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Nesta edição:
1 - Carlos Zorrinho questiona Comissário
europeu, afirma que pacote de transparência fiscal da
Comissão é insuficiente e promove encontro para debater a
eficiência energética.
2 - Elisa Ferreira: Dumping fiscal entre
países que partilham o mesmo mercado e a mesma moeda é
insuportável e lembra que a UE tem de garantir
concretização do acordo ibérico de
interconexão eléctrica.
3 - Francisco Assis alerta para a importância
da cooperação com a Tunísia e reuniu-se com
conservacionistas e produtores agrícolas brasileiros.
4 - Pedro Silva Pereira debate acordo comercial
UE-Japão com stakeholders japoneses.
5 - Maria João Rodrigues e o Fundo de
Investimento ao serviço da criação de emprego e do
crescimento e participa em encontro da Juventude Socialista.
6 - Ana Gomes em missão de
observação às eleições na
Nigéria, apresenta relatória na área da defesa
militar e escreve a Federica Mogherini pedindo o acompanhamento do
julgamento do jornalista angolano Rafael Marques.
7 - Ricardo Serrão Santos defende mecanismo
de gestão da oferta para o futuro do sector leiteiro, convida
deputados da Comissão das Pescas do PE a visitarem os
Açores e alerta para a conivência Europeia com a
desflorestação ilegal.
8 - Liliana Rodrigues na delegação de
Desenvolvimento Regional aos Países Baixos.
9 - Pedro Silva Pereira e Carlos
Zorrinho no debate sobre o acordo de comércio e
investimento UE-EUA.
10 - PS lança versão diária do
Acção Socialista.
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Carlos Zorrinho questionou o
Comissário Maros Sefcovic relativamente aos próximos
passos para a implementação da estratégia
energética da União Europeia.
Considerando que a União para a Energia já demonstrou
ser uma estratégia mobilizadora, para Carlos Zorrinho a
criação duma "Banda Larga da Energia" abre novas
oportunidades de crescimento e emprego na Europa e em Portugal.
"No mercado único temos que colocar a energia limpa
ao serviço da criação de valor e de emprego e
combater a pobreza energética. Temos também com a
eficiência energética de reduzir os desperdícios e
os consumos injustificados", afirmou Carlos Zorrinho, para
quem "sendo a prioridade da União da Energia a aposta
nas energias renováveis num quadro de mercado aberto, é
urgente um roteiro de investimento na investigação e na
inovação para que as renováveis tenham
preços competitivos".
Face a esta análise, e tendo também em conta a sua
função de relator sombra duma resolução
sobre o gás de xisto no contexto da cooperação
entre a Europa e a América Latina, Carlos Zorrinho questionou
Maros Sefcovic sobre o papel da investigação e da
inovação no roteiro de concretização da
União da Energia e sobre o tratamento a dar à
exploração do gás de xisto no quadro dos acordos de
livre comércio da UE com países terceiros.
Pacote de transparência fiscal da Comissão
é insuficiente
A adoção pela Comissão Europeia do Pacote de
Transparência Fiscal motivou Carlos Zorrinho a produzir uma
declaração escrita no contexto da mini-plenária de
Bruxelas, de 25 de março.
De acordo com o deputado socialista, "o mercado único
europeu é um mercado imperfeito, limitado por barreiras
físicas e legais de circulação de bens e
serviços, mas também por práticas como a
elisão e a evasão fiscal e a concorrência fiscal
agressiva entre Estados membros".
Observando que "estas práticas atingem a
confiança dos cidadãos europeus no mercado
único", Carlos Zorrinho defende que
"fenómenos como o "Luxleaks" ou o incentivo de
alguns países a que empresas de outros países europeus
transfiram as obrigações fiscais para fora do seu
território de operação têm que ser
rapidamente combatidos".
"O pacote fiscal apresentado pela Comissão Europeia,
focado na transparência responde a uma necessidade, mas é
claramente insuficiente. O plano de ação sobre
tributação de empresas anunciado para o verão,
associado ao relatório que está a ser preparado no quadro
do Parlamento Europeu tem que dar um sinal claro de
harmonização fiscal. Não basta transparência.
É precisa cooperação ativa e anulação
determinada das práticas fiscais danosas no contexto da
UE", conclui Carlos Zorrinho.
Eficiência energética discutida em encontro
promovido por Carlos Zorrinho
As matérias relacionadas com as questões
energéticas são atualmente uma das prioridades europeias.
As alterações climáticas, o aumento dos custos
associados à importação da energia, bem como os
problemas nas fronteiras europeias, tornaram a Europa vulnerável
neste campo, o que determinou uma resposta mais ampla para o sector,
consubstanciada na estratégia Europa 2020.
Carlos Zorrinho patrocinou uma apresentação aos
Eurodeputados das Comissões de Indústria e Energia e de
Ambiente do projeto SMART CAMPUS Green Paper – Policy
Recommendations for Saving Energy in Public Buildings in Europe, pelo
seu coordenador, Professor Álvaro Oliveira.
O SMART CAMPUS Green Paper é o resultado de um projeto de
três anos, cofinanciado pela Comissão Europeia, que
conseguiu poupanças energéticas superiores a 30%
através do recurso às mais sofisticadas tecnologias de
informação, de metodologias laboratório vivo e a
estratégias inovadoras com vista à promoção
da alteração de comportamentos dos utilizadores dos
edifícios públicos. Este projeto pode ser consultado em www.greensmartcampus.eu
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O dumping fiscal entre países que partilham o mesmo mercado e
a mesma moeda é insuportável para os cidadãos, defendeu esta
semana Elisa Ferreira, co-relatora da comissão especial do
Parlamento Europeu (PE) para o apuramento das práticas fiscais
desleais existentes na União Europeia (UE).
A questão, enunciou durante um debate na sessão
plenária do PE dedicado à fiscalidade, é que, em
Portugal, uma pequena empresa que tenha conseguido sobreviver à
crise, além das dificuldades que enfrenta de acesso ao
crédito, tem de pagar 23% de imposto sobre os seus lucros. Isto,
enquanto grandes empresas multinacionais conseguem alegadamente pagar
taxas de pouco mais de 1% pelo facto de jogarem com os diferentes
regimes fiscais que vigoram na União Europeia.
Ao mesmo tempo, se Portugal "não conseguir receitas
fiscais suficientes para cobrir despesas essenciais na
educação, saúde ou apoio à velhice, corre o
risco de pagar uma multa que pode ir até meio por cento do PIB
por incumprimento das regras de governação
económica", lembrou. Isto enquanto "19 das 20
maiores empresas portuguesas - as que mais poderiam contribuir com os
seus impostos para equilibrar as contas públicas - optaram por
transferir a sede para a Holanda ou para o Luxemburgo para beneficiarem
das vantagens fiscais que lhes são oferecidas".
A Comissão Europeia apresentou recentemente uma proposta que
torna obrigatória a troca de informações entre os
países da UE sobre as suas práticas de
otimização fiscal, que, para Elisa Ferreira, constitui
"um passo na direção certa" para
garantir que as empresas pagam os impostos devidos, embora seja
"ainda assim insuficiente". "A UE
terá de ir mais longe no combate aos paraísos fiscais ou
na harmonização da base tributável para as
empresas. O esforço que se está a exigir aos
cidadãos exige também que tenhamos
determinação no avanço desses dossiers",
defendeu.
UE tem de garantir concretização do acordo
ibérico de interconexão eléctrica
Elisa Ferreira congratulou-se esta semana pelo facto de os
líderes da UE terem reconhecido, na última reunião
do Conselho Europeu de 19 e 20 de março, a importância do
acordo concluído a 4 de março, entre Portugal, Espanha e
França para o cumprimento do objetivo europeu de
interconexão de pelo menos 10% das suas redes elétricas
até 2020 e para a criação das correspondentes redes
físicas. Portugal e Espanha assumiram um objetivo de
interconexão mais ambicioso: 11% em 2016 e 15% em 2020.
Este acordo foi saudado pelo Conselho Europeu que o considerou
"um passo bem vindo" para alcançar as metas
europeias, congratulou-se a deputada durante um debate na sessão
plenária do PE.
Segundo lembrou, Portugal
e muitos outros países do sul "acreditaram na
sinceridade" da agenda alternativa europeia colocando as
energias solar, eólica, hídrica, das marés, no
centro das suas opções e investindo fortemente para
adquirirem vantagens competitivas nessa área.
No entanto, sublinhou, quando estes países querem exportar,
esbarram não com uma montanha física mas com a montanha da
falta de vontade política de outros países e com o peso de
alguns lobbies poderosos, como o lobby do
nuclear.
O objetivo de interconexão elétrica tem sido
inúmeras vezes reafirmado pelos líderes europeus nos
últimos anos, com grandes efeitos de anúncio e nenhumas
consequências práticas, lamentou.
Por essa razão, Elisa Ferreira afirmou que espera que
"a Comissão Europeia e o Conselho de ministros (da UE)
sejam agora tão exigentes no cumprimento deste acordo como
têm sido com outros bem menos justos e bem menos
importantes" e que o considerem prioritário no quado
dos novos instrumentos de apoio ao investimento. É preciso que
"as promessas deem finalmente origem a ação
concreta, os europeus precisam disto", concluiu.
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Francisco Assis salientou "a importância de
reforçar a cooperação da União Europeia com
a Tunísia" na sua intervenção
no debate sobre as conclusões do último Conselho
Europeu. Perante o Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e o
Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, o deputado
socialista procurou abordar os assuntos de política externa que
foram discutidos na última reunião dos chefes de Estado
que se realizou em Bruxelas a 19 e 20 de março.
Francisco Assis, como membro da Comissão de Assuntos Externos
do Parlamento Europeu, começou por referir as
"decisões que foram tomadas em relação
à questão ucraniana e o contributo que a União
Europeia quer continuar a dar para a edificação de um
verdadeiro Estado democrático na Ucrânia", sem
perder de vista "a necessidade de manter também um
diálogo ativo com a Rússia, dado que temos que ter sempre
em perspetiva a necessidade de uma parceria estratégica com esse
nosso vizinho".
O deputado socialista salientou as decisões tomadas no campo
do combate ao terrorismo e desse ponto de vista procurou destacar a
importância da Tunísia. Francisco Assis afirmou que este
país "é hoje um local de fronteira entre a
civilização e a barbárie. Não é o
local de choque de civilizações, de uma suposta
civilização ocidental face a uma suposta
civilização muçulmana. É verdadeiramente um
confronto entre valores civilizacionais de expressão universal e
uma barbárie que, em nome do islamismo, se tem vindo a impor
naquela região" concluindo que "a
Tunísia tem sido o grande exemplo, o único, infelizmente,
de um sucesso nesse processo de democratização de uma
sociedade árabe. O que se passou na última semana neste
país, que já aqui foi devidamente condenado e lamentado,
deve levar-nos a ter a noção de que a União
Europeia deve reforçar a cooperação com a
Tunísia".
Francisco Assis terminou a sua intervenção neste debate
destacando a importância das "decisões que foram
tomadas em matéria de política de migrações,
criando condições para garantir o melhor acolhimento
daqueles que procuram as terras europeias".
Francisco Assis com conservacionistas e produtores
agrícolas brasileiros
Francisco Assis reuniu-se, em Bruxelas, com representantes da Abiove
(Associação Brasileira das Indústrias de
Óleos Vegetais) e da Aprosoja-MT (Associação dos
Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso) no âmbito de uma
missão informativa destas duas associações - em
conjunto com dirigentes do Ministério Brasileiro do Meio Ambiente
e da ONG The Nature Conservacy - junto de diversas
instituições europeias.
Esta missão informativa destinou-se a difundir os
avanços da governança ambiental no Brasil e os
esforços dos sectores público e privado na
redução do ritmo do desflorestamento, na
implementação de boas práticas agrícolas na
exploração da soja e dos óleos vegetais e na
consciencialização dos produtores rurais acerca do novo
Código Florestal do Brasil e do seu principal instrumento, o
Cadastro Ambiental Rural. Os representantes destas
organizações pretendem desfazer o que consideram ser
alguns mitos persistentes sobre o ritmo de desflorestamento no Brasil e
o sobre o papel da agroindústria dos óleos vegetais nesse
processo, mitos que são essencialmente, do seu ponto de vista,
consequência de desinformação.
Francisco Assis reconheceu que há na Europa algum
desconhecimento dos progressos brasileiros no domínio das
políticas agroambientais e de conservação da
natureza. O deputado socialista recordou que a intensidade da
exploração agrícola é muito maior na Europa
do que, proporcionalmente, no Brasil, e que este país parte de
uma situação muito diversa da situação de
partida dos países europeus, algo que nos devia acautelar quanto
à tentação de assumir posturas excessivamente
paternalistas neste domínio. Assis terminou sublinhando a
importância do futuro Acordo de Associação entre a
UE o Mercosul pelo que ele trará de vantajoso para ambos os
blocos no domínio agro-alimentar, mas também como forma de
contrariar o excessivo peso comercial do Atlântico Norte em
detrimento do Atlântico Sul que se perspetiva com a
celebração do TTIP entre a UE e os EUA.
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Pedro Silva Pereira, que é o relator permanente do Parlamento
Europeu para o acordo de comércio livre entre a União
Europeia (UE) e o Japão, presidiu, em Bruxelas, à
reunião do Grupo de Monitorização especificamente
dedicado ao acompanhamento regular das negociações daquele
acordo.
No seguimento da nona ronda negocial, que decorreu em fevereiro e na
semana em que tem lugar uma reunião negocial intercalar, os
deputados membros do Grupo de Monitorização tiveram a
oportunidade de trocar impressões sobre o estado atual das
negociações comerciais entre UE e o Japão com
representantes da Associação Japonesa de Fabricantes de
Automóveis (JAMA), da empresa de caminhos de ferro East Japan
Railway (JR East) e do Conselho Empresarial Japonês na Europa
(JBCE).
Durante a reunião, Pedro Silva Pereira sublinhou os progressos
realizados nas negociações até à data,
nomeadamente os esforços desenvolvidos pelo Japão em
relação às medidas não tarifárias
(MNT) no sector automóvel e ferroviário. O deputado
reconheceu, contudo, que havia ainda muitos assuntos por resolver, como
por exemplo várias barreiras não tarifárias que a
UE quer ver eliminadas pelo Japão, sendo necessários mais
avanços concretos para concluir este acordo de comércio e
investimento. Pedro Silva Pereira acrescentou que só será
possível concluir as negociações, seja este ano ou
mais tarde, se houver um acordo ambicioso e equilibrado em cima da
mesa.
Os stakeholders japoneses começaram por afirmar o seu
forte apoio ao acordo em negociação. O representante da
JBCE alertou para a importância da cooperação
regulatória e de normas internacionais em diversos sectores, de
modo a permitir às empresas japonesas e europeias funcionar num
ambiente regulatório harmonizado e previsível. A empresa
JR-East explicou as diferenças entre os dois sistemas
ferroviários e mencionou os avanços nesta área nas
negociações, tendo-se mostrado otimista quanto a uma maior
cooperação no futuro. O representante da JAMA notou que a
quota de mercado dos veículos europeus no Japão tem
crescido continuamente nos últimos 15 anos e enumerou igualmente
os progressos realizados pelo Japão em relação
às MNT no sector automóvel, nomeadamente o aumento da taxa
de imposto, a partir do mês de abril, para os chamados kei-cars
japoneses que representam atualmente 40% do mercado japonês.
A próxima reunião do Grupo de
Monitorização terá lugar após a
décima ronda de negociações que decorrerá em
Tokyo na semana de 23 de abril. A Cimeira UE-Japão de maio
fará o ponto de situação do acordo com o
Japão que, a seguir à Parceria Transatlântica de
Comércio e Investimento, é considerado, em termos
económicos, o principal tratado comercial da União
Europeia em negociação.
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A comissão do Emprego e Assuntos Sociais (EMPL) do Parlamento
Europeu debateu esta semana as suas propostas legislativas ao
regulamento que vai criar o Fundo Europeu para Investimentos
Estratégicos (FEIE). Face à queda do investimento com a
crise, que terá diminuído cerca 20% desde 2007, cerca de
500 mil milhões de euros anuais, a Comissão Europeia
apresentou a criação do FEIE, com o objetivo de financiar
projetos em áreas como infraestruturas de transportes, banda
larga, energia, inovação e investigação,
energias renováveis, eficiência energética ou
educação e ambiente, apostando em investimentos privados
de maior risco.
Neste contexto, Maria João Rodrigues, porta voz do Grupo
socialista na comissão EMPL, apresentou um conjunto de propostas
que defendem que os critérios de seleção de
projetos para viabilizar a mobilização do Fundo de
Investimento devem ter em conta outros fatores, como o seu
potencial para a criação de emprego de qualidade,
para a promoção da coesão social e para maior
convergência. A deputada socialista defende ainda que
"o FEIE deverá prestar especial
atenção aos projetos dos Estados membros e das
regiões que continuam a ser mais afetados pela crise, tendo em
vista a redução de divergências e o seu
caráter de urgência". Para além disso,
apresentou uma proposta inovadora para que o Banco Europeu de
Investimento apoie o desenvolvimento de "plataformas de
investimento geográficas e temáticas" com
o objetivo juntar investidores, autoridades públicas,
peritos, instituições de ensino, formação e
investigação, a fim de promover a inovação,
o desenvolvimento de competências e a criação de
empregos de qualidade. O parecer legislativo da comissão
EMPL será votado a 1 de abril.
Maria João Rodrigues com a JS na
promoção do regresso de jovens emigrados
Maria João Rodrigues, Vice-presidente do Grupo Socialista no
Parlamento Europeu para as áreas económicas e sociais,
participa este sábado, na Cidade Universitária, em Lisboa,
no Fórum “Portugal com Futuro”, uma iniciativa
promovida pela Juventude Socialista que procura debater propostas para
fomentar o regresso de jovens emigrados. Portugal vive uma das maiores
vagas migratórias de sempre, só em 2013, segundo o INE, o
número de emigrantes ascendeu a mais de 110 mil portugueses,
sendo que mais de um terço destes são jovens. A atual
crise e a falta de perspetivas profissionais são fatores que
levam as pessoas a tomarem esta decisão.
O objetivo da sessão é dar a palavra aos jovens,
principalmente aos que emigraram, e perceber melhor os motivos que os
levaram a decidir deixar o país e quais as razões que
considerariam para poderem regressar. Para além dos participantes
presentes, haverá interação com jovens espalhados
um pouco por todo o mundo, através de videoconferência, que
vão relatar a sua experiência e colocar questões.
Para além da contribuição de especialistas, a
iniciativa contará com a intervenção de
António Costa, secretário-geral do PS, e de João
Torres, secretário-geral da JS.
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Ana Gomes integra até domingo a Missão de
Observação Eleitoral do Parlamento Europeu (PE) à
Nigéria. A eurodeputada socialista é uma das
representantes do Grupo dos Socialistas & Democratas do PE na
missão e estará na capital nigeriana, Abuja, sexta-feira,
partindo depois para a cidade de Lagos no sábado para observar o
ato eleitoral de dia 28. Neste sábado a Nigéria vai
às urnas para eleições presidenciais e
também parlamentares, depois de o escrutínio, inicialmente
previsto para 14 fevereiro, ter sido adiado para este mês, de
acordo com as autoridades nigerianas, por razões de
segurança.
Ana Gomes apresentou relatório na
área da defesa militar
A parlamentar portuguesa apresentou esta semana na Subcomissão
de Segurança e Defesa o relatório da sua autoria sobre o
impacto do desenvolvimento nos mercados europeus de defesa sobre as
capacidades militares europeias. No relatório que irá a
votos na Comissão dos Assuntos Externos em maio e em
sessão plenária do PE em junho, antes da reunião do
Conselho Europeu dedicado ao tema da Defesa, Ana Gomes salienta a
necessidade de implementar corretamente a novas regras europeias em
matéria de aquisição de equipamentos de defesa na
União Europeia, no contexto da regulação do mercado
interno. Ana Gomes sublinhou, por isso, a necessidade de desenvolver
capacidades comuns e partilhadas no domínio militar e
civil-militar da UE para melhor responder às ameaças de
segurança atuais, nomeadamente na sua vizinhança a leste e
a sul, e estar à altura das suas responsabilidades no quadro da
Política Externa e de Segurança Comum e da Política
Comum de Segurança e Defesa.
Escreve a Federica Mogherini pedindo o acompanhamento do
julgamento do jornalista angolano Rafael Marques
Ana Gomes escreveu à Alta Representante da UE para a
Política Externa, Federica Mogherini, pedindo o acompanhamento do
julgamento do jornalista angolano Rafael Marques por parte da
Delegação da UE em Luanda, assim como um apelo
público ao arquivamento das queixas-crimes de denúncia
caluniosa intentadas contra o jornalista por vários generais
angolanos. Rafael Marques é autor do livro "Diamantes de
Sangue – Corrupção e Tortura em Angola", que
denuncia flagrantes violações dos direitos humanos
ocorridos nas províncias de exploração de diamantes
em Angola. A parlamentar socialista juntou-se igualmente a outros
colegas do PE para escrever à Alta Representante a
propósito da venda de tecnologia por parte de uma empresa
italiana ao governo etíope, a qual, segundo uma
investigação da ONG Human Rights Watch, está a ser
utilizada pelo governo etíope para vigiar, censurar e restringir
liberdade de expressão e imprensa no país.
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Numa intervenção na Comissão de Agricultura e
Desenvolvimento Rural, a propósito do “relatório do
leite”, Ricardo Serrão Santos, que é relator sombra
dos Socialistas Europeus chamou a atenção para a
necessidade de distinguir, num contexto pós-quotas leiteiras,
mecanismos de gestão de crise e mecanismos de
prevenção de crise. Para o eurodeputado
“relativamente à gestão de crise, parece-me
positivo propor a atualização dos preços de
referência da intervenção. Mas o aumento dos
preços da intervenção não prepara o futuro e
por isso é importante falar de prevenção de crise.
Aqui deverão entrar os aspetos estruturais que possam permitir
à produção proteger-se contra a crescente
volatilidade dos preços a que estarão
sujeitos”.
Para Serrão Santos é fundamental que o
Observatório Europeu do Leite possa servir de mecanismo de alerta
e transmita informação adequada e atempadamente,
“o Observatório Europeu do Leite deve ter a capacidade
de agregar a informação importante para o sector que
esteja dispersa por outros instrumentos e deve incluir dados que
resultem de metodologias comparáveis entre os diferentes
países”. O eurodeputado referiu ainda que do ponto de
vista da organização e controlo da oferta,
“deveria ser possível prever um mecanismo de
gestão privada do mercado leiteiro de forma a reduzir as
quantidades no mercado para evitar um agravamento dos preços em
situações de crise ou alerta de crise”.
Referindo-se à situação portuguesa Ricardo
Serrão Santos afirmou que é preciso que “possam
direcionar-se para o sector as medidas existentes no atual quadro, quer
da PAC, para permitir respaldar o melhor possível o setor nos
seus esforços de adaptação à nova
realidade”. Para o eurodeputado dos Açores
“são necessários incentivos suplementares
à organização da produção em
regiões periféricas do ponto de vista geográfico e
estrutural, onde a dispersão e o baixo número de
produtores pode constituir um entrave ao aproveitamento destas
oportunidades”.
Para Ricardo Serrão Santos “a competitividade deve
ser um instrumento ao serviço da remuneração do
produtor e do equilíbrio territorial. É isto que devemos
ter em mente quando defendemos maior competitividade no sector leiteiro,
sobretudo num contexto de maior desregulação de
mercados”. "O atual enquadramento jurídico da
lei da concorrência e das práticas comerciais desleais
rege-se pelo objetivo último de oferecer ao consumidor o
preço mais baixo possível", referiu o
eurodeputado, "mas não serve outros objetivos, como por
exemplo a garantia de um preço justo pago ao produtor na cadeia
de valor leiteira". "Está provado que a cadeia
de valor leiteira coloca pressão em baixa sobre os preços
pagos ao produtor e é preciso encontrar o enquadramento
jurídico ideal para evitar que isto aconteça, e
regulamentando de forma adequada as relações entre o
produtor, a indústria e a
distribuição".
Delegação da Comissão das Pescas do PE
visita os Açores
Como resultado de uma proposta de Ricardo Serrão Santos, uma
delegação da Comissão das Pescas irá
deslocar-se aos Açores de 7 a 10 de abril. Da agenda
constam um conjunto de encontros com entidades públicas regionais
e com o setor das pescas açoriano.
A delegação visitará as ilhas de São
Miguel, Faial e Pico onde os eurodeputados, reunirão com as
associações e com a Federação das Pescas dos
Açores. Visitarão ainda o Departamento de Oceanografia e
Pescas da Universidade dos Açores onde serão apresentadas
diversas comunicações sobre a situação do
Nordeste Atlântico.
Serrão Santos alerta para a conivência Europeia
com a desflorestação ilegal
Na sessão plenária que se realizou em Bruxelas, Ricardo
Serrão Santos afirmou
que “há indícios de que a União
Europeia importa produtos no valor de 6 mil milhões de euros
provenientes de terrenos agrícolas conquistados à
desflorestação ilegal de florestas tropicais, que
são muitas vezes a base de sustento de comunidades locais. Esta
destruição selvagem das florestas para fins produtivos de
óleo de palma, de soja, de carne e pele de bovinos, é um
ato absolutamente criminoso, com graves consequências ambientais e
sociais”.
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Liliana Rodrigues integrou a delegação do
Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu que esteve em
missão de trabalho aos Países Baixos, com o objetivo de
confirmar a aplicação dos fundos europeus, a sua
importância na investigação e estrutura empresarial
holandesa e o seu impacto no desenvolvimento regional.
Em três dias a Delegação visitou o
ProjectoYes!Delft, o Bioprocess Pilot Facility
– ERDF, o High Tech Campus Eindhoven e o
Automotive Campus Helmond, tendo os seus elementos ficado
impressionados com a quantidade e a qualidade dos resultados
tecnológicos alcançados e pelos apelos dos seus diretores
para uma maior simplicidade e funcionalidade na candidatura aos fundos
europeus. Nas reuniões de trabalho com Sharon Dijksma,
Secretária de Estado da Economia; Rogier van der Sande,
Vice-Governador da Região de Zuid-Holland; Han Polman,
King´s Commissioner da Província de Zeeland e Win van de
Donk, King’s Commissioner da Província de North Brabant,
foram abordados temas como a cooperação
transfronteiriça, a sinergia entre fundos europeus e outras
formas de financiamento, a agenda urbana, a especialização
inteligente e a implementação da política de
coesão 2014-2020.
Liliana Rodrigues entende que “a qualidade dos projetos
visitados é um bom exemplo da aplicação de fundos
comunitários e que os mesmos se devem traduzir na
criação de postos de trabalho e no desenvolvimento
sustentável das regiões envolventes”, elogiando
ainda “a parceria entre investimento público e privado e a
pertinência da construção de redes de
cooperação entre empresas, estabelecimentos de ensino,
órgãos de poder local, regional e nacional, assim como
entre os países da União Europeia, única forma de
potencializar os investimentos e construir uma verdadeira
coesão”.
Questionados por Liliana Rodrigues sobre a menor presença de
mulheres nas áreas de investigação e
desenvolvimento tecnológico, os diretores de alguns destes
projetos reforçaram a ideia da necessidade da União
Europeia e os Estados Membros desenvolverem propostas de incentivo
às raparigas para a frequência de cursos em áreas
relacionadas com a engenharia e a computação. "As
mentalidades estão a mudar, mas o ritmo não é ainda
o desejado" afirmou a deputada madeirense.
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Pedro Silva Pereira e Carlos Zorrinho participaram na
conferência "TTIP: diálogo entre parceiros",
dedicada ao Acordo de Parceria Transatlântica de
Comércio e Investimento (TTIP), que se encontra em
negociação entre a União Europeia e os Estados
Unidos, que decorreu esta sexta-feira, no Centro Cultural de
Belém, em Lisboa.
Esta conferência sobre o acordo de comércio e
investimento reuniu representantes de empresas e entidades da
sociedade civil, do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia e
contou com painéis temáticos dedicados a debater o impacto
do TTIP nos sectores da agricultura e indústrias agroalimentares,
da indústria e investigação, da energia e ambiente
e dos serviços e proteção dos consumidores.
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O Partido Socialista lançou na internet
uma edição diário do "Acção
Socialista", que está disponível em www.accaosocialista.pt, a
partir das 17h00.
Este novo projecto, dirigido por Edite Estrela, deputada no
Parlamento Europeu na última legislatura, funciona como um novo
veículo de comunicação do Partido Socialista com os
seus militantes e apoiantes.
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