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Nesta edição:
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  • Pedro Silva Pereira saúda avanços no acordo comercial UE-Canadá.
  • Maria João Rodrigues na conferência anual da "Business Europe", participa em encontro sobre defesa dos direitos dos trabalhadores e debate o "Semestre Europeu" em Lisboa.
  • Elisa Ferreira vê BCE dar-lhe razão sobre o sistema europeu de seguro de depósitos bancários e participa nos debates sobre garantias bancárias e a Grécia.
  • Carlos Zorrinho relator para o regulamento da portabilidade transfronteiriça dos serviços de conteúdos em linha no mercado interno, participa na conferência "Do ISA ao ISA2"e questiona Comissão Europeia.
  • Liliana Rodrigues organiza debate com a Ryanair sobre o impacto do transporte aéreo no desenvolvimento regional.
  • Francisco Assis com embaixadora da Venezuela junto da União Europeia e participa em Coimbra no debate sobre a crise dos refugiados.
  • Ana Gomes patrocina apresentação de filme sobre evasão fiscal, participa em conferência contra o terrorismo e debate o ciberterrorismo.
  • Ricardo Serrão Santos em evento sobre "Conhecimento e economia azul".
  • Carlos Zorrinho com a deputada do PS Susana Amador em Bruxelas.
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Pedro Silva Pereira saúda avanços no acordo comercial UE-Canadá
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Pedro Silva Pereira, membro da Comissão do Comércio Internacional (INTA) do Parlamento Europeu (PE), saudou, em Bruxelas, o fim da revisão jurídica do acordo comercial entre a União Europeia e o Canadá (CETA), e, em particular, as modificações introduzidas no sistema de resolução de litígios em matéria de proteção do investimento. O eurodeputado socialista considera este desenvolvimento "bastante positivo" para o grupo dos Socialistas & Democratas (S&D) no PE, na medida em que foram os parlamentares socialistas que exigiram à Comissão Europeia que o sistema de arbitragem privada, conhecido pela sigla ISDS, fosse excluído do CETA e substituído por um sistema público de resolução de conflitos.

Segundo Pedro Silva Pereira, as novas alterações no CETA em matéria de investimento acolhem as exigências essenciais do grupo S&D, a saber:

- o direito dos governos de introduzirem novas regulamentações em defesa do interesse público é garantido;

- é criado um sistema público de arbitragem em matéria de investimento, composto por um tribunal permanente de primeira instância e um tribunal de recurso;

- são estabelecidas regras éticas rigorosas para os membros do tribunal e é garantida a transparência nos procedimentos.

Pedro Silva Pereira adianta que o próximo passo da Comissão INTA é a análise detalhada do texto do acordo final, que já é público, mas acredita que o principal obstáculo à aprovação do CETA no Parlamento Europeu terá sido ultrapassado com estas alterações no capítulo de investimento. Para Pedro Silva Pereira, o CETA é um acordo ambicioso, equilibrado e mutuamente benéfico. O eurodeputado destaca que a União Europeia conseguiu, nomeadamente, a eliminação de 99% das tarifas, o acesso das empresas europeias aos mercados públicos a todos os níveis da administração do Canadá e a proteção das 145 indicações geográficas europeias.

De notar que o acordo final do CETA terá de ser aprovado pelo PE antes da sua entrada em vigor, prevista para 2017. Se aprovado, o CETA será o primeiro acordo de comércio livre da União Europeia com um país do G8 e poderá resultar num aumento de 23%, ou 26 mil milhões de euros, nas trocas comerciais bilaterais de bens e serviços. Espera-se que o acordo agora alcançado com o Canadá possa ter um impacto positivo nas negociações do TTIP com os EUA.

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Maria João Rodrigues na conferência anual da "Business Europe", participa em encontro sobre defesa dos direitos dos trabalhadores e debate o "Semestre Europeu" em Lisboa
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Maria João Rodrigues foi oradora na conferência anual da “Business Europe”, subordinada ao tema “Reformar para Executar". A Europa enfrenta grandes desafios globais e internos, esses desafios estão a afetar as indústrias e as empresas. Sob o tema “Reformar para Executar", foram debatidas ações concretas que precisam de ser tomadas para melhorar o desempenho da UE. Para além de Maria João Rodrigues, a conferência contou com as intervenções do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, do primeiro-ministro holandês, Mark Rutte e de outros atores chave no processo de tomada de decisão europeia. Os representantes das empresas europeias tiveram a oportunidade de explicar que reformas esperam na UE e nos seus Estados-membros para que haja um acréscimo de investimento e criação de emprego. Esta conferência de alto nível reuniu um grupo de líderes empresariais e decisores políticos.

 

Socialistas em defesa dos direitos sindicais dos trabalhadores

O grupo S&D organizou uma sessão sobre "o respeito dos direitos sindicais dos trabalhadores", contando com a intervenção de Maria João Rodrigues na sessão de abertura, na qualidade de vice-presidente da bancada parlamentar para os assuntos económicos e sociais. A conferência juntou representantes das principais organizações sindicais europeias. Dados recentes sugerem que as políticas de austeridade desenvolvidas nos Estados-membros nos últimos anos tiveram um impacto significativo na degradação dos direitos dos trabalhadores, quer nos salários, quer no exercício do direito à contratação coletiva e no acesso a outros direitos sociais. Segundo Maria João Rodrigues, "não há verdadeiros direitos sociais, se os direitos dos sindicatos não forem devidamente respeitados". A eurodeputada quer uma maior colaboração entre as organizações sindicais e o Parlamento Europeu, considerando "esta parceria essencial para desenvolver os próximos passos rumo a uma Europa social".

 

Maria João Rodrigues debate "Semestre Europeu" em Lisboa

Maria João Rodrigues participa esta sexta-feira, pelas 18h30, num debate sobre o "Semestre Europeu", numa iniciativa com entrada livre que vai decorrer na FNAC do Chiado. O Café Europa é uma iniciativa do Espaço Europa - espaço de informação europeia da responsabilidade do Gabinete do Parlamento Europeu e da representação da Comissão Europeia em Portugal, e da FNAC que contará com a moderação do jornalista da agência de notícias Lusa e ainda com as participações dos eurodeputados Sofia Ribeiro, João Ferreira e Marisa Matias. Em debate as regras e o funcionamento do sistema de coordenação das políticas económicas, orçamentais e de emprego dos Estados-membros, o denominado "Semestre Europeu". Recorde-se que o Parlamento Europeu aprovou recentemente os relatórios das eurodeputadas Maria João Rodrigues e Sofia Ribeiro sobre as prioridades económicas, sociais e de emprego do "Semestre Europeu" de 2016, com vista ao Conselho Europeu da primavera, a 17 e 18 de março, que será dedicado ao tema.

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Elisa Ferreira vê BCE dar-lhe razão sobre o sistema europeu de seguro de depósitos bancários e participa nos debates sobre garantias bancárias e a Grécia
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O Banco Central Europeu (BCE) deu razão a Elisa Ferreira na sua recusa de aceitar qualquer condicionalidade entre a criação de um mecanismo europeu de seguro de depósitos bancários até 100 mil euros (EDIS) e a redução dos riscos da exposição dos bancos à dívida dos Estados (soberana).

Esta ligação foi recentemente introduzida no debate pela Alemanha enquanto condição para aceitar o EDIS no quadro das negociações que decorrem atualmente no Parlamento Europeu e no Conselho de Ministros da União Europeia.

Esta exigência é fortemente contestada pelos países do sul da UE que temem que os bancos detentores de dívida com notações de risco mais baixas sejam prejudicados face aos outros.

Para Elisa Ferreira, a redução do risco soberano dos bancos deve ser abordada mas não no quadro do EDIS, que já constitui uma versão aquém da promessa inicial dos Governos europeus de criação de uma garantia comum de depósitos (DGS) enquanto terceiro pilar da União Bancária europeia.

"A União Bancária já dispõe dos seus próprios mecanismos de redução de risco", lembra a eurodeputada, considerando que não faz qualquer sentido colocar agora na agenda a questão dos riscos soberanos enquanto contrapartida do que já foi acordado na União Bancária.

Benoit Coeuré, membro do comité executivo do Banco Central Europeu (BCE) assumiu de forma implícita exatamente a mesma posição durante uma audição no PE em que Elisa Ferreira lhe pediu a opinião da instituição sobre a introdução deste novo elemento na agenda.

Esta questão "não se pode reduzir apenas a uma troca entre o EDIS e a exposição soberana", afirmou o responsável que é um dos 6 membros do comité executivo do BCE. "Tem todo o sentido" abordar esta questão no quadro da redução dos riscos dos bancos, prosseguiu, embora sublinhando que estes riscos não se limitam ao risco soberano e incluem, nomeadamente, o crédito incobrável e a melhoria do capital dos bancos. "É um debate que atinge muitas outras dimensões além da União Bancária", frisou.

Para Benoit Coeuré "deve haver um movimento para a limitação da exposição soberana, mas isto tem de ser feito de forma prudente e tanto quanto possível consistente com o que está a ser feito a nível internacional, e estamos muito longe disso".

Elisa Ferreira representou em 2014 o Parlamento Europeu nas negociações com o Conselho de Ministros da UE sobre a proposta legislativa relativa à criação de um Mecanismo Único de Resolução (SRM) de bancos falidos ou em risco de falir. A eurodeputada é atualmente a porta-voz do Grupo dos Socialistas & Democratas nas negociações em curso sobre o EDIS.

 

Elisa Ferreira no debate sobre sistema bancário

Elisa Ferreira pediu garantias à presidente do Conselho Único de Resolução dos Bancos, Elke König, e à comissária europeia responsável pela política de concorrência, Margrethe Vestager, de que a aplicação das novas regras de resolução de bancos falidos ou em risco de falir será transparente e igual para todos os países independentemente dos mecanismos de protecção de depósitos existentes em cada Estado. O pedido a König foi feito durante um debate na Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu, onde a eurodeputada é a porta-voz do S&D, enquanto o pedido a Vestager foi feito por carta em que, além deste aspecto, Elisa Ferreira levantou novas questões sobre o processo de resolução do Banif.

 

O debate sobre a Grécia

Elisa Ferreira participou num debate na Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu com o ministro das Finanças da Grécia, Euclid Tsakalotos.

A eurodeputada felicitou o ministro pela clareza e coerência com que explicou os detalhes da aplicação do novo programa de assistência financeira acordado no Verão passado bem como pela sua determinação em prosseguir com a estratégia de desenvolvimento que o Governo definiu para o país.

No final do debate, Elisa Ferreira elogiou na sua conta do Twitter (@ElisaFerreiraEP) a "grande prestação do ministro das Finanças da Grécia" sublinhando que foi "convictamente aplaudido pela maioria" dos eurodeputados presentes.

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Carlos Zorrinho relator para o regulamento da portabilidade transfronteiriça dos serviços de conteúdos em linha no mercado interno, participa na conferência "Do ISA ao ISA2"e questiona Comissão Europeia
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Carlos Zorrinho foi designado relator sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que visa assegurar a portabilidade transfronteiriça dos serviços de conteúdos em linha no mercado interno, proposta que constitui uma das primeiras iniciativas da estratégia para o Mercado Único Digital. Esta designação acontece no âmbito da Comissão de Indústria, Investigação e Energia (ITRE).

A portabilidade transfronteiras abrange serviços de conteúdos em linha a que os consumidores têm legalmente acesso ou conteúdos que adquiriram ou alugaram em linha no seu país de residência e aos quais querem continuar a ter acesso quando viajam na União Europeia.

O regulamento em apreciação visa eliminar os obstáculos à portabilidade transfronteiras para que as necessidades dos utilizadores possam ser satisfeitas de forma mais eficaz, bem como para promover a inovação em benefício dos consumidores, prestadores de serviços e titulares de direitos.

Carlos Zorrinho já tinha sido o relator do Parlamento Europeu para o Programa ISA2 - Soluções de Interoperabilidade para as Administrações Públicas, os cidadãos e as empresas, que entrou em vigor em 1 de janeiro.  

 

Carlos Zorrinho na conferência "Do ISA ao ISA2"

Como relator do Parlamento Europeu para o Programa de Soluções de Interoperabilidade para as Administrações Públicas, os Cidadãos e as Empresas, Carlos Zorrinho abriu a conferência "Do ISA ao ISA2", organizada pela Comissão Europeia, em Bruxelas, e que teve a presença de Andrus Ansip, vice-presidente da Comissão e de cerca de 400 especialistas dos 28 países da União.

"O Programa ISA2 está focado naquilo que mais falta faz neste momento ao projeto europeu: plataformas comuns, confiança, envolvimento dos parceiros e afirmação de uma identidade construída no respeito e na diversidade dos valores partilhados", afirmou na ocasião o eurodeputado socialista.

 

UE/Brasil cooperam no desenvolvimento da rede 5G

No contexto da assinatura de um acordo entre a UE e o Brasil para cooperarem no desenvolvimento da nova geração de redes de comunicação (5G), Carlos Zorrinho, na qualidade de vice-presidente da delegação para as Relações entre a União Europeia e a República Federal do Brasil e de correlator de um relatório de iniciativa sobre a Agenda Digital no quadro da Assembleia Parlamentar EUROLAT, endereçou à Comissão a seguinte pergunta: "como entende que a cooperação acrescida entre a UE e o Brasil no domínio da nova revolução digital se refletirá nas negociações em curso no quadro do acordo comercial com o Mercosul e até que ponto torna mais urgente e fundamental a sua conclusão?".

Com esta pergunta o eurodeputado realça que área digital pode ajudar a quebrar o impasse negocial que tem estado focado nas questões agrícolas e industriais.

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Liliana Rodrigues organiza debate com a Ryanair sobre o impacto do transporte aéreo no desenvolvimento regional
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Liliana Rodrigues, em parceria com a companhia aérea Ryanair, organizou uma troca de ideias no Parlamento Europeu com o principal objetivo de discutir o impacto dos transportes aéreos no desenvolvimento regional, ao nível económico e da distribuição de bens e serviços, competitividade e investigação e ainda de avaliar a possibilidade de a transportadora abrir uma rota para a Região Autónoma da Madeira.

"A insularidade e ultraperiferia da Região Autónoma da Madeira condicionam e tornam a economia dependente das ligações com o exterior, fazendo do transporte aéreo um elemento determinante do desenvolvimento da região. Desde o início do meu mandato no Parlamento Europeu, vários foram os pedidos dos cidadãos da região, para um reforço das ligações entre a Madeira e a plataforma continental e europeia. 

A liberalização dos transportes aéreos, implementada em 2008, foi um marco importante para a Madeira, pois abriu as portas para o crescimento da competitividade e interesse de outras companhias em operar na região. Ao longo de vários anos, a TAP foi a única companhia a fazer as ligações entre o Funchal-Lisboa e Funchal-Porto. Após a entrada de novas companhias Low Cost, o mercado alterou-se no sentido de uma certa competitividade, ainda que reduzida e insuficiente para o nível de vida da população da Madeira, principalmente para os estudantes que desejem prosseguir o ensino superior no continente.

Tendo em conta os recentes acordos do Governo regional com as companhias aéreas e a fixação de valores máximos estabelecidos para os residentes, o valor das ligações tornou-se insustentável. Preocupa-me particularmente a situação dos estudantes universitários e da comunidade madeirense no exterior em visita à região. Esta situação é inadmissível e necessita de ser resolvida, pois restringe um número significativo de população e prejudica gravemente, não só o desenvolvimento da região, como a livre circulação dos cidadãos, a troca de informação e conhecimento e a própria coesão social.

Penso que o aeroporto da Madeira apresenta ainda muito potencial de tráfego aéreo, principalmente no que respeita às ligações à Europa. O aeroporto da Madeira tem todas as condições para se tornar um possível motor de desenvolvimento para Portugal, para servir de ponte entre as regiões ultraperiféricas portuguesas e espanholas e, porque não, para estabelecer novas rotas com África".

David O'Brian, diretor comercial da Ryanair, identificou três problemas: os monopólios nos aeroportos (Portugal é um dos exemplos), as taxas aeroportuárias e o excesso de greves no setor. "Nos próximos 10 anos a Ryanair vai crescer em 80 milhões de passageiros. Vamos levá-los para onde não nos arranjarem obstáculos", anunciou. O futuro da aviação "depende do que acontecer aqui nesta casa", disse também, referindo-se à proposta de Resolução Comum sobre Aviação que está atualmente em discussão no Parlamento Europeu.

Para além da eurodeputada socialista e de David O'Brian, participaram no debate: Sergi Alegre Calero, vice-presidente do município de El Prat de Llobregat (Barcelona); Gavin Eccles, do Turismo de Portugal em representação da secretária de Estado; Roberto Santa Clara, da Associação Promoção da Madeira; Paulo Cafôfo, presidente da Câmara Municipal do Funchal; Francisco Pita, da ANA - Aeroportos de Portugal; Cristina Pedra, da ACIF Madeira; Jorge Magalhães, do Turismo do Porto e Norte de Portugal, entre muitos outros representantes da Universidade da Madeira e de unidades hoteleiras.

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Francisco Assis com embaixadora da Venezuela junto da União Europeia e participa em Coimbra no debate sobre a crise dos refugiados
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Francisco Assis recebeu em Bruxelas a embaixadora da Venezuela junto da União Europeia e da Bélgica, Claudia Salerno Caldera, para uma troca de pontos de vista sobre as relações entre a UE e a Venezuela, bem como sobre as negociações do acordo de associação entre a UE e o Mercosul.

Ambos começaram por concordar que é imperioso melhorar as relações institucionais entre o país sul-americano e a União Europeia, as quais se têm caracterizado nos últimos anos por um preocupante afastamento. Para tal, Francisco Assis, presidente da delegação para as Relações com os Países do Mercosul, considera fundamental abandonar a excessiva polarização que tem marcado a abordagem europeia em prol de uma postura mais equilibrada e racional. No mesmo sentido, a embaixadora Claudia Salerno defendeu uma agenda construtiva, menos dominada pela emoção e menos contaminada pela política interna espanhola.

A diplomata lamentou que não exista hoje qualquer quadro institucional que contextualize as relações entre a UE e a Venezuela, fenómeno que não se verifica com nenhum outro país da América do Sul, tanto mais incompreensível tendo em conta que a UE é o terceiro destino mais importante das exportações petrolíferas venezuelanas, para além das afinidades históricas estabelecidas quer com a diáspora hispânica quer com a lusofonia. Foi também debatido o tema do acordo de livre comércio UE-Mercosul, com o eurodeputado socialista a dar conta de algum otimismo quanto a um desenlace positivo ainda durante este ano.

A embaixadora, cujo país que representa assumirá a presidência rotativa do bloco sul-americano no segundo semestre de 2016, concordou com a ideia de uma missão de eurodeputados à Venezuela no âmbito da Delegação presidida por Francisco Assis, considerando ambos que esta poderia ser uma forma de superar os repetidos insucessos de uma missão no âmbito da Comissão dos Assuntos Externos.

 

Francisco Assis em Coimbra num debate sobre a crise dos refugiados

Francisco Assis participa este sábado, 5 de março, às 14h30, no Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra numa conferência intitulada "A Crise dos Refugiados: Visão Socioeconómica". O convite feito pelos estudantes da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra ao eurodeputado socialista insere-se no XVI Encontro Nacional de Estudantes de Economia e Gestão, que este ano decorre em Coimbra, até dia 6 de março.

A conferência contará também com intervenções dos eurodeputados Marisa Matias e Paulo Rangel.

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Ana Gomes patrocina apresentação de filme sobre evasão fiscal, participa em conferência contra o terrorismo e debate o ciberterrorismo
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Ana Gomes copatrocinou, com o eurodeputado alemão Fabio de Masi, a exibição no Parlamento Europeu do documentário "A Leak in Paradise", do realizador David Leloup, sobre o combate travado por Rudolf Elmer,  o banqueiro suíço que quebrou as leis de sigilo bancário das Ilhas Caimão e da Suíça ao entregar dados sensíveis sobre esquemas de evasão fiscal e branqueamento de capitais do Banco suíço Julius Baer à organização Wikileaks. O debate que se seguiu, com a participação do próprio Rudolf Elmer, incidiu também na necessidade de se criar um sistema legal, administrativo e processual de proteção para os denunciantes (whistleblowers) de corrupção e crimes financeiros, fiscais e outros.

 

A luta contra o terrorismo

Ana Gomes foi oradora na conferência "Luta contra o Terrorismo: Segurança e Direitos Humanos" organizada pelo grupo dos Socialistas & Democratas no Parlamento Europeu, sublinhando que a defesa e reforço da integridade do Espaço Schengen é essencial para a segurança europeia:  "Precisamos de Mais Europa: sem Schengen não teremos mais segurança face a ameaças transnacionais como o terrorismo". A eurodeputada defendeu a urgência de haver interoperacionalidade entre as várias bases de dados nacionais e europeias para cruzar informação sobre terrorismo e outra criminalidade organizada, incluindo no sistema financeiro, e a necessidade de partilha de informação entre serviços de inteligência, sobre os quais era essencial que os parlamentos exercessem efetivo controle democrático. Questionou ainda Rob Wainwright, diretor da Europol, e Gilles de Kerchove, coordenador da Luta Antiterrorista da União Europeia (UE), sobre a preparação da UE e Estados-membros para responder a um eventual ataque com armas QBRN (químicas, biológicas, radiológicas e nucleares) ou a ciberataques contra infraestruturas críticas. Sem desvalorizar esses riscos, o diretor da Europol notou que grupos terroristas como o Daesh estavam focados em grandes espaços públicos onde pudessem fazer um máximo de vítimas civis, como estádios.

 

A defesa contra o ciberterrorismo

Em reunião da Subcomissão de Segurança e Defesa, Ana Gomes alertou os representantes da Agência Europeia de Defesa, Jorge Domecq, e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), Heinrich Brauss, para a falta de resiliência da capacidade de defesa conjunta da UE, nomeadamente no que toca a ciberterrorismo, face às vulnerabilidades inerentes ao facto de sectores cruciais da governação e da própria defesa dos Estados-membros estarem hoje submetidas a controlo de entidades privadas externas, à conta das políticas austeritárias e privatizadoras dos últimos anos.

 

Breves

Ana Gomes deslocou-se à Real Academia Militar belga para falar ao Curso de Estado-maior sobre o tema "Quais as respostas europeias face à radicalização?".

 

Ana Gomes participou no debate organizado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Ministério da Administração Interna, sobre “Espaço Europeu de Liberdade de Circulação e Segurança”, que contou também com a participação da ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, a secretária de Estado para os Assuntos Europeus, Margarida Marques, e os deputados à Assembleia da República António Filipe e Fernando Negrão. 

 

Para celebrar o Dia Internacional da Mulher, Ana Gomes participou, no debate "Mulheres Refugiadas e Requerentes de Asilo", promovido pelo Gabinete de Informação do Parlamento Europeu em parceria com a Agência Europeia de Segurança Marítima e o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência. 

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Ricardo Serrão Santos em evento sobre "Conhecimento e economia azul"
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Ricardo Serrão Santos interveio na primeira conferência anual do projeto Columbus, uma iniciativa que juntou, durante 3 dias, em Bruxelas, mais de 50 cientistas, representantes de agências governamentais, ONG´s e responsáveis políticos. Em discussão estiveram os processos de transferência de conhecimento para o desenvolvimento da economia azul.

Na sua intervenção o eurodeputado dos Açores eleitos pelas listas do Partido Socialista afirmou que “os tempos atuais apelam a uma forte cooperação transregional, transnacional e transoceânica. Este movimento deve ser liderado pela União Europeia. No estado em nos encontramos hoje, o conhecimento científico, a sustentabilidade ambiental e cooperação internacional são fatores chave para voltarmos a ter economias saudáveis e crescimento azul. 

Para Ricardo Serrão Santos um dos maiores entraves ao crescimento das ciências marinhas na Europa, que acaba por acarretar também dificuldades ao nível da inovação e do investimento, está relacionado com o fraco nível de partilha de dados, “quantas vezes eu já ouvi que determinada informação em particular não está disponível porque ainda não foi publicada.

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Carlos Zorrinho com a deputada do PS Susana Amador em Bruxelas
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Carlos Zorrinho, chefe da delegação dos eurodeputados socialistas, reuniu-se com Susana Amador, deputada socialista à Assembleia da República, num encontro que decorreu no Parlamento Europeu, em Bruxelas.

Esta iniciativa surgiu após a participação de Susana Amador na reunião interparlamentar organizada pela Comissão FEMM, do Parlamento Europeu, sobre "Women refugees and asylum seekers in the EU".

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