N.º 23 - 18 de Março de 2005

 

Manuel dos Santos candidato dos eurodeputados do PS à Vice-Presidência do Parlamento Europeu

Eurodeputados do PS em lugares chave do Parlamento Europeu.
 

O Deputado Manuel dos Santos será o novo Vice-Presidente português do Parlamento Europeu (PE). O eurodeputado irá ocupar o lugar (que ficou vago com a saída de António Costa para o Governo do PS) depois de ver o seu nome confirmado por votação em plenário, já na próxima Sessão de Abril do PE. Manuel dos Santos será o único português a desempenhar as funções de Vice-Presidente e deverá ter a seu cargo os pelouros da organização do período de perguntas parlamentares à Comissão Europeia e ao Conselho da UE e as relações parlamentares multilaterais com a União Interparlamentar, o Conselho da Europa e outros. Recorde-se que, para além desta Vice-Presidência, os eurodeputados do PS ocupam na presente legislatura outros lugares de destaque na estrutura do Parlamento Europeu: Edite Estrela, Presidente da Delegação Socialista Portuguesa, é a primeira Vice-Presidente da Comissão Parlamentar dos Direitos da Mulher e Ana Gomes é Vice-Presidente e coordenadora do Grupo Socialista para a Subcomissão Parlamentar da Segurança e Defesa. Paulo Casaca chefia a Delegação Interparlamentar para as Relações com a NATO e é ainda coordenador do Grupo Socialista na área do Controlo Orçamental. Jamila Madeira é, por sua vez, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Económicos da Assembleia EUROMED. Os doze eurodeputados do PS fazem parte do Grupo Socialista, o segundo maior do Parlamento Europeu. Neste Grupo, constituem a sexta delegação nacional, num universo de 23 representações de outros tantos Estados-Membros.

 

Capoulas Santos alerta PE para gravidade da situação da seca em Portugal

Eurodeputado lançou apelo para que instituição apoie medidas que ajudem a minorar gravidade da situação.
 

A situação de seca que afecta neste momento várias regiões de Portugal esteve em debate esta semana, no PE, com o Deputado Capoulas Santos a alertar e a sensibilizar os seus pares da Comissão de Agricultura para a dimensão do problema e as graves consequências económicas e sociais que se estão a fazer sentir, e que poderão atingir dramática expressão se a falta de chuva se mantiver no nosso país nas próximas semanas. O eurodeputado insistiu na necessidade "de um apoio claro às medidas que forem consideradas adequadas, logo que concluído o levantamento da situação que o novo Governo do PS está a efectuar", reforçando assim a posição sustentada pelo Ministro português da Agricultura aquando da última reunião do Conselho Agrícola Europeu. As manifestações de solidariedade e as reacções de diversos deputados de diferentes bancadas e nacionalidades ao apelo de Capoulas Santos foram extremamente positivas, tendo inclusivamente o Presidente da Comissão Parlamentar, Joseph Daul, manifestado disponibilidade para agendar um debate especifico sobre esta questão, a muito breve trecho.

 
 

Emanuel Jardim Fernandes: Estratégia de Lisboa deve inspirar modelo de desenvolvimento da Madeira

Recursos disponíveis para a Estratégia de Lisboa devem "reflectir-se" nas Perspectivas Financeiras e nos Fundos Estruturais.
 
"A Estratégia de Lisboa, assim revista, constituirá um importante instrumento para a desejável mudança a operar no modelo de desenvolvimento económico e social até agora seguido na Região da Madeira". Assim o declarou o Deputado Emanuel Jardim Fernandes, na passada semana, após a votação no PE de uma Resolução sobre a revisão intercalar da Estratégia de Lisboa e as prioridades para o emprego e o crescimento económico na Europa. Segundo o eurodeputado socialista, o documento aprovado em Estrasburgo "apresenta um conjunto de orientações e de medidas que permitirão revitalizar a Estratégia de Lisboa, melhorar a sua execução e fazer com que se atinjam mais facilmente os objectivos definidos em 2000", nomeadamente, por "reclamar" os recursos orçamentais adequados para as metas que se pretendem alcançar - "recursos esses que se devem reflectir nas Perspectivas Financeiras 2007-2013 e nos Fundos Estruturais" - e por prever um maior envolvimento do PE e dos parlamentos nacionais dos Estados-Membros nos processos de decisão e de execução da Agenda de Lisboa, "sem esquecer a participação das autoridades locais e regionais", destacou ainda Jardim Fernandes.
 

Jamila Madeira em reunião sobre a parceria EUROMED

Dez anos do Processo de Barcelona "para uma parceria Euro-Mediterrânica" em debate no Cairo.
 
Entre os dias 12 e 15 de Março, a Deputada Jamila Madeira participou no Cairo, Egipto, na primeira sessão da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, reunião destinada a assinalar os dez anos do lançamento do Processo de Barcelona, criado com o objectivo de dinamizar as relações políticas, económicas e sociais entre a UE e os seus parceiros do sul do mediterrâneo (Argélia, Egipto, Israel, Jordânia, Líbano, Marrocos, Autoridade Palestiniana, Síria, Tunísia e Turquia). A eurodeputada, que é também Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Económicos da Assembleia EUROMED, integrou uma delegação de membros do Parlamento Europeu chefiada ao mais alto nível pelo seu Presidente, o espanhol Josep Borrell. Durante os quatro dias da reunião, os membros da Assembleia EUROMED analisaram os progressos realizados no quadro dos objectivos definidos para o Processo de Barcelona (a promoção de uma área comum de paz e estabilidade através do reforço do diálogo político e social, a construção gradual de uma zona de comércio livre e a partilha de iniciativas e projectos no domínio cultural, social e humano), tendo debatido questões como "A implementação da parceria estratégica da UE com os países do mediterrâneo", "A política europeia de vizinhança"e "A perspectiva dos parceiros mediterrânicos sobre a estratégia europeia". Na intervenção que proferiu, Jamila Madeira sublinhou o facto de este partenariado "representar em termos políticos e económicos uma peça crucial para equilibrar o mundo, alargando a lógica de desenvolvimento sustentado à região do Mediterrâneo, na mesma linha da Estratégia de Lisboa: mais e melhores empregos, mais conhecimento, mais respeito pelo ambiente e mais democracia e direitos humanos". A eurodeputada declarou ainda "que é necessário garantir que a paz e a prosperidade, assim como o modelo social europeu, sejam elementos comuns para os povos associados em redor do mediterrâneo, cujo espaço, quando em integração regional, representará um mercado de 720 milhões de habitantes, com uma importância tão grande ou maior do que a China".
 

Luta contra o analfabetismo e a discriminação na educação: Edite Estrela recebeu respostas da Comissão Europeia

109 milhões de euros para apoios à educação, que poderão beneficiar países de língua portuguesa.
 

Mais de cem milhões de crianças em todo o mundo não vão à escola. A taxa de analfabetismo é mais elevada nos países menos desenvolvidos e nos grupos mais desfavorecidos dos países industrializados. Por outro lado, mais de metade das crianças não escolarizadas são do sexo feminino. Face a estes dados, disponibilizados num recente Relatório da UNESCO, a Deputada Edite Estrela dirigiu uma pergunta parlamentar à Comissão Europeia inquirindo sobre as medidas que o executivo comunitário tenciona tomar para evitar o aumento do número de crianças social e culturalmente excluídas e para garantir que, no seio da UE, não haja discriminação de crianças em função do sexo. A resposta veio esta semana, pela mão do Comissário titular da pasta do Desenvolvimento, Louis Michel. Segundo este responsável, "a Comissão Europeia pretende tirar partido de todas as oportunidades possíveis para aumentar os apoios ao ensino primário e à garantia da igualdade entre os géneros nas escolas", estando a estudar inclusivamente, neste momento, a possibilidade de colocar um montante de 15 milhões de euros à disposição da Organização Internacional do Trabalho, a fim de contribuir para a luta contra as piores formas de trabalho infantil - isto porque, de acordo com o Comissário, "grande parte das crianças permanecem fora do sistema educativo porque têm de trabalhar". Já quanto ao apoio aos países menos desenvolvidos, Louis Michel anunciou que, na sequência da revisão intercalar do 9º Fundo Europeu de Desenvolvimento, foram propostos aumentos nas dotações financeiras atribuídas à educação num total de 109 milhões de euros, os quais poderão beneficiar sobretudo os países da África, Caraíbas e Pacífico, onde se incluem a maioria dos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

 

BREVES
** Jamila Madeira participou em visita oficial à Escócia ** Paulo Casaca orador em encontro sobre as Regiões Ultraperiféricas **
 

* A Deputada Jamila Madeira integrou uma delegação oficial da Comissão do Desenvolvimento Regional do PE que esteve em visita à Escócia entre os dias 15 e 18 de Março, para avaliar a aplicação dos Fundos Estruturais da União Europeia em projectos locais no domínio da pesquisa e da inovação, da criação de empresas e da recuperação de áreas urbanas e rurais.

* O Deputado Paulo Casaca foi o orador convidado da Primeira Assembleia Geral do COLACORUP - Comité de Ligação dos Agentes das Comunidades Europeias Originários das Regiões Ultraperiféricas. O encontro decorreu em Bruxelas, esta semana, e a intervenção do eurodeputado versou sobre o tratamento dado às Regiões Ultraperiféricas desde o Tratado de Roma até à nova Constituição da UE. Entre os dias 11 e 13 de Março, Paulo Casaca esteve na ilha de Santa Maria, Açores, para reunir com a Associação Agrícola local, com a recém criada Associação de Pescadores e para contactos com a população.

* O Parlamento Europeu suspende as suas actividades normais durante o período da Páscoa. Por esse motivo, só voltaremos a editar o InfoEuropa no próximo dia 1 de Abril.

 
 

Se não conseguir visualizar correctamente este email clique aqui

Para mais informações consulte a página dos Socialistas Portugueses no Parlamento Europeu: http://www.delegptpse.eu/pspe/
Para remover o seu email desta mailling list por favor clique aqui


Ao abrigo do decreto/lei 67/98 de 26 de Outubro, de regulação do tratamento automatizado de dados de carácter pessoal, o utilizador poderá aceder aos seus dados, rectificar ou cancelar os mesmos.