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Ana Gomes esteve o fim de semana passado na
Arábia Saudita para contactos com o governo saudita e com a
sociedade civil no país, com vista a preparar um relatório
para a Comissão dos Assuntos Externos do Parlamento Europeu (PE)
sobre as "Relações da União Europeia (UE) com
a Arábia Saudita e o seu papel no Médio Oriente e Norte de
África". Ana Gomes, que é Coordenadora do Grupo dos
Socialistas e Democratas no PE para os assuntos externos, reuniu-se
com os Ministros dos Assuntos Internos e da Justiça, o
Vice-Ministro dos Assuntos Islâmicos e Mesquitas, o Vice-Ministro
do Petróleo e com responsáveis do Ministério dos
Negócios Estrangeiros. Ana Gomes encontrou-se também com
membros do Majlis al-Shura (Assembleia Consultiva) do Reino da
Arábia Saudita e com ativistas de direitos humanos, com especial
atenção à situação das mulheres e da
minoria xiita. Numa visita preparada com o apoio da
Delegação da UE em Riade, a deputada do Partido Socialista
reuniu igualmente com os Embaixadores europeus sobre a
situação no país e sobre as relações
com a UE e Estados Membros. Para Ana Gomes, as relações da
UE com Riade, para além da dimensão energética e
económica e do quadro da cooperação com os membros
do GCC (Conselho de Cooperação do Golfo),
"assumem particular importância no contexto da chamada
"Primavera Árabe", da guerra na Síria, da
desestabilização no Iraque, da proliferação
nuclear e das negociações com o Irão, do processo
de paz Israel-Palestina e da luta contra o terrorismo e a
violência extremista, tanto nas dinâmicas regionais do
Médio Oriente e Norte de Africa, como no quadro
global". Ana Gomes esteve esta semana em Málaga, para
participar numa reunião externa do grupo dos Socialistas e
Democratas sobre “Relaunching Europe: our alternative vision for
the future”. Ana Gomes tem esta sexta-feira um encontro com os
procuradores do Ministério Público responsáveis
pela investigação do contrato de aquisição
dos submarinos.
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Na passada terça-feira, Correia de Campos
presidiu, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, à 12ª
Annual Lecture do STOA, o painel do Parlamento Europeu para as
políticas de ordem científica e tecnológica. Sob o
tema Sustentabilidade Sustentada na Europa - Como reforçar a
Economia respeitando o Ambiente, a edição deste ano
contou, entre outros, com as intervenções de Ismail
Serageldin, Diretor da Biblioteca de Alexandria e ex-Vice-Presidente do
Banco Mundial, e de Achim Steiner, Diretor Executivo do Programa das
Nações Unidas para o Ambiente e
Vice-Secretário-Geral da ONU. Na sua apresentação
do evento, o eurodeputado Correia de Campos lançou algumas
questões que estão na ordem do dia da atualidade europeia:
É o presente modelo de desenvolvimento o mais adequado face aos
limites do planeta? Como pode ser balanceada a ligação
entre sustentabilidade ambiental e competitividade económica na
UE e no mundo? Serão prioridades contraditórias ou
poderão complementar-se? Será que o crescimento
sustentável é compatível com a necessidade que a
Europa tem de reforçar a competitividade da indústria e a
criação de emprego? Como pode a Europa fazer vingar o seu
modelo de desenvolvimento entre os seus parceiros globais? As
apresentações e a discussão que se seguiram
incidiram sobre as questões lançadas, tentando,
através de diferentes estratégias e visões (tendo
em conta os vários backgrounds dos convidados), sugerir algumas
soluções. De realçar a participação
do público, presente na sala ou através das redes sociais.
As considerações finais ficaram a cargo de Anne Glover,
conselheira científica chefe do Presidente da Comissão
Europeia. Com uma periodicidade anual, este evento é o ponto alto
das atividades do painel STOA e tem como grande objetivo juntar os
Membros do Parlamento Europeu, demais decisores políticos e
outros membros da sociedade numa reflexão em torno de temas
centrais e estratégicos nas áreas da ciência e
tecnologia que, pela sua atualidade, fazem inevitavelmente parte da
agenda política europeia.
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A deputada Edite Estrela instou a UE a manter a
ambição e a liderança no combate às
alterações climáticas e a avançar com uma
política energética comum aos Vinte e Oito. A deputada
participou no debate que decorreu na comissão de Ambiente e
Saúde Pública do Parlamento Europeu, em Bruxelas, no
âmbito da discussão do relatório sobre o Quadro para
as políticas de clima e energia em 2030. "A UE tem de
ser ambiciosa na redução das emissões de gases com
efeitos de estufa e tem de promover o investimento nas energias
renováveis. Não se compreende que continue a apoiar
financeiramente os combustíveis fósseis",
afirmou a eurodeputada socialista. Para Edite Estrela, é
necessário uma mudança de paradigma de desenvolvimento
sustentável do ponto de vista energético e ambiental e
que, ao mesmo tempo, seja gerador de riqueza e de criação
de emprego. A deputada apresentou várias alterações
ao documento que define as orientações da UE. Segundo
Edite Estrela, a UE tem um papel significativo a desempenhar no que
respeita à conclusão de um acordo vinculativo da
comunidade internacional em Paris em 2015. Por outro lado, a deputada
reivindica dos líderes europeus que definam objetivos ambiciosos
para as políticas da UE para 2030, em matéria de
redução das emissões de gases com efeito de estufa,
da eficiência energética e das energias renováveis.
Os Estados-Membros devem igualmente suprimir progressivamente até
2020 as subvenções nocivas ao ambiente, em particular as
subvenções aos combustíveis fósseis, e
reorientar esses fundos para a produção de energia
sustentável.
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Por ocasião da reunião do Grupo dos Socialistas e
Democratas Europeus que decorreu esta semana em Málaga, Espanha,
tiveram lugar vários debates temáticos entre os quais a
agricultura e as pescas. Entre os principais intervenientes esteve o
deputado ao Parlamento Europeu (PE) Capoulas Santos,
cooordenador do Grupo dos Socialistas e Democratas para os assuntos
agrícolas e a Consejera Regional de Agricultura, Helena Viboras
Jimenéz. Foi, uma vez mais, positivamente avaliado pelas
organizações agrícolas e pelas autoridades
regionais o papel do PE no acordo final sobre a PAC, que
incorporará muitas das principais propostas dos socialistas
europeus. Estiveram igualmente em discussão a Reforma da
Política Comum das Pescas, em particular o Regulamento para o
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas. As
preocupações quanto às restrições
para a modernização das frotas e as soluções
minimalistas contidas no mandato negocial do PE foram partilhadas pelo
deputado e pela governante andaluza e manifestada a
intenção de procurar corrigi-lo. Em destaque ainda a
discussão do acordo de pescas com Marrocos de que Capoulas Santos
é o relator sombra por parte do PE. A vontade política
quanto ao fecho do acordo, que poderá vir a beneficiar cerca de
40 embarcações espanholas e 10 portuguesas, é
igualmente partilhada pelo PE e pelos socialistas espanhóis,
principais responsáveis pelo governo da Andaluzia.
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A comissão do Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu,
aprovou recentemente a alteração à proposta da
Comissão Europeia de 50% para 85% para taxa de cofinanciamento
para as Regiões Ultraperiféricas, tal como, havia sido
proposto por Luís Paulo Alves, membro efetivo desta
comissão. Para Luís Paulo Alves,
"este aumento representa desde logo um
inequívoco reconhecimento da UE em relação
às excecionalidades e as condições
específicas das regiões ultraperiféricas e na
prática significa uma redução do esforço
financeiro destas regiões, como os Açores, onde por
exemplo para cada 100€ alocados aos projetos financiados, a
Região poderá vir a receber no máximo 85€ de
Bruxelas, ao contrário dos 50€ que a Comissão
Europeia, pretendia implementar para o período
2014-2020". "Este aumento é o resultado de uma
longa negociação na qual também me empenhei, em
conjunto com outros deputados, bem como a Conferência dos
Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, no sentido de
exigirmos a compensação necessária para os desafios
que se colocam às nossas Regiões", afirmou
Luís Paulo Alves.
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Num jantar de trabalho da associação UE-Brasil, esta
semana em Bruxelas, para dar as boas-vindas à nova embaixadora do
Brasil junto da UE, Vital Moreira considerou que a
"parceria estratégica" entre a União e o Brasil,
estabelecida em 2007 durante a presidência portuguesa do Conselho
da União, necessita de assentar em bases materiais
sólidas, nomeadamente a conclusão do tratado de
comércio entre os dois blocos, cujas negociações
começaram já há uma dúzia de anos,
porém sem resultados até agora. Vital Moreira
congratulou-se com o anúncio da apresentação de
"ofertas" negociais por ambas as partes até ao final do
corrente ano. Mas isto não basta: importa colocar nas
negociações a vontade política necessária
para superar as naturais divergências e alcançar os
necessários compromissos. Vital Moreira chamou a
atenção para o facto de o acordo de comércio e
investimento que está em negociação entre a UE e os
Estados Unidos poder ter um impacto negativo para o Brasil, com
possível desvio das importações europeias de
produtos agrícolas em favor dos Estados Unidos. É mais um
argumento a favor de uma retoma das negociações entre a
União e o Mercosul. Por maiores que sejam as dificuldades e os
interesses defensivos de ambos os lados, trata-se de uma oportunidade
que não deve ser desperdiçada. Além do impulso que
pode dar às reformas de que a economia brasileira tanto precisa,
a liberalização do comércio e dos investimentos
entre os dois blocos constitui um inestimável estímulo
para o crescimento e a criação de emprego nos dois lados
do Atlântico.
Eventos da semana:
Esta semana, em Bruxelas, Vital Moreira manteve reuniões de
trabalho com o Embaixador da Austrália na UE, sobre as
relações económicas entre a UE e esse país,
e com representantes da Federação Alemã de
Engenharia acerca das negociações entre a UE e os Estados
Unidos para um tratado de comércio e investimento.
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A deputada Edite Estrela recebeu no Parlamento Europeu uma
delegação colombiana, liderada por Adriana Benjumea,
ativista de direitos humanos, para uma troca de pontos de vista sobre o
papel das mulheres no processo de paz levado a cabo entre o governo e as
Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC). A
deputada reuniu também com representantes da
Associação Portuguesa pela Igualdade Parental e Direitos
dos Filhos, para debater o impacte da crise nos direitos e deveres
relacionados com a guarda de crianças e as dificuldades
específicas que as famílias monoparentais continuam a
enfrentar. Em Portugal, no Porto, Edite Estrela foi também
oradora sobre "Europa Social e do Emprego", no
"Café Europa", organizado pelo Gabinete do Parlamento
Europeu e da Representação da Comissão Europeia em
Portugal. A iniciativa "Café Europa" tem como objetivo
juntar cidadãos, eurodeputados e jornalistas à volta de
temas europeus que influenciam o dia a dia das pessoas.
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