N.º 13 - 7 de Janeiro de 2005

 

Grupo Socialista no PE solidário com vítimas da catástrofe no Sul da Ásia
20 mil euros doados a título de ajuda de emergência
 
O Grupo Socialista no Parlamento Europeu decidiu esta semana, por unanimidade, doar um montante de 20 mil euros para a ajuda de emergência aos países e populações afectados pelo sismo e tsunami do passado dia 26 de Dezembro. A verba irá ser colocada à disposição das Nações Unidas, organização que tem coordenado os apoios aos sobreviventes da tragédia ocorrida no Sul da Ásia. Para além desta iniciativa, o Grupo do PSE aprovou ainda uma proposta de Resolução que irá ser debatida durante a Sessão Plenária da próxima semana, na qual os eurodeputados expressam a sua solidariedade para com as vítimas das áreas directamente afectadas e de outras zonas do mundo. No documento, os socialistas apelam à UE e aos Estados-Membros para que perdoem as dívidas dos países envolvidos e para que seja rapidamente desenvolvido um sistema eficaz de alerta no Oceano Índico e nas regiões mais vulneráveis a tsunamis e a outras catástrofes naturais. O Grupo Socialista saúda igualmente a rápida disponibilização de 23 milhões de euros de ajuda da UE e pede "generosidade" à Comissão Europeia na utilização das verbas que estão previstas para fazer face a este tipo de situações.
 

Incêndios: Ana Gomes quer conhecer relatório sobre execução das ajudas europeias antes das próximas eleições

"Que haja sentido de honra e responsabilidade para não passar esta incumbência para o próximo Governo"
 

A Deputada Ana Gomes confrontou o Governo português com a obrigação de o executivo apresentar à Comissão Europeia um relatório sobre a utilização dos 48 milhões de euros que Portugal recebeu do Fundo de Solidariedade da UE, na sequência dos incêndios do Verão de 2003. Para Ana Gomes, o referido documento - a ser dado obrigatoriamente a conhecer entre Dezembro de 2004 e Junho de 2005 - deverá "permitir a verificação do grau de eficiência e rapidez na aplicação e, sobretudo, na distribuição da ajuda às vítimas". Num comunicado divulgado à imprensa, a eurodeputada declarou "esperar que não se confirmem as piores suspeitas, de que foi a incompetência (ou a incúria) do Governo de Durão Barroso em assegurar a distribuição rápida e transparente dos subsídios que explicou o facto de o Governo de Santana Lopes ter prescindido, perante mais um surto de fogos florestais em 2004, de pedir novos subsídios à UE, em prejuízo dos cidadãos portugueses já tão duramente afectados". Ana Gomes disse ainda que "deve ser o actual Governo a apresentar o relatório devido à Comissão Europeia", antes mesmo das eleições de Fevereiro de 2005. "Que haja sentido de honra e responsabilidade para não passar esta incumbência para o próximo Governo", sublinhou a eurodeputada socialista.

 
 

António Costa debate Europa no Porto com Presidente do Partido Socialista Europeu

Novas Fronteiras: "Portugal na Europa e no Mundo" em debate no Porto
 

No âmbito do ciclo de iniciativas do Fórum "Novas Fronteiras", terá lugar amanhã, no Porto, o debate "Portugal na Europa e no Mundo", com a participação do Presidente do Partido Socialista Europeu, Poul Nyrup Rasmussen e de António Costa, Presidente da Delegação Portuguesa do Grupo Socialista no PE.
O evento irá decorrer nas instalações da Alfândega do Porto e terá início às 15h30, com uma intervenção do Secretário-Geral do PS, José Sócrates.
Na iniciativa, moderada por António Vitorino, ex-Comissário Europeu e coordenador das "Novas Fronteiras", estarão ainda presentes Jaime Gama, Presidente da cessante Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus e de Política Externa da Assembleia da República e Alberto Castro, Director da Faculdade de Economia da Universidade Católica do Porto.

 

Sessão Plenária do PE
Constituição Europeia e tragédia no Sul da Ásia em destaque na agenda do Parlamento Europeu
 
O debate e a votação do Relatório do PE sobre a futura Constituição Europeia é um dos temas de destaque da Sessão Plenária da próxima semana, a ter lugar em Estrasburgo. Os eurodeputados do PS participarão nesta discussão, bem como na avaliação da recente tragédia provocada pelo tsunami no Sul da Ásia, outro assunto que irá dominar os trabalhos da semana parlamentar. Em Estrasburgo, o PE pronunciar-se-á ainda sobre a nova proposta de Directiva referente ao seguro de responsabilidade civil automóvel e analisará as prioridades da nova Presidência luxemburguesa da UE, o estado actual das relações transatlânticas e a questão da dívida dos países em vias de desenvolvimento.
 

BREVES
** Emanuel Jardim Fernandes: mais verbas para a Coesão Económica e Social ** Edite Estrela: relatora da Comissão dos Direitos da Mulher para a Estratégia de Lisboa **
 

* O Deputado Emanuel Jardim Fernandes defendeu esta semana, na reunião da Comissão do Desenvolvimento Regional do PE, a diminuição do actual bolo financeiro destinado à Política Agrícola Comum (PAC), por forma a poderem ser disponibilizadas mais verbas para a Coesão Económica e Social, "tendo em conta as carências dos novos Estados-Membros e as necessidades dos países que ainda beneficiam das ajudas estruturais da UE". Alguns dos montantes destinados à PAC poderiam ainda ser utilizados, segundo Jardim Fernandes, na dinamização e promoção da Estratégia de Lisboa e em apoios ao crescimento económico, ao emprego, à protecção ambiental e à salvaguarda do modelo social europeu.

* A Deputada Edite Estrela foi nomeada relatora da Comissão dos Direitos da Mulher para a avaliação da Estratégia de Lisboa na perspectiva da Igualdade dos Géneros. Neste contexto, a eurodeputada está já a preparar uma Audição Pública que irá decorrer em Bruxelas no final de Janeiro, com a participação de vários especialistas nesta área.

 
 

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