N.º 36 - 24 de Junho de 2005
 

Edite Estrela espera que crise europeia dê lugar a novas oportunidades
Como reduzir o desemprego, como aumentar a produtividade e a competitividade e como compatibilizar estes objectivos com a coesão social, são algumas das questões para as quais se exige uma reflexão.
 
"A Europa pode viver sem Tratado Constitucional mas dificilmente pode viver sem um acordo sobre as Perspectivas Financeiras. A Europa tem de ser uma União Política, um espaço de coesão e de solidariedade e não um mero espaço de comércio livre. É este o desafio da próxima Presidência. Oxalá nos venha a surpreender agradavelmente". Foi esta a principal mensagem deixada pela Presidente da Delegação Socialista Portuguesa, Edite Estrela, ao intervir, esta semana, num debate sobre o recente Conselho Europeu de Bruxelas, realizado no PE. Para a eurodeputada socialista, a última Cimeira foi "uma desilusão", com "os interesses nacionais a sobreporem-se aos valores fundadores da União e, nalguns casos, o egoísmo a falar mais alto do que a solidariedade". Por essa razão, a Europa tem de encontrar novas respostas que esclareçam as dúvidas dos cidadãos - "que esperavam uma mensagem forte e receberam uma resposta sem grandeza, sem ambição e sem uma ideia mobilizadora". Como reduzir o desemprego, como aumentar a produtividade e a competitividade na Europa, que modelo social e como compatibilizar estes objectivos com a coesão social, são, nesse sentido, algumas das questões para as quais se exige uma reflexão. "A Europa encontra-se numa encruzilhada, mas a história ensina-nos que é em momentos de crise que se podem operar as melhores transformações. Oxalá sejamos capazes de transformar as dificuldades em oportunidades", concluiu a eurodeputada.
 

Socialistas lançam iniciativa para recuperação política da Europa
Plano de 5 pontos recebeu o apoio dos eurodeputados do PS.
 
O Grupo Socialista no Parlamento Europeu lançou esta semana uma ampla iniciativa destinada a promover o debate sobre a União Europeia e o seu futuro após o fracasso da Cimeira de Bruxelas do passado fim-de-semana. "Depois dos péssimos resultados do último Conselho Europeu, importa agora responder com uma forte iniciativa política; a Europa precisa de novas ideias e de novas soluções", declarou Martin Schulz, Presidente do Grupo, ao apresentar numa conferência de imprensa realizada em Bruxelas o seu "Plano de 5 pontos para a recuperação política da Europa". Segundo Schulz, este plano assenta nas seguintes ideias chave: organização clara da "pausa para reflexão" sobre a Constituição Europeia, através da criação de fóruns de discussão simultâneos em todos os Estados-Membros, envolvendo os cidadãos e coordenados pelos Governos e Parlamentos Nacionais, pela Comissão Europeia e pelo Parlamento Europeu (para os quais se esperam resultados tangíveis já no Verão de 2006); adopção das Directivas sobre os serviços e sobre o tempo de trabalho na UE; cortes na burocracia comunitária e melhoramentos nos processos legislativos da União; concertação de posições ao nível da Política Externa, tendo em vista a futura criação do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros da União; finalmente, maior envolvimento dos Parlamentos Nacionais nos processos de decisão, desde as suas fases iniciais, mediante um acordo voluntário a ser firmado com as Instituições da UE. O plano delineado pelos socialistas europeus, enviado entretanto aos Primeiros-Ministros do Luxemburgo e do Reino Unido (nas suas qualidades de Presidente cessante e de futuro Presidente em exercício da UE, respectivamente), recebeu já o apoio de distintas personalidades europeias. Comentando a proposta socialista, apoiada pelos eurodeputados do PS, Martin Schulz afirmou: "o maior fracasso da Europa será não ir ao encontro das preocupações dos seus cidadãos. Ao implementar o Plano, podemos demonstrar a nossa capacidade para agir em comum e assim ganhar de novo a confiança dos europeus".
 
 

Cimeira UE/América Latina lançou bases para criação de Zona de Comércio Livre Euro-Latinoamericana
Manuel dos Santos chefiou delegação do PE, integrada também pelos Deputados Fausto Correia e Emanuel Jardim Fernandes.
 

A proposta de criação, até 2010, de uma Zona Euro-Latinoamericana de Comércio Livre foi uma das principais conclusões resultantes da XVII Conferência Interparlamentar UE/América Latina, reunião que juntou na passada semana, em Lima, Peru, altos representantes de diversos Parlamentos da América Central e do Sul e que foi chefiada, da parte do Parlamento Europeu, pelo Deputado Manuel dos Santos, seu Vice-Presidente. Entre as conclusões da Cimeira - na qual também participaram os eurodeputados do PS Fausto Correia e Emanuel Jardim Fernandes - figurou igualmente a intenção de se instituir uma Assembleia Euro-Latinoamericana, integrada pelo Parlamento Europeu, o Parlatino, o Parlacen, o Parlandino, o Mercosul e os Congressos do México e do Chile. A Conferência concluiu ainda pela necessidade de a União Europeia promover uma política "mais decidida e generosa" de cooperação para o desenvolvimento com a América Latina, nas áreas do social, da educação, cultura, saúde e da migração, alinhada com os Objectivos do Milénio das Nações Unidas. Durante o discurso que proferiu na Sessão Inaugural do evento, Manuel dos Santos lançou um apelo para que "se passe definitivamente das palavras aos actos" no âmbito do relacionamento entre a Europa e os países latino-americanos. Neste quadro, o Vice-Presidente do PE destacou a importância da IV Cimeira de Chefes de Estado e de Governo UE/América Latina, que irá ter lugar em Viena em Maio de 2006, sobretudo quanto "à fixação de datas concretas para o início de negociações tendo em vista o futuro Acordo de Associação entre a Europa, a América Central e a Comunidade Andina" e quanto "à obtenção de um compromisso claro e definitivo no domínio das relações União Europeia/Mercosul".
 

Joel Hasse Ferreira promove Audição Pública sobre Desenvolvimento Sustentável
Evento terá lugar a partir das 15h00 da próxima Sexta-feira, nas instalações do Centro Europeu Jean Monnet - Largo Jean Monnet, nº 1, 6º, Lisboa.
 
Por iniciativa do Deputado Joel Hasse Ferreira, terá lugar em Lisboa, no próximo dia 1 de Julho, a Audição Pública "Estratégia da União Europeia em favor do Desenvolvimento Sustentável: Primeiro balanço e orientações para o futuro ", matéria sobre a qual o eurodeputado é relator, em nome do Grupo do PSE, na Comissão de Emprego e Assuntos Sociais do Parlamento Europeu. Na base do debate irá estar a recente proposta da Comissão Europeia para a renovação da Estratégia de Desenvolvimento Sustentável na UE, os seus objectivos chave e os princípios que guiarão a respectiva implementação. Desde a adopção inicial da "Estratégia", em 2001, muitas mudanças ocorreram. Daí a importância da discussão que se está a desenvolver no Parlamento Europeu e que dará origem a uma votação decisiva, no próximo mês de Julho. A Audição Pública, a ter lugar nas instalações do Centro Europeu Jean Monnet (Largo Jean Monnet, nº 1, 6º), a partir das 15h00, contará com intervenções do Prof. Doutor João Ferreira do Amaral e do Prof. Doutor Vítor Martins. Haverá uma curta sessão de abertura e, em seguida, um período de debate para que os comentadores convidados possam intervir. O encerramento do evento caberá a João Cravinho, Presidente da Comissão de Assuntos Económicos da Assembleia da República.
 

Capoulas Santos defendeu sistema de seguros de âmbito comunitário para crises e riscos na agricultura
Modelo poderia ser implementado mesmo sem reforço do orçamento da PAC, através da elegibilidade de financiamentos no âmbito do 2º Pilar da Politica Agrícola.
 
Ao participar esta semana, em Bruxelas, num debate público da Comissão de Agricultura do PE sobre "A gestão dos ricos e das crises na que afectam a agricultura europeia", o Deputado Capoulas Santos defendeu a adopção de um sistema de seguros co-financiado pela União Europeia e pelos Estados-Membros, cujo objectivo seria "evitar distorções de concorrência face à diversidade de sistemas actualmente em vigor em alguns Estados-Membros e em países terceiros, tais como os Estados Unidos da América". Segundo Capoulas Santos, a actividade agrícola "é particularmente vulnerável a riscos e crises específicas que escapam ao controlo dos agricultores, e que muitas vezes estão excluídas dos sistemas de seguros convencionais, como é o caso dos incêndios florestais ou da seca, de efeitos duríssimos em Portugal nos últimos tempos". Um modelo europeu de protecção contra riscos e variações climatéricas severas "poderia assim ser implementado", mesmo sem necessidade de reforço do orçamento da Política Agrícola Comum, "desde que para o efeito fossem definidas elegibilidades de financiamento para esse fim, designadamente no chamado 2º Pilar da PAC", sublinhou o eurodeputado no evento que juntou deputados de diversos grupos políticos e especialistas em seguros agrícolas oriundos da Alemanha, Grécia, Espanha e França.
 

BREVES
** Ana Gomes integra delegação do PE que reunirá com congressistas dos EUA ** Paulo Casaca em visita à ilha de S. Jorge **
 

* A Deputada Ana Gomes integra uma delegação do Parlamento Europeu que ontem partiu para Washington, a fim de participar num encontro com membros do Congresso dos Estados Unidos. A reunião faz parte do "Diálogo Transatlântico de Legisladores", no quadro de reuniões periódicas interparlamentares entre a UE e os EUA, e visa a troca de pontos de vista entre deputados ao Parlamento Europeu e congressistas americanos sobre diferentes temas da actualidade política internacional, nomeadamente o Iraque, o Médio Oriente, a China (a questão do embargo de armas), a não proliferação nuclear e assuntos carácter económico e comercial.

* Entre os dias 24 e 26 de Junho, o Deputado Paulo Casaca estará na ilha de S. Jorge, Açores, para uma série de encontros com alunos de escolas locais e visitas a zonas integradas na Rede Natura 2000. O eurodeputado participará ainda numa conferência dedicada ao tema " O uso sustentável dos recursos naturais nos Açores - Rede NATURA 2000 - e desenvolvimento integrado".
 


O Parlamento Europeu debateu esta semana os resultados do Conselho Europeu de Bruxelas dos passados dias 16 e 17 de Junho e discutiu ainda as prioridades da próxima Presidência da UE, que caberá ao Reino-Unido. Veja em seguida as notícias da última Sessão do PE. Consulte o texto da intervenção em plenário da Presidente da Delegação Socialista Portuguesa, Edite Estrela.
:: Notícias da Sessão ::
:: Intervenção da Deputada Edite Estrela ::

Já conhece o Cartão Europeu de Saúde? Com este novo documento (que substitui, entre outros, o anterior modelo E-111) poderá recorrer a cuidados de saúde noutros países europeus, nas mesmas condições dos cidadãos aí residentes. Se vai viajar para a Europa, dirija-se à Segurança Social e peça o seu exemplar gratuito. Mais informações nesta página:
:: Cartão Europeu de Seguro de Doença ::
 

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