Manuel dos Santos candidato dos eurodeputados do PS à Vice-Presidência do Parlamento Europeu |
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Eurodeputados do PS em lugares chave do Parlamento Europeu. |
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O Deputado Manuel
dos Santos será o novo Vice-Presidente português do Parlamento
Europeu (PE). O eurodeputado irá ocupar o lugar (que ficou vago com
a saída de António Costa para o Governo do PS) depois de ver o seu
nome confirmado por votação em plenário, já na próxima Sessão de
Abril do PE. Manuel dos Santos será o único português a desempenhar
as funções de Vice-Presidente e deverá ter a seu cargo os pelouros da
organização do período de perguntas parlamentares à Comissão Europeia
e ao Conselho da
UE e as relações parlamentares multilaterais com a União Interparlamentar,
o Conselho da Europa e
outros. Recorde-se que, para além desta Vice-Presidência, os eurodeputados
do PS ocupam na presente legislatura outros lugares de destaque na
estrutura do Parlamento Europeu: Edite
Estrela, Presidente da Delegação
Socialista Portuguesa, é a primeira Vice-Presidente da Comissão
Parlamentar dos Direitos da Mulher e Ana
Gomes é Vice-Presidente e coordenadora do Grupo Socialista
para a Subcomissão
Parlamentar da Segurança e Defesa. Paulo
Casaca chefia a Delegação
Interparlamentar para as Relações com a NATO e é ainda
coordenador do Grupo Socialista na área do Controlo
Orçamental. Jamila
Madeira é, por sua vez, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos
Económicos da Assembleia EUROMED. Os doze eurodeputados do PS fazem
parte do Grupo Socialista, o segundo maior do Parlamento Europeu. Neste
Grupo, constituem a sexta delegação nacional, num universo de 23
representações de outros tantos Estados-Membros. |
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Capoulas Santos alerta PE para gravidade da situação da seca em Portugal |
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Eurodeputado lançou apelo para que instituição apoie medidas que ajudem a minorar gravidade da situação. |
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Emanuel Jardim Fernandes: Estratégia de Lisboa deve inspirar modelo de desenvolvimento da Madeira |
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Recursos disponíveis para a Estratégia de Lisboa devem "reflectir-se" nas Perspectivas Financeiras e nos Fundos Estruturais. |
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"A Estratégia de Lisboa, assim revista, constituirá um importante
instrumento para a desejável mudança a operar no modelo de
desenvolvimento económico e social até agora seguido na Região da
Madeira". Assim o declarou
o Deputado Emanuel
Jardim Fernandes, na passada semana, após a votação no
PE de uma
Resolução
sobre a revisão intercalar da Estratégia de Lisboa e
as prioridades para o emprego e o crescimento económico na Europa.
Segundo o eurodeputado socialista, o documento aprovado em Estrasburgo
"apresenta um conjunto de orientações e de medidas que permitirão
revitalizar a Estratégia de Lisboa, melhorar a sua execução e fazer
com que se atinjam mais facilmente os objectivos definidos em
2000", nomeadamente, por "reclamar" os recursos
orçamentais adequados para as metas que se pretendem alcançar -
"recursos esses que se devem reflectir nas Perspectivas
Financeiras 2007-2013 e nos Fundos Estruturais" - e por prever um
maior envolvimento do PE e dos parlamentos nacionais dos Estados-Membros
nos processos de decisão e de execução da Agenda de Lisboa, "sem
esquecer a participação das autoridades locais e
regionais", destacou ainda Jardim Fernandes. |
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Jamila Madeira em reunião sobre a parceria EUROMED |
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Dez anos do Processo de Barcelona "para uma parceria Euro-Mediterrânica" em debate no Cairo. |
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Entre os dias 12 e 15 de Março, a Deputada Jamila
Madeira participou no Cairo, Egipto, na primeira sessão da
Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, reunião destinada a
assinalar os dez anos do lançamento do Processo de
Barcelona, criado com o objectivo de dinamizar as relações
políticas, económicas e sociais entre a UE e os seus parceiros
do sul do mediterrâneo (Argélia, Egipto, Israel, Jordânia, Líbano,
Marrocos, Autoridade Palestiniana, Síria, Tunísia e Turquia). A
eurodeputada, que é também Vice-Presidente da Comissão de Assuntos
Económicos da Assembleia EUROMED, integrou uma delegação de membros
do Parlamento
Europeu chefiada ao mais alto nível pelo seu Presidente,
o espanhol Josep Borrell. Durante os quatro dias da reunião, os membros
da Assembleia EUROMED analisaram os progressos realizados no quadro dos
objectivos definidos para o Processo de Barcelona (a promoção de uma
área comum de paz e estabilidade através do reforço do diálogo
político e social, a construção gradual de uma zona de comércio
livre e a partilha de iniciativas e projectos no domínio cultural,
social e humano), tendo debatido questões como "A implementação da
parceria estratégica da UE com os países do mediterrâneo", "A
política europeia de vizinhança"e "A perspectiva dos parceiros
mediterrânicos sobre a estratégia europeia". Na intervenção que
proferiu, Jamila Madeira sublinhou o facto de este partenariado
"representar em termos políticos e económicos uma peça crucial
para equilibrar o mundo, alargando a lógica de desenvolvimento
sustentado à região do Mediterrâneo, na mesma linha da Estratégia de
Lisboa: mais e melhores empregos, mais conhecimento, mais respeito pelo
ambiente e mais democracia e direitos humanos". A
eurodeputada declarou ainda "que é necessário garantir
que a paz e a prosperidade, assim como o modelo social europeu,
sejam elementos comuns para os povos associados em redor do
mediterrâneo, cujo espaço, quando em integração regional,
representará um mercado de 720 milhões de habitantes, com uma
importância tão grande ou maior do que a China". |
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Luta contra o analfabetismo e a discriminação na educação: Edite Estrela recebeu respostas da Comissão Europeia |
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109 milhões de euros para apoios à educação, que poderão beneficiar países de língua portuguesa. |
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Mais de cem milhões de crianças em todo o mundo não vão à
escola. A taxa de analfabetismo é mais elevada nos países menos
desenvolvidos e nos grupos mais desfavorecidos dos países
industrializados. Por outro lado, mais de metade das crianças não
escolarizadas são do sexo feminino. Face a estes dados,
disponibilizados num recente Relatório da UNESCO,
a Deputada Edite
Estrela dirigiu uma pergunta
parlamentar à Comissão Europeia
inquirindo sobre as medidas que o executivo comunitário tenciona tomar
para evitar o aumento do número de crianças social e
culturalmente excluídas e para garantir que, no seio da UE, não haja
discriminação de crianças em função do sexo. A resposta
veio esta semana, pela mão do Comissário
titular da pasta do Desenvolvimento,
Louis Michel. Segundo este responsável, "a Comissão Europeia
pretende tirar partido de todas as oportunidades possíveis para
aumentar os apoios ao ensino primário e à garantia da igualdade entre
os géneros nas escolas", estando a estudar inclusivamente, neste
momento, a possibilidade de colocar um montante de 15 milhões de euros
à disposição da Organização
Internacional do Trabalho, a fim de contribuir para a luta contra as
piores formas de trabalho infantil - isto porque, de acordo com o
Comissário, "grande parte das crianças permanecem fora do sistema
educativo porque têm de trabalhar". Já quanto ao apoio aos
países menos desenvolvidos, Louis Michel anunciou que, na sequência da
revisão intercalar do 9º Fundo Europeu
de Desenvolvimento, foram propostos aumentos nas dotações
financeiras atribuídas à educação num total de 109 milhões de
euros, os quais poderão beneficiar sobretudo os países
da África, Caraíbas e Pacífico, onde se incluem a maioria dos
membros da Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa. |
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BREVES |
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** Jamila Madeira participou em visita oficial à Escócia ** Paulo Casaca orador em encontro sobre as Regiões Ultraperiféricas ** |
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