N.º 6 - 5 de Novembro de 2004 |
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Elisa Ferreira: previsões económicas da Comissão Europeia pouco animadoras para Portugal |
A situação da economia portuguesa não deverá registar melhorias
significativas nos próximos tempos, apesar das recentes previsões de
Outono da Comissão
Europeia, que apontam para uma recuperação muito moderada do
crescimento económico na Europa. Segundo a Deputada Elisa
Ferreira, que na passada semana assistiu à divulgação
dos referidos números durante uma audição com o Comissário para os
Assuntos
Económicos, JoaquÃn Almunia, o crescimento de 2,2% previsto para
Portugal |
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Jamila Madeira debate Perspectivas Financeiras em Portugal |
Debater as novas orientações da União Europeia em
matéria orçamental para o perÃodo 2007-2013 foi o objectivo da
sessão de reflexão que a Deputada Jamila
Madeira promoveu em Faro, no passado dia 2 de Novembro, na
qualidade de relatora da Comissão de
Assuntos Sociais do PE para as Perspectivas Financeiras. A
eurodeputada juntou presidentes de Câmaras Municipais e de Juntas
de Freguesia de todo o Algarve e ainda representantes de diversas
associações de desenvolvimento local numa discussão aberta sobre
as implicações para a região do futuro quadro financeiro plurianual
da UE. Recorde-se que o Algarve, ao deixar de ser considerado como uma
região de Objectivo 1, perderá as ajudas financeiras destinadas Ã
coesão, situação que terá de ser compensada pela concessão de
apoios a outros nÃveis, nomeadamente no quadro do desenvolvimento
sustentável (ajudas à competitividade e inovação, ao crescimento e
ao emprego, à gestão e protecção dos recursos naturais, entre
outros). |
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Audição Pública sobre proposta de Directiva que preconiza liberalização do mercado de peças automóveis sobresselentes |
A Audição
Pública promovida pelo Deputado António
Costa, em Lisboa, no passado dia 2 de Novembro, reuniu
diversos representantes do sector automóvel e segurador num aceso e
esclarecedor debate sobre as consequências da eventual aprovação de
uma proposta
de Directiva sobre o mercado nacional de peças automóveis. Entre
outros, estiveram presentes nesta iniciativa representantes das marcas
construtoras (General Motors - Portugal, ACAP - Divisão de Construtores
Automóveis), dos fabricantes de peças automóveis (AFIA, ACAP -
Divisão de Fabricantes de Peças), das empresas seguradoras
(Associação Portuguesa de Seguros), dos consumidores (DECO), de
associações ligadas à defesa da propriedade intelectual (APEPI -
Associação Portuguesa para o Estudo da Propriedade Intelectual), de
organizações sindicais (SINDEL/UGT, CGTP-IN), do Comité Económico e
Social (Dr. Carlos Ribeiro) e de organismos públicos (Direcção-Geral
dos Assuntos Comunitários do MNE e Instituto Nacional da Propriedade
Intelectual). Ao longo do debate foi possÃvel constatar uma notória
divergência entre os representantes das marcas construtoras, por um
lado, e os representantes dos fabricantes de peças sobresselentes, os
sindicatos e as empresas seguradoras. Enquanto que os primeiros defendem
a manutenção do monopólio no fabrico e comercialização de peças
automóveis, apontando o risco da perda de postos de trabalho, da
deslocalização de empresas e da concorrência de paÃses do sudoeste
asiático, os segundos alinham pela proposta de liberalização
apresentada pela Comissão Europeia,
prevendo a redução dos preços das peças sobresselentes, dos custos
de reparação e ainda prognosticando um incremento do número de
pequenas e médias empresas dedicadas à quele mercado, associado Ã
criação de novos postos de trabalho. |
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Parlamento Europeu cria Intergrupo sobre liberdade de imprensa |
A Deputada Ana Gomes foi uma das apoiantes e promotoras da criação de um Intergrupo do PE dedicado à s questões da liberdade de imprensa e da concentração dos média. Com a participação de representantes de todas as forças polÃticas, a nova estrutura parlamentar procurará actuar, segundo a eurodeputada socialista, como "um posto de vigilância da liberdade de imprensa na Europa, numa altura em que surgem sinais preocupantes de restrições à mesma e tentativas de pressões polÃticas e económicas sobre os media e os jornalistas individualmente". No decurso de uma primeira reunião efectuada em Estrasburgo na passada semana, onde foram abordados os casos de Portugal, Itália e França, Ana Gomes alertou para a "actual vulnerabilidade" das empresas de comunicação, face à qual "não é só a democracia que está a ser pervertida, mas também a própria segurança europeia, dada a possÃvel infiltração de capitais de organizações criminosas nessas mesmas empresas". |
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Breves |
* O Deputado Paulo Casaca foi eleito na última semana Presidente do Intergrupo do PE para a Conservação e Bem-Estar Animal. Esta estrutura, que reúne parlamentares de todos os grupos polÃticos, foi criada em 1980 e representa "o Intergrupo com mais capacidade, maior projecção e maior impacto no Parlamento Europeu", segundo o eurodeputado socialista. As prioridades de Casaca para o seu mandato passam por "uma maior sensibilização do público e dos polÃticos para as grandes questões relativas à protecção animal" e pela abertura de "um novo capÃtulo" ao nÃvel do bem-estar animal: o dos mares e das pescas. * O Deputado Emanuel Jardim Fernandes organiza hoje um encontro com um grupo de alunos do Clube Europeu da Escola Básica e Secundária do Carmo, de Câmara de Lobos, ilha da Madeira. Na reunião, que terá lugar a partir das 14h30, o eurodeputado deverá falar sobre a sua experiência de trabalho no Parlamento Europeu e abordar temas como o funcionamento das instituições europeias, a problemática das Regiões Ultraperiféricas e a nova Constituição Europeia. |
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