A Assembleia parlamentar Euro-Latino-Americana (Eurolat), que juntou eurodeputados e parlamentares da América Latina em Santiago do Chile, entre 23 e 25 de janeiro, aprovou o relatório de Edite Estrela sobre a "prevenção de catástrofes naturais na Europa e na América Latina". O relatório apresentado pela eurodeputada destaca a importância do envolvimento dos cidadãos, do reforço dos sistemas de informação e sensibilização sobre os riscos, do planeamento urbano e da gestão dos ecossistemas naturais. Recomenda-se a criação de um Centro Birregional de Prevenção de Catástrofes, a fim de reduzir a vulnerabilidade mútua perante as catástrofes naturais, bem como o reforço da cooperação entre as diferentes entidades a todos os níveis. As reuniões plenárias da Assembleia Eurolat e das comissões parlamentares especializadas que a compõem, foram dominadas pelo reforço das relações entre os dois lados do Atlântico e a aproximação da Eurolat à sociedade civil. Na qualidade de copresidente, Edite Estrela participou nas reuniões da comissão dos Assuntos Sociais, dos Intercâmbios Humanos, do Ambiente, da Educação e da Cultura, dedicadas às questões do ensino formal e informal e formação contínua e mineração do século XXI, baseada no desenvolvimento responsável e sustentável. Também na qualidade de presidente do Fórum Euro-Latino-Americano da Mulher, a eurodeputada socialista presidiu ao seminário sobre "a inclusão da mulher no desenvolvimento Euro-Latino-Americano", que se realizou à margem da Assembleia Eurolat. O Fórum Euro-Latino-Americano da Mulher é uma iniciativa que junta as sociedades civis e autoridades da Europa e da América Latina para promover a participação das mulheres na política e na economia, e aproximá-las à estratégia de cooperação UE-América Latina.

O deputado Capoulas Santos manifestou disponibilidade total à presidência irlandesa representada pelo seu Ministro da Agricultura, Alimentação e Pescas, Simon Coveney, para procurar um entendimento entre o Parlamento Europeu (PE) e o Conselho de Ministros que permita concluir a negociação sobre a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) ainda este semestre. "O voto que teve lugar na semana passada permitiu-nos, a nós parlamentares, afirmar com clareza a nossa posição em relação a esta reforma e empenhar-nos-emos em que não tarde um acordo com o Conselho. Não apenas um acordo, mas um bom acordo", afirmou o eurodeputado e relator do PE para a reforma da PAC. A presidência do Conselho de Ministros da União Europeia está a ser assumida pela Irlanda até final de junho deste ano e o seu Ministro da Agricultura afirmou esta semana, na sua intervenção perante a plateia da Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu (COMAGRI), que pretende encerrar durante este período as negociações dos dossiês que "tem a braços, da reforma da política comum de pescas (PCP) e da PAC". Relativamente à PAC e na qualidade de presidente do Conselho de Ministros, o Ministro irlandês manifestou o seu contentamento com o resultado do voto que emanou da COMAGRI na passada semana sobre os dossiês da reforma sob responsabilidade do eurodeputado Capoulas Santos. Referiu a importância desta posição da COMAGRI que era aguardada com expectativa pelas outras instituições europeias e ainda a complexidade acrescida com que espera confrontar-se durante as negociações que se seguem com o Parlamento Europeu, em contexto de codecisão pela primeira vez nesta matéria.

Intervindo numa reunião dos eurodeputados portugueses com o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, esta semana em Bruxelas, Vital Moreira insistiu na ideia de "europeização" das eleições europeias, dando corpo às propostas que vêm sendo defendidas nesse sentido, designadamente as seguintes: Apresentação de candidaturas a presidente da Comissão Europeia nessas eleições por parte dos grandes partidos políticos europeus (PPE, PES, Liberais etc.); Apresentação de um programa de candidatura com as principais prioridades da candidatura; Apoio formal a essas candidaturas por parte dos partidos nacionais de cada família política; Participação de cada um dos candidatos em pelo menos um evento em todos os Estados-membros da União durante a campanha eleitoral; Compromisso dos partidos em designarem no Conselho como Presidente da Comissão o candidato do partido vencedor (ou da coligação vencedora) e de apoiarem a sua nomeação no Parlamento Europeu; Compromisso dos mesmos partidos de que nos governos nacionais de que façam parte proporcionarem ao Presidente da Comissão designado a formação de uma equipa de comissários competente e coesa. Vital Moreira instou o Governo português a dar apoio a esta linha de orientação, que considerou essencial para interessar os cidadãos nas eleições europeias.

Eventos da semana:

Esta semana Vital Moreira manteve reuniões de trabalho com o Ministro do Comércio e Investimento do Reino Unido, sobre a política de comércio externo da União; com uma delegação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (ECOWAS), sobre a negociação dos "acordos de parceria económica" entre a UE e os Estados ACP (África, Caraíbas e Pacífico) e com dirigentes da Federação Bancária Europeia sobre o financiamento do comércio externo. Vital Moreira presidiu, ainda, a uma reunião do "trílogo" - Parlamento, Conselho e Comissão Europeia - sobre o regulamento quadro da assistência macrofinanceira da União a terceiros Estados, e participou numa reunião do grupo socialista do PE com deputados socialistas dos parlamentos nacionais no âmbito da iniciativa da "Semana Parlamentar do Semestre Europeu," que decorreu esta semana em Bruxelas.

O deputado Correia de Campos foi um dos oradores convidados na Conferência "Para uma reforma abrangente da organização e gestão do sector público", uma organização conjunta do Banco de Portugal, o Conselho de Finanças Públicas e a Fundação Calouste Gulbenkian. Na sua participação no painel "Reformar o Sector Público: como fazer a diferença", em que foi comentador da apresentação feita pelo académico Giovanni Valotti, da Universidade de Bocconi com o Diretor do Jornal de Negócios Pedro Guerreiro, o eurodeputado socialista referiu que "a complexidade da reforma da Administração Pública tem sido ignorada pelo atual governo, o qual tem feito tábua rasa de todo o trabalho de anteriores executivos, nomeadamente o Programa Simplex e todas as inovações e simplificações relativas ao Cartão Único do Cidadão, ao Documento Único de Registo Automóvel, às Lojas do Cidadão, à "Empresa na Hora", aos programas "Mudei de Casa", "perdi a carteira", bem como às desmaterializações judiciais, notariais e regulamentares". Para Correia de Campos, "ao desmantelar o Instituto Nacional de Administração (INA) e o sistema de avaliação da função pública suspendendo os prémios de serviço e ao reduzir sistematicamente a retribuição dos funcionários ou aumentando impostos com incidência exclusiva em funcionários e pensionistas do Estado, o Governo desmotiva a Função Pública e desmoraliza a Administração. Em todas as recomendações do Prof. Valotti o Governo tem atuado em sentido contrário, com exceção do recrutamento central de dirigentes. O caso português pode, infelizmente ser apontado como um dos casos mais negativos da Europa e da OCDE no que deveria ser uma saudável relação entre os níveis de governo e da Administração Pública. Em apenas menos de dois anos, o efeito devastador de reformas irrefletidas, vindicativas e ignorantes tem prejudicado gravemente a capacidade de execução independente, eficaz e eficiente das políticas públicas em Portugal", concluiu.

O eurodeputado Luís Paulo Alves participou no passado fim de semana no Congresso do PS Açores que teve lugar no Faial. Durante a sua intervenção, enalteceu a liderança inspiradora de Carlos César que qualificou a autonomia, promoveu o progresso, o desenvolvimento económico e social e consolidou a democracia nos Açores, ao mesmo tempo que melhorou a coesão social entre todos os açorianos e manteve o equilíbrio nas contas públicas. Por seu lado, a justa vitória de Vasco Cordeiro foi um voto claro de confiança à sua capacidade para liderar e para estar ao lado das pessoas, nestes tempos difíceis que atravessamos. Luís Paulo Alves apelou ao PS para a realização de um contrato social com o envolvimento de todos, dos parceiros sociais, da participação da sociedade civil, da comunidade científica e do tecido empresarial. A seu ver, "a doutrina da austeridade que chega do País e da Europa tem efeitos nefastos e está a ser rejeitada pelos cidadãos. Terão consequências dramáticas no nosso futuro, todos os retrocessos, que as meras aritméticas cegas têm vindo a impor. Precisamos que seja seguida outra orientação e outra estratégia de forma sustentada no país". Na região, sustentou, "precisamos de continuar a apoiar as empresas com a agenda açoriana para o emprego, dando especial ênfase à inovação, qualificação, sustentabilidade e competitividade do tecido económico açoriano". "Esta agenda tem de continuar a mostrar a nossa marca socialista de não deixar ninguém para trás. Ainda que a situação nos imponha restrições na despesa para manter o equilíbrio que temos nas contas públicas, temos nesta fase que apoiar as pessoas e as empresas expostas às situações de maior vulnerabilidade". Sublinhando o quão importante é a UE e o Parlamento Europeu para os Açores, disse "35 anos de Regime Autonómico nos Açores e 25 anos de integração na UE transformaram profundamente os Açores. E é importante associar estes dois caminhos, um sem o outro nunca teria produzido os benefícios alcançados. Fruto do nosso atraso inicial e da nossa condição ultraperiférica, beneficiámos de Fundos... que sob orientação dos governos e a dinâmica dos operadores económicos regionais operaram uma verdadeira revolução, com um ímpeto maior após 1996, trazido pelos governos socialistas. E este trabalho continua, mas é preciso que o País e a Europa mudem. Lá como aqui, impõe-se uma resposta Socialista".

Ana Gomes juntou-se esta semana a Eve Ensler, autora da peça "Os Monólogos da Vagina" e fundadora da organização VDay, e outras oito eurodeputadas de vários quadrantes políticos, num apelo à mobilização social para acabar com a violência contra as mulheres. A campanha "OneBillionRising", promovida pela VDay, pretende ser a maior ação global de sempre e quer levar mil milhões de pessoas no dia 14 de fevereiro de 2013 a dançar para exigir o fim das violações, da mutilação genital feminina, do tráfico de mulheres e meninas, do incesto, do assédio sexual e de todas as formas de violência. Em antecipação do que acontecerá em todo o mundo no dia 14 de fevereiro, Ana Gomes, vários eurodeputados e dezenas de outras pessoas juntaram-se no Parlamento Europeu para dançar pelo fim da violência contra as mulheres. "Mais do que nunca, após a ignóbil violação colectiva que deu visibilidade ao problema na Índia, precisamos de levantar as nossas vozes e exigir que a agressão física e sexual não seja silenciada e que os criminosos não continuem impunes, onde quer que seja no mundo", explicou a parlamentar. Ana Gomes participou ainda na Semana Parlamentar Europeia do Grupo Socialista e Democrata no PE que teve lugar em Trieste, Itália, com líderes socialistas de todos os países. A deputada interrogou Pier Luigi Bersani, secretário do Partido Democrático Italiano, sobre o tema da evasão fiscal. Ana Gomes voltou a Bruxelas dia 30 para participar num jantar de todos os eurodeputados portugueses com o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.

* A deputada Edite Estrela preside este sábado a um dos painéis da Conferência organizada pelo Departamento de Mulheres da Internacional Socialista sobre "o impacte da crise financeira internacional nas mulheres". O encontro, a realizar na sede do PS no Largo do Rato em Lisboa, vai também contar com a intervenção do secretário-geral do PS, António José Seguro, e da presidente do Departamento das Mulheres Socialistas, Catarina Marcelino.

* O deputado socialista Capoulas Santos apresentou à Comissão Europeia uma questão para debate em plenário na próxima semana sobre o uso abusivo de denominações de origem protegida nos vinhos autorizadas nos Estados Unidos. Estas denominações são usadas por países terceiros depois de um processo de autorização caso a caso.

* No dia 31 de janeiro, a deputada Ana Gomes esteve numa reunião conjunta da Comissão de Assuntos Externos e da Comissão de Desenvolvimento do PE com o recém-eleito Presidente da Somália, Hassan Sheik Mahmud, tendo-o questionado sobre os tremendos desafios para reconstruir o Estado naquele país.