Capoulas Santos nomeado relator para incêndios, seca e inundações |
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PE irá realizar visita oficial aos principais locais atingidos pelos incêndios. |
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O Deputado Capoulas
Santos foi nomeado esta semana relator da Comissão
de Agricultura do PE para a problemática dos incêndios e
das inundações que afectaram diversos países da Europa - nomeadamente
Portugal - durante o último Verão. A escolha surgiu na sequência de
uma Resolução
recentemente aprovada em Estrasburgo, no âmbito da qual o Parlamento
Europeu, para além de ter exprimido a sua "solidariedade para com
as famílias das vítimas das tragédias" e prestado "homenagem aos que
participaram com dedicação e risco no combate aos fogos", determinou a
elaboração de um Relatório de Iniciativa sobre esta matéria e
reclamou, entre outras medidas: a adaptação urgente das regras do Fundo de
Solidariedade da UE a situações como a seca e os fogos florestais,
de modo a poder haver, no futuro, um apoio inequívoco às populações
afectadas; a possibilidade de a Comissão Europeia
incluir, como despesa elegível nos instrumentos financeiros
apropriados, o co-financiamento de equipamentos destinados à
prevenção e ao combate aos incêndios, sobretudo de meios aéreos.
Paralelamente a este Relatório, o PE decidiu ainda promover uma visita
oficial aos principais locais atingidos pelos incêndios (em Portugal e
Espanha), iniciativa que deverá ter lugar até ao final deste
ano, com a participação dos eurodeputados
do PS. |
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Situação nos sectores do têxtil e do calçado: Elisa Ferreira insiste em obter respostas da Comissão Europeia |
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Eurodeputada chamou a atenção para "paralelismo" nas dificuldades com que se defrontam actualmente os dois sectores. |
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Numa pergunta
parlamentar dirigida no início desta semana à Comissão Europeia
- subscrita pelos eurodeputados
do PS - a Deputada Elisa
Ferreira pediu explicações para a situação actual e as
perspectivas de futuro dos sectores do têxtil
e do calçado na União
Europeia, assinalando o "paralelismo" nas dificuldades
com que se deparam hoje em dia estas duas importantes áreas da
indústria europeia e portuguesa. A eurodeputada mencionou a
possibilidade de estarem em preparação novas medidas "anti-dumping"
para o sector do calçado, cuja divulgação atempada exigiu e reputou
de "fundamental" para permitir "um mínimo de
planificação estratégica aos empresários europeus, sejam eles
importadores ou produtores". Elisa Ferreira aludiu igualmente à
recente Cimeira de Negócios UE-China, participada e co-financiada pela
Comissão Europeia e que envolveu "a presença de uma forte
delegação de empresários que entabularam contactos com entidades
oficiais e empresários chineses", declarando querer saber
"qual foi o critério de selecção" das empresas europeias
participantes e "quais as empresas portuguesas" que estiveram
presentes no evento. Para a eurodeputada, continua ainda a ser urgente
obter respostas claras do executivo comunitário quanto às seguintes
questões: "Que planos concretos tem a Comissão para que a abertura
dos mercados europeus seja, de facto, acompanhada do cumprimento
internacional de regras mínimas nas áreas dos direitos humanos,
ambientais e laborais?; Que prioridade tem a Comissão atribuído, nos
acordos internacionais, ao objectivo de utilizar o peso da União
Europeia enquanto potência comercial para que normas mínimas,
associadas à defesa de valores fundamentais, sejam aceites e cumpridas
internacionalmente como parte integrante do novo quadro de
globalização?; Em que estado concreto se encontram as iniciativas
destinadas a facilitar a reconversão e a acelerar o relançamento da
competitividade das regiões têxteis europeias, propostas pelo Grupo de
Alto Nível Têxtil da Comissão? Até que ponto é que essas medidas
são afectadas pela aprovação das Perspectivas Financeiras
2007-2013?". Elisa Ferreira espera agora obter
"esclarecimentos directos" para este conjunto de
questões, "essenciais à criação de condições de
ajustamento nas empresas europeias". Entretanto, e ainda no âmbito
desta matéria, refira-se que o Parlamento
Europeu aprovou ontem - com o apoio dos eurodeputados do PS - uma
alteração a um Relatório
sobre as relações comerciais entre a UE e a China, através
da qual se exige, por parte da Comissão Europeia, "a
continuidade na monitorização da situação do sector têxtil, a
fim de garantir que não se registem subsequentes perturbações quer
nesta área, quer noutros sectores em relação aos quais a
concorrência chinesa está em nítida progressão". |
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Ana Gomes aposta numa nova estratégia europeia para África |
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Casos de Ceuta e Melilla demonstraram "fracasso" da política europeia para o continente. |
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Os recentes problemas relacionados com a entrada ilegal de imigrantes
nas regiões espanholas de Ceuta e de Melilla demonstraram, na opinião
da Deputada Ana
Gomes, "que a política europeia para África, apesar
da retórica, está a fracassar". Segundo a eurodeputada
socialista, "este não é um problema só espanhol-marroquino, nem
pode ser tratado só sob o ângulo do controlo da migração ilegal; é
um problema de toda a União e questiona a nossa credibilidade em
matéria de direitos humanos". Ao intervir
num debate sobre a situação em África, realizado esta
semana no PE, Ana
Gomes declarou ser necessária "uma estratégia coerente"
para aquele continente, "que redobre a eficácia da política
de desenvolvimento europeia e a faça cumprir os objectivos da
declaração do Milénio - o que implica dar-lhe expressão adequada no
orçamento da União e uma melhor articulação da Comissão com os
Estados-Membros". Tal estratégia deve passar também pela
promoção do "comércio justo", o que exige, por seu turno, a
revisão da Política
Agrícola Comum, "de impacto tão desastroso para os países em
desenvolvimento". Para Ana Gomes, a Europa tem de assumir de uma
vez por todas "a linha da frente na concretização do novo conceito
da responsabilidade de proteger", incrementando as suas capacidades
na construção e manutenção da paz, combatendo a corrupção e a
impunidade dos responsáveis por crimes contra a humanidade - como no
caso do Darfur -, atacando a proliferação de armas e apostando numa
maior eficiência ao nível do apoio aos processos eleitorais, à
sociedade civil, às ONG e às instituições democráticas, "pela
boa governação de África". Ana Gomes considera que os migrantes
e os refugiados que procuram sair de África "fogem porque
desesperam, também pelo silêncio e pela inacção da Europa". E
é precisamente desse "desespero e raiva que se alimentam as hostes
do terrorismo internacional, cujos recrutas conseguem penetrar na Europa
por mais que ela aumente os muros nas suas fronteiras", concluiu a
eurodeputada. |
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Edite Estrela propôs implementação de rendimento mínimo garantido na Europa |
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Medida visa assegurar, de forma efectiva e pelo período de tempo necessário, níveis de vida aceitáveis para os cidadãos europeus mais carenciados. |
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Que fazer para tirar da pobreza os cerca de 72 milhões de cidadãos
- a maioria dos quais mulheres - que se encontram ainda abaixo dos
limiares mínimos de rendimento na Europa? Que tipo de medidas adoptar
para fazer face a esta realidade? Foi precisamente para ajudar a dar
resposta a estas questões que o Grupo
do PSE decidiu avançar esta semana com uma alteração ao Relatório
"As Mulheres e a Pobreza na União Europeia" (debatido e votado
Quarta-feira pelo PE), no sentido de ser criado, por via legislativa, um
rendimento mínimo garantido que assegure de forma efectiva e pelo
período de tempo necessário níveis de vida aceitáveis para os
europeus mais carenciados. A proposta foi anunciada em plenário pela
Deputada Edite
Estrela, Vice-Presidente da Comissão
dos Direitos da Mulher do PE, que aproveitou a sua intervenção
para denunciar, uma vez mais, as disparidades existentes na UE ao nível da
distribuição da riqueza e as consequências do fenómeno da pobreza,
sobretudo para as mulheres e crianças. "A pobreza conduz ao
tráfico de seres humanos, à escravatura sexual, à violência, ao
abandono escolar, ao trabalho infantil e ao aumento do número de
crianças em situação de risco. Prevenir este terrível fenómeno é,
pois, construir uma sociedade mais justa e mais segura para todos",
sublinhou. A eurodeputada mencionou ainda a importância e a eficácia
neste domínio dos instrumentos de micro-financiamento, cujas principais
beneficiárias têm sido as mulheres, "que conseguem por essa
via melhorar substancialmente a sua situação económica e a das suas
famílias". No final do debate, o Comissário
Vladimir Spidla informou que a Comissão Europeia
pretende, até ao final do ano, promover a discussão sobre a questão
do rendimento mínimo. |
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Jamila Madeira em Audição Pública sobre "Mulheres e Micro-Crédito" |
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"Encorajar o espírito empresarial feminino, em especial entre as mulheres mais jovens, constitui uma das formas mais eficazes de combate à pobreza". |
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As Comissões do Desenvolvimento
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da Mulher do PE
promoverem esta semana, em Bruxelas, uma Audição
Pública subordinada ao tema "As Mulheres e o Micro-Crédito",
cuja primeira oradora foi a Deputada Jamila
Madeira, Vice Presidente da Comissão Económica da Assembleia
Parlamentar Euro-Mediterrânica (EUROMED). No seu discurso, a
eurodeputada abordou a questão dos financiamentos a micro-empresas e a
importância que estes instrumentos assumem nos países do Sul do
Mediterrâneo, em especial para as mulheres: "Como sabemos, a
pobreza é um fenómeno que afecta mais as mulheres do que os homens em
todo o mundo; por isso, encorajar o espírito empresarial feminino, em
especial entre as mulheres mais jovens, constitui uma das formas mais
eficazes de combate à pobreza". Segundo Jamila Madeira, hoje em
dia, a procura do micro-crédito é já "considerável" em
países como a Jordânia, Marrocos, a Tunísia ou o Egipto, muito embora
os progressos nesta área estejam ainda relacionados com os valores
islâmicos que marcam a estrutura social dos países em causa. Todavia,
as mudanças já verificadas têm contribuído para reforçar o papel
das mulheres na sociedade, dando-lhes mais poderes de decisão a nível
profissional, familiar e social. E, tal como a eurodeputada assinalou
durante o debate, "contornando certo tipo de mentalidades e
tornando o investimento disponível para os sectores mais pobres da
sociedade, e as mulheres em particular, estaremos também a promover o
crescimento, a inovação e o desenvolvimento nos países do Sul do
Mediterrâneo". Para Jamila Madeira, um outro aspecto importante
diz respeito à participação das mulheres na negociação de acordos
comerciais, "essencial para equilibrar o desenvolvimento de uma
futura área de comércio livre na Região Mediterrânica", dado o
papel que as mulheres acabarão por desempenhar no mundo empresarial,
com a criação de redes de negócios e a simplificação do acesso a
financiamentos. Sendo 2005 o "Ano Internacional do Micro-Crédito" -
referiu ainda a eurodeputada - "temos de dar a maior
visibilidade possível a estas questões e demonstrar como o
micro-crédito, ainda que com um largo caminho a percorrer, pode
trazer bons resultados ao nível da criação de condições
para que os mais desfavorecidos possam gerar riqueza e assim ultrapassar
as situações de dificuldade em que vivem". A Audição Pública
conjunta desta semana recebeu também o contributo da Deputada
Ana
Gomes, que, na qualidade de membro da Comissão
dos Assuntos Externos do PE, se pronunciou sobre a
situação do micro-crédito nos países em vias de
desenvolvimento. |
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BREVES |
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** Fausto Correia patrocinou concerto de Antigos Orfeonistas de Coimbra no PE ** Eurodeputados do PS apoiam candidatura de tradições orais galaico-portuguesas a Património Oral e Imaterial da Humanidade ** Manuel dos Santos acompanhou visita oficial do Presidente do Peru à UE ** Ana Gomes em Seminário sobre Europa e Defesa ** Edite Estrela e Jamila Madeira na sessão de apresentação da "Semana Europeia da Habitação Social" ** |
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* O Deputado Fausto
Correia foi um dos organizadores da vinda esta semana a
Bruxelas do Coro dos Antigos Orfeonistas da Universidade de Coimbra,
para um concerto no Parlamento
Europeu, comemorativo dos 25 anos da existência do grupo. No final
do evento, o Coro foi agraciado com uma lembrança especial do PE,
entregue pelo seu Vice-Presidente, Manuel
dos Santos. A convite de Fausto Correia estiveram ainda em Bruxelas,
esta semana, dez jornalistas da imprensa regional do centro.
* Os Deputados Edite
Estrela, Manuel
dos Santos e Elisa
Ferreira receberam esta semana em Bruxelas os responsáveis
pela candidatura das tradições orais galaico-portuguesas a Património
Oral e Imaterial da Humanidade. Os eurodeputados
do PS manifestaram o total apoio a esta iniciativa, que visa
contribuir para a valorização das potencialidades da cultura
tradicional do Norte de Portugal e da Galiza e que aguarda agora o
veredicto definitivo do Júri Internacional da UNESCO
para a sua consagração.
* O Deputado Manuel
dos Santos representou o Parlamento
Europeu numa série de iniciativas que tiveram lugar esta semana, em
Bruxelas, no âmbito da visita à UE do Presidente do
Peru, Alejandro Toledo. Na qualidade de Vice-Presidente do Parlamento, o
eurodeputado socialista esteve presente num jantar com o Chefe de Estado
peruano, a convite da Comissária
para as Relações
Externas da UE, Benita Ferrero-Waldner, e num almoço de trabalho da
Conferência
de Presidentes do Parlamento com Alejandro Toledo. A presença de
Manuel dos Santos nestas iniciativas surge na sequência da XVII
Conferência Interparlamentar UE/América Latina, que decorreu em Lima,
capital do Peru, em meados de Junho, e cuja missão do PE o
eurodeputado liderou.
* A Deputada Ana
Gomes participou na passada Quarta-feira, 12 de Outubro,
num Seminário organizado pelo think tank "New Defence Agenda", sobre a
construção da "Europa da Defesa" no contexto da aliança
transatlântica. A eurodeputada interveio no âmbito de um painel
presidido pelo General americano Joseph Ralston, enfatizando a
importância da dimensão política deste debate, nomeadamente no que
toca "à aversão ao multilateralismo e à radicalização das
posições americanas nos últimos anos em relação a questões como o
desarmamento nuclear e o uso da força militar". A eurodeputada sublinhou
que, "mais importante do que a aquisição de capacidades militares
e civis necessárias por parte da União, será a aceitação, por
Washington, da cultura operacional e da perspectiva multilateral da
Europa da Defesa que se está a construir, e que acabará por
influenciar de forma decisiva o futuro da aliança
transatlântica". Ana Gomes defendeu ainda a necessidade de uma
"preferência europeia" no mercado europeu de equipamento de
defesa, como resposta ao proteccionismo americano, de modo a garantir o
futuro da base indústrial e tecnológica da Europa. No mesmo dia, a
eurodeputada presidiu a uma conferência sobre a AMM
- Missão da UE de Monitorização do Acordo de Paz no Aceh - tendo
transmitido as impressões resultantes dos contactos que manteve durante
a sua visita
ao Aceh e a Jacarta, em Julho último, e sublinhado "a
extraordinária importância da AMM para a solução do conflito, para
as relações UE-Indonésia e para a própria PESC, visto tratar-se de
um novo tipo de missão numa nova área de intervenção".
* As Deputadas Edite
Estrela e Jamila
Madeira participaram no passado dia 11 na sessão de
apresentação da "Semana Europeia da Habitação Social", que decorreu
em Bruxelas entre os dias 11 e 13. A iniciativa foi organizada pelo
Comité Europeu de Coordenação da Habitação Social. |
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