A deputada Edite Estrela participou no Congresso do PSE que decorreu no passado fim de semana, em Roma, e que elegeu, por uma esmagadora maioria de 91%, o alemão Martin Schulz candidato à presidência da Comissão Europeia. Neste Congresso eleitoral organizado pelo primeiro ministro Matteo Renzi e pelo Partido Democrático Italiano, os delegados aprovaram também o Manifesto do PSE dando assim o pontapé de saída da campanha para as eleições europeias de 25 de maio, cujo o mote é “Europa muda de rumo”. Os socialistas portugueses estiveram representados pelo Secretário geral do PS, António José Seguro, a Presidente da Delegação Socialista Portuguesa no PE, Edite Estrela, os eurodeputados Elisa Ferreira e Ana Gomes, o Secretário nacional António Galamba e Isabel Coutinho, líder do Departamento Nacional das Mulheres Socialistas. A prioridade dos socialistas para o próximo mandato do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia é o emprego e a defesa de uma Europa forte, democrática e socialmente justa. Para além de Schulz, Renzi e Seguro, o evento contou com a presença dos líderes socialistas, trabalhistas e social-democratas que compõem a grande família progressista do PSE, entre os quais, o líder espanhol Alfredo Rubalcaba, o vice-chanceler alemão do SPD, Sigmar Gabriel, e o primeiro-ministro francês Jean Marc Ayrault. No final dos trabalhos, a Presidente da Delegação Socialista Portuguesa fez um "balanço muito positivo". Edite Estrela sublinhou a qualidade dos líderes socialistas presentes e dos discursos proferidos. Os socialistas portugueses reiteraram o seu apoio a Martin Schulz manifestando esperança na sua vitória e capacidade para dar início a uma profunda mudança de políticas na UE face a mais austeridade, desemprego e sofrimento social que representam as propostas dos partidos de direita.

O deputado Correia de Campos presidiu esta semana a um seminário no âmbito do Painel de Avaliação das Opções Científicas e Tecnológicas intitulado "Investigação Operacional no Domínio da Saúde em Países de Baixo e Médio Rendimento". O evento contou com a participação de peritos da Organização Mundial de Saúde e dos Médicos sem Fronteiras, bem como de académicos do sector. O debate focou muitos dos problemas na transição das melhores práticas de saúde desenvolvidas em países mais avançados, para um contexto de aplicação no terreno que é substancialmente diferente devido a uma grande disparidade socio-económica. Os resultados em saúde e otimização dos recursos disponíveis, sempre escassos face às necessidades existentes nestes países, resultam muito prejudicados devido a um enorme desfasamento temporal entre a identificação dessas práticas, a sua disseminação, adaptação às novas condições e implementação. A União Europeia desempenha um papel importante neste domínio. Não só tem em curso um dos maiores programas de financiamento de investigação e inovação do Mundo (Horizonte 2020), como é um importante doador para as políticas de Desenvolvimento em países terceiros, nos quais se assiste a uma persistente falta de capacidade dos sistemas de saúde. Interessa pois à União melhorar os resultados que obtém com os recursos investidos neste domínio. Correia de Campos salientou o crescente reconhecimento que é atribuído à investigação operacional em saúde manifestando a necessidade de refletir essa importância nos programas de trabalho do programa Horizonte 2020 e numa melhor coordenação a nível Europeu neste domínio.

A eurodeputada socialista organizou, junto com a  Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Isabelle Durant (Verdes) e a deputada do PPE Mariya Gabriel, em parceria com a ONG americana Art Works Projects for Human Rights, uma exposição de fotografias sobre a situação das mulheres vítimas de violência no conflito da República Democrática do Congo. “As mulheres são usadas como arma de guerra no conflito da República Democrática do Congo, e em muitos outros conflitos por este mundo fora, mas elas são atores indispensáveis  para fazer a paz, representando não só força e perseverança para acabar com o conflito, mas também para reconciliar a sociedade e reconstruir um país no período pós guerra”, afirmou Ana Gomes. Nas reuniões do Grupo dos Socialistas em que se discutiu o posicionamento da UE face à situação política na Ucrânia e ao conflito  com a Rússia, Ana Gomes, coordenadora para os assuntos externos do Grupo, defendeu sanções de ordem diplomática e económicas direcionadas  não contra o povo russo, mas especificamente direcionadas contra os dirigentes e oligarcas russos, incluindo o congelamento dos seus bens nos Estados Membros da UE. "Isto é também sobre o que é, realmente, a UE e que sinais dá a Putin para afastar o espectro da guerra e o pressionar a dialogar com Kiev, designadamente para acautelar os interesses estratégicos russos na Crimeia. A UE não pode acabar por aceitar tudo, sucumbindo aos interesses económicos da oligarquia russa investidos em países da UE, tem de ser credível e mostrar a Moscovo que tira consequências da agressão contra a Ucrânia em clara violação do direito internacional", considerou Ana Gomes. Ana Gomes participou no fim de semana passado no Congresso do Partido Socialista Europeu, em Roma, que contou com a presença também do Secretário geral do PS, António José Seguro.

O deputado Capoulas Santos integra a lista de deputados socialistas europeus que de 1 a 4 de abril viajarão até Marrocos e ao Sahara Ocidental. No âmbito das suas funções de membro da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu (PE), onde foi o responsável socialista pela negociação do novo Protocolo de Pescas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos, Capoulas Santos irá verificar no terreno a implementação do apoio europeu ao sector das pescas marroquino e do Sahara Ocidental. A visita socialista sucede à acesa discussão e renhida aprovação deste novo Protocolo de Pescas no PE, que, graças ao empenho de Capoulas Santos e do Grupo Socialista, entre outros, se diferencia do protocolo anterior ao incluir claros dispositivos regulamentares que, do lado Marroquino,  obrigam à repartição dos benefícios deste acordo pelas populações locais. Para Capoulas Santos, "mais do que utilizar a causa saharauí para fins políticos, interessa defender os direitos reais desse povo. Defender este acordo de pescas só faz sentido se os interesses pesqueiros europeus, onde se incluem os portugueses, forem conciliáveis com os interesses marroquinos e também saharauís. Nesse sentido para além do encontro com as entidades marroquinas, temos agendados para o dia 3 de abril, em Laayoune, um encontro com o Coletivo de Saharauís Defensores dos Direitos Humanos (CODESA) e outro com os pescadores saharauís indicados por esta associação".

Num encontro, esta semana em Bruxelas, entre o "grupo de trabalho" do grupo parlamentar socialista para o Acordo de Comércio e Investimento entre a UE e os EUA (TTIP) e a Federação Europeia dos Sindicatos de Serviço Público (EPSU), Vital Moreira apoiou a exclusão dos serviços públicos da liberalização dos serviços nos acordos de comércio internacional, sempre que aqueles são prestados diretamente pelos poderes públicos (Estados, regiões, municípios) ou sob concessão dos mesmos. Vital Moreira considerou que essa exceção faz parte de todos os acordos comerciais internacionais da União e que o acordo com os EUA não será exceção. As autoridades públicas europeias manterão o poder de continuar a organizar e providenciar diretamente serviços públicos (água, saneamento, transportes públicos, etc.), ou a concessioná-los (e a "desconcessioná-los"), sem serem obrigados a liberalizá-los, muito menos a privatizá-los. Vital Moreira advertiu, porém, que se um serviço público for concessionado, a concessão tem de ser aberta a todos as empresas europeias ou com acesso ao mercado europeu e que o mesmo sucede com a aquisição ou locação de bens e serviços por parte dos serviços públicos (por exemplo, aquisição de medicamentos pelo SNS), as quais também estão abertas à concorrência como quaisquer outras compras públicas, nos termos da lei europeia. Por conseguinte - concluiu Vital Moreira -, a única coisa que muda com o TTIP será que poderá haver empresas americanas a competir a concursos abertos para compras públicas na Europa e nas eventuais concessões de serviços públicos, e que o mesmo acontecerá reciprocamente nos EUA, onde as empresas europeias passarão a ter mais acesso ao mercado de compras públicas e de concessão de serviços públicos. De resto, uma maior concorrência só pode trazer melhores contratos para os serviços públicos e melhores serviços para os cidadãos.  

Eventos da semana:

Esta semana, em Bruxelas, Vital Moreira além de presidir à reunião do "grupo de trabalho" dos Socialistas & Democratas para o Acordo de Comércio e Investimento entre a UE e os EUA manteve, ainda, as seguintes reuniões de trabalho: a) Com uma delegação parlamentar do Reino Unido, com o conselheiro económico da missão dos EUA junto da UE e com a AmCham (Câmara de Comércio dos EUA junto da UE) sobre o acordo de Comércio e Investimento entre a UE e os EUA; b) Com a delegação do PE para as relações entre a UE e o Canadá e a EGA (Associação Europeia de Medicamentos Genéricos) sobre o Acordo de Comércio e Investimento entre a UE e o Canadá; e, finalmente, c) Com a ETUC (Confederação Europeia de Sindicatos) sobre a preparação da delegação da Comissão de Comércio Internacional à Colômbia e ao Perú. Finalmente, e já em Lisboa, Vital Moreira interveio na audição promovida pela Comissão de Economia e Obras Públicas da Assembleia da República sobre comércio internacional.

Luís Paulo Alves interveio recentemente no plenário, do Parlamento Europeu, no debate sobre as Consequências das más condições meteorológicas em vários Estados e Regiões Europeias, no seguimento de uma questão colocada à Comissão Europeia, no Plenário, em que o eurodeputado foi um dos proponentes. Enfatizando sobre acontecimentos que assolaram recentemente a Europa, Luís Paulo Alves afirmou que “as intempéries que afetaram as nossas Regiões, são reveladoras da importância de que se revestem as questões das catástrofes naturais para as nossas populações. As alterações climáticas infelizmente não nos estão a deixar outra escolha que não a de agirmos preventivamente no domínio das politicas de energia e do clima, mas também, de flexibilizar os mecanismos de ajuda às nossas populações“. O deputado açoriano enquadrando a necessidade de existir uma atenção especial à diversidade territorial europeia, em particular à situação das Regiões Ultraperiféricas, como os Açores, que estão mais expostas à vulnerabilidade da ocorrência de catástrofes naturais e que, infelizmente, são fustigadas ciclicamente por fenómenos desta natureza, chamou ainda a atenção para a necessidade de a União Europeia estar “presente mesmo quando os critérios do nível de estragos em relação ao PIB não forem atingidos, mas se verificarem por exemplo, impactos que afetem todo um sector de atividade ou de infraestruturas como portos, estradas e aeroportos, que inviabilizem a retoma da atividade económica e social em condições de normalidade”. “As Regiões são muitas vezes confrontadas com prejuízos que não sendo da maior monta, têm todavia um enorme impacto à dimensão da sua realidade”. Concluindo, Luís Paulo Alves apelou ao Presidente do PE: “Senhor Presidente, é justamente nestes momentos em que a presença da União é mais necessária que ela não pode deixar de fazer-se sentir”.

* O Grupo dos Socialistas & Democratas no Parlamento Europeu organiza mais uma conferência no âmbito da iniciativa "Relançar a Europa, Um Futuro Melhor: Emprego para todos". A iniciativa terá lugar no próximo dia 14 de março na Fundação Bissaya Barreto, em Coimbra, pelas 17h00. "Relançar a Europa" é uma iniciativa dos Socialistas Europeus que pretende debater a Europa em todos os países da UE. O evento em Portugal conta com a participação do Secretário geral do PS, António José Seguro, do cabeça de lista às eleições europeias, Francisco Assis, do líder do Grupo Socialista Europeu, Hannes Swoboda, eurodeputados, académicos, empresários, sindicalistas e jornalistas.

* O deputado Capoulas Santos, na qualidade de coordenador socialista para as questões agrícolas, obteve o apoio do seu Grupo político para o voto de rejeição da proposta da Comissão Europeia  sobre as sementes. Este voto terá lugar na próxima terça-feira, dia 11 de março,  durante a sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

* A vice-presidente da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Género do Parlamento Europeu (PE), Edite Estrela, participa esta semana numa série de encontros e conferências em Portugal no âmbito das celebrações do Dia Internacional da Mulher. Hoje, dia 7 de março, a deputada participará no debate sobre "prevenção da violência contra as mulheres", uma iniciativa organizada pelo gabinete do PE em Portugal e que também contará com a participação de Ana Gomes, Inês Zuber e responsáveis de associações que apoiam mulheres vítimas de violência. No mesmo dia, Edite Estrela estará em Oeiras para proferir uma palestra sobre "a mulher e a Europa", a convite da Escola Secundária Quintado Marquês. No sábado, dia 8 de março, a deputada também estará presente em Paços de Ferreira para participar no jantar convívio alusivo ao dia da mulher, uma iniciativa organizada pelo Departamento Nacional de Mulheres Socialistas e que contará com a presença de António José Seguro.