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Pedro Silva Pereira relator-sombra quanto ao Semestre Europeu para 2017
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Pedro Silva Pereira, membro da Comissão de Assuntos Económicos e Monetários, foi designado relator-sombra do Parlamento Europeu para o relatório sobre o “Semestre Europeu para a Coordenação das Políticas Económicas: Análise Anual do Crescimento para 2017”.

A Análise Anual do Crescimento constitui uma peça essencial do ciclo de governação económica estabelecido no âmbito do chamado Semestre Europeu, que enquadra e coordena as opções orçamentais dos vários Estados-membros. Todos os anos este ciclo (re)inicia-se, justamente, com a elaboração de uma Análise Anual do Crescimento, onde a Comissão Europeia procede à caracterização do quadro macroeconómico para o ano subsequente e define as grandes prioridades da estratégia europeia quanto ao crescimento e à promoção do emprego, estabelecendo orientações para os Estados-membros com vista à articulação das suas políticas económicas. O documento contendo a Análise Anual do Crescimento é ainda acompanhado por um conjunto de recomendações para a zona Euro. Trata-se, portanto, de um elemento-chave quanto à governação económica da União Europeia e da União Económica e Monetária em particular, com uma abordagem centrada no rigor orçamental, na competitividade económica e na promoção de maior justiça social.

É neste quadro que o Parlamento Europeu é chamado a pronunciar-se, tendo oportunidade de discutir as prioridades da política económica europeia, influenciar o mix de políticas a adotar pelos Estados-membros e eleger as reformas estruturais mais adequadas ao contexto económico, nomeadamente no que diz respeito a variáveis tão importantes como o investimento ou o emprego, por exemplo.

São estas as questões que estarão em jogo no relatório do Parlamento Europeu sobre a Análise Anual do Crescimento para 2017, em que Pedro Silva Pereira procurará, na sua qualidade de relator-sombra, integrar as principais reivindicações do grupo parlamentar socialista, designadamente quanto ao relançamento do investimento público, à redução do desemprego (especialmente o desemprego jovem), ao combate às desigualdades e à promoção de uma real convergência económica entre os Estados-membros.

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Maria João Rodrigues e o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e reúne-se com ministros dos Assuntos Europeus
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O grupo socialista no Parlamento Europeu organizou uma sessão dedicada ao pilar europeu dos direitos sociais, matéria para a qual Maria João Rodrigues foi designada relatora. A reunião contou com o contributo de Allan Larson, antigo ministro das finanças sueco e principal conselheiro do Presidente Jean-Claude Juncker para este dossier. A socialista sublinhou que “a proposta da Comissão Europeia tem de contribuir para por termo ao divórcio que existe entre os cidadãos e as instituições europeias”. A eurodeputada alertou para “o perigo real que existe de redução de direitos laborais e sociais, também devido à maneira deficitária como a zona euro continua a funcionar”, e declarou que "não admitirá que esta proposta venha a ser um mero conjunto de boas intenções”. O pilar europeu dos direitos sociais definirá uma série de normas essenciais com o objetivo de apoiar o funcionamento mais justo da zona euro e da própria União Europeia. A experiência da última década demonstrou que os persistentes desequilíbrios entre Estados-membros podem comprometer a estabilidade da UE. Conforme preconizado pelo "relatório dos cinco presidentes" sobre "concluir a União Económica e Monetária", é agora reconhecida a necessidade uma maior ênfase no emprego e no desempenho social, como parte de um processo mais vasto de convergência. O relatório da autoria de Maria João Rodrigues deverá ser publicado na próxima semana e será objeto de apreciação no Parlamento Europeu durante os próximos meses.

 

Maria João Rodrigues com ministros dos Assuntos Europeus

Os ministros socialistas dos assuntos europeus reúnem-se este sábado, 10 de setembro, em Atenas, para preparar a reunião dos chefes de Estado prevista para o próximo dia 16 de setembro, em Bratislava. Num contexto difícil marcado pela crise de refugiados e pelos efeitos do Brexit, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, anunciou a realização deste encontro, de caráter informal, após a realização da primeira reunião de líderes europeus sem o primeiro-ministro britânico, David Cameron. Relembra-se que os líderes apresentaram uma declaração conjunta na qual se mostraram "absolutamente determinados a continuar unidos e trabalhar juntos como 27" e incidiram em que “a saída do Reino Unido seja ordenada e que não haverá negociações de nenhum tipo até que o Reino Unido notifique formalmente sua intenção de sair". Na opinião de Maria João Rodrigues, “não podemos deixar que o Brexit esgote a nossa energia. Os europeus têm que se reinventar e enfrentar os grandes desafios comuns com verdadeiras soluções europeias. Há temas urgentes que não podem ser mais paralisados, como é o caso da resolução da crise de refugiados ou o aperfeiçoamento da zona do euro, de modo a que funcione de forma mais eficiente e não contribua para mais desigualdades”.

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Carlos Zorrinho vê parecer sobre instalação de uma estação de abastecimento de navios com gás natural liquefeito nos Açores ser aprovado, interroga ex-comissário sobre emissões no setor automóvel, participa em debate sobre direitos de autor e coloca questão sobre transplantes pediátricos
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A Comissão ENVI (Ambiente, Saúde e Segurança Alimentar) aprovou por expressiva maioria um parecer cujo relator foi Carlos Zorrinho sobre a comunicação da Comissão relativa à Estratégia da União Europeia para o Gás Natural Liquefeito (GNL) e de Armazenamento de Gás, que inclui uma proposta do relator para o desenvolvimento de rotas marítimas em que o arquipélago dos Açores, dada a sua localização geoestratégica, possa constituir um ponto-chave no abastecimento de navios mercantes com GNL. Recomenda ainda que a Comissão Europeia disponibilize financiamento adequado para esse fim. 

O parecer realça o papel do GNL como fonte de transição para um sistema energético sustentável, seguro e competitivo que dê prioridade às energias renováveis. Sublinha ainda a necessidade de uma gestão eficiente das infraestruturas e aposta nas interconexões para minimizar investimentos desnecessários.

Exigindo que seja garantida a aplicação das normas europeias na eventual importação de GNL proveniente de fraturamento hidráulico, o parecer recomenda ainda o aproveitamento do potencial do GNL como combustível para os navios e para os transportes de mercadorias, fomentando a descarbonização do transporte marítimo e do transporte pesados por via terrestre.

 

Zorrinho interroga na comissão EMIS o ex-comissário Tajani

Carlos Zorrinho tem vindo a participar ativamente nas reuniões da Comissão de Inquérito às Emissões do Setor Automóvel (EMIS). Carlos Zorrinho confrontou o ex-comissário Tajani com as suas “omissões”, acusando-o de após haver tido indícios da existência de práticas ilegais manipuladoras na mediação das emissões não ter decidido levar a cabo, “uma investigação das potenciais ilegalidades”, e de não ter usado plenamente as competências do Centro Comum de Investigação, “altamente subaproveitadas por falta de mandato político”.  

 

Debate sobre o futuro dos direitos de autor  

Carlos Zorrinho foi coanfitrião do evento designado “Copyright Reform: Unlocking copyright for users?”, que decorreu no Parlamento Europeu em Bruxelas. Na sua intervenção, o eurodeputado socialista defendeu que se devia avançar para um novo regime de direitos de autor, que leve em consideração as necessidades dos criadores, dos titulares dos direitos e dos cidadãos, que no fundo possa dar resposta aos enormes desafios colocados pela permanente mudança da sociedade tecnológica em que vivemos.

 

Transplantes pediátricos preocupam Zorrinho

Juntamente com a eurodeputada socialista espanhola Soledad Cabezón Ruiz, Carlos Zorrinho dirigiu à Comissão Europeia (CE) uma questão torno das complicações derivadas dos transplantes pediátricos, instando-a também a promover coordenadamente novos estudos científicos com vista a melhorar este tipo de intervenções cirúrgicas realizadas nas crianças. Na resposta, assinada pelo comissário Carlos Moedas, a CE garante que os programas comunitários em execução são de molde a oferecerem “novas oportunidades para a investigação em matéria de transplantes pediátricos”. 

 

Agenda

"A Europa da União Digital" é o tema que junta esta tarde na FNAC do Chiado, os eurodeputados Carlos Zorrinho (PS, S&D), Marisa Matias (BE, GCEUE/ENV) e João Ferreira (PCP, GCEUE/ENV), em mais uma edição do Café Europa. A moderação está a cargo da jornalista Isabel Tavares.

 

“A Europa na encruzilhada” é o tema do debate promovido pela JS de Braga, a realizar no próximo dia 10, sábado, pelas 18h00, no teatro da Escola Secundária Sá de Miranda e que contará com a participação de Carlos Zorrinho.

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Francisco Assis questiona Comissão Europeia sobre a situação dos presos políticos na Venezuela
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Francisco Assis questionou a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança / Vice-Presidente da Comissão Federica Mogherini, sobre a situação de dois opositores ao regime venezuelano que foram detidos no final de agosto pelas autoridades venezuelanas. O eurodeputado pretende saber como irá a União Europeia sensibilizar a comunidade internacional para estes casos e pressionar as autoridades venezuelanas para que respeitem o direito à oposição democrática.

Como presidente da Delegação do Parlamento Europeu para as relações com os países do Mercosul, do qual faz parte a Venezuela, Francisco Assis informou que Yon Goicoechea, dirigente do Partido Vontade Popular, foi preso a 29 de agosto nos arredores de Caracas, tendo o regime alegado que o advogado de 31 anos, distinguido em 2008 com o Prémio Milton Friedman para o Avanço das Liberdades, está ao serviço do "império americano". O eurodeputado descreveu também a situação de Daniel Ceballos, o ex-presidente do município de San Cristóbal, que se encontrava em prisão domiciliária desde agosto de 2015 e no dia 26 de agosto foi subitamente transferido para um estabelecimento prisional para delitos comuns no Estado de Guárico, transferência motivada, segundo o ministro do Interior, por um alegado plano de fuga que Daniel Ceballos estaria a preparar.

Francisco Assis procura desta forma chamar a atenção para estas novas que configuram um desrespeito pelo direito à oposição democrática na Venezuela.

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Liliana Rodrigues no Fórum Económico na Polónia
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Liliana Rodrigues participou como oradora no XXVI Fórum Económico, realizado na cidade polaca de Krynica Zdrój, este ano com o tema "Unidos ou Divididos? A Europa perante os desafios do amanhã". Contou com a presença de vários chefes de governo e parlamentares e a sessão plenária de abertura -“Uma economia estável em tempos instáveis”- coube a Vytenis Andriukaitis, comissário europeu da Saúde e Segurança Alimentar e a Mateusz Morawiecki, ministro do Desenvolvimento polaco.

Liliana Rodrigues participou no debate sobre “Inovação Social: Um método para a melhoria da qualidade de vida nas cidades”, tendo oportunidade para vincar a importância da “inovação social no reforçar da capacidade de ação da sociedade, assumindo-se como um elemento chave na melhoria das respostas aos diferentes desafios sociais, assim como no dinamismo e na sustentabilidade das nossas cidades. Em Portugal, na Europa e no mundo, existem hoje vários projetos de inovação social com resultados significativos, principalmente nos domínios da empregabilidade, da igualdade de género, da prevenção de problemas de saúde, da redução de resíduos, do combate à pobreza e à exclusão social e também da inclusão social. Um bom exemplo disso mesmo é o caso da Praia Formosa, no Funchal, onde foi recentemente desenvolvido um projeto que torna possível o acesso à praia a pessoas invisuais. Uma ideia simples, mas de enorme impacto no bem-estar e qualidade de vida destas pessoas. Também no Funchal, o orçamento participativo tem sido um sucesso, fazendo com que os cidadãos se envolvam na vida pública e decidam o que querem financiar. Esta é a grande força do poder local que traz a dimensão de cidadania e de responsabilidade.

Há hoje cerca de 4 biliões de pessoas a viver nas cidades e este é um número que tenderá a aumentar. É por isso imperativo que as cidades proporcionem qualidade de vida a quem nelas reside e a inovação social é um instrumento privilegiado para a alcançar, trabalhando em todas as áreas e serviços essenciais para esse objetivo.

Quanto ao papel que as instituições europeias poderão ter neste domínio, a deputada socialista acrescenta que “todas estas iniciativas cidadãs carecem de um suporte que lhes permita crescer e rentabilizar o seu impacto, nomeadamente ao nível da melhoria do financiamento e do enquadramento legal, da maior visibilidade ao nível nacional e europeu, com troca de informações sobre boas práticas e ainda ao nível da educação e formação, de forma a desenvolver a sensibilidade e o interesse por estes atos de participação cívica, sem esquecer, obviamente, a simplificação de processos e a avaliação de resultados. Apenas através de uma sinergia entre os diferentes instrumentos financeiros disponíveis, numa aproximação multi fundos, poderemos realmente capacitar o poder local e só assim falar em inovação social.

Teremos de estar todos envolvidos, a nível local, regional, nacional e europeu, única forma de possibilitar que os cidadãos idealizem e concretizem projetos que deem resposta aos desafios específicos da sua cidade, contribuindo para o bem-estar da comunidade e, ao mesmo tempo, envolvendo-os de forma ativa na definição das políticas da cidade”.

Foram ainda debatidos outros temas relevantes no contexto sociopolítico atual, como o desenvolvimento sustentável, a migração e segurança no Mediterrâneo, o planeamento energético, a economia inovadora, a juventude e o mercado de trabalho, a digitalização e o desenvolvimento, a cooperação transfronteiriça, o terrorismo, o sistema de saúde, infraestruturas e transportes, o pós-Brexit, os Panamá Papers ou a educação, entre muitos outros.

Liliana Rodrigues optou por não participar na entrega do prémio “homem do ano”, atribuído ao Primeiro-ministro húngaro Viktor Orban, por ter sérias reservas em relação às suas posições políticas, particularmente no que diz respeito aos direitos humanos e das mulheres, evidentes na sua posição em relação aos refugiados e no tratamento desumano que lhes reservou na Hungria. No entanto, mostrou-se agradada com o trabalho desenvolvido neste Fórum Económico em Krynica, “cidade polaca onde o diálogo sobre o futuro da Europa se faz há 25 anos num contexto de discussão informal que propicia a cooperação política, económica e social”.

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Ana Gomes debate a questão dos refugiados, a radicalização na Europa e organiza exposição sobre a Palestina
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Num debate da Comissão Parlamentar das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos, Ana Gomes abordou, com David Miliband, presidente do International Rescue Committee, a avaliação do pacto UE-Turquia para a contenção de refugiados, denunciando as graves violações de Direitos Humanos a acontecer à sombra deste “dirty deal”  (já por si  violador do Direito internacional), nomeadamente de pessoas a serem deportadas sem oportunidade de se candidatar a proteção internacional. A eurodeputada criticou ainda  que o Fundo Fiduciário de Emergência da UE para combater as causas profundas da migração irregular fosse utilizado para financiar regimes antidemocráticos e repressivos como o da  Etiópia, que está a massacrar os seus próprios cidadãos, e é, assim, realmente produtor de migrantes e refugiados.

 

Ainda na mesma reunião, no debate sobre a proposta de um Quadro de Reinstalação de refugiados comum da UE, aparentada pela Comissão Europeia em julho, Ana Gomes pôs a tónica no facto de CE e Estados-membros argumentarem com a segurança europeia para conter o afluxo de refugiados e migrantes, mas não quererem saber dos menores não-acompanhados já em território europeu vindos entre eles, com milhares dados como desaparecidos - logo obviamente à mercê de serem explorados e instrumentalizados por redes criminosas. E questionou a Comissão sobre o valor acrescentado  da sua proposta face ao quadro legislativo em vigor, perguntando ainda se não faria mais sentido a Comissão Europeia empenhar-se na resposta à atual crise, em que o processo de reinstalação funcionava tão mal e tão lentamente, mesmo para países abertos a receber refugiados, como Portugal.

 

Debate “A radicalização na Europa”

Ana Gomes participou, pelo segundo ano consecutivo, no debate “A radicalização na Europa”, organizado pela European Muslim Network (Rede Muçulmana Europeia), na Universidade Livre de Bruxelas, em que refletiu, juntamente com o conhecido cientista político muçulmano suíço Tariq Ramadan, sobre as estratégias da União Europeia e seus Estados-membros para prevenir a radicalização e contrariar a violência extremista e a islamofobia.

 

Exposição “Se eu estivesse na Palestina”

Ana Gomes organizou com a associação "Palestina Solidariteit" a exposição fotográfica “Se eu estivesse na Palestina...”, na qual 40 eurodeputados de diferentes famílias políticas aceitaram posar atrás de grades de prisão simuladas para sensibilizar os responsáveis europeus para a situação dos mais de 7000 presos políticos palestinianos que estão atualmente detidos em prisões israelitas. Destes, mais de 700 estão em prolongada detenção administrativa, sem julgamento ou acusação, e mais de 350 são crianças. A exposição esteve patente num dos átrios principais do Parlamento Europeu em Bruxelas.

 

Breve

Ana Gomes enviou uma participação à Procuradora-Geral da República e à Polícia Judiciária sobre suspeitas de branqueamento de capitais relatadas na imprensa portuguesa, respeitantes à contratação do jogador paraguaio Francisco Vera do clube Rubio Ñu pelo Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD. A eurodeputada socialista é relatora-sombra pelos Socialistas & Democratas para a Diretiva Europeia Anti-branqueamento de Capitais e é vice-presidente da Comissão de Inquérito do PE (PANA) sobre os esquemas de branqueamento de capitais, corrupção e evasão fiscal  revelados pelos chamados "Panamá Papers".

 

Agenda

11 de setembro - Ana Gomes estará na Festa do Livro da Câmara Municipal da Amadora, onde participará numa sessão com Pilar del Río que terá a Europa como tema e os 30 anos da primeira edição do livro "Jangada de Pedra", de José Saramago, como mote. 

 

11 de setembro - Ana Gomes intervirá no painel "O terror global, 15 anos depois do 11 de setembro" do programa de debates do Festival Internacional de Cultura, organizado pela Câmara Municipal de Cascais e pela Leya, na "Casa das Histórias Paula Rego" em Cascais.

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Serrão Santos destaca contributo de jovem cozinheiro para a valorização do peixe dos Açores
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Ricardo Serrão Santos reuniu-se, em Ponta Delgada, com o jovem cozinheiro açoriano Jorge Metade, vencedor do concurso de culinária europeu Olivier Roellinger, uma competição internacional que tem como lema “A preservação dos recursos do mar”.

Durante o encontro que decorreu no Hotel Azor, uma unidade hoteleira de 5 estrelas que abriu recentemente em Ponta Delgada, onde Jorge Metade trabalha, após ter concluído a sua formação na Escola de Formação Turística e Hoteleira dos Açores, Serrão Santos felicitou o jovem cozinheiro açoriano pelo resultado obtido em Paris pelo prato “Veja dos Açores” tendo salientado “a importância deste prémio como incentivo para que o trabalho na valorização do peixe dos Açores continue”. 

O eurodeputado referiu ainda que “a inovação e a criatividade são fatores decisivos para uma exploração sustentável dos recursos do mar” tendo destacado o papel que os chef’s de cozinha podem ter na criação de pratos que tirem partido de espécies tradicionalmente menos utilizadas na confeção conferindo-lhes por esta via maior valor. Por fim, Serrão Santos, que teve oportunidade de visitar as instalações do hotel a convite da direção, afirmou que “a aposta no turismo costeiro é também uma componente do chamado crescimento azul. A União Europeia tem apostado na promoção deste tipo de turismo como fator de diferenciação e crescimento”.

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Manuel dos Santos é o novo deputado socialista no Parlamento Europeu
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Manuel dos Santos é o novo eurodeputado do Partido Socialista, substituindo no lugar Elisa Ferreira que foi nomeada para o Conselho de Administração do Banco de Portugal.

Economista de profissão, Manuel dos Santos foi deputado à Assembleia da República em 6 legislaturas diferentes (a primeira em 1980) e já tinha sido, por duas vezes, deputado ao Parlamento Europeu, de 2001 a 2004 e de 2004 a 2009. Membro das Comissões de Assuntos Constitucionais, Orçamentos e Assuntos Económicos e Monetários, destaca-se o facto de ter sido vice-presidente do Parlamento Europeu de abril de 2005 a julho de 2009.

Manuel dos Santos inicia este mandato como membro das Comissões de Desenvolvimento, do Mercado Interno e Proteção dos Consumidores e da Comissão de Inquérito aos Panamá Papers (combate à fraude e evasão fiscal). Integra também as delegações à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana, à Comissão Parlamentar Mista UE-Chile e à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Rússia.

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Jamila Madeira e Eurico Dias em Bruxelas
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Jamila Madeira e Eurico Dias, deputados socialistas na Assembleia da República, reuniram-se com os eurodeputados socialistas em Bruxelas.

Este encontro surgiu na sequência da participação dos deputados portugueses na Conferência Interinstitucional sobre o futuro financiamento da União Europeia, que decorreu no Parlamento Europeu.

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