Nesta edição:

1 - Maria João Rodrigues: Passos Coelho tem de estar "à altura das circunstâncias" numa solução para a Grécia.

2 - Carlos Zorrinho em seminário sobre o futuro da diplomacia europeia no campo da energia, patrocina apresentação de relatório sobre novas tecnologias e relações de vizinhança, integra direção do Eufores e participa em debate sobre energia.

3 - Francisco Assis no debate sobre a situação dos direitos humanos em Angola e recebe representante dos Yazidis iraquianos.

4 - Ana Gomes questiona Comissão Europeia sobre a venda TAP à Gateway e participa em conferências sobre segurança marítima no Golfo da Guiné e as minorias no Iraque.

5 - Pedro Silva Pereira exige responsabilidade no financiamento do desenvolvimento sustentável.

6 - Liliana Rodrigues no congresso do PS Madeira, discute a situação da Grécia e reúne-se com investigadores universitários.

7 - Ricardo Serrão Santos organiza conferência sobre impacto do lixo marinho nos ecossistemas.

8 - Opinião de Elisa Ferreira: Socialistas têm de mostrar que há alternativa à terrível agenda recessiva imposta pelos conservadores.

Maria João Rodrigues, vice-presidente do Grupo S&D no Parlamento Europeu, apelou ao ainda primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, para que “esteja à altura das circunstâncias” e “trabalhe para uma solução” para a Grécia.

A eurodeputada defendeu um acordo viável por parte da cimeira da zona euro, ao nível de chefes de Estado e de Governo, e um papel mais construtivo por parte de Portugal.

“Eu venho aqui fazer um apelo” para que Passos Coelho “esteja à altura das circunstâncias, que trabalhe para a solução”, disse aos jornalistas, após a conferência de imprensa do S&D sobre a situação da Grécia.

Segundo Maria João Rodrigues, “Portugal não pode estar representado nestas instâncias por quem, como tem sido até agora, tem dificultado que se chegue a acordo, e por quem muitas vezes diz que este assunto é meramente para ministros das finanças”, disse.

Apontando que existe ainda “uma hipótese, ainda que frágil, de se chegar a acordo para que a Grécia possa fazer face ao risco financeiro muito grande e crescente em que está a incorrer e para que a população grega possa votar ‘sim’ no domingo, com mais confiança em poder dispor de um programa que realmente relance o crescimento económico e o reequilíbrio social na Grécia”, a eurodeputada socialista defendeu um compromisso “já não ao nível dos ministros das finanças, mas sobretudo dos primeiros-ministros”, no formato inovador de uma cimeira da zona euro.

“Os dois pontos críticos em discussão são evitar que os complementos de reforma para os idosos mais pobres sejam cortados, porque isso seria dramático reduzindo a rede de segurança para muitas famílias na Grécia, e acordar instrumentos de maior porte para tornar a dívida grega, que é muito elevada, mais sustentável”, acrescentou.

Esta semana, foi o próprio ministro das finanças francês, Michel Sapin, que veio a público garantir "que os mais duros nas negociações com a Grécia não são os alemães, mas os países mais pequenos", dando a entender que Portugal tem sido um dos Estados-membros que tem colocado mais obstáculos durante todo o processo de negociação.

A Escola Nacional de Administração francesa, o Parlamento Europeu e o Serviço de Ação Externa da União Europeia realizaram um seminário sob o tema "Que lugar para a diplomacia europeia no contexto da globalização". Carlos Zorrinho foi convidado para abrir a mesa redonda sobre "Independência energética da União Europeia – que papel para a diplomacia". Na sua intervenção, o eurodeputado sublinhou que a transição energética e a revolução digital são os dois grandes motores de afirmação da União Europeia no contexto na globalização, com vista a torná-la mais sustentável em termos económicos, sociais e ambientais. No plano diplomático, Zorrinho sublinhou a enorme importância para a União Europeia e para o mundo da realização da Conferência do Clima no final do ano em Paris. Fazendo votos para que o evento de Paris possa ser um êxito, realçou também o carácter decisivo do cumprimento das metas de interligações energéticas no mercado interno da energia, tendo a este propósito referido a importância do desenvolvimento de novas interligações entre a UE e países terceiros, em particular no campo das energias renováveis, domínio em que Portugal pode ser um centro de produção e um "hub" de distribuição muito importante para a segurança energética da União.

Relatório final do projeto "My Neighbourhood" apresentado no Parlamento Europeu

A apresentação no Parlamento Europeu do relatório "My Neighbourhood" foi patrocinada por Carlos Zorrinho. O documento percorre algumas experiências relativas à introdução de tecnologias para incentivar relações de vizinhança no contexto de cidades ou bairros inteligentes. O projeto desenvolveu uma plataforma colaborativa aberta e realizou experiências de terreno na Dinamarca, Inglaterra, Itália e Portugal. Em Portugal a aplicação foi desenvolvida em Lisboa, na freguesia de Marvila.

Carlos Zorrinho integra a direção do Eufores

Membro ativo desde 2012 do Eufores (Fórum Europeu para as Fontes Renováveis de Energia), Carlos Zorrinho foi eleito para a direção desta estrutura de debate e ação no domínio das energias renováveis, na Assembleia Geral que se realizou em Bruxelas. O Eufores é presidido pelo deputado Claude Turmes do Luxemburgo.    

"A Europa da Energia" em debate

Carlos Zorrinho participa esta tarde, 3 de julho, pelas 18h30, no debate sobre a Europa da Energia promovido conjuntamente pelo Gabinete de Informação do PE em Portugal e pela FNAC. O debate é moderado pela jornalista do Público, Lurdes Ferreira.

Agenda

10 de Julho - 11h30 - Conferência JS/Peniche - Escola Superior de Turismo e Tecnologias do Mar - Peniche.

11 de Julho -  21h30 - ZTalks - Diálogos com a Europa e o Futuro, Biblioteca Municipal de Portalegre, em Portalegre.

Durante o debate sobre a situação dos direitos humanos em Angola, Francisco Assis começou por afirmar que "este é um país com o qual os portugueses têm relações especiais, e temos a responsabilidade de nos pronunciarmos sobre o assunto dos direitos humanos". O deputado europeu acrescentou que tem sido alertado para "o mau funcionamento do Estado de direito em Angola, nas mais diversas situações" e que "olha com muita preocupação para as situações em que se atenta contra a liberdade de expressão, reunião e de afirmação de posições próprias, que infelizmente têm vindo a aumentar nos últimos tempos".

Francisco Assis, no debate que decorreu na subcomissão dos Direitos do Homem do Parlamento Europeu em Bruxelas, lembrou que "a guerra civil, em grande parte induzida pelo exterior, deixou marcas profundas na sociedade angolana mas que não justificam um comportamento inaceitável por parte dos responsáveis políticos" e que "o Parlamento Europeu não pode fechar os olhos a situações de violação dos direitos humanos".

Perante membros da embaixada angolana em Bruxelas, representantes do Serviço de Ação Externa da União Europeia e responsáveis de ONG's ligadas à situação dos direitos humanos em Angola, Francisco Assis terminou dizendo que "Angola é um país com o qual temos fortes relações de amizade e por isso temos a obrigação de chamar a atenção para a necessidade de cumprimento de regras essenciais em matéria de respeito pelos direitos humanos".

Francisco Assis em Bruxelas com representante dos Yazidis iraquianos

Francisco Assis recebeu em Bruxelas o membro do Parlamento iraquiano e presidente do movimento Yazidi para a Reforma e o Progresso, Ameen Farhan Jeejo, que se deslocou às instituições europeias para alertar a União Europeia para a ofensiva de que o povo yazidi está a ser alvo por parte do ISIS no Norte do Iraque. Os yazidis são considerados hereges pelo ISIS e têm sido perseguidos, expulsos e assassinados, com centenas de mulheres violadas e escravizadas, o que tem levado alguns a falar em genocídio.

De acordo com um relatório da ONU a campanha do ISIS contra os yazidis resultou em mais de 50.000 refugiados e largos milhares de mortos. Ameen Farhan defendeu a "identidade e dignidade próprias" dos yazidis e argumentou que "mais do que de ajuda humanitária o seu povo precisa que a comunidade internacional o ajude a ter um futuro" que lhe permita "continuar a viver onde vive", nas regiões do Sinjar e das planícies de Nínive. Tal passaria, segundo o parlamentar iraquiano, por decretar um estatuto de proteção internacional nas áreas em causa, nos mesmos moldes das duas zonas de segurança impostas em 1991 no Iraque para proteger os curdos no tempo de Saddam Hussein. Essa zona de segurança teria um carácter temporário, até à de uma região autónoma yazidi-cristã no Iraque, como previsto na Constituição iraquiana.

Os yazidis-cristãos estariam então em condições de se sustentarem e defenderem, para além de que o credo e valores que professam, de acordo com Ameen Farhan, serem impermeáveis ao fundamentalismo religioso. Francisco Assis fez saber que o Parlamento Europeu acompanha com atenção e preocupação a situação dos yazidis e manifestou a sua solidariedade e disponibilidade para, enquanto membro efetivo da comissão dos Assuntos Externos e da subcomissão dos Direitos do Homem, se bater por um maior empenho da UE na resolução desta grave situação humanitária, no imediato, bem como numa solução a longo prazo para os yazidis-cristãos no quadro constitucional iraquiano. Até porque o problema do Iraque é também um problema europeu, afirmou Assis, como se prova pelo facto de "a cada dia 100 yazidis cruzarem o Mediterrâneo na esperança de chegarem à Europa".

Ana Gomes enviou à Comissão Europeia (CE) uma carta a pedir esclarecimentos sobre a posição do executivo europeu sobre a decisão de o Governo vender a TAP ao agrupamento empresarial Gateway,  por possível violação de regras comunitárias relativas à exploração de serviços aéreos na União Europeia (UE), nomeadamente no que diz respeito ao controlo do consórcio que venceu o concurso. Na carta endereçada às comissárias europeias para a Concorrência, para o Mercado Interno e para os Transportes, Ana Gomes coloca em questão que as referidas regras estejam efetivamente cumpridas, visto que o Regulamento da UE obriga a que o consórcio comprador seja detido na sua maioria, e efetivamente controlado, por um cidadão da UE. Visto que o sócio português do consórcio detém a maioria do capital mas não possui qualquer experiência na aviação civil, estando esta concentrada exclusivamente no sócio norte-americano, a deputada socialista defende que existe apenas um controlo formal da empresa pelo sócio europeu, que não tem capacidade para exercer o controlo efetivo requerido pelo Regulamento. Além disso, a deputada do PS, questiona ainda se a venda não poderá constituir um auxílio de Estado, que é ilegal à luz da legislação comunitária e denuncia a opacidade do concurso e a violação da lei-quadro sobre as privatizações, que impõe a abertura de concurso público para a escolha das entidades encarregues da assessoria dos processos de privatização.

Segurança marítima no Golfo da Guiné

Ana Gomes participou na conferência sobre segurança marítima no Golfo da Guiné, na Costa Ocidental africana, organizada pelo Serviço Europeu de Ação Externa e pelo Instituto da UE para os Estudos de Segurança na sequência da adoção da Estratégia de Segurança da UE para o Golfo da Guiné. A parlamentar portuguesa, que foi a relatora do Parlamento Europeu para a Dimensão Marítima da Política Comum de Segurança e Defesa na legislatura anterior, tendo elaborado um relatório que teve por objetivo informar a conceção da Estratégia Europeia de Segurança Marítima, fechou a conferência falando da necessidade de implementação da Estratégia e da articulação entre a UE e os Estados membros, em particular à luz dos acontecimentos na vizinhança e da proliferação do crime organizado.

As minorias no Iraque

Ana Gomes patrocinou uma conferência com outros eurodeputados no Parlamento Europeu sobre a situação das minorias no Iraque. A socialista portuguesa, que foi no passado relatora do PE para o Iraque e tem acompanhado desde então a situação no país, moderou um debate sobre o apoio da UE ao país, em especial no contexto do conflito protagonizado pela incursão do designado “Estado Islâmico” no Iraque e na Síria, que tanto tem afetado as minorias no país, em particular no Curdistão iraquiano.

Agenda

3 de Julho - 14h30 - Conferência "Olhares sobre a Imigração: oportunidades e desafios", Centro de Bem Estar de Vale de Figueira, Santarém.

Pedro Silva Pereira fez no Parlamento Europeu um forte apelo a mais sentido das responsabilidades por parte de todos os envolvidos na 3^a Conferência Internacional sobre Financiamento ao Desenvolvimento, que terá lugar em Adis Abeba, Etiópia, de 13 a 16 de julho. Durante uma reunião com organizações não governamentais, em Bruxelas, o deputado português, que é também o relator do Parlamento Europeu para o Financiamento do Desenvolvimento, lamentou a falta de compromissos financeiros concretos dos principais doadores internacionais no âmbito dos trabalhos preparatórios da conferência de Adis Abeba, convocada pela Organização das Nações Unidas para discutir os meios de implementação da Agenda de Desenvolvimento pós-2015, que substituirá os chamados Objetivos do Milénio.

A reunião contou com a participação das principais plataformas representativas de organizações não governamentais europeias ligadas à cooperação para o desenvolvimento - Concord, Oxfam, 11.11.11 e ONE - que defenderam o reforço dos sistemas fiscais para uma maior mobilização dos recursos internos dos países em desenvolvimento a favor do desenvolvimento sustentável e, neste contexto, a necessidade de criar, no âmbito das Nações Unidas, um organismo intergovernamental no qual os países em desenvolvimento possam participar em pé de igualdade na reforma das normas fiscais internacionais. Outro ponto suscitado foi a necessidade de estabelecer um mecanismo robusto de monitorização do progresso dos compromissos em matéria de financiamento ao desenvolvimento e de implementação dos objetivos da agenda pós-2015.

Pedro Silva Pereira sublinhou a convergência entre as preocupações das ONG e a posição já adotada pelo Parlamento Europeu, que consta do relatório de que foi relator. Por outro lado, o deputado socialista insistiu na importância da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) e do cumprimento pelos países desenvolvidos do seu compromisso de afetar 0.7% do rendimento nacional bruto ao financiamento da agenda de desenvolvimento 2015-2030. O deputado socialista referiu, ainda, que, apesar das recentes conclusões do Conselho sobre financiamento do desenvolvimento terem ficarem aquém do que foi exigido pelo Parlamento Europeu, é preciso continuar a pressionar também outros importantes parceiros internacionais, como os Estados Unidos e o Japão, para que assumam compromissos financeiros claros. Disso depende o sucesso da conferência de Adis Abeba e a própria viabilidade dos objetivos de desenvolvimento sustentável, a começar pelo combate à pobreza.

Recorde-se que o relatório de Pedro Silva Pereira sobre Financiamento do Desenvolvimento foi aprovado no Parlamento Europeu por uma ampla e larga maioria, no passado dia 19 de maio. Na próxima sessão plenária, em Estrasburgo, terá lugar um novo debate, na presença da Comissão Europeia e do Conselho, sobre a conferência de Adis Abeba e o projeto de relatório da comissão de Desenvolvimento sobre a fraude e a evasão fiscais nos países em desenvolvimento. Pedro Silva Pereira integra a delegação do Parlamento Europeu que vai participar na conferência de Adis Abeba.

Liliana Rodrigues participou no XVII Congresso do PS Madeira que marcou a eleição de Carlos Pereira como presidente do Partido Socialista madeirense e onde se discutiu também as políticas de direita que contribuíram decisivamente para acentuar a ruína do país e da região. Liliana Rodrigues realçou que “este é um momento crucial do PS Madeira, que precisa de um projeto comum que nos una como cidadãos e militantes da liberdade. Hoje fica clara a importância de todos e de cada um de nós na construção de um projeto que se abre a todos os madeirenses e porto-santenses que ambicionam por ter voz no futuro da Madeira”. Liliana Rodrigues entende que, “a nível nacional, precisamos de resgatar a confiança para aqueles que assumem a responsabilidade da vida pública e política e só o Partido Socialista está em condições de nos devolver a dignidade do trabalho, de impedir a saída da geração mais qualificada de sempre, de garantir a inclusão social, os direitos e os valores de abril. Este é o momento de juntos dizermos não a um governo que tem a austeridade como valor basilar da sua política”.

A situação na Grécia

Liliana Rodrigues reuniu-se com Sérgio Marques, diretor regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus da Região Autónoma da Madeira, para uma troca de impressões sobre a situação europeia e o reforço das relações institucionais, a situação na Grécia e a necessidade de um acordo razoável que implique o bem-estar do povo grego, o novo desenho parlamentar europeu com a criação de um grupo parlamentar da extrema-direita, os fundos europeus e os novos instrumentos de financiamento e ainda a importância das políticas de coesão social e territorial.

Breves

Liliana Rodrigues esteve numa sessão de trabalho com diversos investigadores da Universidade da Madeira com vista à criação de um projeto assente em clusters fundamentais para a Região Autónoma da Madeira.

A eurodeputada socialista participou na sessão solene comemorativa do Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses, que teve lugar na Assembleia Legislativa da Madeira, seguindo-se a cerimónia de deposição de flores junto do Monumento à Autonomia e a cerimónia da imposição solene das Insígnias Honoríficas Madeirenses, no Salão Nobre do Governo Regional da Madeira, momento em que Liliana Rodrigues aproveitou para destacar o trabalho em prol da região do “seu amigo e camarada Emanuel Jardim Fernandes”.

Ricardo Serrão Santos organizou, enquanto vice-presidente para a biodiversidade e serviço dos ecossistemas do Intergrupo “Mares, ilhas, rios e zonas costeiras”, uma conferência sobre o impacto do lixo marinho nos ecossistemas.

Esta conferência decorreu no Parlamento Europeu, em Bruxelas, e contou com a presença de Christopher Pham, do MARE – Centro de Ciências do Mar e do Ambiente da Universidade dos Açores, de Marianne Wenning, diretora para a “Qualidade de Vida, Água e Ar” da Direção Geral do Ambiente da Comissão Europeia, de Arlete Sogorb, presidente da Associação Europeia de Mamíferos Aquáticos, do Zoo de Lisboa e de Bernard Merkx, gestor de projetos, da Waste Free Oceans Foundation.

Na sua intervenção Serrão Santos começou por afirmar que “nas últimas décadas a poluição dos oceanos por plásticos foi reconhecido como um problema ambiental muito sério. Com um incremento global anual na produção de plásticos que ronda os 300 Milhões de toneladas, uma percentagem significativa, entre 5% a 10%, termina o seu ciclo como lixo marinho".

Para o eurodeputado socialista, que é Doutorado em Biologia e dedicou grande parte da sua carreira ao estudo dos ecossistemas marinhos, “a acumulação de lixo no oceano é antes de mais uma falha de mercado, uma vez que a indústria não é economicamente responsabilizada pelo destino dos seus produtos”.

Ricardo Serrão Santos referiu que “espécies carismáticas as tartarugas, as aves marinhas e os mamíferos marinhos sofrem com a ingestão de lixo marinho”. Deu como exemplo “o caso das tartarugas marinhas que confundem plástico com águas-vivas acabando por morrer com o estômago cheio de lixo. Eu vi isto acontecer nas ilhas dos Açores, no Oceano Atlântico”, enfatizou.

A degradação do plástico em micro e nano plásticos tem como resultado a contaminação de toda a cadeia alimentar e tem consequências para a saúde humana.

A finalizar Serrão Santos reconheceu, até pela própria composição dos participantes na reunião que coordenou “a solução para o problema do lixo marinho convoca a participação e o conhecimento de vários setores, incluindo a indústria, ciência, política, ONG e os cidadãos”. Recentemente foram propostas algumas medidas interessantes, no sentido de prevenir o lixo marinho de entrar nos oceanos. Uma delas, que já foi tomada por vários países europeus, inclusivé por Portugal e pela Região Autónoma dos Açores, e que terá efeitos positivos é a redução da utilização de sacos de plástico.

A Grécia tem vindo a ser acusada de não ter feito qualquer esforço de ajustamento apesar de, sob a alçada tutelar da troika, ter reduzido de forma histórica o défice orçamental estrutural num montante equivalente a 20 pontos percentuais do PIB entre 2009 e 2014, perdido mais de um quarto do PIB e deixado 50% dos jovens no desemprego.

Também é acusada de ter um Estado que não funciona e de não ter estatísticas fiáveis, apesar de, após 5 anos de "reformas estruturais", as acusações serem as mesmas das da data de adesão.

O que as instituições europeias não conseguem admitir é que se a dívida grega se tornou numa bola de neve imparável, foi em grande parte devido ao falhanço total da agenda de austeridade.

Cada vez é mais evidente que a TINA (there is no alternative - não há alternativa) em matéria económica está a degenerar numa TINA partidária. Esta agenda indisfarçável começa na pressão da CDU sobre Angela Merkel, é propagandeada pelo Eurogrupo e pelo seu presidente, Jeron Dijsselbloem, e termina numa "campanha europeia" que inclui ameaças explícitas ou implícitas de que um "não" no referendo de domingo obrigará a Grécia a sair do euro. Afirmações destas implicam que, se os gregos disserem "sim" estarão a votar contra o governo Syriza e a repor um governo alternativo que praticamente só poderá ser constituído em torno do maior partido que resta - ND, irmão da CDU alemã - embora eventualmente numa coligação que não será mais do que simbólica com o que hoje resta dos socialistas gregos (Pasok e To Potami).

Qual o papel dos socialistas europeus no meio deste cenário? A esquerda moderada europeia está hoje a sofrer as consequências da sua opção (ou incapacidade) de se distanciar política e ideologicamente, a nível europeu, da agenda austeritária dominante imposta pelos conservadores desde 2010.

Apesar disso, os socialistas não estão todos ao lado de Merkel. Ao contrário do que alguma imprensa portuguesa parece fazer crer - "François Hollande alinha-se com Merkel sobre a Grécia", Expresso de 2/7/2015 - a imprensa europeia confirma de forma clara a existência de fortes tensões entre Hollande e Merkel sobre a crise grega. Durante todo o lamentável processo negocial das últimas semanas sobre a assistência financeira à Grécia, os socialistas franceses, italianos, portugueses e alguns alemães estiveram ativamente por trás das peças construtivas das negociações. A verdade, todavia, é que todo este trabalho de conciliação e moderação da agenda fica comprometido com declarações públicas, algumas duríssimas, de responsáveis socialistas - nomeadamente Sigmar Gabriel, líder do SPD alemão, Disselbloem e, infelizmente também, após a rotura das negociações, de Martin Schulz, presidente do Parlamento Europeu - que não permitem distinguir a agenda socialista da conservadora.

Deste apagamento público dos socialistas europeus enquanto alternativa consistente à TINA resultam duas conclusões.

A primeira é que há um enorme risco de que cada vez mais cidadãos europeus procurem resposta para a frustração, desespero e ausência de futuro resultantes da austeridade aderindo a movimentos partidários e ideológicos radicais de esquerda e de direita fora do quadro pró europeu.

Mais preocupante do que o Syriza e o alegado radicalismo de esquerda na Grécia é o grupo de Marine Le Pen (líder da extrema-direita francesa) que acaba de ser formalmente constituído no Parlamento Europeu e cuja ideologia é largamente alimentada pela "vacina" imposta a Atenas.

A segunda conclusão é que cada vez é mais evidente que, hoje, mais do que nunca, a estratégia política que António Costa tem vindo a seguir é mais do que correta e fundamental e tem de ser apoiada. Cabe aos socialistas demonstrar que há alternativa à TINA e à terrível agenda recessiva dentro da União e não fora dela, antes que seja demasiado tarde. Foi por isso que, no congresso dos socialistas europeus que teve lugar na Hungria a 12 e 13 de Junho, foi António Costa, em parceria com Pedro Sanchez (líder do PSOE espanhol), quem protagonizou os momentos fortes do evento, traçando os eixos fundamentais de uma agenda comum alternativa que não pode tardar mais a consolidar-se e tornar-se visível aos cidadãos, não apenas em Portugal mas a nível europeu.