Sustentabilidade agrícola e oceânica

Ana Gomes participou num debate da Comissão de inquérito sobre os escândalos de branqueamento de capitais do Danske Bank e do ING. A deputada pediu explicações sobre os mecanismos de controlo: “é crucial combater estes crimes transnacionais enquanto União, acabando com a impunidade de bancos e outras entidades que se aproveitam da fragmentação”. Ana Gomes integrou uma missão à Ilha de Man, no contexto dos Paradise Papers.

Ricardo Serrão Santos defendeu na Comissão AGRI o voto contra o corte no financiamento do POSEI, proposto pela Comissão. O POSEI é um programa europeu de apoios específicos às regiões ultraperiféricas, como os Açores e a Madeira. O deputado defende "a aprovação de uma emenda que reforça o envelope financeiro daquele programa de forma a superar os fortes constrangimentos orçamentais de que padece actualmente".

O relatório sobre o regulamento que cria o programa Europa Digital (2021-2027), e do qual Carlos Zorrinho é relator sombra do Grupo S&D, foi aprovado por larga maioria na Comissão ITRE. Mais de 9 mil milhões de euros de investimento em inteligência artificial, cibersegurança, interoperabilidade, computação avançada e novas competências digitais. Cada país da UE será sede de um centro para desenvolvimento das prioridades do programa.

Assinala-se o primeiro aniversário da proclamação do pilar europeu dos direitos sociais, "ocasião que permitiu recolocar os direitos sociais na agenda da União Europeia. Um ano depois, continuam a ser muitos os obstáculos à sua implementação; mas não podemos desistir!", afirma a deputada. Maria João Rodrigues assegura que "continuarei a lembrar aos Estados Membros que têm de cumprir as suas promessas".

As alterações propostas por Francisco Assis, relator sombra do parecer da Comissão TRAN, ao regulamento que estabelece disposições comuns sobre sete fundos europeus foram aprovadas. As alterações propõem o aumento do orçamento da política de coesão e manter as actuais taxas de comparticipação europeia que a Comissão pretendia diminuir. "A proposta da Comissão não era aceitável", afirma o deputado. 

“O Conselho apresentou-se com uma postura de autoridade orçamental dominante, procurando limitar e anular os poderes do Parlamento Europeu”, assim explica Manuel dos Santos, que participou na reunião do Comité de Conciliação, o falhanço das negociações do orçamento da UE para 2019. No caso de não se chegar a um acordo até ao final do ano, a UE passará ao regime de duodécimos, o que só aconteceu em 1986.  

Liliana Rodrigues esteve na abertura do IncluEuropa, iniciativa que integra as Olimpíadas da Europa e o Concurso de Curtas-Metragens. "Que futuro para a Europa?" é o tema deste ano. Estão inscritas 17 escolas da Madeira, mais de 300 alunos. A deputada destaca "o excelente trabalho feito pelos professores nos clubes europeus, incansáveis na ajuda e no incentivo à participação dos alunos ao longo destes últimos três anos".

Pedro Silva Pereira questionou o Presidente do Eurogrupo sobre a reforma da União Económica e Monetária focando-se na transformação do Mecanismo de Estabilidade e criação de um backstop ao Fundo Único de Resolução, bem como no necessário reforço da legitimidade democrática do mecanismo. O deputado saudou o facto do Eurogrupo se preparar para apresentar alguns resultados concretos sobre a reforma da zona euro em dezembro.