Maria João Rodrigues, vice-presidente do Grupo Socialista no Parlamento Europeu para as áreas económicas e sociais, foi a responsável pela reacção dos socialistas europeus às "Previsões de Outono" apresentadas pela Comissão Europeia.

Para a deputada portuguesa, estas "previsões mais pessimistas só provam que é urgente uma mudança radical na economia europeia" defendo que "a UE tem que definitivamente virar a página sobre a austeridade, correndo o risco de manter uma situação insustentável, marcada pela recessão, baixo crescimento e por taxas de desemprego insuportáveis".

Recorde-se que os dados apresentados pela Comissão Europeia (CE) revêem em baixa as previsões de crescimento económico e défice inscritas na proposta de Orçamento de Estado para 2015 apresentadas pelo Governo português. O próprio FMI, seis meses após a conclusão do resgate, mostrou-se também mais pessimista do que estava durante processo de resgate quanto à evolução das contas públicas de Portugal. Em suma, a CE prevê um crescimento económico de apenas 1,3% em 2015, abaixo dos 1,5% previstos pelo Governo na proposta de Orçamento, e um défice de 3,3% do PIB, muito acima dos 2,7% inscritos pelo Governo.

Os socialistas receiam que esta situação se traduza na introdução de medidas de austeridade adicionais, principalmente depois o Governo ter vindo a público afirmar que vai manter as previsões para o défice.

Maria João Rodrigues revindica a implementação, com "caráter urgente", de um programa de investimento vasto, tal como prometido pelo presidente da Comissão Jean-Claude Juncker, ressalvando que "tal plano de investimento deve estar à altura dos desafios atuais mas também de problemas estruturais que estão por trás do prosseguimento de um baixo crescimento ".

Esta semana Pedro Silva Pereira participou no workshop organizado pela Confederação Europeia das Organizações Não Governamentais de Desenvolvimento e Ajuda Humanitária (CONCORD), que abordou as principais questões de actualidade da política de desenvolvimento da União Europeia (UE).

Os eurodeputados da Comissão de Desenvolvimento do Parlamento Europeu (PE) debateram seis temas cruciais com os peritos da Confederação CONCORD: a coerência das políticas para o desenvolvimento (CPD), a definição da nova agenda de desenvolvimento pós-2015, o financiamento dos desafios ao desenvolvimento no contexto pós-2015, o papel do sector privado nas políticas de desenvolvimento, os instrumentos de financiamento da cooperação para o desenvolvimento no quadro comunitário 2014-2020 e o ano europeu para o desenvolvimento em 2015.

Pedro Silva Pereira, relator do PE no relatório sobre o financiamento do desenvolvimento, participou na discussão começando por sublinhar a importância do ano de 2015 como um momento de redefinição dos objectivos e das metas para alcançar o desenvolvimento sustentável e inclusivo dos países em desenvolvimento. O deputado socialista referiu que o Parlamento Europeu irá dar um contributo importante para os dois debates estratégicos - a agenda de desenvolvimento pós-2015 e o seu financiamento - que terão um impacto profundo na abordagem internacional do desenvolvimento.

Pedro Silva Pereira defendeu que a UE - o maior doador de ajuda ao desenvolvimento no mundo - tem o dever de garantir, apesar da crise económica e financeira, fontes de financiamento em favor do desenvolvimento. O deputado reconheceu que os recursos públicos disponíveis não são suficientes para os desafios actuais e que é preciso encontrar instrumentos de financiamento inovadores, bem como promover um maior envolvimento do sector privado nos esforços internacionais de desenvolvimento. A futura agenda transformadora pós-2015 só é exequível com uma abordagem ambiciosa e inovadora, embora realista, do financiamento ao desenvolvimento.

Recorde-se que a Cimeira de Alto Nível sobre Financiamento do Desenvolvimento, a realizar em Julho de 2015 em Adis Abeba, terá lugar antes da adopção, em Setembro, pela Organização das Nações Unidas, da agenda pós-2015 para um mundo mais justo, sustentável e inclusivo.

Por iniciativa dos deputados europeus Francisco Assis e José Blanco López realizou-se em Amarante a primeira sessão de trabalho subordinada às "Oportunidades da Euro-Região Galiza-Norte de Portugal". A reflexão envolveu diversos actores políticos do PS e do PSOE da euro-região, entre autarcas, dirigentes partidários, deputados, empresários, académicos e outras personalidades, havendo a destacar as intervenções de José Ramon Gómez Besteiro (Secretário-Geral do PS da Galiza), Emídio Gomes (presidente da CCDR-N), Carlos Lage (anterior presidente da CCDR-N), José Luís Carneiro (presidente da Federação Distrital do PS Porto), Pilar Cancela (Secretária da Organização do PS da Galiza) José Maria Costa (presidente da CM de Viana do Castelo), Melchior Moreira (presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal) e David Regades (Secretário da Indústria do PS da Galiza).

Blanco López, que foi ministro do Fomento no governo de José Rodríguez Zapatero, fez notar que a Galiza e o Norte de Portugal "são territórios que não se entendem um sem o outro" e que "a cooperação entre ambos é irreversível". Francisco Assis começou por enquadrar as relações entre a Galiza e o Norte de Portugal no contexto mais amplo da cooperação entre Portugal e Espanha, pois "o esforço comum de participação no projecto europeu" por parte dos dois países "alterou os dados geopolíticos a nível ibérico e levou a uma concertação de vontades e estratégias". Para além disso, afirmou Assis, ambos os países "têm hoje interesses comuns na sua projecção no mundo, nomeadamente no grande mosaico latino-americano". Fazendo a ponte entre a escala regional e os grandes desafios geoestratégicos que se colocam à escala mundial, o deputado europeu lembrou que "há hoje uma ameaça ao Atlântico, um risco do centro marítimo mundial se deslocar para o Pacífico", por influência dos EUA e, sobretudo, da China. Assis abordou possíveis vias para contrariar esse fenómeno: chamou a atenção para o alargamento do canal do Panamá, que constitui "um desafio às nossas estruturas portuárias" e reclama "uma reaproximação à América Latina" por parte da Ibéria, sustentando que esta "terá muito a ganhar com o acordo entre a UE e o Mercosul, capaz de promover uma rearticulação entre a Europa e o Atlântico Sul", porque "há hoje na Europa uma desvalorização do Sul que tem de ser invertida", diagnosticou Assis. No final, ficou o compromisso de prosseguir com a reflexão conjunta, de forma regular, sobre os principais desafios e oportunidades no âmbito da cooperação territorial da Galiza e do Norte de Portugal.

Francisco Assis assume responsabilidades em relatório sobre o Afeganistão 

Francisco Assis foi nomeado relator-sombra do documento que o Parlamento Europeu vai elaborar sobre a actual situação no Afeganistão, tendo em conta o recente acto eleitoral e a retirada das forças da NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte), prevista para o final deste ano. O relatório, de iniciativa própria do Parlamento Europeu, irá transmitir à Comissão Europeia e ao Conselho Europeu a perspectiva dos deputados sobre a actual situação no país e sobre quais devem ser os próximos passos da União Europeia no sentido da estabilização da região. Num momento de forte instabilidade no Médio-Oriente, Francisco Assis vai procurar que o documento contenha recomendações para que a União Europeia continue a zelar pela promoção da paz, da estabilidade e da segurança na região, e a fomentar o reforço da democracia, o respeito pelo estado de direito e pelos direitos humanos.

Direitos humanos na agenda de Assis

Como membro da Comissão dos Direitos do Homem, Francisco Assis participou no Fórum das Cidades Mediterrânicas, que decorreu em Nápoles, no painel intitulado “Direitos Humanos: um Pré-requisito para o Desenvolvimento Social e Produtivo”. O debate contou com a presença de responsáveis de assembleias parlamentares, autarcas e representantes de organizações internacionais, e desenrolou-se em torno das políticas para os refugiados e os imigrantes ilegais no contexto do Mediterrâneo.

Sem deixar de reconhecer alguns progressos obtidos em 2013 no que toca à harmonização das regras de asilo, Francisco Assis fez notar “que as preocupações securitárias de gestão fronteiriça da UE se sobrepuseram por vezes aos deveres de solidariedade e de defesa dos direitos humanos”, e sublinhou que “a iniciativa de ajudar a aliviar os estados-membros que confinam com o Mediterrâneo também tem de partir dos estados-membros menos afectados”, uma vez que “não é justo sobrecarregar alguns países com o pretexto de que as suas fronteiras são as fronteiras externas da União Europeia”. Francisco Assis terminou defendendo que “a Europa tem uma especial responsabilidade em acolher aqueles que fogem à guerra, à perseguição política, à miséria ... pois quem o fará, senão a Europa? A Europa deve fazê-lo, porque pode fazê-lo”, rematou o deputado.

Carlos Zorrinho participou nas audições realizadas em Bruxelas, as quais tiveram como temas fundamentais a segurança energética e o Programa Horizonte 2020. Nessas audições, Zorrinho salientou a importância das energias renováveis, das redes inteligentes e das interconexões entre Portugal e a Europa, bem como a relevância do rápido desenvolvimento da aplicação dos programas do Horizonte 2020. O deputado socialista esteve ainda em reuniões em que o TTIP (Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento) e a actividade da ACER (regulador europeu de energia) foram assuntos centrais.

Em Lisboa, Carlos Zorrinho reuniu-se com a embaixadora britânica acreditada no nosso País.

Carlos Zorrinho questiona Comissão Europeia sobre a proibição do uso do Português na escola fora do período de aulas no Luxemburgo

Considerando que "a diversidade cultural e linguística é um dos mais valiosos patrimónios da União Europeia" e que "o respeito por esse património é uma das principais vantagens do seu projecto comum para a paz e o desenvolvimento, construído em torno de valores de multiculturalidade, da tolerância e da aceitação da diferença, e tendo em conta que "foram largamente noticiadas práticas ocorridas no Luxemburgo, país onde existe uma forte comunidade portuguesa, de proibição do uso da língua portuguesa por alunos para os quais esta é a sua língua mãe, no recinto das escolas e fora dos períodos de aulas", Carlos Zorrinho perguntou:

1- Não considera a Comissão este comportamento contrário a todos os princípios e valores que informa a União Europeia enquanto comunidade de países, de nações e de povos?

2- É intenção da Comissão Europeia manifestar de alguma forma ao Governo do Luxemburgo o desconforto com a sua atitude?

3 - Considera a Comissão a possibilidade de recomendar a adopção de medidas que evitem as situações relatadas e previnam situações semelhantes no futuro?

Operacionalização das interconexões energéticas entre Portugal e o restante continente europeu motivam questão de Carlos Zorrinho

Em matéria de energia, tendo presente a aprovação pelo Conselho Europeu, na sua sessão de 23 e 24 de Outubro, de metas para o novo pacote energia clima para 2030, entre as quais ficou incluída uma meta de referência para as interconexões que deverão atingir 15% em 2030, Carlos Zorrinho considerou que a sua concretização "é fundamental para o desenvolvimento do mercado único da energia, para aumentar a segurança energética da União, para tornar sustentável a aposta nas energias renováveis e para evitar a existência de ilhas energéticas no seio da União".

O cumprimento desta meta, de acordo com deputado socialista, "é particularmente importante para a Península Ibérica, permitindo extrair todo o potencial de Portugal e Espanha, quer como produtores de energias renováveis quer como hubs de importação e distribuição de energias fósseis".

Conforme a decisão do Conselho, o cumprimento desta meta será monitorizado anualmente, contexto que motivou o deputado Carlos Zorrinho a colocar as seguintes questões à Comissão e ao Conselho:

1- Que metodologia de controlo será implementada? Será usada apenas a medição discreta ou será implementado um processo contínuo de acompanhamento e incentivo?

2- Que sanções poderão ser aplicadas a Estados Membros que se verifique que venham a dificultar o cumprimento da meta?

3 - Que compensações poderão ser canalizadas para os Estados Membros que sejam prejudicados pelo não cumprimento da meta por razões que não lhe sejam imputáveis?

Sob proposta de Elisa Ferreira, o Parlamento Europeu (PE) deu esta semana o primeiro passo para permitir que a nova agência europeia que ficará encarregue dos processos de resolução (liquidação ou reestruturação) dos bancos falidos ou em risco de falência da zona euro possa começar a funcionar de imediato.

A decisão, assumida esta semana pela comissão dos assuntos económicos e monetários do PE (ECON), permitirá à nova agência - denominada Conselho Único de Resolução (bancária) - obter directamente dos principais bancos da zona euro o financiamento necessário para cobrir as suas despesas administrativas e operacionais durante a fase de arranque das suas actividades.

A posição do PE resulta do Regulamento publicado em Julho passado que estabelece o Mecanismo Único de Resolução dos bancos da zona euro (e de outros Estados Membros da União Europeia que se venham a juntar à União Bancária) em situação ou em risco de insolvência, do qual Elisa Ferreira foi igualmente a relatora da posição do PE. Este regulamento constitui o segundo pilar da União Bancária, tendo o primeiro sido concretizado a 4 de Novembro com a assunção pelo Banco Central Europeu das suas competências como supervisor no contexto do Mecanismo Único de Supervisão.

A decisão desta semana da comissão ECON (que deverá ser confirmada na sessão plenária do PE de 24 a 27 de Novembro), institui um regime provisório destinado a cobrir as despesas de arranque do novo Conselho de modo a permitir-lhe estar completamente operacional a 1 de Janeiro de 2016. Nesta data, o novo Mecanismo de Resolução Bancária entrará em pleno funcionamento.

Oportunamente, a Comissão Europeia apresentará uma proposta legislativa com o regime definitivo do financiamento do "Board" pelos bancos.

Ana Gomes participou no final desta semana, em Roma, na Conferência Anual sobre a Política Externa e de Segurança Comum entre o Parlamento Europeu e os Parlamentos Nacionais dos 28 Estados-membros da União Europeia (UE). Federica Mogherini, a nova Alta Representante/Vice Presidente da CE, esteve presente e respondeu a perguntas dos parlamentares. Ana Gomes defendeu a urgência da UE desenvolver  a Política Comum de Segurança e Defesa para dar resposta eficaz às ameaças transnacionais com que está confrontada, do terrorismo à ciberguerra passando pelo ébola, e para ajudar a resolver conflitos que afectam a segurança europeia e global, incluindo Líbia, Síria, Ucrânia e Israel-Palestina.

O papel da União Europeia no Bahrein

Ana Gomes organizou uma mesa redonda informal, no Parlamento Europeu, para discutir o papel da UE no Bahrein com a activista bahreini-dinamarquesa Maryam al-Khawaja, que tem desempenhado  um papel fundamental nos protestos democráticos que ocorrem no Bahrein desde 2011, com retaliações governamentais violentas que se traduzem em detenções extrajudiciais, tortura e discriminação. Depois de ela própria ter sido detida por 19 dias este ano, e apesar de ter deixado o país a seguir à libertação até julgamento e de ter ainda seu pai e uma irmã na prisão, continua a dar voz aos que lutam pela democracia, justiça e direitos humanos no Bahrein e na região do Golfo.

Segurança na região dos Grandes Lagos em África tema de debate 

Ana Gomes co-patrocinou esta semana uma Conferência no Parlamento Europeu sobre os desafios eleitorais e de segurança na região dos Grandes Lagos em África. A conferência, promovida pela European Network for Central Africa (EuRAC)e pelas Open Society Foundations, contou também com a participação de Martin Kobler, Representante Especial do Secretário-Geral da ONU para a região dos Grandes Lagos. Na sua intervenção, a parlamentar socialista frisou a necessidade de legislação europeia que obrigue  as empresas, europeias e outras,  a identificar e eliminar das suas cadeias de abastecimento os "minerais de conflito" que fomentam violência, corrupção e graves violações de direitos humanos naquela região.

Responsáveis do departamento das "Mulheres Socialistas" visitaram o Parlamento Europeu 

Ana Gomes foi organizadora da visita ao Parlamento Europeu de um grupo de Mulheres Socialistas, incluindo a Presidente do DNMS do PS Isabel Coutinho, que teve encontros com os MEPs Carlos Zorrinho, Elisa Ferreira e Maria João Rodrigues.

Numa intervenção no âmbito da discussão preliminar do relatório "Perspetivas para o setor dos laticínios da UE - Revisão da aplicação do «pacote do leite»", Ricardo Serrão Santos, que é o relator sombra, referiu estarmos “na iminência de entrar em terreno completamente desconhecido depois de 31 de Março de 2015 com o fim das quotas leiteiras mas não podemos ignorar os sinais a que temos vindo a assistir”. O socialista afirmou que a União europeia “deve refletir numa forma de tornar o European Milk Observatory num instrumento que permita agir preventivamente” é que, salientou, “precisamos de nos munir de mecanismos adequados para prevenir e fazer face a desequilíbrios acentuados do mercado”.

Ricardo Serrão Santos chamou a atenção para a evolução do preço do leite “desde Janeiro deste ano os preços à produção têm vindo a sofrer uma tendência continuamente decrescente”. Tal facto, tal como é mencionado pela própria Comissão Europeia, resulta do “excesso de produção e o decréscimo da procura internacional, nomeadamente da China”. Questionou, por isso, “os pressupostos associados ao fim das quotas no que diz respeito às perspetivas de maior procura nos mercados internacionais. Este é o 6º ano consecutivo em que a procura da China decresce neste mercado”.

O eurodeputado disse, ainda que “é preciso adequar a lei da concorrência aos mercados agrícolas e inserir dispositivos para identificar e prevenir as pressões exercidas pela distribuição sobre os produtores”. E, insistiu num tema que pode fazer a diferença para a afirmação da marca dos lacticínios dos Açores “na necessidade de dar continuidade às recomendações do grupo de alto nível do leite, no que diz respeito à rotulagem da origem do leite e produtos lácteos”.

Reuniões com a Dutch Dairymen Board e a Associação Arche Noah

Ricardo Serrão Santos recebeu, no quadro das suas responsabilidades no relatório de iniciativa do Parlamento Europeu  sobre o leite, a presidente da organização de produtores de leite holandesa, Dutch Dairymen Board, Sieta van Keimpema. O encontro teve como objetivo a troca de impressões sobre a situação do mercado do leite atual. O eurodeputado reuniu, também, com Klaus Rapf da Associação Arche de Noah, uma organização da europa central dedicada à conservação de variedades de sementes e que assim contribui para a manutenção da biodiversidade.

Liliana Rodrigues reuniu-se com Bahia Hariri, activista libanesa na luta pelos direitos das mulheres e pela educação. Neste encontro de trabalho, que decorreu em Bruxelas, Hariri afirmou que a "educação é o caminho para a paz no mundo", tendo a Eurodeputada socialista aproveitado para transmitir a Bahia Hariri que reconhecia "em si as suas ideias e os seus valores". Recorde-se que Bahia Hariri foi Ministra da Educação do Líbano, actual Presidente da Comissão de Educação do Parlamento libanês, Embaixadora da Boa Vontade da UNESCO, Presidente de várias fundações viradas para a paz e a educação, presente em diversas universidades, premiada com a Legião de Honra francesa e com o prémio Aga Khan.

Embaixador do Líbano na Bélgica reúne-se com Liliana Rodrigues

Liliana Rodrigues reuniu-se também com o Embaixador do Líbano na Bélgica, Rami Mortada, com o objectivo de criar laços culturais e trocar ideias para projectos comuns no âmbito da sua vice-presidência da pasta da cultura na delegação do Euromed, e da sua participação na delegação dos países do Maxereque. Neste encontro foram discutidas as principais questões políticas, culturais, sociais e sobretudo educacionais do Líbano e de Portugal, com foco no exemplo europeu.

Igualdade de género junta parlamentares europeias e árabes

Outro destaque para esta semana do trabalho desenvolvido pela deputada madeirense foi a participação na "Spring Forward for Women" Conference, numa iniciativa conjunta da United Nations Women e Comissão Europeia. Esta conferência pretendeu reunir as mulheres dos Parlamentos de Estados Árabes e membros do Parlamento Europeu para promover e discutir a especialização, partilha de experiências e fomentar o networking em torno de questões fundamentais da igualdade de género e o empoderamento das mulheres tanto na União Europeia como nos Estados Árabes.

Lisboa recebeu o encontro promovido pelo Grupo Socialista Europeu (PES) no Comité das Regiões, assembleia da União Europeia dos representantes regionais e locais, numa iniciativa que contou com as presenças de António Costa e vários eurodeputados socialistas, entre outros.

"Ajustar a mobilidade na UE às oportunidades de emprego a nível local para os jovens - Brain Drain / Brain Gain”, foi o ponto de partida para este debate que discutiu as ferramentas da União Europeia para que seja possível fazer corresponder a mobilidade laboral às oportunidades locais de emprego para os jovens.

Foto: www.cm-lisboa.pt