NA EUROPA COM OS PORTUGUESES |
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Elisa Ferreira e Manuel dos Santos visitam Distrito de Viseu. |
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No âmbito da iniciativa
"NA EUROPA COM OS PORTUGUESES", os Deputados Elisa
Ferreira e Manuel
dos Santos estarão hoje em visita ao Distrito de Viseu,
para contactos com associações, empresas e entidades públicas locais,
além de estruturas do Partido
Socialista. O programa
da deslocação prevê um almoço com a Associação Industrial da
Região de Viseu, pelas 13h00, no Hotel Montebelo, e uma reunião com a
Associação Comercial do Distrito, às 16h00, na sede desta mesma
associação. Os encontros previstos visam o debate e a informação
sobre questões da actualidade
europeia e sobre os principais problemas que afectam a região
viseense. |
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Parecer de Francisco Assis aprovado em Comissão Parlamentar |
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Propostas de alteração adoptadas contemplam benefícios para os Açores e Madeira. |
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A Comissão do
Comércio Internacional do PE aprovou esta semana, por unanimidade,
o Parecer
do Deputado Francisco
Assis sobre o novo
Regulamento que enquadra as ajudas comunitárias à agricultura das
Regiões
Ultraperiféricas (RUP). Uma das grandes novidades propostas pelo
eurodeputado socialista para esta área é a noção de dupla
insularidade, que deve passar a ser tida em consideração no quadro dos
referidos apoios da UE. Tal como Francisco
Assis explica no seu Parecer, "a fim de assegurar uma aplicação
equilibrada das ajudas europeias, é necessário adaptá-las à
situação específica das diferentes ilhas e das diferentes comunidades
rurais; quanto mais pequenas e mais afastadas forem, mais elevados
serão os custos dos factores de produção agrícolas e mais baixos
serão os preços obtidos pelos agricultores para os seus produtos; esta
dupla insularidade deve ser tida em conta". Para além deste
aspecto, também o diferente historial de cada uma das Ultraperiféricas
no tocante à data de entrada no território aduaneiro da União deve
merecer maior atenção, no sentido de serem compensadas eventuais
derrogações de que algumas delas possam ter beneficiado no passado.
Nesse sentido, Francisco Assis propôs e viu ser aceite, em relação
aos Açores e à Madeira, que o período de referência para a
determinação das exportações autorizadas de produtos tradicionais
passe a corresponder aos três anos anteriores à data de adesão do
respectivo Estado-Membro (1983 a 1985) e não aos anos de 1989, 1990 e
1991, tal como inicialmente avançado pela Comissão
Europeia. Caso esta posição venha a ser mantida pelo Parlamento
Europeu e pelo Conselho da UE,
estarão assegurados, nomeadamente no caso dos Açores, os apoios
necessários à expedição anual de cerca de 3 mil toneladas de
açúcar refinado, permitindo assim a sobrevivência, num futuro mais
próximo, da indústria de refinação do arquipélago. No seu Parecer,
Francisco Assis sugere, finalmente, que a Comissão Europeia
"facilite a integração das pequenas e médias empresas das RUP nas
respectivas economias regionais, garantindo-lhes, simultaneamente, uma
política adaptada às necessidades insulares". O documento
elaborado pelo eurodeputado socialista irá agora ser encaminhado para a
Comissão
de Agricultura do PE, responsável pela análise de fundo desta
matéria. |
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Ana Gomes e Emanuel Jardim Fernandes participaram em reunião da Assembleia Parlamentar ACP-UE |
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Ana Gomes apelou à ajuda da UE ao combate ao vírus de Marburg em Angola. |
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Entre os dias 16 e 21 de Abril, os Deputados Ana
Gomes e Emanuel
Jardim Fernandes participaram na 9ª
Sessão da Assembleia Parlamentar ACP-UE, que decorreu em Bamako,
capital do Mali. As principais questões debatidas nesta reunião magna
entre representantes da União Europeia e dos
países da África, Caraíbas e Pacífico foram os progressos na
promoção da educação universal e da igualdade dos géneros nos países
ACP, o Fundo Europeu
para o Desenvolvimento e a situação no Sudão, com Ana Gomes a
negociar, em nome do Grupo
do PSE, a adopção de uma resolução sobre o conflito no Darfur.
No debate em que interveio a propósito deste último tema, a
eurodeputada socialista sublinhou "a necessidade de deixarem de ser
fornecidas armas ao Governo do Sudão e aos rebeldes do país e,
sobretudo, de o Governo sudanês deixar de comprar armas com os
proventos do petróleo, que não são distribuídos pela população,
agravando assim os conflitos no país". Ana Gomes insistiu ainda na
importância do envolvimento do Tribunal Penal Internacional, decidido
pelo Conselho de Segurança da
ONU, e no dever do Governo sudanês de cooperar com este Tribunal.
Ainda no âmbito dos trabalhos da Assembleia Parlamentar ACP-UE, e no
debate que teve lugar com o Comissário
responsável pela pasta da Ajuda Humanitária, Louis
Michel, a eurodeputada apelou a um maior apoio da UE a Angola para o
combate do vírus de Marburg, "por estar em causa a saúde e a
segurança não só dos angolanos, mas também dos africanos e da
própria população europeia e mundial". A socialista portuguesa
pediu ainda "um papel de maior liderança da UE" no
desenvolvimento de um programa mundial de erradicação da malária e
"um forte empenhamento europeu" no apoio às iniciativas que
visem apelar ao fim das práticas de mutilação genital feminina, que
só no Mali afectam cerca de 92% das mulheres. |
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Paulo Casaca patrocinou Seminário Internacional sobre protecção dos habitats marinhos de profundidade |
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Defendida revisão da política europeia "de liberalização da pesca" e a proibição de artes destrutivas como as redes de emalhar de fundo. |
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Em conjunto com a "Coligação para a Conservação dos Habitats
Marinhos de Profundidade" - constituída por mais de trinta
organizações de defesa do ambiente marinho, incluindo a Greenpeace, a
Oceana, a Seas at Risk, o WWF e a Bird Life - o Deputado Paulo
Casaca promoveu esta semana, no PE, um
seminário internacional inserido na campanha para proibir o arrasto de
fundo em águas internacionais. Entre os oradores convidados
estiveram Alex Rodgers, investigador no Controlo Britânico do
Antárctico, Elliot Norse, Presidente do Instituto de Conservação da
Biologia Marinha dos EUA e Ricardo Serrão Santos, Director do
Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores. Tal
como este último orador explicou no decurso do evento, "o arrasto
de fundo é o equivalente a passar um bulldozer para trás e para a
frente em cima do coral até que ele fique pulverizado. Esses recifes de
coral têm milhares de anos e vão levar milhares de anos a recuperar,
se alguma vez conseguirem recuperar. Quando o coral morre, tudo o que
depende dele morre também. Esta é a arte de pesca mais destrutiva que
existe". Paulo Casaca abriu o Seminário com uma declaração
política virada para a urgência de ser revista a política europeia de
imposição da liberalização da pesca e de artes destrutivas como as
redes de emalhar de fundo. Recorde-se que o eurodeputado, na sua
qualidade de relator da Comissão das
Pescas para as Perspectivas
Financeiras 2007-2013 e de membro da Comissão
dos Orçamentos, tem também chamado repetidamente a atenção para
a necessidade do reforço dos meios destinados ao financiamento da Rede Natura
2000 nos Oceanos, bem como das verbas para o controlo e para a
investigação científica marinha. |
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Jamila Madeira e Fausto Correia em campanha pelo "sim" francês à Constituição Europeia |
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Referendo francês ao Tratado que Estabelece uma Constituição para a Europa terá lugar a 29 de Maio; eurodeputados do PS participarão em mais iniciativas a favor do "sim". |
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A Deputada Jamila
Madeira participou no passado dia 19 de Abril, em Paris,
num debate promovido pela associação "Les Jeunes Européens
d'Ile-de-France" subordinado ao tema "A Constituição Europeia: que
novos direitos para o cidadão?". O evento inseriu-se no âmbito da
campanha "Um sim inteligente à Constituição", com a qual os
organizadores pretendem sensibilizar o eleitorado francês para a
importância e os aspectos positivos do novo
texto fundamental da UE, a ser votado em referendo no próximo dia
29 de Maio. Na deslocação a Paris, Jamila Madeira foi acompanhada por
Stéphane Le Foll, eurodeputado do PS francês, e ainda por outros
deputados europeus de vários grupos políticos e nacionalidades.
Também esta semana o Deputado Fausto
Correia subscreveu o documento "Partager le oui avec les
européens", uma iniciativa da organização "Confrontations Europe" que
visa apoiar o "sim" no referendo francês ao Tratado Constitucional. O
documento em causa sublinha que a futura Constituição
Europeia "é um passo adiante no sentido do enriquecimento da
identidade e da comunidade dos povos europeus". |
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Manuel dos Santos defende manutenção de taxas de juro a níveis baixos na Zona Euro |
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Medida é essencial para a recuperação económica da Europa a curto prazo. |
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Na opinião do Deputado Manuel
dos Santos, a recuperação económica da Europa a curto
prazo depende da manutenção das taxas de juro na Zona Euro
a níveis actuais, ou seja, baixos. Segundo o eurodeputado socialista,
que defendeu esta ideia no decurso da audição de um novo membro da
Comissão Executiva do Banco Central
Europeu, decorrida na passada Terça-feira em Bruxelas, "só
assim será possível aumentar, por exemplo, a procura interna,
indispensável à criação de condições para o crescimento; um
eventual aumento das taxas de juro conduziria certamente à contenção
do consumo e à recessão", advertiu. Para Manuel dos Santos, a
estabilidade dos preços "deve ser um elemento indispensável para a
salutar recuperação das economias", mas políticas monetárias
"excessivamente restritivas" poderão ter "efeitos
contraditórios que eliminam quaisquer sinais de recuperação".
Daí a defesa da existência de taxas de juro baixas - até porque, como
lembrou o eurodeputado, "as recentes alterações ao Pacto de
Estabilidade e Crescimento não são susceptíveis, por si, de provocar
indesejáveis desequilíbrios estruturais nas finanças públicas
europeias e os ajustamentos devem fazer-se pela vertente do crescimento
económico". |
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BREVES |
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** Emanuel Jardim Fernandes promoveu reunião de Deputados das Regiões Ultraperiféricas com Comissária da Política Regional da UE ** Fausto Correia apelou a libertação de membros da resistência curda ** |
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* O Deputado Emanuel
Jardim Fernandes promoveu ontem uma reunião de trabalho do
Grupo de Deputados ao Parlamento Europeu das Regiões
Ultraperiféricas, do qual é coordenador, com Danuta Hübner, Comissária
responsável pela Política
Regional e pelas questões relacionadas com as Regiões
Ultraperiféricas (RUP). Durante a reunião, que contou igualmente com a
participação do Deputado Paulo
Casaca, foram abordados temas como a estratégia
proposta pela Comissão Europeia
para o desenvolvimento sustentável das RUP, as negociações em curso
relativamente às Perspectivas
Financeiras 2007-2013, as medidas
específicas no domínio da agricultura a favor das
Ultraperiféricas, os Serviços de Interesse Geral e a alteração do
actual regime de importação de bananas da UE.
* O Deputado Fausto
Correia dirigiu esta semana um apelo ao Primeiro-Ministro
turco, Tayyip Erdogan, para a libertação de Muyeser Gunes
(protagonista do movimento de paz na Turquia) e de outras 26 pessoas
detidas na sequência de uma manifestação pacífica de protesto contra
a ocupação militar turca no Curdistão. Fausto Correia considerou esta
vaga de prisões como "uma grave violação dos Direitos Humanos e
um claro entrave no caminho de aproximação da Turquia à União
Europeia". Fausto Correia participou ainda, no passado Domingo, no
"2.º Congresso das Ciências e Tecnologias da Saúde", que se realizou
no Auditório dos Hospitais da Universidade de Coimbra. A convite do
Sindicato das Ciências e Tecnologias da Saúde, o eurodeputado foi
orador do painel "Novas Carreiras: acesso ao exercício - realidades
emergentes". |
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