N.º 53 - 9 de Dezembro de 2005
 

Perspectivas Financeiras 2007-2013: socialistas europeus reagem com desagrado a última proposta da Presidência britânica
Quadro orçamental apresentado não permitirá à Europa contornar os desafios que actualmente enfrenta nem concretizar os seus principais objectivos.
 

"Uma Europa com um orçamento tão reduzido simplesmente não irá funcionar". Foi este o comentário do líder do Grupo Socialista no Parlamento Europeu, Martin Schulz, à mais recente proposta da Presidência britânica da UE para as Perspectivas Financeiras 2007-2013, dada a conhecer na passada Segunda-feira. O Presidente do Grupo declarou, em nome dos membros socialistas do PE, que o quadro orçamental apresentado traduz mesmo "uma visão errada daquilo que deve ser o futuro de uma União europeia alargada", uma vez que "não irá permitir à Europa contornar os desafios que actualmente enfrenta nem concretizar os seus principais objectivos". Assinalando o facto de a proposta orçamental ser "substancialmente inferior" aos montantes propostos pelo Parlamento Europeu em Junho deste ano, Martin Schulz questionou em comunicado: "Como será possível, assim, alcançarmos os objectivos da Estratégia de Lisboa, no sentido de tornar a Europa a economia mais competitiva do mundo?"; "Como poderemos fortalecer a solidariedade social e a coesão económica com os actuais e novos Estados-Membros?"; e, finalmente, "Onde está a tão falada reforma da Política Agrícola Comum?". Em suma, trata-se de uma "proposta irreflectida, que impede a Europa de concretizar as suas prioridades", concluiu o líder socialista.
 

Edite Estrela em Conferência da ONU para as Alterações Climáticas
Eurodeputada obteve contributos importantes para trabalho que irá desenvolver, enquanto relatora do PE, sobre fenómenos como a seca, incêndios e inundações que têm vindo a afectar diversos países da Europa, incluindo Portugal, nos últimos anos e em particular no último Verão.
 
A Deputada Edite Estrela representou esta semana o Parlamento Europeu na Conferência da ONU para as Alterações Climáticas, que decorre até hoje em Montreal, Canadá. A eurodeputada integrou uma delegação de parlamentares europeus de vários grupos políticos, membros da Comissão de Ambiente e Saúde Pública do PE, que, para além de tomar parte directamente nos trabalhos da Conferência, participou em várias iniciativas paralelas relacionadas com as temáticas em debate em Montreal. Entre os dias 6 e 9 de Dezembro, Edite Estrela e os restantes membros da delegação do PE mantiveram reuniões periódicas com o Comissário responsável pela pasta do Ambiente, Stavros Dimas, e com representantes da Presidência britânica da UE sobre os progressos negociais realizados no âmbito da Conferência. Os eurodeputados encontraram-se ainda com o Director Executivo do Programa para o Ambiente das Nações Unidas, Klaus Töpfer, com membros do Congresso e do Senado dos EUA e delegados da Rússia e da África do Sul e promoveram uma mesa redonda com parlamentares de vários países, subordinada ao tema "Parceria Norte-Sul na luta contra as alterações climáticas: como assegurar uma cooperação efectiva". À margem dos trabalhos da Conferência, os eurodeputados visitaram um projecto de utilização de "energias limpas" nos arredores de Montreal e participaram num fórum da "Globe International", destinado a debater as opções tecnológicas e as oportunidades de cooperação para a implementação de um acordo sobre as alterações climáticas pós-2010. Edite Estrela é, recorde-se, relatora da Comissão de Ambiente do PE para a problemática das catástrofes naturais e obteve da sua participação na Conferência de Montreal contributos importantes para o trabalho que irá desenvolver sobre fenómenos como a seca, os incêndios dela decorrentes e as inundações que têm vindo a afectar diversos países da Europa, incluindo Portugal, nos últimos anos e em particular no último Verão.
 
 

Ana Gomes promove Audição Pública em Lisboa sobre "Não-Proliferação de Armas de Destruição Maciça"
Iniciativa terá lugar no próximo dia 16 de Dezembro, a partir das 15h00, no Centro Europeu Jean Monnet (Largo Jean Monnet, nº1, 6º, Lisboa).
 
Na próxima Sexta-feira, dia 16 de Dezembro, terá lugar em Lisboa por iniciativa da Deputada Ana Gomes a Audição Pública "Não-Proliferação de Armas de Destruição Maciça", com o objectivo de debater a grave crise em que actualmente se encontra o regime de não-proliferação nuclear, criado no contexto da Guerra Fria e já enfraquecido tanto na sua dimensão de não-proliferação como no que toca ao desarmamento. Prevista para as 15h00 no Centro Europeu Jean Monnet, a Audição deverá ter como principais oradores o Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Dr. Manuel Lobo Antunes, Rebecca Johnson, Directora do Acronym Institute for Disarmament Diplomacy, o Embaixador António Monteiro Portugal, Director Geral dos Assuntos Multilaterais do Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Dr. Nuno Rogeiro, Professor Universitário. No decurso da iniciativa serão analisadas questões como a crise nuclear iraniana, os equilíbrios que podem ser encontrados entre os vários elementos que compõem o Tratado de Não-Proliferação Nuclear, a problemática das armas químicas e biológicas e a estratégia europeia em todos estes domínios. Particularmente em evidência irá estar o Relatório de iniciativa que o Parlamento Europeu recentemente aprovou sobre a não-proliferação de armas de destruição maciça, cujo conteúdo foi objecto da atenção da Subcomissão Parlamentar de Segurança e Defesa do PE, da qual Ana Gomes é Vice-Presidente.
 

Manuel dos Santos alerta para riscos da subida das taxas de juro
"É de temer que este aumento seja apenas o primeiro de uma sucessão de outros que colocarão as taxas de juro em níveis muito elevados até ao final do próximo ano".
 
A recente decisão do Banco Central Europeu (BCE) de subir as taxas de juro na Zona Euro irá ter, na opinião do Deputado Manuel dos Santos, "consequências negativas para a dimensão e a sustentabilidade da recuperação económica que se anuncia na União Europeia". O eurodeputado assinalou, ao participar na última reunião da Comissão de Assuntos Económicos e Monetários do PE, na passada Segunda-feira, que "apesar de tecnicamente não surpreendente" a medida em causa "ignora uma vez mais uma realidade concreta que nunca deve ser esquecida: o bem-estar das pessoas e a saúde das economias, ou seja, a criação de emprego". Para Manuel dos Santos, "nada justifica", neste momento, o "braço de ferro" estabelecido entre o BCE e o poder político sobre esta questão, sendo assim legítimo pensar que o aumento das taxas de juro "mais não é do que a reafirmação teimosa da vontade do Banco em permanecer surdo aos conselhos de bom senso que lhe são dirigidos pelos agentes económicos". O aumento agora verificado não terá, por outro lado, quaisquer consequências sobre os factores artificiais que pressionam actualmente os preços, e a inflação subjacente encontra-se ainda num nível próximo de 1,5%. É pois "de temer", segundo Manuel dos Santos, que este aumento "seja apenas o primeiro de uma sucessão de outros que colocarão as taxas de juro em níveis muito elevados" até ao final do próximo ano.  "Não se percebe, de resto, para que é que serviria esta única e limitada subida se não estivesse nos objectivos do BCE prosseguir com uma política de encarecimento do preço do dinheiro no futuro", acrescentou o eurodeputado. Existem, nessa medida, "razões objectivas" para "recear" que esta política se volte a revelar "pouco amiga do crescimento económico e da recuperação, o que acentuará, inevitavelmente, os factores de crise na Europa e dará pretextos a todos os que, cada vez mais, defendem agendas políticas nacionais contra o interesse europeu", concluiu Manuel dos Santos.
 

Socialistas promovem Seminário em Estrasburgo com órgãos de comunicação local e regional
Grupo de jornalistas de norte a sul do país e ilhas em sessão formativa sobre temas como as Perspectivas Financeiras 2007-2013 e a situação do sector têxtil na Europa.
 
Cerca de vinte e cinco jornalistas de órgãos de informação locais e regionais de norte a sul do país e ilhas estarão em Estrasburgo na próxima semana, para participar num Seminário promovido pelos eurodeputados do PS sobre o tema "Os Novos Desafios da Europa". Questões como as Perspectivas Financeiras 2007-2013, a situação do sector têxtil na Europa, o futuro da Constituição Europeia e a problemática desenvolvimento rural, seca e incêndios farão parte do programa desta sessão formativa, cujos objectivos são, em termos gerais, proporcionar informação sobre a agenda política da Europa, permitir um maior conhecimento sobre o trabalho dos eurodeputados socialistas e o funcionamento da União Europeia e, ao mesmo tempo, dar a conhecer um pouco mais o Parlamento Europeu e as suas actividades. Paralelamente ao Seminário, o grupo de jornalistas terá ainda a oportunidade de acompanhar os trabalhos da Sessão Plenária do PE e de visitar o antigo campo de concentração de Sruthof, nos arredores de Estrasburgo.
 


Perspectivas Financeiras 2007-2013. Conheça em seguida a última proposta apresentada pela Presidência britânica da UE (em inglês):
:: Presidência britânica da União Europeia ::

Entre os dias 5 e 11 de Dezembro assinala-se em Bruxelas e em praticamente todos os Estados-Membros a Semana Europeia da Juventude. Saiba mais sobre esta e outras iniciativa consultando a seguinte ligação:
:: Portal Europeu da Juventude ::

O que pode o Provedor de Justiça Europeu fazer por si? Como apresentar uma queixa? Saiba como exercer os seus direitos enquanto cidadão europeu a partir do seguinte endereço:
:: Provedor de Justiça Europeu ::
 

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