Gripe das aves: Capoulas Santos defende resposta coordenada da UE e informação adequada aos cidadãos |
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Comissário assegurou que UE "apresenta o mais elevado nÃvel de preparativos no plano internacional" face à doença e que pandemia é "apenas uma possibilidade". |
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Prevenção coordenada ao nÃvel da UE e dos Estados-Membros
e aposta na informação aos cidadãos, de modo a evitar alarmismos
injustificados, constituem, na opinião do Deputado Capoulas
Santos, as melhores formas de combater o actual problema da
gripe
das aves e a ameaça de uma eventual pandemia desta doença na
Europa. Referindo-se a esta questão na sequência de um debate
realizado em Estrasburgo, com a presença do Comissário
responsável pela pasta da Saúde e Defesa
do Consumidor, Markos Kyprianou, o eurodeputado socialista declarou
"haver, naturalmente, uma grande preocupação face à possibilidade
de uma pandemia", mas que é necessário, ao mesmo tempo,
"evitar o pânico das populações, pois isso seria o pior que
poderia suceder". Para Capoulas Santos, o melhor modo de combater o
problema é "jogar na prevenção de forma coordenada entre as
instituições da UE e os Estados-Membros", muito embora -
sublinhou - "a maior preocupação não seja tanto a Europa, mas
antes o que pode vir a ocorrer noutras partes do globo, onde não
existem os meios capazes de atacar prontamente a disseminação de focos
de doença". Capoulas Santos disse ainda concordar em termos gerais
com a estratégia que tem vindo a ser seguida pela Comissão Europeia
no plano da vigilância, por força da qual, de acordo com as palavras
do Comissário Kyprianou, "a União Europeia apresenta o mais elevado
nÃvel de preparativos no plano internacional" face à gripe aviária,
sendo a pandemia "apenas uma possibilidade". |
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Jamila Madeira realçou conquistas para parte social do Orçamento da UE de 2006 |
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Garantidos financiamentos para Fundo Social Europeu, Programas EQUAL e Leonardo, Ano Europeu da Mobilidade dos Trabalhadores e acções de prevenção e combate à exclusão social; eurodeputada pediu reforço de verbas para Programa EUROPASS. |
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A proposta
do Parlamento
Europeu para o Orçamento
da UE de 2006
integra, na sua vertente social, uma série de soluções e de opções
avançadas pela Deputada Jamila
Madeira na qualidade de relatora
da Comissão
do Emprego e Assuntos Sociais do PE para esta matéria. Com a
aprovação do projecto de Orçamento em primeira leitura, esta semana,
em Estrasburgo, a eurodeputada socialista viu ser dado o sim ao aumento
de determinadas rubricas ou mesmo à reposição de montantes que
entretanto haviam sido retirados, no que diz respeito a instrumentos
como o Fundo Social
Europeu (de apoio à estratégia europeia para o emprego), ao Programa
EQUAL (para a promoção da igualdade e da inclusão no mercado de
trabalho), ao EURES (rede de
informação relativa a oportunidades de emprego e de formação na
Europa), ao Programa
Leonardo (aprendizagem ao longo da vida) e ainda a acções
concretas de prevenção e combate à exclusão social.
"Congratulamo-nos com o reconhecimento e a aceitação da
necessidade de mais verbas para estas rubricas e com a reposição dos
montantes inicialmente previstos noutros casos", declarou Jamila
Madeira em plenário. No entanto - assinalou -
"houve algumas solicitações que ficaram pelo caminho e, entre
elas, algumas que nos são muito caras", tais como o reforço das
dotações para o Programa
EUROPASS, "veÃculo promotor da transparência das
qualificações, essencial à consecução dos objectivos da Estratégia
de Lisboa". A eurodeputada sublinhou igualmente o empenho do
relator do PE para
o Orçamento de 2006 - um eurodeputado do Grupo
do PSE - em relação ao "Ano Europeu para a Mobilidade dos
Trabalhadores". Segundo Jamila Madeira, trata-se de uma iniciativa
"da maior importância para os trabalhadores europeus", que,
dotada agora de um mÃnimo suficiente para a sua concretização,
"dará um sinal positivo e impulsionador à competitividade da
economia europeia e à prossecução do grande objectivo que é a
mobilidade real dos trabalhadores no espaço europeu". |
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Manuel dos Santos avalia Programa Quadro da UE para a Competitividade e Inovação |
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Propostas do eurodeputado irão orientar-se para maior interligação entre os propósitos do Programa Quadro e a Estratégia de Lisboa, no sentido da criação de ambiente favorável à cooperação entre pequenas e médias empresas na Europa. |
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O Deputado Manuel
dos Santos foi esta semana nomeado relator do Grupo do PSE para o
Programa
Quadro da União Europeia no domÃnio da Competitividade e da
Inovação. O documento em causa, recentemente avançado pela Comissão
Europeia, visa reunir num único instrumento os diversos programas
comunitários até agora existentes nesta área ao nÃvel do apoio a
empresas para o reforço da produtividade e da capacidade de inovação
na Europa. A dotação inicial prevista ronda os 4.212,6 milhões de
euros, montante que, segundo Manuel dos Santos, "apesar do esforço
de concentração proposto, constitui apenas cerca de um décimo das
verbas que a UE normalmente destina a outras áreas, tais como a
investigação". Nesse sentido - considera o eurodeputado - "é
indispensável velar para que as empresas utilizem os recursos que lhes
são atribuÃdos de forma efectiva, limitando o desperdÃcio ou o
desvio de verbas para tarefas ou organizações de natureza
administrativa". As propostas de Manuel dos Santos neste âmbito -
a serem apreciadas em breve pela Comissão
dos Assuntos Económicos do PE - orientam-se para a definição de
uma maior ligação entre os propósitos do Programa Quadro e a Estratégia de Lisboa,
para a criação de um ambiente favorável à cooperação entre as
pequenas e médias empresas (PME) e para a monitorização permanente
dos resultados concretos da aplicação das medidas sugeridas. O
eurodeputado reconhece a importância da competitividade como condição
essencial para o crescimento económico, mas também a aponta como
factor determinante para a inclusão social e a protecção do ambiente,
pelo que, na sua opinião, a filosofia global do Programa "se deve
dirigir no sentido do desenvolvimento e do favorecimento de todas as
actividades inovadoras das PME". Particularmente apoiada pelo
Deputado é a proposta de "Energia Inteligente" constante do Programa
Quadro, em especial quanto à inovação no domÃnio das fontes
energéticas renováveis e à eficácia na utilização dos
recursos, a par de outras soluções relacionadas com a poupança, que
poderão vir a ser suportadas por auditorias energéticas apoiadas
financeiramente pela União Europeia. |
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Edite Estrela reuniu com Comissário do Emprego e Assuntos Sociais |
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Em debate propostas da eurodeputada socialista para a igualdade de género na UE. |
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A possibilidade de criação de um rendimento mÃnimo garantido na
Europa e a discussão de soluções concretas para a concretização das
polÃticas de
igualdade de género na UE foram as principais questões abordadas
na reunião que a Deputada Edite
Estrela manteve esta semana, em Estrasburgo, com o Comissário
responsável pela pasta do Emprego
e Assuntos Sociais, Vladimir Spidla. O encontro de trabalho
realizou-se a pedido do Comissário e surgiu na sequência da
apresentação do Relatório
"A Estratégia de Lisboa na perspectiva do género" - do qual Edite
Estrela é autora - numa das últimas reuniões da Comissão
dos Direitos da Mulher do PE. Vladimir Spidla valorizou o trabalho
da eurodeputada e manifestou o seu empenho (e o da Comissão Europeia)
para a resolução dos principais problemas aludidos no Relatório,
nomeadamente no que concerne à redução das diferenças salariais
entre mulheres e homens, à conciliação da vida profissional e
familiar e ao combate da pobreza no feminino. Edite Estrela lembrou ao
Comissário que, "com um trabalho menos precário, mais
bem remunerado e com uma adequada formação ao longo da vida seria
possÃvel a muitas mulheres saÃrem da situação difÃcil em que ainda
se encontram". A eurodeputada mencionou igualmente a necessidade de
sensibilização dos Estados-Membros
e das empresas europeias para a criação de legislação que permita
às mulheres "repartirem melhor o seu tempo entre a profissão e a
famÃlia", assinalando que "a excessiva permanência no local
de trabalho nem sempre é sinónimo de maior produtividade". Edite
Estrela defendeu, por exemplo, que as licenças parentais passem a ser
de um ano e que metade desse tempo seja obrigatoriamente usufruÃdo por
homens: "Os Estados-Membros e as empresas devem aperceber-se de uma
vez por todas que é melhor pagar mais hoje do que enfrentar problemas
de maior no futuro, decorrentes de um inadequado acompanhamento das
crianças pelos pais". Estas e outras propostas da eurodeputada
socialista foram bem recebidas por Vladimir Spidla, que prometeu
dar-lhes "a maior atenção possÃvel" no quadro do futuro
trabalho da Comissão
Europeia nesta área. |
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Eurodeputados do PS promovem Audições Públicas em Portugal |
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3/11 - Adesão da Turquia à UE; 4/11 - Aquisição de equipamento de defesa na Europa; 9/11 - Situação do sector têxtil na UE; 11/11 - A Estratégia de Lisboa, na perspectiva do género. |
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Durante as próximas duas semanas, Lisboa irá ser o palco de
várias Audições Públicas organizadas por eurodeputados do PS sobre
temas tão diversos como a adesão da
Turquia à UE, a aquisição de equipamento
de defesa na Europa e a implementação das polÃticas de
igualdade de género no âmbito da Estratégia de Lisboa. No
dia 3 de Novembro, Quinta-feira, a partir das 15h00, o Centro Europeu
Jean Monnet (Largo Jean Monnet, nº 1, 10º) recebe a Audição
"A Turquia e a União Europeia: reformas e avanços junto à adesão",
promovida pelo Deputado Joel
Hasse Ferreira e com as presenças, na qualidade de
oradores, do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Diogo Freitas do
Amaral, da Embaixadora da Turquia em Portugal, Zergun Koroturk, de José
Lello, Secretário Nacional do PS para as Relações
Internacionais e de Nuno Severiano Teixeira, Director do Instituto
Português de Relações Internacionais. No dia seguinte, 4 de Novembro,
será a vez da Deputada Ana
Gomes debater na Assembleia da República (sala de
conferências do novo edifÃcio da Assembleia), também a partir das
15h00, a problemática da criação de um mercado interno europeu na
área do equipamento de defesa. Em análise irá estar o Livro
Verde da Comissão Europeia para esta área e a aplicação do
Artigo 209º do Tratado
CE, que tem permitido aos Estados-Membros
suspender as regras no domÃnio da aquisição de armamento, criando uma
situação excepcional de distorção da concorrência cuja principal
consequência é a adjudicação de contratos de equipamento militar
pouco transparentes, financeiramente pouco racionais e prejudiciais no
contexto da construção de uma "Europa da Defesa". Na iniciativa irão
participar representantes do Governo, da Assembleia da República, da
Agência Europeia de Defesa e da Empresa Portuguesa de Defesa, entre
outras entidades e personalidades. Já no dia 11 de Novembro, Sexta
-feira, será a vez da Deputada Edite
Estrela organizar nas instalações da Representação do PE em
Portugal (Largo Jean Monnet, nº1, 10º), entre as 15h00 e as 18h30,
a Audição "A Estratégia de Lisboa, na perspectiva do género", no
âmbito da qual será discutido o Relatório
de Iniciativa do PE sobre a mesma matéria, do qual a eurodeputada é
relatora. Edite Estrela convidou para esta Audição personalidades como
Carlos Zorrinho (Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa), Elza
Pais (Presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das
Mulheres), Jorge Lacão (Secretário de Estado da Presidência do
Conselho de Ministros) e as jornalistas Inês Pedrosa e Fernanda
Câncio. A eurodeputada irá ainda promover uma outra Audição Pública
relacionada com esta temática, a ter lugar no Porto a 24 de Novembro.
De referir ainda que a Deputada Elisa
Ferreira se associa à Universidade do Minho para debater
em Braga, no dia 9 de Novembro, a situação actual e as
perspectivas de futuro do sector
têxtil na Europa. Todas estas iniciativas são abertas Ã
participação do público e da comunicação social. |
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BREVES |
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** Edite Estrela apresentou soluções para novo quadro regulamentar REACH ** Elisa Ferreira questionou Comissária da Concorrência sobre fusão de empresas energéticas em Espanha ** |
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* Numa das últimas reuniões de chefes de Delegações Nacionais do
Grupo
do PSE, a Deputada Edite
Estrela, Presidente da Delegação
Portuguesa, abordou a problemática do dossiê REACH
(novo quadro regulamentar europeu para os produtos quÃmicos),
anunciando a sua posição quanto à matéria. Edite Estrela considera
que o REACH representa um quadro legal fundamental para a União Europeia, mas
que deve conciliar a defesa do ambiente e da saúde pública com o
objectivo da competitividade empresarial da indústria europeia. Nessa
medida, o ponto essencial que melhor defende os três interesses -
ambiente, saúde pública e indústria quÃmica - passa, na opinião da
eurodeputada, pela obrigatoriedade de aplicação aos produtos
importados das mesmas regras de exigência aplicadas às empresas
europeias. "Esta exigência salvaguardaria o perigo de
deslocalizações e garantiria condições de competitividade para as
empresas europeias", assinalou Edite Estrela.
* A Deputada Elisa
Ferreira questionou recentemente a Comissária
Neelie Kroes, responsável pelo pelouro da Concorrência,
sobre a fusão em curso entre duas grandes empresas energéticas em
Espanha, lembrando a decisão do Tribunal de Justiça das
Comunidades Europeias, que rejeitou a fusão da EDP e da Gás de
Portugal por redução da concorrência no mercado português. Elisa
Ferreira disse querer saber se o critério a aplicar em Espanha irá ser
idêntico ao português, ou se, pelo contrário, a Comissão pretende
delegar a responsabilidade quanto a esta questão na autoridade de
concorrência de Espanha, considerando a dimensão europeia da firma
resultante da fusão. A eurodeputada socialista pediu igualmente
explicações à Comissária sobre a eventual distorção da
concorrência resultante da ausência de uma estratégia coordenada
entre os Estados-Membros
no quadro da Agenda de
Lisboa, em especial no domÃnio da Investigação e Desenvolvimento.
Tendo Neelie Kroes anunciado, há pouco tempo, que os auxÃlios de
estado ligados à ciência e à tecnologia passariam a ser vistos como
compatÃveis com a polÃtica de concorrência, Elisa Ferreira solicitou
à Comissária uma posição clara sobre o necessário papel da PolÃtica de
Coesão nesse contexto, exprimindo o receio de que a prática
revele o aprofundamento de desequilÃbrios (em sectores estratégicos)
entre empresas originárias de paÃses diferentes.
* O Parlamento
Europeu suspende as suas actividades normais durante a próxima
semana. Por essa razão, só voltaremos a editer o InfoEuropa
no próximo dia 11 de Novembro. |
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