Orçamento Europeu 2019

Maria João Rodrigues participou, em Lisboa, no Congresso do Partido Socialista Europeu. Na intervenção que fez sobre “Uma Europa mais justa”, a deputada responsabilizou os conservadores pela “austeridade cega” que levou às profundas desigualdades sociais que hoje existem, e considerou que só as forças progressistas podem oferecer uma alternativa aos nacionalistas e populistas.

Francisco Assis reuniu em Estrasburgo com Guilherme Boulos, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e candidato à Presidência do Brasil pelo PSOL, nas eleições de 2018, e com Manuela d’Ávila, que foi pré-candidata ao mesmo cargo pelo Partido Comunista do Brasil, para discutirem a situação política e social brasileira no rescaldo da vitória de Jair Bolsonaro.

Com a participação ativa do deputado foi aprovado o orçamento da União Europeia para 2019. "Evitou-se, desta forma, o regime de duodécimos que entraria em vigor caso não tivesse havido acordo entre o Parlamento e o Conselho", afirma. O acordo de última hora respeita os poderes dos deputados e dá início a um novo ciclo nos relacionamentos e respeito entre Conselho e Parlamento que constituem a autoridade orçamental da União.

Liliana Rodrigues viu serem aprovados, em sessão plenária, dois relatórios em que trabalhou em representação do Grupo Socialista e Democrata (S&D) do Parlamento Europeu. Um relativo ao novo programa europeu orientado para a investigação e a inovação, o Horizonte Europa, o outro sobre os direitos humanos e a democracia no mundo em 2017.

“A aprovação do acordo comercial UE-Japão é de grande importância económica e estratégica, face à vertigem protecionista de Donald Trump. O acordo garante elevados padrões ambientais e laborais, protege as indicações geográficas portuguesas mais importantes e abre novas oportunidades de exportação para os nossos produtos, num país que é o terceiro maior mercado mundial”, diz Pedro Silva Pereira, relator do Parlamento Europeu.

“Contribuímos para fornecer soluções concretas para as necessidades de segurança e de liberdade dos cidadãos. Na sequência do ataque de Estrasburgo, não podemos fazer o jogo dos terroristas e estigmatizar migrantes ou muçulmanos”, afirma Ana Gomes, coordenadora S&D do relatório da Comissão Terrorismo. A deputada negociou ainda uma resolução pela libertação de Nasrin Sotoudeh, prémio Sakharov em 2012.

Ricardo Serrão Santos defende a inclusão de um representante do sector das pescas e aquicultura no Conselho da Administração da EFSA. Ao intervir na sessão plenária de Estrasburgo o deputado destacou “positivamente o enfoque que é dado à arbitragem científica” de forma a garantir a transparência e sustentabilidade na cadeia alimentar. Serrão Santos foi o relator da Comissão de Pescas. 

“O Europa Digital tem que ser um programa de conexão e não de exclusão. Essa será a medida do seu sucesso ou do seu insucesso”, afirmou Carlos Zorrinho, relator sombra do S&D, ao intervir na sessão plenária de Estrasburgo. O programa, que vai mobilizar entre 2021 e 2027 mais de 9 mil milhões de euros, foi aprovado por larga maioria pelo Parlamento Europeu e passará agora à fase de negociação com o Conselho.

A Delegação Socialista Portuguesa no Parlamento Europeu deseja a todos um Feliz Natal e Próspero Ano Novo. Retomaremos as publicações regulares no dia 11 de janeiro.