NA EUROPA COM OS PORTUGUESES |
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Eurodeputados visitam Açores, Algarve e Setúbal. |
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Sessão Plenária do PE: seca em Portugal, eleição de Manuel dos Santos para a vice-presidência e tomada de posse de Joel Hasse Ferreira |
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Resultados do Conselho Europeu de Março, pedidos de adesão da Bulgária e da Roménia e realização do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça também na agenda do PE. |
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Para além de um importante debate sobre a situação de seca
extrema em Portugal, com a participação da Comissão Europeia
e as intervenções dos Deputados Paulo
Casaca, Capoulas
Santos e Jamila
Madeira, a Sessão
Plenária da próxima semana será marcada pela eleição do
Deputado Manuel
dos Santos para o cargo de Vice-Presidente
do PE e pela tomada de posse de Joel Hasse
Ferreira como eurodeputado. Manuel dos Santos,
proposto como substituto de António Costa, deverá ver o seu nome
confirmado na votação que irá ter lugar Terça-feira ao final da
manhã, depois de já esta semana ter recebido o apoio unânime do Grupo
Socialista no PE. Joel Hasse Ferreira, por sua vez, assumirá
formalmente o seu mandato na Segunda-feira, primeiro dia da Sessão
Plenária. O novo eurodeputado irá ocupar o lugar de membro efectivo na
Comissão
Parlamentar do Emprego e Assuntos Sociais - o Deputado Fausto
Correia transita desta mesma Comissão para as Liberdades
CÃvicas, Justiça e Assuntos Internos - e de suplente na Comissão
do Mercado Interno. Já quanto às Delegações
Interparlamentares, Hasse Ferreira passará a ser membro titular da
Delegação à Comissão
Parlamentar Mista UE-Turquia e suplente na Delegação à Assembleia
Parlamentar Euro-Mediterrânica. A semana de Estrasburgo será
igualmente preenchida por um conjunto de outros debates em torno de
questões polÃticas importantes, tais como os resultados do Conselho
Europeu de Bruxelas (de 22 e 23 Março), os pedidos de adesão da
Bulgária e da Roménia à UE, a PolÃtica Externa
e de Segurança Comum, a reconstrução dos Balcãs, a dopagem no
desporto e as pescas. Os
eurodeputados irão ainda debruçar-se sobre o financiamento da cooperação para o
desenvolvimento, os progressos na realização do Espaço de
Liberdade, de Segurança e de Justiça e a luta contra a
malária. |
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Jamila Madeira defende Fundo Social Europeu |
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Novo regulamento deve ser "reforçado" e "protegido" tendo em conta a actual discussão em torno das Perspectivas Financeiras. |
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"A proposta da Comissão Europeia mantém como objectivo
prioritário o investimento nas pessoas, representando o Fundo Social
Europeu entre 20 a 25% do total do financiamento em proveito da Coesão.
Na generalidade, trata-se de uma boa base de trabalho, mas visto o
actual contexto polÃtico das Perspectivas Financeiras 2007-2013, deve
ser reforçada e bem protegida". Foi esta a posição defendida
pela Deputada Jamila
Madeira na última reunião da Comissão de
Desenvolvimento Regional do PE, aquando da discussão de um Parecer
sobre o futuro Regulamento do Fundo Social
Europeu (FSE). A eurodeputada, relatora do Grupo
do PSE para este tema, considera que o novo diploma apresenta
"um conjunto de inovações positivas", nomeadamente, por
"mencionar claramente o pleno emprego como objectivo para o reforço
da Coesão Económica e Social", por "diminuir os obstáculos
burocráticos" à sua implementação, promovendo uma maior
participação dos Estados-Membros,
e ainda por "aprofundar a relação existente entre o próprio FSE,
a Estratégia Europeia de Emprego e as prioridades da UE em matéria de
inclusão social, educação e formação". Para Jamila Madeira, um
dos aspectos a ter em consideração no quadro do novo Regulamento da
Comissão é, no entanto, o desaparecimento de iniciativas comunitárias
como a EQUAL
(destinada a combater a exclusão e a discriminação no mundo do
trabalho), processo que deve ser "especialmente acompanhado" de
modo a "poder ser garantido, no futuro, o cumprimento de todos os
pressupostos neste domÃnio, tais como consagrados actualmente". As
opiniões de Jamila Madeira, incluÃdas no Parecer da Comissão do
Desenvolvimento Regional, serão agora encaminhadas para a Comissão
Parlamentar do Emprego e Assuntos Sociais, competente quanto Ã
apreciação de fundo desta matéria. |
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Ana Gomes encontrou-se com militares portugueses estacionados na Bósnia-Herzegovina |
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Eurodeputada participou ainda em reunião sobre as relações transatlânticas, com Secretário de Estado Adjunto dos EUA. |
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A Deputada Ana
Gomes integrou a missão oficial do Parlamento
Europeu que se deslocou à Bósnia-Herzegovina nos passados dias 6 e
7, para contactos com as autoridades civis e com responsáveis da operação
militar da UE
recentemente constituÃda naquele paÃs, denominada "Althea". A
Delegação do PE visitou o quartel-general da EUFOR em Sarajevo e o
comando regional em Mostar, e reuniu com o Primeiro-Ministro da
Bósnia-Herzegovina e com outros altos dirigentes polÃticos do paÃs.
Fora do âmbito da deslocação, a eurodeputada encontrou-se ainda com
os militares portugueses que prestam serviço na referida operação
militar europeia. Também esta semana, Ana Gomes participou numa
reunião à porta fechada da Comissão dos
Assuntos Externos do PE com o Secretário de Estado Adjunto dos EUA,
Bob Zoellick. A participação do representante americano insere-se no
conjunto de contactos que a diplomacia norte-americana tem vindo a
efectuar em diversos paÃses europeus, entre os quais Portugal, com
vista ao reforço das relações
transatlânticas. Neste contexto, Bob Zoellick reafirmou a
importância central da questão do embargo de armas à China por parte
da UE para o reforço das relações UE-EUA, deixando uma mensagem clara
de aviso no sentido de o embargo não ser levantado. O Secretário de
Estado americano aludiu às repercussões que tal acto poderia suscitar
no Senado do seu paÃs, com importantes implicações nas relações com
a UE. |
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Indemnizações a passageiros aéreos: Paulo Casaca quer que Comissão Europeia esclareça interpretação de Regulamento |
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Factores relacionados com a realidade própria dos Açores devem ser tidos em consideração. |
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Em carta dirigida esta semana ao Comissário
Europeu dos Transportes,
Jacques Barrot, o Deputado Paulo
Casaca pediu esclarecimentos sobre a interpretação que a
Comissão
Europeia está a dar à questão do pagamento de indemnizações a
passageiros aéreos que vejam os seus voos cancelados por força de
condições meteorológicas adversas. Na missiva enviada, o eurodeputado
sublinha que a medida em causa, prevista por Regulamento
Comunitário, "acautela devidamente os interesses dos
passageiros", mas que, no caso dos Açores, "a companhia aérea
SATA já se viu obrigada a cancelar 96 voos em virtude de condições
meteorológicas adversas desde a data de entrada em vigor do
Regulamento, no dia 17 de Fevereiro, ocasionando com isso grandes
despesas em alojamento e refeições de passageiros que a empresa não
está em condições de suportar". Paulo Casaca considera, por
isso, "ser indispensável" que estas condições particulares -
totalmente relacionadas com a realidade ultraperiférica dos Açores -
sejam devidamente acauteladas no contrato de serviço público com a
SATA. Na opinião do eurodeputado, "tendo em conta que o novo
programa estrutural proposto pela Comissão Europeia para as Regiões
Ultraperiféricas tem como objectivo, precisamente, o combate aos
factores de ultraperificidade, parece adequado ter esta situação em
devida conta quando o mesmo vier a ficar operacional". |
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