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O líder dos Socialistas & Democratas no Parlamento
Europeu, Gianni Pittella, estará em Portugal, nas cidades de
Lisboa e Porto, esta sexta-feira, 1 de julho, para reuniões
ao mais alto nível com Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia
da República, António Costa, primeiro-ministro e
secretário-geral do Partido Socialista e participará numa
reunião conjunta com Constança Urbano de Sousa, ministra
da Administração Interna, Eduardo Cabrita, ministro
Adjunto, e com o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares,
Pedro Nuno Santos. Estas duas de reuniões decorrem na Assembleia
da República, a partir das 8h45, e vão permitir discutir
temas da atualidade como o “Brexit”, o relançamento
da economia com justiça social, a questão dos refugiados e
o futuro da Europa.
Às 10h45, e após uma audição com o
presidente da Assembleia da República decorrerá, na Sala
de Visitas da Presidência, uma declaração à
imprensa com a participação de Ferro Rodrigues, Gianni
Pittella e Carlos Zorrinho, presidente da delegação
socialista portuguesa no Parlamento Europeu.
Pelas 15h30, Gianni Pittella e a delegação dos
socialistas europeus é recebida por Rui Moreira e Manuel Pizarro,
na Câmara Municipal do Porto.
A partir das 16h30, o Edifício da Alfândega, no Porto,
recebe a conferência "Relançar a Europa - Da
austeridade para o crescimento", iniciativa do grupo Socialista
& Democrata no Parlamento Europeu. Gianni Pittella, Manuel Pizarro e
Carlos Zorrinho realizam uma conferência de imprensa às
16h45, sobre os objetivos da conferência, que vai contar com a
participação de António Costa, Margarida Marques,
João Vasconcelos, Ana Catarina Mendes, Pedro Silva Pereira,
Francisco Assis, Maria João Rodrigues, Enrico Giovannini -
Professor na Universidade de Roma “Tor Vergata”, Philippe
Legrain - Professor convidado da London School of Economic´s
European Institute, Ricardo Paes Mamede, Professor assistente do
Departamento de Política Económica do ISCTE e João
Torres, líder da Juventude Socialista, entre outros.
Este encontro é aberto ao público e pode ser
acompanhado via vídeo em www.socialistsanddemocrats.eu
e www.relaunchingeurope.eu.
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No contexto da sessão extraordinária do Parlamento
Europeu, exclusivamente dedicada a debater o Brexit, Carlos Zorrinho
apresentou por escrito a seguinte intervenção ao
plenário: “Os eleitores britânicos decidiram
maioritariamente que o país deverá deixar de pertencer
à União Europeia. Essa decisão deve ser
concretizada salvaguardando os interesses e o futuro do projeto
europeu.
É necessária uma negociação transparente
e ágil do processo de saída, dando sequência ao
pedido formal do governo Britânico, nos termos do estipulado nos
Tratados.
A União Europeia terá que interpretar as razões
do que sucedeu e agir. Foi o medo, em particular o medo da
globalização não regulada, da concorrência no
mercado de trabalho e da erosão de direitos e garantias, que
explorado pelos populistas, conduziu à decisão do povo
britânico. O risco desta situação ser explorada
noutros países existe e tem que ser combatido politicamente.
A UE tem por isso que agir e pôr em prática um programa
forte de ação para recuperar a confiança dos
cidadãos no projeto europeu, como um caminho de paz, de
tolerância e de resposta aos problemas concretos das pessoas.
Um processo que pode conduzir a uma Convenção que
consolide a mudança mas não deve começar por ela.
É necessária ação imediata, e combater o
medo com políticas inteligentes focadas nas
soluções”.
Fórum Latino analisa cooperação UE /
Cuba
Como copresidente do Fórum Latino, Carlos Zorrinho moderou no
painel sobre as perspetivas políticas no relacionamento UE/Cuba,
no âmbito do IV Fórum Latino-americano, que decorreu em
Bruxelas, com a presença de Norma Goicochea, embaixadora de Cuba
na UE, Uwe Optenhogel, diretor do gabinete em Bruxelas da
Fundação Friedrich Herbert, e do eurodeputado Norbert
Neuser, coordenador S&D na comissão DEVE do Parlamento
Europeu. No anterior painel do fórum, moderado pelo eurodeputado
Ramon Jaúgregui, copresidente da Assembleia Parlamentar Eurolat,
foram debatidas as perspetivas económicas com a presença
de Juan Triana Cordovi, do Centro Cubano de Estudos Económicos da
Universidade de Havana, Maurício de Miranda Parrondo, da
Universidade da Colômbia e Katrine Hansig, professora associada da
CUNY, Universidade de Nova York.
Mariano Gago homenageado no Parlamento Europeu
A delegação socialista portuguesa no Parlamento Europeu
associou-se a um conjunto de amigos e admiradores da obra e da vida de
Mariano Gago, realizando uma homenagem em Bruxelas, que juntou mais de
200 pessoas de toda a Europa. Na sequência dessa homenagem
realizou-se uma conferência, sendo objetivo dos seus promotores
tornar as designadas “Gago Conferences” numa atividade
regular. Na abertura da sessão Carlos Zorrinho sublinhou o perfil
ético, político, académico e científico do
homenageado.
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Como presidente da delegação para as
relações com o Mercosul, Francisco Assis presidiu à
reunião de discussão do primeiro encontro das equipas
negociadoras do Acordo de Associação entre a União
Europeia e o Mercosul, que ocorreu em Montevideu no passado dia 23 de
junho, após a troca de ofertas de acesso ao mercado, realizada em
maio.
O eurodeputado procurou saber os resultados desse encontro e as
perspetivas para o prosseguimento das negociações, bem
como reafirmar a posição da delegação, que
espera que um acordo entre a União Europeia e o Mercosul possa
avançar o mais rapidamente possível. Salientou ainda a
importância do acordo, não só para contribuir para a
afirmação do papel da União Europeia no mundo, como
também para o estreitar os laços com povos que têm
com a Europa uma relação especial, com muitas afinidades e
o mútuo desejo de partilha de valores.
Francisco Assis moderou a discussão que contou com a
presença do embaixador da República Oriental do Uruguai
junto da União Europeia, e representante da presidência pro
tempore do Mercosul, Carlos Pérez del Castillo, Lorella de la
Cruz Iglesias, chefe da unidade adjunta “Relações
Comerciais com a América Latina”, DG Comércio da
Comissão Europeia, e Adrianus Koetsenruijter, chefe da unidade
para os países da América do Sul, do Serviço
Europeu de Ação Externa.
Francisco Assis questiona a Comissão Europeia sobre
preso político venezuelano
Francisco Assis questionou a vice-presidente/Alta Representante para
os Assuntos Externos, Federica Mogherini, sobre o caso de Lorent Saleh,
activista venezuelano que se encontra detido há vinte e dois
meses numa prisão subterrânea de Caracas conhecida como
"a tumba".
Várias ONG têm vindo a denunciar a
utilização desta prisão pelo governo venezuelano
como um centro de tortura de dissidentes políticos. Apesar do
detido sofrer de graves problemas de saúde, nunca nestes quase
dois anos foi observado por qualquer médico. A sua cela de seis
metros quadrados não tem ventilação ou luz natural,
situando-se seis pisos debaixo de terra.
Segundo Francisco Assis, as “condições
desumanas” em que o ativista se encontra detido, bem como a
duração dessa detenção, “tornam o seu
caso particularmente dramático” no contexto dos outros
cerca de 90 opositores que se encontram presos pelo regime. Lorent Saleh
foi detido em setembro de 2014, sem processo ou audiência
preliminar, acusado pelo regime de preparar um atentado terrorista
apoiado pela direita colombiana, nomeadamente pelo ex-presidente
Álvaro Uribe.
Francisco Assis perguntou à Comissão Europeia
“por que meios pretende chamar a atenção da
comunidade internacional para o caso de Lorent Saleh” e como
planeia “pressionar as autoridades venezuelanas para que lhe sejam
prestados cuidados médicos e lhe sejam garantidos o acesso a um
julgamento independente e a condições dignas de
detenção”.
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O grupo socialista no Parlamento Europeu promove esta sexta-feira, no
Porto, a conferência “Relançar a Europa”
dedicada ao tema “da austeridade ao crescimento”. Há
ou não alternativa para a política económica
europeia? Esta é uma das perguntas que Maria João
Rodrigues procurará dar resposta, através do trabalho
desenvolvido como relatora no Parlamento Europeu para as prioridades da
política económica europeia. Segundo a vice-presidente
socialista, “num momento particularmente difícil da
história da construção europeia, em que se conjugam
várias crises e novas ameaças externas, há que
reforçar a coesão interna dos cidadãos europeus e,
a condição básica para tal, é conseguir um
relançamento económico mais forte e mais equilibrado entre
e dentro de cada estado membro, que permita reduzir o desemprego e as
desigualdades sociais. Este compromisso já foi alcançado
no PE e resultou de uma longa e complexa negociação entre
as principais forças políticas “. A sessão
contará também com as intervenções, entre
outros, de António Costa, primeiro-ministro de Portugal e
secretário-geral do PS, de Gianni Pitella, presidente do grupo
socialista no PE, e Carlos Zorrinho, presidente da
delegação do PS no PE. A iniciativa "Relançar
a Europa foi criada para dar a conhecer uma visão alternativa
para o futuro da Europa. Através de uma série de eventos
em toda a União Europeia, desta vez no Porto, esta iniciativa
reúne alguns dos principais atores políticos europeus,
promovendo um diálogo aberto e transparente com os
cidadãos, académicos e representantes de
organizações sociais e da sociedade civil para discutir
que futuro queremos para a Europa. Cada evento é organizado em
torno de um tema específico, a fim de colher argumentos e
construir - passo a passo, debate a debate – uma nova visão
alternativa para o futuro.
Lisboa discute o futuro da indústria na
Europa
Maria João Rodrigues participou na conferência da
Confederação Empresarial de Portugal sobre o futuro da
indústria na Europa, organizada com a BUSINESSEUROPE, em Lisboa.
O objetivo deste evento é juntar as confederações
empresariais europeias para debater o papel da indústria no
crescimento económico e do emprego na Europa. A eurodeputada
defende que “o futuro de Portugal está certamente associado
ao futuro da indústria portuguesa. Como acontece nos
países europeus, o peso da indústria está a
diminuir. Mas a verdadeira questão que se coloca é saber
se Portugal vai conseguir dar o salto necessário para outro
paradigma industrial. Assistimos atualmente à emergência de
um novo paradigma industrial, marcado pelo entrosamento crescente entre
atividade industrial e serviços, por uma transição
profunda na base energética de produção e pela
reorganização do processo produtivo, com base no conceito
4.0. Quer isto dizer que Portugal tem que ter uma estratégia bem
definida para se posicionar das redes industriais globais”. Para
além de Maria João Rodrigues, entre os nomes na lista de
oradores, estão previstas as intervenções de
António Costa, primeiro-ministro de Portugal, e de Marcelo Rebelo
de Sousa, Presidente da República.
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Pedro Silva Pereira passou a integrar, como membro efetivo, a
Comissão de Assuntos Económicos e Monetários (ECON)
do Parlamento Europeu, ocupando assim o lugar deixado vago pela
ex-eurodeputada e agora vice-governadora do Banco de Portugal Elisa
Ferreira.
A comissão ECON ocupa-se de temas particularmente importantes
para o futuro da União Europeia, tais como a
governação económica e a aplicação
das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento e do chamado
“semestre europeu”, o acompanhamento e escrutínio da
política monetária seguida pelo BCE, a
construção da União Bancária e a
regulação dos mercados financeiros, a política de
concorrência ou ainda certas matérias fiscais. São
múltiplos os desafios que se colocam neste âmbito,
designadamente a necessidade de completar a União
Bancária, dotando-a de um seguro de depósitos europeu, a
criação de uma União dos Mercados de Capitais, a
aprovação de um orçamento para a zona Euro com
capacidade para fazer face a choques exógenos e compensar as
assimetrias existentes entre Estados-membros, bem como a
adoção de medidas no sentido de uma maior
harmonização fiscal no seio da União Europeia.
Estes desafios são ainda potenciados pelo resultado do referendo
no Reino Unido, atendendo às graves implicações
económicas e financeiras que daí advêm.
Ao participar, pela primeira vez, numa reunião dos
eurodeputados do grupo Socialista & Democrata (S&D) que integram
a comissão ECON, Pedro Silva Pereira expressou o desejo de
prosseguir o excelente trabalho realizado por Elisa Ferreira e
mostrou-se empenhado em contribuir para o aperfeiçoamento e a
correção dos problemas evidenciados no funcionamento da
zona Euro, tendo em vista a construção de uma União
Económica e Monetária mais resiliente, mais equilibrada e
mais justa, que promova o crescimento económico em todos os 19
Estados que partilham a moeda única.
A par da ECON, Pedro Silva Pereira continua a ocupar a
vice-presidência da Comissão de Assuntos Constitucionais e
a integrar, como suplente, a Comissão de Comércio
Internacional, onde é relator permanente para as
negociações comerciais entre a União Europeia e o
Japão.
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Ana Gomes patrocinou uma sessão de diálogo no
Parlamento Europeu sobre branqueamento de capitais e financiamento do
terrorismo, em colaboração com os think tanks
Anti-Money Laundering Europe e Royal United Services
Institute. O evento, que contou com a participação de
académicos, representantes do setor privado, agências de
aplicação da Lei e ONG, proporcionou um debate focado em
métodos utilizados para financiar organizações e
atos terroristas e possíveis respostas de combate por parte das
autoridades, tais como o congelamento de contas bancárias, a
criação de um registo central de beneficiários de
contas bancárias em todos os Estados-membros e
restrições ao uso e anonimidade de cartões
pré-pagos para pagamentos.
A crise dos refugiados
Ana Gomes interveio na audiência pública sobre
"Implicações Orçamentais da Atual Crise de
Refugiados e Migração", que contou também com
a participação de George Soros, fundador e presidente da
organização Open Society Foundations.
“É ridículo que a Comissão Europeia continue
a defender o negócio sujo com a Turquia, anunciando que
está a resultar, e que os números de refugiados a chegar
à Europa diminuem, ignorando por completo as novas rotas - mais
perigosas e mais lucrativas para os traficantes - que passam
nomeadamente pelo Egito”, afirmou a eurodeputada socialista, que
interpelou também o representante da Direção-Geral
para Migrações e Assuntos Internos da Comissão
Europeia, Matthias Oel, sobre esta rota, perguntando o que tem feito a
Comissão para saber a dimensão desta rota egípcia e
que negociações tem levado a cabo com as autoridades
egípcias nesta matéria para assegurar
cooperação mútua.
Combate ao terrorismo, à cibercriminalidade e
radicalização
Ana Gomes participou no Fórum Interparlamentar
“Transatlantic Dialogue” em Haia, Países Baixos, que
reúne duas vezes por ano eurodeputados e congressistas
americanos. Políticas de combate ao terrorismo, à
cibercriminalidade e radicalização estiveram na ordem do
dia, assim como as negociações do Acordo de Parceria
Transatlântica de Comércio e Investimento e política
externa, nomeadamente face à Rússia, à Síria
e aos fluxos migratórios.
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Liliana Rodrigues presidiu à sessão de abertura da
Conferência Anual da European Association for the
Education of Adults, evento que contou com a representação
de mais de uma centena de organizações de vários
países europeus, entre os quais Portugal, e que este ano teve
como tema a “Inovação na Educação de
Adultos Europeia”.
Liliana Rodrigues começou por fazer uma análise do
atual panorama da educação de adultos na Europa, apontando
o muito que já foi feito e o que ainda há a fazer,
salientando que “a educação de adultos é
crucial quando pensamos em potencializar a empregabilidade e a
competitividade, mas também no que respeita à
inclusão social, à cidadania ativa e responsável e
ao desenvolvimento pessoal. De uma melhor educação resulta
a melhoria da qualidade de vida das populações. Daí
que seja prioritário proporcionar aos adultos europeus uma
educação de qualidade que se prolongue na vida,
principalmente aos que partem em desvantagem numa Europa competitiva. A
questão que temos de nos colocar é a de saber que tipo de
cidadãos pretendemos formar, tendo consciência de que a
educação é sempre um instrumento ideológico
que tanto serve para escravizar como para nos libertar”.
A homenagem a Maria Gago
Liliana Rodrigues integrou a sessão de homenagem a José
Mariano Gago que decorreu no Parlamento Europeu. Subordinada ao tema
“Science and Europe”, contou com dois painéis de
discussão, o primeiro dedicado à necessidade de uma
política comum para a ciência e o segundo à Europa
enquanto sociedade baseada no conhecimento. Carlos Moedas,
comissário Europeu da Investigação, Ciência e
Inovação, Manuel Heitor, ministro da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior e Alexandre Quintanilha, membro do
Parlamento Português e antigo Diretor do Instituto de Biologia
Molecular e Celular, foram alguns dos participantes nesta iniciativa que
contou ainda com representantes de várias
instituições europeias ligadas à ciência e
à investigação. Liliana Rodrigues lembrou “a
importância da visão estratégica de Mariano Gago
para o ensino superior português, uma visão assente na
importância da internacionalização e das parcerias
que contribuiu para o renovar da confiança no ensino superior.
Mariano Gago sempre demonstrou um carinho especial pela Universidade da
Madeira, que muito lhe deve, apoiando-nos numa altura de grandes
mudanças. Temos a responsabilidade de aproveitar o seu legado e
avançar. Como nos lembrou hoje Alexandre Quintanilha citando
Mariano Gago: Be a thinker (Sê um pensador)”.
Liliana Rodrigues aproveitou ainda a ocasião para trocar
algumas ideias com Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior, a propósito da integração dos
migrantes no ensino superior português.
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A convite do eurodeputado Ricardo Serrão Santos, uma
delegação de eurodeputados do grupo Socialista do
Parlamento Europeu visitou os Açores. Os eurodeputados, Paolo de
Castro, coordenador dos socialistas na Comissão de Agricultura e
Desenvolvimento Rural, a vice-presidente da Comissão, Clara
Aguiar e Momchil Nekov, desenvolveram um programa de visitas e encontros
com os principais operadores do setor nas ilhas de São Miguel e
Terceira.
A atual crise do leite foi o tema central da visita. A este
propósito Serrão Santos afirmou que “desde o
início do meu mandato, já lá vão dois anos,
que a situação se tem agravado” para o eurodeputado
“não foi falta de aviso. A “aterragem suave”
prometida pela Comissão de suave não teve nada. Embargo
Russo, arrefecimento dos mercados externos e o desmantelamento do regime
de quotas aconteceram quase em simultâneo fazendo com que o
preço do leite pago ao produtor esteja anormalmente baixo”.
Dos encontros nos Açores ficou patente que Indústria e
Federação Agrícola estão descontentes pela
forma como a Comissão Europeia tem lidado com o problema e querem
medidas europeias para resolver um problema que é europeu.
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Mariano Gago, investigador e professor com responsabilidades
políticas em governos socialistas foi homenageado no Parlamento
Europeu, em Bruxelas.
Esta iniciativa contou com a participação do
comissário europeu Carlos Moedas, Manuel Heitor, ministro da
Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior, Alexandre
Quintanilha, deputado à Assembleia da República e Carlos
Zorrinho, presidente da delegação dos eurodeputados
socialista.
Os debates desta sessão de homenagem contaram ainda com a
participação de académicos, investigadores,
cientistas, empresários, responsáveis políticos dos
mais variados quadrantes e estudantes, entre outros.
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