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Líder dos eurodeputados socialistas em Portugal
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O líder dos Socialistas & Democratas no Parlamento Europeu, Gianni Pittella, estará em Portugal, nas cidades de Lisboa e Porto, esta sexta-feira, 1 de julho, para reuniões ao mais alto nível com Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República, António Costa, primeiro-ministro e secretário-geral do Partido Socialista e participará numa reunião conjunta com Constança Urbano de Sousa, ministra da Administração Interna, Eduardo Cabrita, ministro Adjunto, e com o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos. Estas duas de reuniões decorrem na Assembleia da República, a partir das 8h45, e vão permitir discutir temas da atualidade como o “Brexit”, o relançamento da economia com justiça social, a questão dos refugiados e o futuro da Europa.

Às 10h45, e após uma audição com o presidente da Assembleia da República decorrerá, na Sala de Visitas da Presidência, uma declaração à imprensa com a participação de Ferro Rodrigues, Gianni Pittella e Carlos Zorrinho, presidente da delegação socialista portuguesa no Parlamento Europeu.

Pelas 15h30, Gianni Pittella e a delegação dos socialistas europeus é recebida por Rui Moreira e Manuel Pizarro, na Câmara Municipal do Porto.

A partir das 16h30, o Edifício da Alfândega, no Porto, recebe a conferência "Relançar a Europa - Da austeridade para o crescimento", iniciativa do grupo Socialista & Democrata no Parlamento Europeu. Gianni Pittella, Manuel Pizarro e Carlos Zorrinho realizam uma conferência de imprensa às 16h45, sobre os objetivos da conferência, que vai contar com a participação de António Costa, Margarida Marques, João Vasconcelos, Ana Catarina Mendes, Pedro Silva Pereira, Francisco Assis, Maria João Rodrigues, Enrico Giovannini - Professor na Universidade de Roma “Tor Vergata”, Philippe Legrain - Professor convidado da London School of Economic´s European Institute, Ricardo Paes Mamede, Professor assistente do Departamento de Política Económica do ISCTE e João Torres, líder da Juventude Socialista, entre outros.

Este encontro é aberto ao público e pode ser acompanhado via vídeo em www.socialistsanddemocrats.eu e www.relaunchingeurope.eu.

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Carlos Zorrinho e as consequências do referendo no Reino Unido, a cooperação UE/Cuba e na homenagem a Mariano Gago
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No contexto da sessão extraordinária do Parlamento Europeu, exclusivamente dedicada a debater o Brexit, Carlos Zorrinho apresentou por escrito a seguinte intervenção ao plenário: “Os eleitores britânicos decidiram maioritariamente que o país deverá deixar de pertencer à União Europeia. Essa decisão deve ser concretizada salvaguardando os interesses e o futuro do projeto europeu.

É necessária uma negociação transparente e ágil do processo de saída, dando sequência ao pedido formal do governo Britânico, nos termos do estipulado nos Tratados.

A União Europeia terá que interpretar as razões do que sucedeu e agir. Foi o medo, em particular o medo da globalização não regulada, da concorrência no mercado de trabalho e da erosão de direitos e garantias, que explorado pelos populistas, conduziu à decisão do povo britânico. O risco desta situação ser explorada noutros países existe e tem que ser combatido politicamente.

A UE tem por isso que agir e pôr em prática um programa forte de ação para recuperar a confiança dos cidadãos no projeto europeu, como um caminho de paz, de tolerância e de resposta aos problemas concretos das pessoas.

Um processo que pode conduzir a uma Convenção que consolide a mudança mas não deve começar por ela. É necessária ação imediata, e combater o medo com políticas inteligentes focadas nas soluções”.

 

Fórum Latino analisa cooperação UE / Cuba

Como copresidente do Fórum Latino, Carlos Zorrinho moderou no painel sobre as perspetivas políticas no relacionamento UE/Cuba, no âmbito do IV Fórum Latino-americano, que decorreu em Bruxelas, com a presença de Norma Goicochea, embaixadora de Cuba na UE, Uwe Optenhogel, diretor do gabinete em Bruxelas da Fundação Friedrich Herbert, e do eurodeputado Norbert Neuser, coordenador S&D na comissão DEVE do Parlamento Europeu. No anterior painel do fórum, moderado pelo eurodeputado Ramon Jaúgregui, copresidente da Assembleia Parlamentar Eurolat, foram debatidas as perspetivas económicas com a presença de Juan Triana Cordovi, do Centro Cubano de Estudos Económicos da Universidade de Havana, Maurício de Miranda Parrondo, da Universidade da Colômbia e Katrine Hansig, professora associada da CUNY, Universidade de Nova York.

 

Mariano Gago homenageado no Parlamento Europeu

A delegação socialista portuguesa no Parlamento Europeu associou-se a um conjunto de amigos e admiradores da obra e da vida de Mariano Gago, realizando uma homenagem em Bruxelas, que juntou mais de 200 pessoas de toda a Europa. Na sequência dessa homenagem realizou-se uma conferência, sendo objetivo dos seus promotores tornar as designadas “Gago Conferences” numa atividade regular. Na abertura da sessão Carlos Zorrinho sublinhou o perfil ético, político, académico e científico do homenageado.

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Francisco Assis preside a reunião da delegação para as relações com o Mercosul e questiona a Comissão Europeia sobre preso político venezuelano
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Como presidente da delegação para as relações com o Mercosul, Francisco Assis presidiu à reunião de discussão do primeiro encontro das equipas negociadoras do Acordo de Associação entre a União Europeia e o Mercosul, que ocorreu em Montevideu no passado dia 23 de junho, após a troca de ofertas de acesso ao mercado, realizada em maio.

O eurodeputado procurou saber os resultados desse encontro e as perspetivas para o prosseguimento das negociações, bem como reafirmar a posição da delegação, que espera que um acordo entre a União Europeia e o Mercosul possa avançar o mais rapidamente possível. Salientou ainda a importância do acordo, não só para contribuir para a afirmação do papel da União Europeia no mundo, como também para o estreitar os laços com povos que têm com a Europa uma relação especial, com muitas afinidades e o mútuo desejo de partilha de valores.

Francisco Assis moderou a discussão que contou com a presença do embaixador da República Oriental do Uruguai junto da União Europeia, e representante da presidência pro tempore do Mercosul, Carlos Pérez del Castillo, Lorella de la Cruz Iglesias, chefe da unidade adjunta “Relações Comerciais com a América Latina”, DG Comércio da Comissão Europeia, e Adrianus Koetsenruijter, chefe da unidade para os países da América do Sul, do Serviço Europeu de Ação Externa.

 

Francisco Assis questiona a Comissão Europeia sobre preso político venezuelano

Francisco Assis questionou a vice-presidente/Alta Representante para os Assuntos Externos, Federica Mogherini, sobre o caso de Lorent Saleh, activista venezuelano que se encontra detido há vinte e dois meses numa prisão subterrânea de Caracas conhecida como "a tumba".

Várias ONG têm vindo a denunciar a utilização desta prisão pelo governo venezuelano como um centro de tortura de dissidentes políticos. Apesar do detido sofrer de graves problemas de saúde, nunca nestes quase dois anos foi observado por qualquer médico. A sua cela de seis metros quadrados não tem ventilação ou luz natural, situando-se seis pisos debaixo de terra.

Segundo Francisco Assis, as “condições desumanas” em que o ativista se encontra detido, bem como a duração dessa detenção, “tornam o seu caso particularmente dramático” no contexto dos outros cerca de 90 opositores que se encontram presos pelo regime. Lorent Saleh foi detido em setembro de 2014, sem processo ou audiência preliminar, acusado pelo regime de preparar um atentado terrorista apoiado pela direita colombiana, nomeadamente pelo ex-presidente Álvaro Uribe.

Francisco Assis perguntou à Comissão Europeia “por que meios pretende chamar a atenção da comunidade internacional para o caso de Lorent Saleh” e como planeia “pressionar as autoridades venezuelanas para que lhe sejam prestados cuidados médicos e lhe sejam garantidos o acesso a um julgamento independente e a condições dignas de detenção”.

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Maria João Rodrigues na conferência “Relançar a Europa” no Porto e em Lisboa discute o futuro da indústria na Europa
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O grupo socialista no Parlamento Europeu promove esta sexta-feira, no Porto, a conferência “Relançar a Europa” dedicada ao tema “da austeridade ao crescimento”. Há ou não alternativa para a política económica europeia? Esta é uma das perguntas que Maria João Rodrigues procurará dar resposta, através do trabalho desenvolvido como relatora no Parlamento Europeu para as prioridades da política económica europeia. Segundo a vice-presidente socialista, “num momento particularmente difícil da história da construção europeia, em que se conjugam várias crises e novas ameaças externas, há que reforçar a coesão interna dos cidadãos europeus e, a condição básica para tal, é conseguir um relançamento económico mais forte e mais equilibrado entre e dentro de cada estado membro, que permita reduzir o desemprego e as desigualdades sociais. Este compromisso já foi alcançado no PE e resultou de uma longa e complexa negociação entre as principais forças políticas “. A sessão contará também com as intervenções, entre outros, de António Costa, primeiro-ministro de Portugal e secretário-geral do PS, de Gianni Pitella, presidente do grupo socialista no PE, e Carlos Zorrinho, presidente da delegação do PS no PE. A iniciativa "Relançar a Europa foi criada para dar a conhecer uma visão alternativa para o futuro da Europa. Através de uma série de eventos em toda a União Europeia, desta vez no Porto, esta iniciativa reúne alguns dos principais atores políticos europeus, promovendo um diálogo aberto e transparente com os cidadãos, académicos e representantes de organizações sociais e da sociedade civil para discutir que futuro queremos para a Europa. Cada evento é organizado em torno de um tema específico, a fim de colher argumentos e construir - passo a passo, debate a debate – uma nova visão alternativa para o futuro.

 

Lisboa discute o futuro da indústria na Europa

Maria João Rodrigues participou na conferência da Confederação Empresarial de Portugal sobre o futuro da indústria na Europa, organizada com a BUSINESSEUROPE, em Lisboa. O objetivo deste evento é juntar as confederações empresariais europeias para debater o papel da indústria no crescimento económico e do emprego na Europa. A eurodeputada defende que “o futuro de Portugal está certamente associado ao futuro da indústria portuguesa. Como acontece nos países europeus, o peso da indústria está a diminuir. Mas a verdadeira questão que se coloca é saber se Portugal vai conseguir dar o salto necessário para outro paradigma industrial. Assistimos atualmente à emergência de um novo paradigma industrial, marcado pelo entrosamento crescente entre atividade industrial e serviços, por uma transição profunda na base energética de produção e pela reorganização do processo produtivo, com base no conceito 4.0. Quer isto dizer que Portugal tem que ter uma estratégia bem definida para se posicionar das redes industriais globais”. Para além de Maria João Rodrigues, entre os nomes na lista de oradores, estão previstas as intervenções de António Costa, primeiro-ministro de Portugal, e de Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República.

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Pedro Silva Pereira assume responsabilidade na Comissão de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu
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Pedro Silva Pereira passou a integrar, como membro efetivo, a Comissão de Assuntos Económicos e Monetários (ECON) do Parlamento Europeu, ocupando assim o lugar deixado vago pela ex-eurodeputada e agora vice-governadora do Banco de Portugal Elisa Ferreira.

A comissão ECON ocupa-se de temas particularmente importantes para o futuro da União Europeia, tais como a governação económica e a aplicação das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento e do chamado “semestre europeu”, o acompanhamento e escrutínio da política monetária seguida pelo BCE, a construção da União Bancária e a regulação dos mercados financeiros, a política de concorrência ou ainda certas matérias fiscais. São múltiplos os desafios que se colocam neste âmbito, designadamente a necessidade de completar a União Bancária, dotando-a de um seguro de depósitos europeu, a criação de uma União dos Mercados de Capitais, a aprovação de um orçamento para a zona Euro com capacidade para fazer face a choques exógenos e compensar as assimetrias existentes entre Estados-membros, bem como a adoção de medidas no sentido de uma maior harmonização fiscal no seio da União Europeia. Estes desafios são ainda potenciados pelo resultado do referendo no Reino Unido, atendendo às graves implicações económicas e financeiras que daí advêm.

Ao participar, pela primeira vez, numa reunião dos eurodeputados do grupo Socialista & Democrata (S&D) que integram a comissão ECON, Pedro Silva Pereira expressou o desejo de prosseguir o excelente trabalho realizado por Elisa Ferreira e mostrou-se empenhado em contribuir para o aperfeiçoamento e a correção dos problemas evidenciados no funcionamento da zona Euro, tendo em vista a construção de uma União Económica e Monetária mais resiliente, mais equilibrada e mais justa, que promova o crescimento económico em todos os 19 Estados que partilham a moeda única.

A par da ECON, Pedro Silva Pereira continua a ocupar a vice-presidência da Comissão de Assuntos Constitucionais e a integrar, como suplente, a Comissão de Comércio Internacional, onde é relator permanente para as negociações comerciais entre a União Europeia e o Japão.

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Ana Gomes nos debates sobre branqueamento de capitais, a crise dos refugiados e o combate ao terrorismo, à cibercriminalidade e radicalização
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Ana Gomes patrocinou uma sessão de diálogo no Parlamento Europeu sobre branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, em colaboração com os think tanks Anti-Money Laundering Europe e Royal United Services Institute. O evento, que contou com a participação de académicos, representantes do setor privado, agências de aplicação da Lei e ONG, proporcionou um debate focado em métodos utilizados para financiar organizações e atos terroristas e possíveis respostas de combate por parte das autoridades, tais como o congelamento de contas bancárias, a criação de um registo central de beneficiários de contas bancárias em todos os Estados-membros e restrições ao uso e anonimidade de cartões pré-pagos para pagamentos.

 

A crise dos refugiados

Ana Gomes interveio na audiência pública sobre "Implicações Orçamentais da Atual Crise de Refugiados e Migração", que contou também com a participação de George Soros, fundador e presidente da organização Open Society Foundations. “É ridículo que a Comissão Europeia continue a defender o negócio sujo com a Turquia, anunciando que está a resultar, e que os números de refugiados a chegar à Europa diminuem, ignorando por completo as novas rotas - mais perigosas e mais lucrativas para os traficantes - que passam nomeadamente pelo Egito”, afirmou a eurodeputada socialista, que interpelou também o representante da Direção-Geral para Migrações e Assuntos Internos da Comissão Europeia, Matthias Oel, sobre esta rota, perguntando o que tem feito a Comissão para saber a dimensão desta rota egípcia e que negociações tem levado a cabo com as autoridades egípcias nesta matéria para assegurar cooperação mútua.  

 

Combate ao terrorismo, à cibercriminalidade e radicalização

Ana Gomes participou no Fórum Interparlamentar “Transatlantic Dialogue” em Haia, Países Baixos, que reúne duas vezes por ano eurodeputados e congressistas americanos. Políticas de combate ao terrorismo, à cibercriminalidade e radicalização estiveram na ordem do dia, assim como as negociações do Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento e política externa, nomeadamente face à Rússia, à Síria e aos fluxos migratórios.

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Liliana Rodrigues na Conferência anual da European Association for the Education of Adults e na homenagem a Mariano Gago
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Liliana Rodrigues presidiu à sessão de abertura da Conferência Anual da European Association for the Education of Adults, evento que contou com a representação de mais de uma centena de organizações de vários países europeus, entre os quais Portugal, e que este ano teve como tema a “Inovação na Educação de Adultos Europeia”.

Liliana Rodrigues começou por fazer uma análise do atual panorama da educação de adultos na Europa, apontando o muito que já foi feito e o que ainda há a fazer, salientando que “a educação de adultos é crucial quando pensamos em potencializar a empregabilidade e a competitividade, mas também no que respeita à inclusão social, à cidadania ativa e responsável e ao desenvolvimento pessoal. De uma melhor educação resulta a melhoria da qualidade de vida das populações. Daí que seja prioritário proporcionar aos adultos europeus uma educação de qualidade que se prolongue na vida, principalmente aos que partem em desvantagem numa Europa competitiva. A questão que temos de nos colocar é a de saber que tipo de cidadãos pretendemos formar, tendo consciência de que a educação é sempre um instrumento ideológico que tanto serve para escravizar como para nos libertar”.

 

A homenagem a Maria Gago

Liliana Rodrigues integrou a sessão de homenagem a José Mariano Gago que decorreu no Parlamento Europeu. Subordinada ao tema “Science and Europe”, contou com dois painéis de discussão, o primeiro dedicado à necessidade de uma política comum para a ciência e o segundo à Europa enquanto sociedade baseada no conhecimento. Carlos Moedas, comissário Europeu da Investigação, Ciência e Inovação, Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Alexandre Quintanilha, membro do Parlamento Português e antigo Diretor do Instituto de Biologia Molecular e Celular, foram alguns dos participantes nesta iniciativa que contou ainda com representantes de várias instituições europeias ligadas à ciência e à investigação. Liliana Rodrigues lembrou “a importância da visão estratégica de Mariano Gago para o ensino superior português, uma visão assente na importância da internacionalização e das parcerias que contribuiu para o renovar da confiança no ensino superior. Mariano Gago sempre demonstrou um carinho especial pela Universidade da Madeira, que muito lhe deve, apoiando-nos numa altura de grandes mudanças. Temos a responsabilidade de aproveitar o seu legado e avançar. Como nos lembrou hoje Alexandre Quintanilha citando Mariano Gago: Be a thinker (Sê um pensador)”.

Liliana Rodrigues aproveitou ainda a ocasião para trocar algumas ideias com Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a propósito da integração dos migrantes no ensino superior português.

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Ricardo Serrão Santos: Eurodeputados Socialistas da Comissão de Agricultura visitam Açores
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A convite do eurodeputado Ricardo Serrão Santos, uma delegação de eurodeputados do grupo Socialista do Parlamento Europeu visitou os Açores. Os eurodeputados, Paolo de Castro, coordenador dos socialistas na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a vice-presidente da Comissão, Clara Aguiar e Momchil Nekov, desenvolveram um programa de visitas e encontros com os principais operadores do setor nas ilhas de São Miguel e Terceira.

A atual crise do leite foi o tema central da visita. A este propósito Serrão Santos afirmou que “desde o início do meu mandato, já lá vão dois anos, que a situação se tem agravado” para o eurodeputado “não foi falta de aviso. A “aterragem suave” prometida pela Comissão de suave não teve nada. Embargo Russo, arrefecimento dos mercados externos e o desmantelamento do regime de quotas aconteceram quase em simultâneo fazendo com que o preço do leite pago ao produtor esteja anormalmente baixo”. Dos encontros nos Açores ficou patente que Indústria e Federação Agrícola estão descontentes pela forma como a Comissão Europeia tem lidado com o problema e querem medidas europeias para resolver um problema que é europeu.

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Mariano Gago recordado em Bruxelas
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Mariano Gago, investigador e professor com responsabilidades políticas em governos socialistas foi homenageado no Parlamento Europeu, em Bruxelas.

Esta iniciativa contou com a participação do comissário europeu Carlos Moedas, Manuel Heitor, ministro da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior, Alexandre Quintanilha, deputado à Assembleia da República e Carlos Zorrinho, presidente da delegação dos eurodeputados socialista.

Os debates desta sessão de homenagem contaram ainda com a participação de académicos, investigadores, cientistas, empresários, responsáveis políticos dos mais variados quadrantes e estudantes, entre outros.

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