Portugal, os eurodeputados socialistas tiveram a oportunidade de
contactar com responsáveis polÃticos e administrativos locais, com
membros do Governo e ainda com representantes da sociedade civil e
vÃtimas da seca e dos fogos florestais. |
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Sessão Plenária do Parlamento Europeu: Relatório de Edite Estrela em destaque |
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Documento será debatido e votado na próxima Quinta-feira, dia 19. |
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O Relatório
que a Deputada Edite
Estrela elaborou para a Comissão
dos Direitos da Mulher do PE sobre o futuro da "Estratégia de
Lisboa na perspectiva do género" será debatido e votado na próxima
Sessão Plenária de Estrasburgo. No documento, a eurodeputada
lamenta as disparidades que ainda persistem entre mulheres e homens no
que concerne à concretização dos objectivos de Lisboa e
sugere, como possÃveis soluções, a adopção de medidas mais eficazes
a favor do trabalho feminino e da conciliação da vida profissional,
familiar e privada, não apenas para as mulheres mas também para os
homens, com o objectivo de "um investimento mais importante destes
na esfera familiar". Edite Estrela apela ainda a uma "melhor
coordenação" entre a abordagem integrada da igualdade e a Estratégia de
Lisboa, para que "a perspectiva do género seja sistematicamente
tida em consideração na realização dos objectivos desta
última". Para além do seu Relatório, que será discutido na
manhã de Quinta-feira, dia 19, Edite Estrela verá também o PE
pronunciar-se sobre uma proposta de Resolução da qual é co-autora,
referente à problemática das Alterações Climáticas (preparada no
seguimento da participação da eurodeputada na recente Conferência da
ONU sobre este tema). Outros dos pontos que marcam a agenda da
sessão parlamentar que se inicia na Segunda-feira são a apresentação
do programa da nova
presidência austrÃaca da UE para o primeiro semestre de 2006, uma
importante discussão sobre o futuro da Europa e a Constituição
Europeia e o debate das questões da liberalização dos
serviços portuários e da reforma do sector do Açúcar. |
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Novas regras para a colocação no mercado de artigos de pirotecnia: Joel Hasse Ferreira ouve interessados |
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Directiva em causa irá produzir efeitos sobre mercado que representa cerca de 6900 milhões de euros, 5500 dos quais em vendas para o sector automóvel e 1400 no caso de consumidores e profissionais. |
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A nova
directiva que a Comissão Europeia
pretende implementar para disciplinar na UE a venda de artigos de
pirotecnia estará em análise em várias reuniões que o Deputado
Joel
Hasse Ferreira tem agendadas, nas próximas semanas, com
representantes das principais associações, especialistas e
interessados neste sector. Enquanto relator da Comissão
do Mercado Interno do PE para esta área, o eurodeputado
irá debater as inovações previstas no referido diploma, que
apontam para um quadro comum de regras relativas à segurança, Ã
rotulagem e à comercialização de fogos de artifÃcio e de outros
produtos pirotécnicos utilizados na indústria (por exemplo, no ramo
automóvel, em sistemas de airbags) e em outros sectores de
actividade. O diploma em causa irá produzir efeitos sobre um mercado
que representa, actualmente, cerca de 6900 milhões de euros, 5500 dos
quais em vendas para o sector automóvel e 1400 no caso de consumidores
e de profissionais. Segundo Joel Hasse Ferreira, a existência de uma
abordagem comunitária e harmonizada para este domÃnio trará
vantagens não apenas no plano da segurança dos produtos mas
também para as empresas, que passarão a dispor de um
sistema único de aprovação e de colocação no mercado dos
seus artigos. |
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Manuel dos Santos: crise do gás veio pôr a nú excessiva dependência energética da UE |
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"Crises do petróleo e do gás vieram comprovar que a economia europeia só poderá crescer de forma sustentada e regular se antes estiverem resolvidos todos os problemas relativos à diversidade, à eficiência e à segurança dos fornecimentos". |
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Na opinião do Deputado Manuel
dos Santos, a recente crise
do gás entre a Ucrânia e a Rússia veio colocar na ordem do dia,
uma vez mais, a necessidade de a União Europeia "fazer
avançar e reforçar a sua polÃtica relativa à gestão
energética". O eurodeputado considerou, em entrevista concedida
esta semana em Bruxelas, que apesar de o referido conflito se ter ficado
a dever, essencialmente, a razões polÃticas, a verdade é que
"veio pôr a descoberto as fragilidades de uma Europa a 25 em
matéria de energia", dada a sua "excessiva dependência"
em relação a produtores tradicionais e a fontes de abastecimento
"demasiado concentradas e geradoras de instabilidade
polÃtica". Neste contexto, assinalou Manuel dos Santos, é
"perfeitamente compreensÃvel" que uma das principais
preocupações da UE durante o ano que se inicia seja "a da
liberalização dos mercados energéticos", a par da harmonização
de procedimentos neste âmbito, "sem esquecer o estudo das
possibilidades de recurso a fontes energéticas novas, como o
nuclear". Para o eurodeputado, as crises do petróleo e, agora, do
gás vieram comprovar que a economia europeia "só poderá crescer
de forma sustentada e regular se antes estiverem resolvidos todos os
problemas relativos à diversidade, à eficiência e à segurança dos
fornecimentos". Por outro lado, sublinhou Manuel dos Santos, a
crise entre a Rússia e a Ucrânia demonstrou também a
"indispensável necessidade de a UE reforçar os seus mecanismos
polÃticos e económicos de controlo de situações de crise
pontuais", algo que está "directamente relacionado" com a
"urgência na definição de um novo quadro constitucional para o
projecto europeu", concluiu o deputado. |
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Ana Gomes criticou ausência de mulheres em cargos de visibilidade polÃtica na prevenção e resolução de conflitos |
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Eurodeputada será relatora do PE para a temática "As Mulheres na PolÃtica Internacional". |
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A "falta de vontade polÃtica" dos responsáveis polÃticos
de governos e de organizações internacionais para aplicarem a Resolução 1325 do Conselho de Segurança da ONU,
adoptada em Outubro de 2000, e outras adoptadas pelo Parlamento
Europeu preconizando a introdução de uma perspectiva de
género e a designação de mais mulheres nas negociações polÃticas e
diplomáticas foi o tema tratado pela Deputada Ana
Gomes, dia 10, ao participar como oradora convidada num
almoço/debate sobre o papel das mulheres na prevenção de conflitos.
No decurso da iniciativa, organizada em Bruxelas pela "Fundação
Madariaga do Colégio da Europa", a eurodeputada forneceu estatÃsticas
e deu exemplos que ilustram o balanço crÃtico do grau de aplicação
daquelas resoluções (incluindo a designação de Representantes
Especiais do Secretário-Geral das Nações Unidas ou do
Alto-Representante da PolÃtica Externa da União Europeia), sugerindo
medidas para acelerar o seu cumprimento. Ana Gomes sublinhou ainda que,
como Vice-presidente da Subcomissão
de Segurança e Defesa do PE e relatora para a temática "As
Mulheres na PolÃtica Internacional", irá apresentar um conjunto de
recomendações no sentido de promover a participação e a visibilidade
das mulheres nestes domÃnios. A eurodeputada socialista participou
igualmente esta semana, como representante do PE, no "Fórum Parlamentar
sobre Armas Ligeiras" organizado em Nova Iorque, na ONU, por diversas Organizações Não
Governamentais que fazem campanha pelo controlo de armamentos, no quadro
da preparação da Conferencia de Revisão do Programa de Acção da ONU
sobre Armas de Pequeno Porte (que terá lugar em Nova Iorque entre 26 de
Junho e 7 de Julho próximos). Na sua intervenção, Ana Gomes realçou
o papel do Parlamento Europeu enquanto órgão empenhado no
fortalecimento dos regimes europeus e internacionais de controlo de
armamento. |
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