24 de janeiro de 2020
 

Foi aprovada por unanimidade a análise que Isabel Carvalhais efetuou sobre o relatório anual da política de concorrência. Também na Comissão de Agricultura, a deputada questionou o Comissário. Interveio, na Comissão das Pescas, sobre o protocolo que altera a convenção internacional para a conservação dos tunídeos do Atlântico, no qual é relatora dos Socialistas e Democratas (S&D). Questionou o vice-presidente da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas, numa troca de pontos de vista, na Comissão de Desenvolvimento Regional.

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“Políticas que os cidadãos reconheçam com impacto nas suas vidas é uma luta que travo. Começou esta semana na Comissão de Economia a discussão das emendas ao relatório da União Bancária. Pretendo que o Parlamento Europeu aja em três frentes. Garantir um seguro de depósitos europeu, assegurar a estabilidade financeira quando é preciso intervir e verificar se, nos passos que demos até agora, fizemos o que devíamos ter feito em relação à dimensão dos bancos e à capacidade de estarem dotados de mecanismos que garantam o financiamento da economia. Não se pode persistir na inércia se queremos estar preparados para futuras crises do sistema financeiro.”

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Maria Manuel Leitão Marques participou na conferência do Conselho Económico Social de Portugal no painel “Cidadãos, Empresas e Administração Pública: Histórias de Sucesso”. A deputada terminou a intervenção com uma nota positiva: “em vez de usar a tecnologia para substituir as pessoas podemos usá-la para potenciá-las e fazer coisas que não eram possíveis anteriormente ou que se estavam a perder por serem muito intensivas em trabalho”.

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A Comissão dos Assuntos Constitucionais aprovou, por larga maioria o projeto de recomendação para a saída do Reino Unido da União Europeia. Pedro Silva Pereira, membro do Grupo de Monitorização do Brexit, considerou que "esta aprovação representa uma passo importante na direção de um Brexit ordenado. O processo de ratificação culminará com a votação, na sessão plenária do Parlamento Europeu do próximo dia 29, do consentimento final sobre o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia que se materializará a 31 de janeiro".

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Margarida Marques questionou, na Comissão de Orçamentos, a presidência croata do Conselho da União Europeia sobre a estratégia a adoptar para uma aprovação urgente do orçamento da UE para 2021-2027. “Não podemos correr o risco de não ter um orçamento a funcionar em pleno a 1 de janeiro de 2021”, sublinhou a deputada.

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Sara Cerdas questionou a Comissão Europeia sobre quais as medidas que pretende implementar para prevenir e atuar no controlo e propagação do novo surto de pneumonia, detetado na China. Até ao dia 19 de janeiro, foram identificados 198 casos, dos quais 3 vítimas mortais. A possibilidade de ser transmitido através do contacto próximo pessoa-a-pessoa ou através da importação de mercadorias, requer uma Europa prevenida para esta eventualidade.

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Carlos Zorrinho interveio esta semana num debate relativo ao futuro "Livro Branco sobre a abordagem europeia da inteligência artificial" com a Comissária Margrethe Vestager, onde afirmou que "um discurso sem recursos não é inteligente, nem natural nem artificialmente"e se manifestou contra qualquer redução no orçamento proposto pela Comissão Europeia para o programa Europa Digital, de que é relator sombra do Grupo Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu. O deputado participou ainda em debates sobre as prioridades da presidência croata do Conselho nos domínios da cooperação e desenvolvimento, bem como da energia e da transição digital.

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Isabel Santos participou, esta semana, em vários debates na Subcomissão dos Direitos do Homem do Parlamento Europeu, na qual é coordenadora do Grupo dos Socialistas e Democratas. Desses debates destaca a troca de pontos de vista com o Representante Especial da União Europeia para os Direitos Humanos. A deputada teve a oportunidade de lhe colocar diversas questões sobre as relações bilaterais. Discutiu-se ainda, na mesma reunião, a situação dos direitos humanos no Chile, na Venezuela e na Birmânia. No início da semana, Isabel Santos participou também na reunião da Comissão de Assuntos Externos onde um dos pontos em destaque foi a audição com o secretário geral da NATO.

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Manuel Pizarro apresentou e debateu na Comissão de Emprego e Assuntos Sociais o seu relatório legislativo sobre cooperação reforçada entre serviços públicos de emprego, o qual introduz diversas alterações à decisão de 2014 que instituiu uma rede europeia de aprendizagem mútua entre os organismos dos Estados-Membros que promovem políticas de empregabilidade.

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Para mais informações consulte a página dos Socialistas Portugueses no Parlamento Europeu: http://www.pseuropa.pt/web/
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