Transparência nos contratos estabelecidos com farmacêuticas

Transparência nos contratos estabelecidos com farmacêuticas

21.01.2021

Sara Cerdas criticou, na sessão plenária do Parlamento Europeu, a falta de transparência na consulta dos contratos estabelecidos com as empresas farmacêuticas para as vacinas contra a COVID-19 e questionou a Comissão Europeia acerca do ponto de situação da sua capacidade de produção na União Europeia. Apelou ainda à criação de um dashboard europeu de monitorização do processo de distribuição de vacinas.

A deputada questionou a Comissão Europeia sobre quando será permitida a consulta dos diversos contratos estabelecidos com as farmacêuticas “na íntegra e com poucas ou nenhumas partes censuradas, por parte dos deputados”. 

Na semana passada, após se ter dirigido ao edifício da Comissão Europeia para consultar, de forma confidencial, o contrato de compra antecipada de vacinas COVID-19 entre a Comissão Europeia e a empresa farmacêutica CureVac, Sara Cerdas encontrou rasuradas informações que considera importantes e que colocam em causa a transparência dos processos. Ainda não foi disponibilizado, por parte da Comissão Europeia, acesso aos restantes contratos já estabelecidos.

Perante a última informação avançada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, que dava conta de um atraso na distribuição das doses das vacinas da Pfizer-BioNTech, a deputada questionou o ponto de situação e apontou que o aumento da produção  “deveria ter sido acautelado para as vacinas contratualizadas”, uma vez que esta questão já tinha sido levantada no segundo semestre de 2020.

Sara Cerdas considera que os atrasos na vacinação, mesmo que por um dia, colocam a vida dos cidadãos em maior risco. Esta logística sustentada nos contratos, alerta, teria sido essencial para evitar “atrasos na entrega das mesmas, garantindo a acessibilidade a todas as regiões incluindo às mais periféricas e afastadas da placa continental, como as regiões ultraperiféricas”. 

A deputada apelou ainda à criação de “um dashboard europeu acessível a todos, que torne constante a monitorização do processo de distribuição de vacinas e consequente vacinação nos diferentes Estados-membros e regiões, de forma a melhorar a transparência de todo o processo”.

Desta forma, todos os cidadãos terão acesso a informação sobre como o processo da vacinação progride na União Europeia, permitindo detetar lacunas mais rapidamente, se fosse o caso e agir de acordo.