O Deputado Manuel dos Santos será o novo Vice-Presidente português do Parlamento Europeu (PE). O eurodeputado irá ocupar o lugar (que ficou vago com a saída de António Costa para o Governo do PS) depois de ver o seu nome confirmado por votação em plenário, já na próxima Sessão de Abril do PE. Manuel dos Santos será o único português a desempenhar as funções de Vice-Presidente e deverá ter a seu cargo os pelouros da organização do período de perguntas parlamentares à Comissão Europeia e ao Conselho da UE e as relações parlamentares multilaterais com a União Interparlamentar, o Conselho da Europa e outros. Recorde-se que, para além desta Vice-Presidência, os eurodeputados do PS ocupam na presente legislatura outros lugares de destaque na estrutura do Parlamento Europeu: Edite Estrela, Presidente da Delegação Socialista Portuguesa, é a primeira Vice-Presidente da Comissão Parlamentar dos Direitos da Mulher e Ana Gomes é Vice-Presidente e coordenadora do Grupo Socialista para a Subcomissão Parlamentar da Segurança e Defesa. Paulo Casaca chefia a Delegação Interparlamentar para as Relações com a NATO e é ainda coordenador do Grupo Socialista na área do Controlo Orçamental. Jamila Madeira é, por sua vez, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Económicos da Assembleia EUROMED. Os doze eurodeputados do PS fazem parte do Grupo Socialista, o segundo maior do Parlamento Europeu. Neste Grupo, constituem a sexta delegação nacional, num universo de 23 representações de outros tantos Estados-Membros.

A situação de seca que afecta neste momento várias regiões de Portugal esteve em debate esta semana, no PE, com o Deputado Capoulas Santos a alertar e a sensibilizar os seus pares da Comissão de Agricultura para a dimensão do problema e as graves consequências económicas e sociais que se estão a fazer sentir, e que poderão atingir dramática expressão se a falta de chuva se mantiver no nosso país nas próximas semanas. O eurodeputado insistiu na necessidade "de um apoio claro às medidas que forem consideradas adequadas, logo que concluído o levantamento da situação que o novo Governo do PS está a efectuar", reforçando assim a posição sustentada pelo Ministro português da Agricultura aquando da última reunião do Conselho Agrícola Europeu. As manifestações de solidariedade e as reacções de diversos deputados de diferentes bancadas e nacionalidades ao apelo de Capoulas Santos foram extremamente positivas, tendo inclusivamente o Presidente da Comissão Parlamentar, Joseph Daul, manifestado disponibilidade para agendar um debate especifico sobre esta questão, a muito breve trecho.

Mais de cem milhões de crianças em todo o mundo não vão à escola. A taxa de analfabetismo é mais elevada nos países menos desenvolvidos e nos grupos mais desfavorecidos dos países industrializados. Por outro lado, mais de metade das crianças não escolarizadas são do sexo feminino. Face a estes dados, disponibilizados num recente Relatório da UNESCO, a Deputada Edite Estrela dirigiu uma pergunta parlamentar à Comissão Europeia inquirindo sobre as medidas que o executivo comunitário tenciona tomar para evitar o aumento do número de crianças social e culturalmente excluídas e para garantir que, no seio da UE, não haja discriminação de crianças em função do sexo. A resposta veio esta semana, pela mão do Comissário titular da pasta do Desenvolvimento, Louis Michel. Segundo este responsável, "a Comissão Europeia pretende tirar partido de todas as oportunidades possíveis para aumentar os apoios ao ensino primário e à garantia da igualdade entre os géneros nas escolas", estando a estudar inclusivamente, neste momento, a possibilidade de colocar um montante de 15 milhões de euros à disposição da Organização Internacional do Trabalho, a fim de contribuir para a luta contra as piores formas de trabalho infantil - isto porque, de acordo com o Comissário, "grande parte das crianças permanecem fora do sistema educativo porque têm de trabalhar". Já quanto ao apoio aos países menos desenvolvidos, Louis Michel anunciou que, na sequência da revisão intercalar do 9º Fundo Europeu de Desenvolvimento, foram propostos aumentos nas dotações financeiras atribuídas à educação num total de 109 milhões de euros, os quais poderão beneficiar sobretudo os países da Ã�frica, Caraíbas e Pacífico, onde se incluem a maioria dos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

* A Deputada Jamila Madeira integrou uma delegação oficial da Comissão do Desenvolvimento Regional do PE que esteve em visita à Escócia entre os dias 15 e 18 de Março, para avaliar a aplicação dos Fundos Estruturais da União Europeia em projectos locais no domínio da pesquisa e da inovação, da criação de empresas e da recuperação de áreas urbanas e rurais.

* O Deputado Paulo Casaca foi o orador convidado da Primeira Assembleia Geral do COLACORUP - Comité de Ligação dos Agentes das Comunidades Europeias Originários das Regiões Ultraperiféricas. O encontro decorreu em Bruxelas, esta semana, e a intervenção do eurodeputado versou sobre o tratamento dado às Regiões Ultraperiféricas desde o Tratado de Roma até à nova Constituição da UE. Entre os dias 11 e 13 de Março, Paulo Casaca esteve na ilha de Santa Maria, Açores, para reunir com a Associação Agrícola local, com a recém criada Associação de Pescadores e para contactos com a população.

* O Parlamento Europeu suspende as suas actividades normais durante o período da Páscoa. Por esse motivo, só voltaremos a editar o InfoEuropa no próximo dia 1 de Abril.