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Nesta edição:
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  • Francisco Assis vê relatórios aprovados por larga maioria, recebe alunos de universidades seniores de Amarante e Barcelos e participa em seminário internacional na Argentina.
  • Maria João Rodrigues em Berlim devido à crise de refugiados e reforma da Zona Euro e participa em reunião do PSE sobre a União Económica e Monetária.
  • Carlos Zorrinho nomeado relator do parecer relativo à Estratégia da UE de gás natural liquefeito e de armazenamento de gás e vê receios sobre a segurança na central nuclear de Almaraz confirmados.
  • Pedro Silva Pereira: A questão do Estatuto de Economia de Mercado à China.
  • Elisa Ferreira, a união bancária, a Grécia e os Panama Papers.
  • Ana Gomes e o branqueamento de capitais e a questão dos refugiados.
  • Liliana Rodrigues promove Semana da Europa na Madeira e reúne-se com jornalistas da imprensa regional em Bruxelas.
  • Ricardo Serrão Santos: Açores são exemplo na abordagem à mineração no mar profundo.
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Francisco Assis vê relatórios aprovados por larga maioria, recebe alunos de universidades seniores de Amarante e Barcelos e participa em seminário internacional na Argentina
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O Parlamento Europeu aprovou por larga maioria dois relatórios que Francisco Assis redigiu, na qualidade de membro da Comissão de Transportes e Turismo.

Os relatórios deram o consentimento às alterações do acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e a Geórgia e o acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a União Europeia e Israel, motivadas pela adesão da Croácia à UE.

Nos textos dos seus relatórios, Francisco Assis salientou que "o acordo com a Geórgia constituiu o primeiro acordo geral de transporte aéreo assinado com um importante parceiro da região do Cáucaso no domínio da aviação" e que "o acordo com Israel, um importante parceiro no domínio da aviação na região do Mediterrâneo, é um passo importante no processo de criação de um espaço de aviação comum entre a UE e os seus vizinhos do sul e do leste".

A Croácia tornou-se o 28º Estado a aderir à União Europeia a 1 de julho de 2013.

 

Francisco Assis recebe alunos de universidades seniores de Amarante e Barcelos

Francisco Assis promoveu a visita ao Parlamento Europeu em Bruxelas de dois grupos de alunos de universidades seniores: a de Amarante e a de Barcelos. Durante a visita, os alunos e os professores puderam conhecer as instalações do Parlamento, compreender melhor a organização dos trabalhos parlamentares e a correlação de poderes entre as várias instituições do projeto europeu.

No final da visita, durante uma sessão com os alunos, o eurodeputado socialista abordou as grandes questões com que a Europa se defronta e respondeu às perguntas que lhe foram colocadas pelos presentes.

 

Francisco Assis participa em seminário na Argentina

Francisco Assis participa no seminário sobre o impacto das migrações na Europa, que vai decorrer Buenos Aires, Argentina, a 4 de maio. Esta iniciativa é organizado pela Universidade Nacional de Tres de Febrero (UNTREF) e contará com intervenções de especialistas internacionais.

O eurodeputado socialista e presidente da delegação para as relações entre a União Europeia e o Mercosul irá intervir num painel onde também estarão Riccardo Petrella, professor na Universidade de Lovaina, e José Paradiso, diretor da cadeira de Sociologia Política Internacional da UNTREF.

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Maria João Rodrigues em Berlim devido à crise de refugiados e reforma da Zona Euro e participa em reunião do PSE sobre a União Económica e Monetária
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Maria João Rodrigues participou na visita de trabalho da direção do grupo S&D a Berlim, integrando a delegação liderada por Gianni Pitella e acompanhada pelo líder da socialista alemão Udo Bullmann. Os socialistas apelaram a uma solução europeia para a crise dos refugiados, à solidariedade entre os Estados-membros e à retoma do crescimento na Europa.

Além de várias reuniões com altos representantes do SPD, os eurodeputados socialistas visitaram um centro de refugiados no distrito de Wilmersdorf, que é apontado como um exemplo bem-sucedido para a integração de refugiados e reuniram-se com Franziska Giffey, presidente da Câmara de Neukölln, para abordar a crise dos refugiados e estudar as medidas positivas tomadas pelo governo e administração de Neukölln para a integração e inclusão.

O grupo S&D apelou para que os social-democratas de toda a Europa não neguem os seus valores fundamentais e rejeitem as soluções deficitárias propostas pela direita. Durante a reunião com o ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, Frank-Walter Steinmeier, o grupo sublinhou a necessidade de uma posição clara e coerente sobre a crise de refugiados, baseada na solidariedade, partilha de responsabilidades, integração e segurança.

A reunião com o grupo parlamentar do SPD e com o seu líder, Thomas Oppermann, foi também a ocasião para sublinhar a necessidade de maior investimento na Europa, para apoiar a economia real e evitar a deflação. Tendo em conta que o crescimento do PIB permanece fraco, os socialistas europeus defendem que deve ser dada prioridade a uma execução equilibrada do Pacto de Estabilidade e Crescimento, que deverá ser simplificado, a fim de servir o crescimento. Estas exigências foram igualmente partilhadas na reunião com o presidente do SPD e vice-chanceler alemão, Sigmar Gabriel.

 

Grupo do PSE para a reforma da UEM: Maria João Rodrigues não quer que cidadãos continuem a pagar pelos erros do setor bancário

Representantes de alto nível do Partido Socialista Europeu (PES) reuniram-se em Bruxelas para discutir medidas que tornem a União Económica e Monetária (UEM) mais progressista.

Os participantes do grupo de trabalho continuaram a apreciação em torno da arquitetura atual da UEM e apresentaram propostas para torná-la mais justa e mais próxima do cidadão comum. Foi igualmente destacada a necessidade de uma maior convergência económica e social entre Estados-membros, e para o desenvolvimento de instrumentos europeus que promovam o crescimento económico através de mais investimento.

Maria João Rodrigues, presidente do grupo de alto nível do PES, afirmou que "os socialistas estão prontos para liderar o debate para ter uma UEM mais justa, mais democrática e mais social. Estamos a apresentar propostas concretas para garantir que o investimento será intensificado, que a dimensão social será salvaguardada e que os cidadãos não tenham que continuar a pagar pelos erros do setor bancário. Também estamos a discutir mecanismos de solidariedade que garantam a convergência social e económica da União. Nós queremos uma UEM que coloca as necessidades dos cidadãos em primeiro lugar, que seja democrática e combata as desigualdades".

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Carlos Zorrinho nomeado relator do parecer relativo à Estratégia da UE de Gás Natural Liquefeito e de Armazenamento de Gás e vê receios sobre a segurança na central nuclear de Almaraz confirmados
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Carlos Zorrinho foi nomeado relator da Comissão do Ambiente, Saúde e Segurança Alimentar do Parlamento Europeu para o parecer relativo à Estratégia da UE de Gás Natural Liquefeito e de Armazenamento de Gás. Esta estratégia insere-se no quadro da política Europeia para uma União da Energia que traduz a ambição da UE de fazer a transição para um sistema energético sustentável, seguro e competitivo. Numa altura em que os desafios geopolíticos associados à garantia da segurança e resiliência do aprovisionamento de combustíveis fósseis continuam a ser significativos, uma maior diversificação do aprovisionamento da UE em gás natural continua a ser um pilar da União da Energia, tanto mais que a produção interna da UE continuará a diminuir nas próximas décadas. A vulnerabilidade decorrente da crescente dependência das importações pode também ser atenuada se a rede de gás se mantiver flexível e capaz de responder às flutuações da oferta. Explorar ao máximo o potencial do gás natural liquefeito e do armazenamento de gás a fim de tornar a rede de gás da UE mais flexível e diversificada, contribuindo assim para o objetivo-chave da União da Energia de um aprovisionamento de gás seguro, resiliente e competitivo é importante para a União Europeia e uma oportunidade para Portugal.

 

Resposta da Comissão Europeia confirma receios sobre garantia de segurança na central nuclear de Almaraz

Em 9 de março e 7 de abril de 2016, Carlos Zorrinho dirigiu à Comissão Europeia duas questões que diziam respeito às garantias de segurança nuclear e à sua supervisão, com particular incidência na central nuclear de Almaraz.

Na primeira questão, o eurodeputado assinalava os riscos da decisão sobre manter em funcionamento uma central com eventos de risco e a operar para além da sua data de referência, caber apenas às autoridades nacionais, quando o impacto dum eventual acidente é transnacional e terá, no caso de Almaraz, consequências muito fortes em Portugal.

Na segunda questão, Carlos Zorrinho alertava para a insuficiência de meios provisionados por Espanha para garantir até 2025 a modernização ou o encerramento de centrais com risco potencial acrescido, como é o caso de Almaraz.

A resposta da Comissão, assumida pelo comissário Arias Cañete, remete para o domínio exclusivo dos Estados-membros, a função de assegurar o cumprimento das diretivas e supervisionar o funcionamento das centrais e a avaliação dos incidentes verificados.

A ausência de uma supervisão europeia eficaz constitui, na opinião de Carlos Zorrinho, uma falha grave, que a resposta agora obtida veio confirmar.  

 

Agenda

4 de maio - 15h00 - Universidade de Évora no lançamento do livro "Investimentos em Infraestruturas em Portugal", de autoria do Prof. Alfredo Marvão Pereira.

7 de maio - 16h00 - "Desenvolvimento sustentável: energia, ambiente e informação" é o tema a debater pelo eurodeputado Carlos Zorrinho no Congresso Internacional "Desafios Contemporâneos na Europa", que se realiza na Quinta das Lágrimas em Coimbra.

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Pedro Silva Pereira: A questão do Estatuto de Economia de Mercado à China
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Pedro Silva Pereira participou, em Bruxelas, num debate sobre a atribuição do Estatuto de Economia de Mercado (EEM) à China no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), uma semana após o fim da consulta pública realizada pela Comissão Europeia sobre a eventual mudança de regime aplicável para determinar a existência de práticas de "dumping" da China.

A China aderiu à OMC em 2001 e a secção 15 do seu Protocolo de Adesão permite aos outros membros da OMC determinar, de acordo com a sua legislação, se a China é ou não uma "Economia de Mercado" no quadro de processos "antidumping". Hoje, a China não cumpre os 5 critérios estabelecidos na legislação europeia para a atribuição do EEM. Contudo, visto que parte do texto da secção 15 caduca em 11 de dezembro de 2016, o que está em causa são as implicações de uma eventual alteração do estatuto atribuído à China. Uma mudança levaria a utilizar o método de "dumping" padrão da OMC, o que significaria a utilização de preços e custos da própria China no cálculo da margem de "dumping", tornando o sistema "antidumping" ineficaz no combate ao "dumping" praticado pela China.

Pedro Silva Pereira alerta que esta é uma decisão muito importante do ponto de vista político, económico e social. O eurodeputado socialista relembrou que um estudo de impacto, apresentado pelo Economy Policy Institute dos EUA, antecipa números em termos de risco de desemprego entre 1.7 milhões e 3.5 milhões na UE caso o EEM seja atribuído à China. Um novo estudo de impacto aprofundado deverá ser publicado pela Comissão Europeia no decorrer do mês de maio. Pedro Silva Pereira reconheceu a importância da parceria estratégica da UE com a China e defendeu um acordo de investimento entre a UE e a China, mas considera que é prioritário garantir a eficácia dos instrumentos de defesa comercial. Recorde-se que em janeiro, dos 69 "direitos antidumping" da UE em vigor, 52 eram dirigidos contra a China, e que entre os setores mais afetados pelo "dumping" chinês estão o aço, o ferro, os químicos, a cerâmica, o têxtil e os painéis solares.

O eurodeputado socialista apelou à Comissão Europeia para explorar todas as opções ao longo das próximas semanas e a debater de seguida o assunto com o PE e o Conselho.

O S&D foi o primeiro grupo político do PE a tomar uma posição sobre o EEM à China e o Parlamento deverá agora adotar uma resolução sobre este tema na sessão plenária de maio.

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Elisa Ferreira, a união bancária, a Grécia e os Panama Papers
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Elisa Ferreira participou em várias reuniões tanto internas como externas sobre um vasto leque de temas, da união bancária à cooperação fiscal e ao programa de ajuda financeira à Grécia.

O destaque vai para as reuniões individuais com quatro comissários europeus em que foram abordados vários temas actualmente em negociação na União Europeia (UE), a par de um debate dos representantes dos grupos parlamentares nas negociações para a criação de um sistema europeu de seguro de depósitos bancários até 100 mil euros (EDIS) - caso de Elisa Ferreira para o grupo dos Socialistas & Democratas - com Martin Gruenber, o presidente da agência americana que assume a mesma função nos Estados Unidos - FDIC - Martin Gruenberg.

Gruenberg mostrou-se um firme apoiante da criação do EDIS, frisando que o sistema americano de garantia de depósitos (até 250 mil dólares) assegurado pelo FDIC - que assume igualmente as funções de supervisão e resolução dos bancos em falência ou em risco de falir - foi um fator decisivo para a recuperação da confiança dos depositantes e de estabilização do setor financeiro. O EDIS vai ter o mesmo efeito na Europa, defendeu.

 

Panama Papers

Elisa Ferreira está a participar nas deliberações entre os diferentes grupos parlamentares para a definição do mandato da nova comissão de inquérito do Parlamento Europeu que vai ser brevemente criada para investigar as recentes revelações de práticas organizadas de fraude e evasão fiscal e de branqueamento de capitais, envolvendo centenas de empresas e personalidades públicas, incluindo europeias, no Panamá (mais conhecidas por Panama Papers).

 

Agenda

29 de abril - 15h00 - Elisa Ferreira será uma das oradoras num debate organizado pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto sobre os desafios económicos atuais na União Europeia e em Portugal.

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Ana Gomes e o branqueamento de capitais e a questão dos refugiados
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Ana Gomes presidiu a uma sessão da Comissão Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos do Parlamento Europeu com a comissária Vera Jourova, questionando-a especificamente sobre a demora na apresentação da prometida  proposta de diretiva contra o branqueamento de capitais, demora incompreensível quando em causa está o combate ao terrorismo e a pressão colocada pelas revelações dos Panama Papers sobre a instrumentalidade dos paraísos fiscais para esse e outros tipos de criminalidade organizada. Questionou ainda sobre o que está a Comissão Europeia a fazer para acorrer imediatamente em apoio das autoridades gregas no esforço de proteger os menores não acompanhados que se encontram entre os milhares de refugiados e migrantes barrados naquele país.

 

A questão dos refugiados

Num debate com a Comissão Europeia e o Conselho sobre o Regulamento que visa estabelecer critérios para a elaboração de uma lista comum da UE de "países de origem seguros" para efeitos de procedimentos comuns de concessão e retirada de proteção internacional, Ana Gomes questionou a compatibilidade do próprio conceito de país de origem seguro com o direito internacional, uma vez que, de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados, cada pedido de asilo deve ser analisado individualmente. "O que pode constituir 'país seguro' para um requerente, pode não significar o mesmo para outra pessoa, perseguida nesse mesmo país". Ana Gomes questionou se o proposto Regulamento não visaria, realmente, agilizar o processo de deportação forçada (logo, ilegal, na sua opinião) de refugiados e migrantes para a Turquia e outros países "nada seguros", agravando a violação pela UE do princípio de non-refoulement - que Ana Gomes considera estar em curso no quadro do famigerado negócio UE-Turquia, consentido pelo Conselho Europeu de 17 de março.

 

Breves

Ana Gomes participou num debate organizado pelos Socialistas & Democratas sobre o impacto da política fiscal europeia nos países em desenvolvimento. A eurodeputada socialista participou também num grupo de trabalho sobre acordos fiscais entre Estados-membros e empresas multinacionais, que visou discutir estas práticas - expostas pelo escândalo "LuxLeaks" - em vários países da UE e analisar o impacto da evolução legislativa no sentido de trazer mais transparência e justiça fiscal, tais como a Propostas de Diretiva que estabelece regras contra as práticas de elisão fiscal que afetam diretamente o funcionamento do mercado interno.

 

Agenda

29 de abril, 15h00 - Ana Gomes participa numa conferência da Amnistia Internacional na Universidade Nova de Lisboa sobre o caso de Raif Badawi, o blogger saudita galardoado com o Prémio Shakharov 2015.

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Liliana Rodrigues promove Semana da Europa na Madeira e reúne-se com jornalistas da imprensa regional em Bruxelas
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Dado o sucesso da iniciativa em 2015, o gabinete da eurodeputada Liliana Rodrigues volta a organizar na Região Autónoma da Madeira a Semana da Europa, desta vez antecipada para 2 a 6 de maio, tendo em conta que o Dia da Europa, assinalado a 9 de maio, coincide com a sessão plenária de Estrasburgo. Recorde-se que a 9 de maio de 1950 o estadista francês Robert Schuman avançou com a proposta de uma entidade europeia supranacional.

A iniciativa tem por objetivos centrais dar a conhecer algum do trabalho que Liliana Rodrigues desenvolve no Parlamento Europeu e reforçar o sentimento de cidadania europeia, dando a conhecer os valores que estão na base da construção da União Europeia.

Agenda da Semana da Europa:

2 de maio - Visita a uma instituição de solidariedade social no âmbito da Comissão dos Direitos das Mulher e Igualdade dos Géneros; 

3 de maio - 19h00 - Encontro com o gabinete autárquico do Partido Socialista sobre "Investimentos europeus e o poder local" (sede do PS Madeira);

4 de maio - Visita a empresas no âmbito da Comissão do Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu;

      - Reunião com a Associação de Jovens Empresários Madeirenses;

5 de maio - 19h00 - Conferência "O Acolhimento dos Refugiados na Madeira e na Europa", no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, São Martinho);

6 de maio - 20h30 - Sarau de encerramento da Semana da Europa com os FATUM, Grupo de Fados da Associação Académica da Universidade da Madeira (no Gabinete Europeu da Madeira, Forte de Machico).

 

Liliana Rodrigues com jornalistas regionais

O gabinete de imprensa do Parlamento Europeu dinamizou uma sessão com os eurodeputados com assento na Comissão de Desenvolvimento Regional e diversos jornalistas da imprensa regional nacional.

Entre os pontos abordados, Liliana Rodrigues focou a sua atenção: na política de coesão e a sua importância para a diminuição das assimetrias; na política de coesão pós-2020; nas regiões ultraperiféricas; na avaliação dos fundos europeus e o seu impacto no desenvolvimento regional; na prestação de contas na aplicação dos fundos europeus e da sua utilidade no combate aos efeitos da crise económica; nas prioridades definidas pelos governos nacionais e regionais na aplicação desses fundos; na regionalização, na identidade europeia e no estado do projecto europeu.

Marcaram presença jornalistas do Diário de Notícias Madeira, RTP Açores, Diário de Leiria, Diário do Alentejo, Diário do Minho, Diário do Sul, Rádio Clube de Lamego, Mensageiro de Bragança, Gazeta das Caldas, Rádio Pax e Jornal Beira Vouga.

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Ricardo Serrão Santos: Açores são exemplo na abordagem à mineração no mar profundo
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Ricardo Serrão Santos e Lowri Evans, directora geral da Comissão Europeia para o Crescimento foram oradores na sessão de abertura da conferência “Mineração do Mar Profundo: explorando o desconhecido”. A conferência, organizada pela Seas at Risk e pela DeepSea Conservation Coalition, reuniu representantes da comunidade científica, da indústria, de organizações governamentais e da Comissão Europeia.

Na sua intervenção e nos debates que se seguiram, Serrão Santos refletiu sobre a necessidade de associar o crescimento das atividades industrias nos oceanos a uma política coerente de proteção dos ecossistemas.

Neste âmbito deu o exemplo dos Açores, onde, como afirmou “se encara o futuro da mineração em águas profundas com precaução, mas sem romper a janela de diálogo”. Os Açores têm vindo a planear de forma adaptativa, desde há diversos anos, um plano de áreas marinhas protegidas, conhecido com Parque Marinho dos Açores, como medida de proteção da biodiversidade e dos ecossistemas e da sua funcionalidade”. 

O eurodeputado referiu ainda que neste momento nos Açores a biodiversidade e os ecossistemas constituem um ativo económico relevante quer para o turismo, quer para as pescas. Apesar disso, o governo dos Açores mantém um diálogo com a indústria interessada na exploração de recursos minerais do mar profundo, não abdicando dos princípios de sustentabilidade e de precaucionaridade sustentados em informação científica”.

A conferência decorreu na Academia das Ciências Belga que está a receber por estes dias uma série de iniciativas relacionadas com o “Crescimento Azul”. Também esta semana, em Bruxelas, Ricardo Serrão Santos participou, a convite do Conselho de Investigação da Noruega, num outro debate com o ministro português da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, e o ministro das Pescas da Noruega.

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