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Nesta edição:

1 - Carlos Zorrinho: Recuperar a competitividade europeia através de um novo ciclo de industrialização, na defesa de uma boa agenda digital e participa em reunião sobre a regulação dos mercados energéticos.

2 - Francisco Assis em debate com o comissário Johannes Hahn, vê texto de opinião ser aprovado por comissão do Parlamento Europeu e convida estudantes de Amarante e Rio Maior a conhecerem o trabalho dos eurodeputados.

3 - Maria João Rodrigues coordena delegação do S&D em Berlim para reunir apoios para o "New Deal" europeu, participa no debate com ministro francês das finanças e nas comemorações do "Dia da Europa", em Leiria.

4 - Elisa Ferreira insiste na necessidade de acabar com agressividade fiscal na Europa.

5 - Relatório de Ana Gomes sobre os mercados de defesa e as capacidades militares da Europa adoptado pela Comissão dos Negócios Estrangeiros do PE, participa em reunião sobre acordos fiscais e discute o mar, em Lisboa.

6 - A resposta à crise dos refugiados no Mediterrâneo é dececionante, afirma Pedro Silva Pereira.

7 - Liliana Rodrigues em visita de trabalho à Beira Interior.

8 - Ricardo Serrão Santos integrou comitiva da visita do Presidente da República à Noruega e dinamiza debate sobre 'Governação dos Oceanos.

9 - Marcos Perestrello, deputado e presidente da FAUL, reunido com eurodeputados socialistas em Bruxelas.

10 - Socialistas Europeus abrem inscrições para programa de estágios remunerados.

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Carlos Zorrinho: Recuperar a competitividade europeia através de um novo ciclo de industrialização, na defesa de uma boa agenda digital e participa em reunião sobre a regulação dos mercados energéticos
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Carlos Zorrinho salientou as oportunidades que podem resultar do novo ciclo de industrialização 4.0, o qual deve permitir à União Europeia recuperar competitividade, mantendo o seu foco e prioridade nas pessoas, durante o debate da proposta de resolução do Parlamento Europeu intitulada "Florescente Economia de Dados".

Neste quadro, Zorrinho defendeu, em sede da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia (ITRE), que tem que ser garantida a segurança e a interoperabilidade dos grandes dados (ficheiros Mestre), bem como preparar as PME's e os cidadãos para as novas oportunidades, evitando que a nova economia de dados seja capturada exclusivamente pelas grandes empresas tecnológicas globais.

"Preparar as nossas PME's e os seus recursos para tirarem partido desta oportunidade para que não seja uma oportunidade apenas para as grandes empresas tecnológicas, pois elas têm capacidade de se adaptarem. Temos de ir mais longe e mais fundo. Temos de ajudar também as PME's e os cidadãos a beneficiarem desta revolução que, quero acreditar, seja uma revolução positiva para a Europa e para o mundo", afirmou Carlos Zorrinho.

 

Agenda Digital deverá permitir a criação de um espaço de conhecimento comum entre a União Europeia e a América Latina

Carlos Zorrinho, nomeado relator do documento de trabalho sobre a Agenda Digital pela Comissão de Desenvolvimento, Ambiente, Política Energética, Investigação, Inovação e Tecnologia da Assembleia Parlamentar EUROLAT, apresentou esta semana o seu relatório.

No documento, o deputado socialista defende não só que a "União Europeia e a América Latina devem aproveitar as dinâmicas de mudança tecnológica no domínio digital para promoverem um combate sério à exclusão digital e às assimetrias de acesso, de forma a garantir a todos os cidadãos o direito à informação e ao seu uso em condições de igualdade", mas também que "deve ser combatida a exclusão derivada do rendimento, da situação social, das deficiências físicas, localização geográfica, condições de saúde ou idade, promovendo programas sistemáticos de capacitação e de extensão e humanização dos mecanismos de acesso".

Zorrinho entende que em concreto "a União Europeia e América Latina devem cooperar no desenvolvimento de metodologias e plataformas de aprendizagem adaptadas aos diferentes tipos de empresas, com particular ênfase nas pequenas e médias empresas e nos cidadãos com necessidades especiais como as crianças, os deficientes ou os idosos". O objetivo da cooperação entre os dois espaços deverá dirigir-se para a "criação de um espaço de conhecimento comum, partilhável no respeito pelas regras dos direitos de autor e de propriedade".

"Os desafios implícitos no desenvolvimento da Agenda Digital apelam também ao reforço da cooperação ativa nos domínios da investigação e da inovação, ligando centros de competências e apoiando consórcios trabalhando de forma focada e segundo metodologias e critérios de excelência", sustenta Carlos Zorrinho.

 

Regulação dos mercados energéticos

Na qualidade de membro do grupo de acompanhamento da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia - ACER, indigitado pela Comissão ITRE, Carlos Zorrinho participou na reunião de trabalho com os responsáveis da agência em que foram abordados entre outros temas, a aplicação do REMIT (Relação sobre a Integridade e Transparência do Mercado de Energia - grossista) enquanto sistema de monitorização do funcionamento dos mercados de energia e de alerta sobre distorções identificadas e o papel da ACER na implementação da União da Energia.

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Francisco Assis em debate com o comissário Johannes Hahn, vê texto de opinião ser aprovado por comissão do Parlamento Europeu e convida estudantes de Amarante e Rio Maior a conhecerem o trabalho dos eurodeputados
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Francisco Assis participou numa troca de pontos de vista com o comissário para a Política Europeia de Vizinhança, Johannes Hahn, na Comissão dos Assuntos Externos, para defender que "temos de saber conciliar a projeção dos nossos valores, que consideramos universais, com a preocupação da segurança".

No debate, que contou também com a participação de membros do Parlamento português, com destaque para o deputado socialista Marcos Perestrello, Francisco Assis salientou aquela que considera ser a questão geopolítica nuclear: a de saber qual é a política externa da União Europeia em relação à Rússia, "independentemente da questão ucraniana e da liderança do Senhor Putin", e sem deixar de compreender que alguns Estados-membros vislumbrem no "projeto imperial em contínua expansão" da Rússia uma ameaça existencial. Assis fez questão em terminar chamando a atenção "para a necessidade imperiosa de valorizarmos a nossa relação com os países do Sul, e, nesse contexto, de dar especial atenção ao caso da Tunísia, exemplo único de um país que está a fazer uma transição bem-sucedida para uma solução de governação democrática".

 

Opinião relativa a relatório sobre a transferência de dados de passageiros aprovado na Comissão de Assuntos Externos

Foi aprovado na Comissão de Assuntos Externos do Parlamento Europeu a opinião relativa ao relatório sobre a transferência de dados de passageiros na União Europeia. Francisco Assis, como responsável dos socialistas sobre esta opinião, demonstrou a sua satisfação pelo resultado da votação, que aceitou a opinião com um resultado de 41 votos a favor e 5 contra, bem como com a aprovação da maioria das propostas de alteração que o deputado europeu tinha submetido ao texto original da Comissão.

 

Estudantes de Amarante e Rio Maior visitam o Parlamento Europeu

Francisco Assis convidou estudantes de Amarante e de Rio Maior para realizarem uma visita e estudo ao Parlamento Europeu. Os jovens estudantes visitaram o Parlamentarium onde puderam aprender a história, o funcionamento e a composição do Parlamento Europeu e tiveram a oportunidade de conhecer a European Schoolnet, uma organização sem fins lucrativos que promove a inovação nas escolas. Durante a viagem os estudantes visitaram ainda as cidades de Bruxelas, Gent e Bruges, o que lhes permitiu conhecer um pouco da Bélgica, país onde se encontram sediados grande parte dos serviços da União Europeia.

Por fim, os estudantes encontraram-se com Francisco Assis, depois de uma visita às instalações do Parlamento em Bruxelas, onde o deputado socialista explicou o importante papel que a União Europeia e as suas instituições desempenham no desenvolvimento dos países que a integram e deu-lhes a conhecer o trabalho desenvolvido pelos deputados europeus.

Francisco Assis terminou incentivando os alunos a promoverem o debate das questões europeias nas suas escolas, no seio dos clubes europeus, já que hoje muitos dos problemas com que a sociedade portuguesa se confronta - alguns deles atingindo muito em particularmente os seus jovens como é o caso do desemprego - necessitam de respostas integradas ao nível europeu.

 

Agenda:

14 de Maio, 9h00 - Encontro com jovens do Colégio São Gonçalo, debate sobre "Europa para os Jovens" - Amarante.

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Maria João Rodrigues coordena delegação do S&D em Berlim para reunir apoios para o 'New Deal' europeu, participa no debate com ministro francês das finanças e nas comemorações do 'Dia da Europa', em Leiria
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Maria João Rodrigues chefiou a delegação do Grupo S&D que reuniu com os seus homólogos no Bundestag alemão, tendo como objetivo apresentar as propostas do "New Deal" europeu, documento aprovado pelo grupo socialista no PE, que apresenta um conjunto de soluções para a União Europeia superar a crise da Zona Euro. Esta foi a primeira de uma série de reuniões com os partidos socialistas dos diferentes Estados-membros para uma discussão aprofundada das propostas contidas no documento que apresenta alternativas credíveis para o combate ao desemprego, para a modernização dos serviços públicos, para a atração de investimento privado, para o apoio às PME´s e para criação de um Eurogrupo social, com a participação dos ministros do emprego e assuntos sociais, entre outras. Entre os participantes alemães estiveram presentes Carsten Schneider, vice-presidente do grupo socialista no Bundestag, Philipp Steinberg do gabinete do líder do SPD e vice-primeiro ministro alemão Sigmar Gabriel e ainda Peter Bofinger, membro do Conselho Alemão de Especialistas em Economia.

Foi unânime, entre o lado alemão, a importância atribuída à tomada de posição do Grupo S&D, por considerarem que apresentam soluções credíveis e sustentáveis para a saída da crise da Zona Euro em vésperas do Conselho Europeu de junho. Durante o debate, ficou clara a necessidade de a UE restaurar a convergência económica e social entre os Estados-membro da Zona Euro, de modo a garantir a sustentabilidade da moeda única e para que todos os países possam encontrar o seu caminho para o crescimento. Os representantes do SPD alemão apresentaram três grandes medidas para fomentar a saída da crise: criar condições para maior investimento, combater práticas fiscais abusivas e a implementação de uma taxa sobre transações financeiras.

A vice-presidente socialista Maria João Rodrigues defendeu a necessidade de a UE se centrar "em maneiras práticas para criar um crescimento sustentável e de futuro, baseado numa coordenação efetiva das políticas económicas e num conjunto de reformas progressistas que se foquem no melhor funcionamento da administração pública, na educação, na inovação e  na estabilidade social". A deputada sublinhou ainda que "é necessário um grande impulso para investimento de futuro, abrindo o caminho para a criação de empregos de qualidade" e que "a chave para isto é assegurar que todos os Estados-membros da Zona Euro tenham as mesmas condições para investir".

 

Debate com Michel Sapin, ministro das finanças francês

A ECON, Comissão dos Assuntos Económicos e Monetárias do Parlamento Europeu recebeu esta semana Michel Sapin, ministro das finanças francês, para uma troca de pontos de vista. O ministro francês informou os eurodeputados sobre os últimos desenvolvimentos da economia francesa, apresentou as linhas gerais do Plano Nacional de Reformas e do Plano de Estabilidade e Convergência para 2015 e falou ainda das medidas que espera implementar para tirar a França do procedimento de défice excessivo.

Maria João Rodrigues, membro da comissão ECON, interveio no debate e saudou o ministro Sapin pelos esforços e contributo da França para o debate em curso sobre a reforma e aprofundamento da União Económica e Monetária. A deputada socialista procurou saber se a França está disponível para defender uma verdadeira capacidade orçamental para a Zona Euro e em que moldes poderia funcionar, "deverá essa capacidade ser usada para a convergência estrutural ou para fortalecer a capacidade de absorver eventuais choques assimétricos?", questionou.

Michel Sapin concordou com Maria João Rodrigues ao afirmar que a Zona Euro precisa de recursos próprios para aprofundar a solidariedade entre Estados-membros e deu o exemplo da Taxa sobre Transações Financeiras, que poderá ser usada para fomentar políticas solidárias, como o combate às desigualdades ou para medidas de combate às alterações climáticas.

 

Agenda: Maria João Rodrigues em Leiria para assinalar o "Dia da Europa"

Maria João Rodrigues participa este sábado, 9 de maio, a partir das 16h00, no centro de exposições em Leiria, na tertúlia sobre a União Europeia, no âmbito das comemorações do "Dia da Europa" organizadas pelo centro de informação EUROPE DIRECT. A iniciativa visa fomentar um debate plural entre os deputados, representantes da sociedade civil, parceiros sociais, imprensa e população em geral, com o objetivo de dar a conhecer o impacto da UE na suas vidas e nas vidas de cidadãos de países terceiros que recebem apoios europeus.

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Elisa Ferreira insiste na necessidade de acabar com agressividade fiscal na Europa
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Elisa Ferreira participou ativamente esta semana nos debates da comissão Especial do Parlamento Europeu (TAXE) sobre as práticas fiscais agressivas dos países da União Europeia durante uma série de audições realizadas na terça-feira.

Num debate com a comissária europeia responsável pela política de concorrência, Margrethe Vestager, a eurodeputada procurou saber as razões que têm levado a Comissão Europeia - CE - (o orgão executivo da UE) a ser tão pouco ativa nos últimos anos a investigar a compatibilidade com as regras europeias sobre ajudas de Estado das vantagens seletivas oferecidas por alguns Governos às multinacionais para atrair a sua residência fiscal para o seu território, incitando-as a deixar Estados onde realizam os lucros.

Para Elisa Ferreira o simples facto de os Estados não notificarem a Comissão sobre os acordos fiscais selectivos com algumas multinacionais, como estão legalmente obrigados a fazer - pelo facto de as ajudas de Estado serem em princípio proibidas pelo Tratado da UE (para não falsearem a concorrência entre empresas que atuam no mesmo mercado interno europeu) -  deveriam ser automaticamente consideradas ilegais, e os benefícios indevidos recuperados. Não tem de ser a CE a correr atrás dos Estados assumindo o ónus da prova da ilegalidade das medidas, defendeu.
A deputada insistiu que é preciso instaurar uma nova cultura face à fraude e evasão fiscal na UE: "A cultura tem de mudar. Já não é possível aceitar que a mesma instituição, a Comissão, seja tão intolerante com os Estados-membros sobre as regras orçamentais, e ao mesmo tempo seja totalmente lidar com a fuga de importante receitas fiscais graças a práticas fiscais que são aceites na Europa". "Atingimos o limite da pressão que essa carga fiscal comporta para as pequenas e médias empresas e para os cidadãos. Politicamente é insuportável continuar a avançar com um mercado comum europeu e sobretudo com uma moeda única, sem alterar completamente a cultura relativamente a esta questão", defendeu.

Num outro debate com as grandes empresas de consultadoria fiscal - os chamados 4 Grandes: (PricewaterhouseCoopers, Deloitte, Ernst & Yount e KPMG) - , que aconselham centenas de multinacionais no seu planeamento fiscal, Elisa Ferreira procurou saber qual é a linha divisória com que os consultores separam "o planeamento fiscal aceitável e a evasão fiscal agressiva". Também questionou o conflito de interesses que resulta do facto de estes consultores aconselharem os Governos e as instituições europeus sobre legislação fiscal e simultaneamente as multinacionais a contornar essas mesmas leis.

Dois dias depois, e no quadro de um debate na Comissão Económica e Monetária do PE (ECON) com o ministro francês das finanças, Elisa Ferreira insistiu de novo na necessidade de uma ação conjunta entre o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e o Conselho de Ministros da UE para criar "uma situação fiscal mais equilibrada na Europa". Porque, frisou, "é difícil pedir sacrifícios tão grandes aos cidadãos de alguns países, enquanto noutros países se pratica uma agressividade fiscal que retira as receitas fiscais dos países que mais precisavam delas".

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Relatório de Ana Gomes sobre os mercados de defesa e as capacidades militares da Europa adoptado pela Comissão dos Negócios Estrangeiros do PE, participa em reunião sobre acordos fiscais e discute o mar, em Lisboa
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Ana Gomes viu aprovado na Comissão dos Negócios Estrangeiros do Parlamento Europeu o seu relatório sobre os desenvolvimentos nos mercados da defesa na UE e o impacto sobre as capacidades militares europeias. O relatório, que insta os Estados-membros a implementarem integral e corretamente as duas diretivas comunitárias sobre aquisição de material de defesa e de transferências intracomunitárias de material militar e apela ainda a um compromisso de maior cooperação e articulação nas políticas de defesa dos 28, sobe a plenária ainda este mês, em Estrasburgo.

 

Discussão sobre acordos fiscais e outras práticas similares

Ana Gomes participou na reunião da Comissão Especial do PE sobre acordos fiscais e outras práticas similares, que incluiu, esta semana, uma sessão com a Comissária para a Concorrência, Margrethe Vestager, que lidera 5 investigações sobre a  possível violação das regras europeias sobre ajudas de Estado por parte Luxemburgo, Holanda e Irlanda, no que respeita a acordos fiscais celebrados por estes países com certas empresas. Ana Gomes interveio na sessão seguinte, com o presidente do Grupo do Conselho da UE para o Código de Conduta sobre fiscalidade, instando-o a usar a sua posição para fomentar a harmonização fiscal na UE e debater diferentes medidas nesse âmbito praticadas por Estados-membros, como a amnistia fiscal em Portugal em 2012, que são injustas e distorcem o mercado interno. A reunião desta semana contou ainda com uma audição pública com as maiores empresas mundiais de auditoria e contabilidade - Deloitte, PwC, KPMG e Ernst & Young - as quais, segundo as revelações do LuxLeaks, têm um papel fundamental na venda de esquemas de planeamento fiscal agressivo às empresas para fugir ao fisco. Ana Gomes destacou as responsabilidades da KPMG na falência do Grupo Espírito Santo, enquanto auditora do Grupo, e questionou as empresas sobre doações financeiras a partidos políticos, sobre legalidade dos planos fiscais que vendem a multinacionais e sobre relevo que esse ramo de especialidade tem nos seus lucros.

 

Ana Gomes em conferência sobre o mar

Ana Gomes foi oradora na conferência organizada pela Agência Europeia de Segurança Marítima, em Lisboa, onde falou sobre a necessidade de a UE implementar a Estratégia Europeia de Segurança Marítima e o respetivo Plano de Ação de forma a aumentar a cooperação entre estruturas marítimas e navais da União e dos Estados-membros. Para a relatora do Parlamento Europeu para a Dimensão Marítima da Política Comum de Segurança e Defesa, é essencial criar sinergias que permitam aumentar a segurança marítima da União e da sua vizinhança e, ao mesmo tempo, aplicar uma gestão mais inteligente dos recursos que, entre outras coisas, permita racionalizar e aproveitar os recursos e estruturas já existentes e, além disso, poupar dinheiro evitando a duplicação de recursos.

 

A situação do Mediterrâneo

Ana Gomes participou numa reunião da Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos sobre a situação no Mediterrâneo e a necessidade de uma abordagem holística por parte da União Europeia.

 

Agenda:

11 de Maio, 16h30 - Debate sobre multiculturalismo e integração do Liceu Francês na Gulbenkian - Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa.

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A resposta à crise dos refugiados no Mediterrâneo é dececionante, afirma Pedro Silva Pereira
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Pedro Silva Pereira afirmou, na reunião da Comissão de Desenvolvimento (DEVE) do Parlamento Europeu, que a resposta da União Europeia (UE) à crise dos refugiados na região do Mediterrâneo tem sido dececionante, quer ao nível da ajuda humanitária, quer no que respeita à articulação das políticas de ajuda ao desenvolvimento com as políticas de imigração.

Para o deputado socialista, o tom da mensagem da última reunião do Conselho Europeu foi, sobretudo, de dureza na gestão das fronteiras e de rejeição de uma atitude de abertura ao acolhimento dos refugiados. Pedro Silva Pereira defendeu o reforço da componente humanitária na resposta da UE e sublinhou que, na maior parte dos casos, não estamos perante "migrantes", mas sim refugiados "desesperadamente pobres", que venderam tudo o que tinham para pagar os avultados custos dessas viagens em condições deploráveis. A UE deve, por isso, a par do reforço das operações de busca e resgate, melhorar as condições de acolhimento dos refugiados e de partilha de responsabilidades a nível europeu.

Pedro Silva Pereira sublinhou, ainda, a importância dos programas de cooperação para o desenvolvimento com os países de origem dos fluxos migratórios. Segundo o deputado, a UE deve, em primeiro lugar, tornar claras as suas prioridades políticas e definir programas de cooperação com os países de origem dos refugiados, com o objetivo de minimizar os conflitos e guerras que frequentemente estão na origem desses fluxos e de proporcionar verdadeiras condições de desenvolvimento nesses países. Em segundo lugar, a UE deve tomar uma decisão sobre os recursos financeiros necessários para a cooperação ao desenvolvimento. A Terceira Conferência Internacional sobre o Financiamento do Desenvolvimento, que terá lugar em Adis Abeba de 13 a 16 de julho, será um verdadeiro teste à resposta da UE em matéria dos recursos financeiros que está disposta a alocar às políticas de desenvolvimento. Ficaremos então a saber se a União Europeia está à altura dos desafios nesta situação de crise.

Recorde-se que o Parlamento Europeu irá votar o relatório de Pedro Silva Pereira sobre Financiamento do Desenvolvimento na sua próxima sessão plenária de maio, em Estrasburgo.

 

Agenda:

14 de Maio, 10h30 – Orador no Workshop sobre "Financiamento ao Desenvolvimento e a Coerência das Políticas para o Desenvolvimento", Assembleia da República, Lisboa.

15 de Maio, 14h30 – Orador no Fórum Internacional Douro Generation na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), sobre o tema Património e desenvolvimento no quadro do Ano Europeu para o Desenvolvimento - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Vila Real.

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Liliana Rodrigues em visita de trabalho à Beira Interior
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Liliana Rodrigues reunirá com os presidentes das Câmaras Municipais de Castelo Branco, Covilhã e Fundão, aproveitando ainda para conhecer algumas das empresas regionais e inteirar-se da aplicação dos fundos comunitários, numa iniciativa que decorre no âmbito da Comissão do Desenvolvimento Regional, entre os dias 11 e 16 de maio.

“Em Portugal, a distribuição da população e da atividade económica continua a ser profundamente assimétrica, gerando diferenças de desenvolvimento muito significativas. Apesar de todos os esforços feitos pelos autarcas, ainda temos um litoral mais jovem, urbano, dinâmico e economicamente pujante e, por outro, um interior envelhecido, rural, estagnado e economicamente deprimido", considera Liliana Rodrigues, acrescentando que "este é o retrato e, a meu ver, dois fatores contribuíram para esta situação: a concentração de infraestruturas, serviços e criação de emprego público e privado em zonas que supostamente tirariam maior proveito dos investimentos, muito por força das economias externas; e uma lógica política que privilegiou as zonas de maior concentração populacional e eleitoral".

Para a deputada madeirense, "assim se encerraram serviços de saúde, escolas e correios ao mesmo tempo que se colocavam portagens nas principais vias de circulação (a ferrovia há muito que foi esquecida), tornando ainda mais difícil cativar as pessoas a viver e a investir no interior. Não basta ter a ideia idílica do interior, muitas vezes propagada pela comunicação social, é necessário assumir o princípio da solidariedade interterritorial, transferindo recursos e apoios ao desenvolvimento para estas regiões. Isso faz-se invertendo a lógica de desqualificação dos serviços e infraestruturas destes territórios. Isto faz-se através do reforço da dotação de serviços e da atratividade de alguns centros urbanos do interior. Isto faz-se tendo em conta os recursos e capacidades endógenas desses lugares e pensando o respetivo desenvolvimento a partir do aproveitamento desses recursos e competências. Penso que uma aplicação bem estruturada dos fundos europeus será aqui um fator decisivo no sentido de contrariar este estado de coisas. No caso específico da Região Centro, são 2155 mil milhões de euros que a UE coloca à disposição através do Programa Operacional Regional do Centro (2014-2020) e que tem por objetivo a competitividade empresarial, mas sem esquecer a qualificação dos cidadãos e a inclusão social”.

Enquanto membro da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Género, Liliana Rodrigues visitará ainda algumas associações que trabalham nesta área, a Universidade da Beira Interior e escolas secundárias onde falará sobre o Ano Europeu do Desenvolvimento.

 

Agenda

Dia 13, 10h00: Debate com alunos da Escola Secundária Quinta das Palmeiras – Covilhã.

Dia 14, 21h00: Reunião com alunos do Curso de Liderança e Ação Política - Sede da CooLabora, Covilhã.

Dia 15, 20h00: Conferência/debate sobre desenvolvimento regional - Pousada Serra da Estrela – Covilhã.

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Ricardo Serrão Santos integrou comitiva da visita do Presidente da República à Noruega e dinamiza debate sobre 'Governação dos Oceanos
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Ricardo Serrão Santos integrou, enquanto deputado Europeu e especialista em assuntos do mar, a comitiva do Presidente da República que esteve na Noruega, onde participou no seminário sobre a “Ciência e Tecnologia para os Oceanos” em Oslo. Depois da assinatura de um memorando de entendimento entre os ministros da educação e ciência de ambos os países e as ministras da agricultura e mar de Portugal, e das pescas da Noruega, teve lugar um seminário sobre "Energia Marinha, Biotecnologia, Ambiente e mudanças climáticas". Em declarações, à margem do evento, o eurodeputado referiu “que Portugal e a Noruega têm uma longa tradição de cooperação no domínio do mar e no estudo dos oceanos e um grande interesse no Atlântico”. Ricardo Serrão Santos referiu também que “há diversos projectos científicos conjuntos no domínio marinho a decorrer e que poderão servir de alicerce para dar uma nova dinâmica à cooperação académica e industrial” tendo salientado que “há diversos cientistas portugueses a trabalhar na Noruega e que certamente contribuirão para fortalecer os termos dos memorandos de entendimento agora assinados”. Da comitiva fizeram também parte representantes empresariais e Pequenas e Médias Empresas (PME's) no domínio da economia azul que, segundo o deputado “representam um sector extremamente dinâmico e produtivo, com ideias novas, produtos e inovação em diversos domínios biotecnológicos e nas energias renováveis”.

Os investigadores da Universidade dos Açores Gui Menezes e Raul Bettencourt, do Departamento de Oceanografia e Pescas, e Ana Cristina Costa, do Departamento de Biologia também integram a comitiva. Todos estes cientistas têm projectos conjuntos com a Noruega ou financiados por esta no âmbito das EEA Grants.

 

Serrão Santos dinamiza debate sobre Governação dos Oceanos na RePer - Representação Permanente de Portugal na União Europeia

Ricardo Serrão Santos promoveu, no âmbito dos trabalhos do Intergrupo do Parlamento Europeu dedicado às “Ilhas, Mares, Rios e Áreas Costeiras”, do qual é vice-presidente, um debate sobre o Governo dos Oceanos, organizado pelo Consórcio Alemão para o Estudo do Mar (KDM), o Instituto para Estudos Avançados de Postdam e a Representação Permanente de Portugal na União Europeia (RePer).

Participaram no debate, com foi co-organizado com Gesine Meissner, do grupo parlamentar ALDE, Andrea Koschinsky-Fritsche, da Universidade Jacobs, Vasco Becker-Weinberg, Conselheiro do Secretário de Estado do Mar de Portugal, e Arianna Broggiato, Investigadora da Universidade Católica de Louvain.

Na sua intervenção, Ricardo Serrão Santos referiu que existe uma “necessidade de acesso ao melhor conhecimento científico para poder identificar, seguir e apoiar as políticas mais sustentáveis” tendo reafirmado ser “imperativo fomentar a angariação de informação sobre o mundo marinho, garantir que esta é interpretada por especialistas e simultaneamente criar as plataformas necessárias à sua partilha imediata”.

No evento participaram cerca de uma centena de pessoas, representantes de diversas universidades e institutos de investigação científica da Europa, Organizações Não Governamentais para o ambiente e representantes da Comissão Europeia e da ONU.

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Marcos Perestrello, deputado e presidente da FAUL, reunido com eurodeputados socialistas em Bruxelas
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Marcos Perestrello participou na reunião da delegação dos eurodeputados socialistas que decorreu em Bruxelas.

Este encontro do deputado do Partido Socialista na Assembleia da República e presidente da FAUL - Federação da Área Urbana de Lisboa do PS serviu para uma troca ideias sobre a situação política em Portugal e o reforço das relações entre os dois grupos parlamentares socialistas.

Durante a sua deslocação a Bruxelas, Marcos Perestrello participou igualmente na reunião interparlamentar organizada pela Comissão dos Assuntos Externos, AFET, do Parlamento Europeu, encontro que contou com a intervenção do eurodeputado socialista Francisco Assis.

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Socialistas Europeus abrem inscrições para programa de estágios remunerados
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O Grupo Parlamentar Europeu S&D, onde se integra o Partido Socialista, tem abertas as inscrições para estagiários remunerados, no âmbito do programa "Francis Vals".

Estes estágios vão decorrer em Bruxelas e Estrasburgo, permitindo um contacto direto com a realidade europeia, com os serviços do Parlamento Europeu e com os eurodeputados eleitos.

As informações sobre o Programa "Trainees Francis Vals" podem ser obtidas em http://www.socialistsanddemocrats.eu/traineeshipse as inscrições estão a decorrer até 24 de maio.

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Para mais informações consulte a página dos Socialistas Portugueses no Parlamento Europeu: http://www.pseuropa.pt/pspe/
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