N.º 56 - 13 de Janeiro de 2006

 

Seca e incêndios: eurodeputados do PS visitaram Alentejo e Centro do país
Deslocação a zonas portuguesas foi precedida de outra visita de dois dias a Espanha, onde Capoulas Santos e Edite Estrela puderam averiguar problemas causados pela seca e incêndios nas regiões de Castilla la Mancha e Andaluzia.
 
Vários eurodeputados do PS estiveram esta semana em Portugal para uma visita oficial do Parlamento Europeu às principais regiões afectadas pelos incêndios e pela seca do último ano. Capoulas Santos, Edite Estrela, Jamila Madeira, Emanuel Jardim Fernandes e Paulo Casaca deslocaram-se a Mértola, Serpa e Évora, ontem, dia 12, e hoje a Pampilhosa da Serra. O objectivo das visitas foi recolher "in loco" contributos para a elaboração de três Relatórios de iniciativa parlamentar sobre a problemática das catástrofes naturais e a definição de mecanismos de prevenção e de actuação face às mesmas. Dois destes importantes documentos serão elaborados por Capoulas Santos e por Edite Estrela, em nome das Comissões Parlamentares de Agricultura e do Ambiente, respectivamente. A Deputada Jamila Madeira participará na elaboração do Relatório da Comissão de Desenvolvimento Regional, em nome do Grupo do PSE. A visita às zonas portuguesas foi precedida de uma outra deslocação de dois dias a Espanha (10 e 11 de Janeiro), onde Capoulas Santos e Edite Estrela puderam igualmente averiguar os problemas causados pela seca e pelos incêndios nas regiões de Castilla la Mancha e da Andaluzia. Em Portugal, os eurodeputados socialistas tiveram a oportunidade de contactar com responsáveis políticos e administrativos locais, com membros do Governo e ainda com representantes da sociedade civil e vítimas da seca e dos fogos florestais.
 

Sessão Plenária do Parlamento Europeu: Relatório de Edite Estrela em destaque

Documento será debatido e votado na próxima Quinta-feira, dia 19.
 

O Relatório que a Deputada Edite Estrela elaborou para a Comissão dos Direitos da Mulher do PE sobre o futuro da "Estratégia de Lisboa na perspectiva do género" será debatido e votado na próxima Sessão Plenária de Estrasburgo. No documento, a eurodeputada lamenta as disparidades que ainda persistem entre mulheres e homens no que concerne à concretização dos objectivos de Lisboa e sugere, como possíveis soluções, a adopção de medidas mais eficazes a favor do trabalho feminino e da conciliação da vida profissional, familiar e privada, não apenas para as mulheres mas também para os homens, com o objectivo de "um investimento mais importante destes na esfera familiar". Edite Estrela apela ainda a uma "melhor coordenação" entre a abordagem integrada da igualdade e a Estratégia de Lisboa, para que "a perspectiva do género seja sistematicamente tida em consideração na realização dos objectivos desta última". Para além do seu Relatório, que será discutido na manhã de Quinta-feira, dia 19, Edite Estrela verá também o PE pronunciar-se sobre uma proposta de Resolução da qual é co-autora, referente à problemática das Alterações Climáticas (preparada no seguimento da participação da eurodeputada na recente Conferência da ONU sobre este tema). Outros dos pontos que marcam a agenda da sessão parlamentar que se inicia na Segunda-feira são a apresentação do programa da nova presidência austríaca da UE para o primeiro semestre de 2006, uma importante discussão sobre o futuro da Europa e a Constituição Europeia e o debate das questões da liberalização dos serviços portuários e da reforma do sector do Açúcar.

 
 

Novas regras para a colocação no mercado de artigos de pirotecnia: Joel Hasse Ferreira ouve interessados

Directiva em causa irá produzir efeitos sobre mercado que representa cerca de 6900 milhões de euros, 5500 dos quais em vendas para o sector automóvel e 1400 no caso de consumidores e profissionais.
 

A nova directiva que a Comissão Europeia pretende implementar para disciplinar na UE a venda de artigos de pirotecnia estará em análise em várias reuniões que o Deputado Joel Hasse Ferreira tem agendadas, nas próximas semanas, com representantes das principais associações, especialistas e interessados neste sector. Enquanto relator da Comissão do Mercado Interno do PE para esta área, o eurodeputado irá debater as inovações previstas no referido diploma, que apontam para um quadro comum de regras relativas à segurança, à rotulagem e à comercialização de fogos de artifício e de outros produtos pirotécnicos utilizados na indústria (por exemplo, no ramo automóvel, em sistemas de airbags) e em outros sectores de actividade. O diploma em causa irá produzir efeitos sobre um mercado que representa, actualmente, cerca de 6900 milhões de euros, 5500 dos quais em vendas para o sector automóvel e 1400 no caso de consumidores e de profissionais. Segundo Joel Hasse Ferreira, a existência de uma abordagem comunitária e harmonizada para este domínio trará vantagens não apenas no plano da segurança dos produtos mas também para as empresas, que passarão a dispor de um sistema único de aprovação e de colocação no mercado dos seus artigos.

 

Manuel dos Santos: crise do gás veio pôr a nú excessiva dependência energética da UE

"Crises do petróleo e do gás vieram comprovar que a economia europeia só poderá crescer de forma sustentada e regular se antes estiverem resolvidos todos os problemas relativos à diversidade, à eficiência e à segurança dos fornecimentos".
 
Na opinião do Deputado Manuel dos Santos, a recente crise do gás entre a Ucrânia e a Rússia veio colocar na ordem do dia, uma vez mais, a necessidade de a União Europeia "fazer avançar e reforçar a sua política relativa à gestão energética". O eurodeputado considerou, em entrevista concedida esta semana em Bruxelas, que apesar de o referido conflito se ter ficado a dever, essencialmente, a razões políticas, a verdade é que "veio pôr a descoberto as fragilidades de uma Europa a 25 em matéria de energia", dada a sua "excessiva dependência" em relação a produtores tradicionais e a fontes de abastecimento "demasiado concentradas e geradoras de instabilidade política". Neste contexto, assinalou Manuel dos Santos, é "perfeitamente compreensível" que uma das principais preocupações da UE durante o ano que se inicia seja "a da liberalização dos mercados energéticos", a par da harmonização de procedimentos neste âmbito, "sem esquecer o estudo das possibilidades de recurso a fontes energéticas novas, como o nuclear". Para o eurodeputado, as crises do petróleo e, agora, do gás vieram comprovar que a economia europeia "só poderá crescer de forma sustentada e regular se antes estiverem resolvidos todos os problemas relativos à diversidade, à eficiência e à segurança dos fornecimentos". Por outro lado, sublinhou Manuel dos Santos, a crise entre a Rússia e a Ucrânia demonstrou também a "indispensável necessidade de a UE reforçar os seus mecanismos políticos e económicos de controlo de situações de crise pontuais", algo que está "directamente relacionado" com a "urgência na definição de um novo quadro constitucional para o projecto europeu", concluiu o deputado.
 

Ana Gomes criticou ausência de mulheres em cargos de visibilidade política na prevenção e resolução de conflitos

Eurodeputada será relatora do PE para a temática "As Mulheres na Política Internacional".
 

A "falta de vontade política" dos responsáveis políticos de governos e de organizações internacionais para aplicarem a Resolução 1325 do Conselho de Segurança da ONU, adoptada em Outubro de 2000, e outras adoptadas pelo Parlamento Europeu preconizando a introdução de uma perspectiva de género e a designação de mais mulheres nas negociações políticas e diplomáticas foi o tema tratado pela Deputada Ana Gomes, dia 10, ao participar como oradora convidada num almoço/debate sobre o papel das mulheres na prevenção de conflitos. No decurso da iniciativa, organizada em Bruxelas pela "Fundação Madariaga do Colégio da Europa", a eurodeputada forneceu estatísticas e deu exemplos que ilustram o balanço crítico do grau de aplicação daquelas resoluções (incluindo a designação de Representantes Especiais do Secretário-Geral das Nações Unidas ou do Alto-Representante da Política Externa da União Europeia), sugerindo medidas para acelerar o seu cumprimento. Ana Gomes sublinhou ainda que, como Vice-presidente da Subcomissão de Segurança e Defesa do PE e relatora para a temática "As Mulheres na Política Internacional", irá apresentar um conjunto de recomendações no sentido de promover a participação e a visibilidade das mulheres nestes domínios.
A eurodeputada socialista participou igualmente esta semana, como representante do PE, no "Fórum Parlamentar sobre Armas Ligeiras" organizado em Nova Iorque, na ONU, por diversas Organizações Não Governamentais que fazem campanha pelo controlo de armamentos, no quadro da preparação da Conferencia de Revisão do Programa de Acção da ONU sobre Armas de Pequeno Porte (que terá lugar em Nova Iorque entre 26 de Junho e 7 de Julho próximos). Na sua intervenção, Ana Gomes realçou o papel do Parlamento Europeu enquanto órgão empenhado no fortalecimento dos regimes europeus e internacionais de controlo de armamento.

 


Os vinte anos da adesão de Portugal à UE. O testemunho dos eurodeputados do PS:
:: Vinte anos da adesão de Portugal ::
:: 1986: Europa passa a Doze com a adesão da Espanha e de Portugal ::

A sede do Parlamento Europeu situa-se na cidade alsaciana de Estrasburgo. Mas o PE tem o seu Secretariado-Geral no Luxemburgo e realiza em Bruxelas algumas Sessões Plenárias e a maioria das suas reuniões. Conheça um pouco mais sobre a história dos três locais de trabalho do Parlamento a partir desta página:
:: Estrasburgo, Bruxelas e Luxemburgo, os três locais de trabalho do Parlamento Europeu ::

Vá até ao Portal Europeu da Juventude e conheça as últimas novidades em matéria de oportunidades de estudo, de trabalho, de voluntariado e de informação para os mais novos:
:: Portal Europeu da Juventude ::

 

Se não conseguir visualizar correctamente este email clique aqui

Para mais informações consulte a página dos Socialistas Portugueses no Parlamento Europeu: http://www.delegptpse.eu/pspe/
Para remover o seu email desta mailling list por favor clique aqui


Ao abrigo do decreto/lei 67/98 de 26 de Outubro, de regulação do tratamento automatizado de dados de carácter pessoal, o utilizador poderá aceder aos seus dados, rectificar ou cancelar os mesmos.