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Nesta edição:

1 - Carlos Zorrinho defende desenvolvimento da mobilidade elétrica, participa em encontro com comissário europeu e em debate sobre o acesso a medicamentos inovadores.

2 - Francisco Assis: O papel do Parlamento Europeu na defesa dos Direitos Humanos e participa no debate sobre os 30 anos do Tratado de Adesão.

3 - Maria João Rodrigues vê o seu documento sobre o futuro da zona euro ser aprovado pelos Socialistas Europeus.

4 - Elisa Ferreira sublinha que novo fundo europeu de investimentos (EFSI) tem de cumprir a sua missão.

5 - Pedro Silva Pereira debate acordo comercial UE-Japão com parlamentares japoneses.

6 - Ricardo Serrão Santos: Açores podem beneficiar da alteração do modelo energético nos transportes marítimos e participa em iniciativa da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas Europeias.

7 - Liliana Rodrigues promove pela primeira vez o Dia da Europa na Madeira.

8 - Ana Gomes pede missão europeia de busca e salvamento no Mediterrâneo e participa nos debates sobre segurança europeia, proteção de jornalistas, assassinatos de estudantes no Quénia e destruição do património cultural no Iraque, Síria, Líbia e Mali.

9 - Comissão Europeia confirma aplicação flexível do PEC em caso de reformas estruturais.

10 - Socialistas Europeus abrem inscrições para programa de estágios remunerados.

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Carlos Zorrinho defende desenvolvimento da mobilidade elétrica, participa em encontro com comissário europeu e em debate sobre o acesso a medicamentos inovadores
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"Para além do incentivo necessário às tecnologias mais avançadas, designadamente aos biocombustíveis de nova geração que minimizam a concorrência com outras fileiras e a emissão de gases com efeito de estufa, importa considerar um objetivo ambicioso para o desenvolvimento da mobilidade elétrica", defendeu Carlos Zorrinho no hemiciclo, em Estrasburgo, no ponto relativo à Recomendação Torvalds respeitante às diretivas sobre a qualidade dos combustíveis e as energias renováveis.

Na sua intervenção, o eurodeputado adiantou que "a mobilidade elétrica com recursos a eletricidade produzida a partir também de fontes renováveis, poderá, em conjugação com os biocombustíveis, proporcionar níveis elevados de penetração das energias endógenas nos transportes, dando um forte contributo para a segurança energética, para a redução da dependência e para a liderança europeia na nova era da indústria dos transportes".

Já as propostas constantes na Recomendação Tovarlds foram apreciadas como equilibradas, pois, de acordo com Carlos Zorrinho: consagram um limite ajustado para a introdução de biocombustíveis convencionais; introduzem uma meta para os biocombustíveis de nova geração, que devem ser incentivados, designadamente no quadro da política de investigação e inovação constantes do Horizonte 2020 e dos princípios da União para a Energia; reforçam a necessidade de considerar na avaliação de impacto do uso dos biocombustíveis, a avaliação das alterações induzidas nos usos do solo; realçam a importância de restringir a competição entre a fileira da produção de biocombustíveis e as fileiras alimentares e apelam à Comissão para apresentar uma proposta ambiciosa para a promoção e utilização de energias renováveis nos transportes para o período pós - 2020.

"O que fizermos até 2020 marcará de forma indelével a nossa capacidade de liderar a transição energética que o planeta necessita e que a Europa ambiciona", conclui o deputado socialista.

 

Investigação, Ciência e Inovação ao pequeno-almoço

Promovido pelo Fórum Europeu para as Energias Renováveis decorreu em Estrasburgo um pequeno-almoço de trabalho com o comissário Carlos Moedas, sobre as principais prioridades da sua pasta, designadamente a investigação, a ciência e a inovação, no qual também participou Carlos Zorrinho.

 

Acesso a medicamentos inovadores debatido seio do S&D

Realizou-se a primeira reunião da taskforce sobre acesso a novos medicamentos, criada no âmbito do Grupo S&D, que contou com a participação de Carlos Zorrinho. Entre os pontos da agenda de destacar a preparação de um workshop sobre esta temática já a 1 de julho.

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Francisco Assis: O papel do Parlamento Europeu na defesa dos Direitos Humanos e participa no debate sobre os 30 anos do Tratado de Adesão
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Francisco Assis defendeu no Parlamento Europeu o papel que as Delegações deste órgão devem ter na defesa dos direitos humanos. Durante uma reunião da conferência dos Presidentes das Delegações a que o deputado pertence como Presidente da Delegação para as relações com o Mercosul foi claro que, na sua opinião, os membros do Parlamento Europeu devem utilizar o seu trabalho para defenderem os direitos humanos nas regiões em que cada delegação trabalha.

Nesta reunião em que participaram os presidentes das diferentes delegações do Parlamento Europeu, esteve também presente Elena Valenciano, deputada socialista espanhola que é presidente da Subcomissão dos Direitos do Homem, à qual Francisco Assis também pertence. Num debate animado, em que vários deputados expressaram opiniões diferentes, o deputado socialista não quis deixar de afirmar que apesar dos membros do Parlamento Europeu, nos seus contactos no âmbito do trabalho das delegações, terem a obrigação de respeitar os hábitos e costumes culturais, políticos e sociais dos países estrangeiros, têm também o dever de defender e fazer ver aos governos e representantes desses mesmos países que os valores fundamentais, em especial no que respeita à defesa dos direitos humanos, são para a Europa uma condição fundamental para que se possam estabelecer relações de parceria política, social e económica.

 

Francisco Assis no debate sobre os 30 anos do Tratado de Adesão

Francisco Assis participou no debate sobre os 30 anos do Tratado de Adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia, numa iniciativa do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal. Realizado na Universidade Católica do Porto, o encontro contou ainda com a presença dos deputados europeus Paulo Rangel, Miguel Viegas e António Marinho e Pinto.

Francisco Assis fez um balanço positivo da participação de Portugal no projeto europeu, sem deixar de lembrar que, há ainda um caminho a percorrer e que os desafios que as últimas crises vieram a impor à Europa como um todo e em particular a alguns países, entre os quais Portugal, podem por vezes fazer perigar a vontade de continuar no caminho de uma integração europeia que, no entender do deputado socialista, não pode nem deve ser posta em causa.

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Maria João Rodrigues vê o seu documento sobre o futuro da zona euro ser aprovado pelos Socialistas Europeus
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O Grupo Socialista no Parlamento Europeu (S&D) vai iniciar na próxima segunda-feira uma série de reuniões com os partidos socialistas do Estados-membros para discussão das propostas que fazem parte do relatório "New Deal", com o objetivo de dar um novo rumo à zona euro, através de medidas de grande porte, tendo em vista reduzir as desigualdades entre Estados-membros no que respeita o acesso ao crédito para investir, a promoção de novos empregos e a  sustentabilidade do Estado social.

Este documento apresenta alternativas credíveis para o combate ao desemprego, para a modernização dos serviços públicos, para a atração de investimento privado, para o apoio às PME´s e para criação de um Eurogrupo social, com a participação dos Ministros do Emprego e Assuntos Sociais, entre outras.

Esta posição do S&D surge após a aprovação do documento coordenado pela deputada portuguesa Maria João Rodrigues, vice-presidente para as áreas Económicas e Sociais da segunda maior força política no Parlamento Europeu.

Este documento dos socialistas europeus é um contributo essencial para a discussão no próximo Conselho Europeu, que deverá adotar o relatório sobre a reforma da União Económica e Monetária (UEM), onde se vão confrontar posições distintas, representadas pelas diferentes forças políticas e também entre países credores e devedores.

Maria João Rodrigues explica que "apesar das dificuldades, conseguiu-se finalmente reconhecer que esta crise se deve sobretudo a grandes desequilíbrios que decorrem do próprio funcionamento da UEM, que se transformou numa máquina de produção de divergências". A vice-presidente socialista sublinha que "foi reconhecido que o principal problema de países como Portugal não é o da disciplina orçamental mas sim o reforço da competitividade, combinada com a melhoria de padrões sociais e ambientais". Apresentamos um compromisso segundo o qual os países terão que fazer o seu trabalho de reequilíbrio orçamental e de reformas mas, em compensação, tem que ser criados instrumentos europeus de proteção financeira, como a união bancária, com coordenação económica para o crescimento, garantindo que os standards sociais não continuarão a degradar-se”.

Já Carlos Zorrinho, líder da bancada do PS no PE, enaltece que "a aprovação deste documento estratégico evidencia que só os socialistas estão em condições de dar uma resposta estrutural à crise financeira que afeta a Zona Euro e Portugal, completando de forma rigorosa e solidária a UEM". O deputado socialista defende que "o Governo fez os portugueses pagarem a fatura da sua incompetência política e ausência de voz na Europa, com mais desemprego, mais pobreza, pior educação e pior saúde. A resposta necessária é uma resposta política forte e articulada no plano nacional e europeu. Os socialistas deram um novo impulso para tornar possível o crescimento sustentável da Zona Euro e melhorar Portugal com a vitória do PS nas próximas eleições legislativas".

A posição adotada será agora discutida em várias capitais europeias para reunir os apoios políticos necessários para a concretização deste "New Deal" europeu. Neste sentido, já na próxima segunda-feira, dia 4 de maio, Maria João Rodrigues estará em Berlim a chefiar a delegação do Grupo S&D, para debater este assunto com a liderança da bancada do SPD do Bundestag.

Algumas das novidades do "New Deal" apresentadas pelo S&D:

- Criação de um instrumento de apoio à convergência estrutural entre os países da Zona Euro (como por exemplo,  programas de formação para desempregados de longa duração, modernização de serviços públicos ou investimento na inovação);

- Completar a União Bancária para tornar o crédito acessível, por exemplo, a PME portuguesas, em condições equiparadas com as congéneres dos países no norte da Europa;

- Coordenação macroeconómica de forma a possibilitar que os Estados-membros com superavits se abram às exportações de países com défices externos;

- Completar a coordenação económica com uma coordenação social, que acione políticas de reequilíbrio sempre que o desemprego e a pobreza ultrapassem determinados limites, como acontece quando um país entra em processo de défice excessivo;

- Criação de um Eurogrupo social, com a participação dos Ministros do Emprego e Assuntos Sociais;

- Uma estratégia europeia para garantir a sustentabilidade das dívidas públicas, que combine a retoma do crescimento económico com a intervenção do Banco Central Europeu, reduzindo as taxas de juro melhorando a capacidade orçamental para apoio ao investimento.

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Elisa Ferreira sublinha que novo fundo europeu de investimentos (EFSI) tem de cumprir a sua missão
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Elisa Ferreira alertou o Banco Europeu de Investimentos (BEI) - a instituição financeira da União Europeia (UE) - para a necessidade de garantir que o novo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (EFSI na sigla inglesa) seja efetivamente utilizado para cumprir a missão que lhe foi atribuída.

O alerta foi lançado durante um debate com o presidente do BEI, Werner Hoyer, na sessão plenária do Parlamento Europeu (PE), em Estrasburgo.

A deputada lembrou que o PE - que se prepara para autorizar uma garantia do orçamento da UE de 16 mil milhões de euros para alavancar até 315 mil milhões de euros de financiamentos do EFSI - quer ter "uma palavra muito séria" a dizer tanto na governação do novo fundo como na definição das políticas de investimento. "Não abdicaremos desse direito", avisou.

Por essa mesma razão, Elisa Ferreira lamentou que, na semana passada, no momento em que se iniciaram as negociações entre o PE e o Conselho de Ministros da UE sobre os detalhes do EFSI, o BEI tenha anunciado um primeiro pacote de financiamentos a projetos nos Estados-membros no valor de 300 milhões de euros, "usando já, por antecipação, a chancela EFSI"

"Claro que o BEI pode assumir o risco destes projetos, mas a minha perplexidade aumenta com o anúncio que foi feito pelo senhor presidente do BEI de que os projetos agora aprovados avançarão de qualquer modo, mesmo que a garantia do EFSI não venha a ser aprovada", afirmou a eurodeputada, interrogando-se: "se são projetos para os quais o BEI pode assumir sozinho o risco, para quê gastar com eles o apoio do EFSI?"

Elisa Ferreira interrogou-se  por outro lado se o EFSI vai cumprir e executar a sua missão de adicionalidade de acordo com os objetivos estratégicos que estão a ser definidos. "Ou será que o BEI vai utilizar o EFSI apenas para reforçar a sua capacidade de manter a notação máxima de Triplo A como tem vindo a fazer até agora?", perguntou.

A eurodeputada reconheceu que o BEI "é um parceiro fundamental para o reforço do investimento" na Europa. Só que, sublinhou, durante a crise económica e financeira o BEI "ficou muito aquém do que podia ter feito" por não ter assumido "um papel claro anti-cíclico contra a quebra brutal do investimento na Europa, em particular nos países mais fragilizados".

Perante o facto de o BEI se congratular com o aumento de mais de 30% dos seus financiamentos em 2013 face ao ano anterior, Elisa Ferreira considera que os anos que têm de ser comparados são 2007 e 2012 em que, sublinhou, houve "uma queda brutal do investimento".

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Pedro Silva Pereira debate acordo comercial UE-Japão com parlamentares japoneses
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Pedro Silva Pereira participou, em Estrasburgo, nos trabalhos do 35º encontro do Parlamento Europeu com a Dieta Nacional do Japão, tendo o acordo comercial UE-Japão sido um dos principais tópicos da agenda. A delegação japonesa, chefiada pelo senador Kenji Kosaka, sublinhou que o Japão partilha largamente os valores da União Europeia e que o acordo comercial em negociação é muito importante para o Japão, tanto em termos económicos como estratégicos.

Pedro Silva Pereira, relator do Parlamento Europeu para o acordo de comércio e investimento com o Japão, concordou que este mega-acordo com o Japão, semelhante em termos de ambição à Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento e à Parceria Trans-Pacífica, tem um grande potencial para reforçar as relações económicas bilaterais e para estimular o crescimento económico na Europa, trazendo benefícios consideráveis ao fomentar o investimento privado, a competitividade e a inovação. O deputado português reconheceu os progressos já realizados pelo Japão mesmo antes da conclusão do acordo, nomeadamente em termos de medidas não tarifárias no sector automóvel, mas alertou que falta ainda muito trabalho para alcançar um resultado totalmente satisfatório. Pedro Silva Pereira apontou como áreas-chave para a União o acesso ao mercado de bens, em especial de produtos agrícolas, uma maior ambição na eliminação de medidas não-tarifárias, a abertura do mercado de contratos públicos e o problema das indicações geográficas.

Durante esta reunião, os parlamentares debateram ainda outros assuntos como a situação económica no Japão e a sua política económica, conhecida como "Abenomics", as relações de vizinhança e a cooperação no plano internacional.

Recorde-se que a 10a ronda de negociações do acordo comercial UE-Japão terminou a 28 de abril em Tokyo e que na próxima Cimeira bilateral, em 29 de maio, deverá ser feito um ponto de situação das negociações e confirmar a intenção de ambas as partes concluírem, o mais brevemente possível, este acordo comercial. O estudo de impacto de 2012 estimou que um acordo ambicioso com o Japão pode aumentar o produto interno bruto da União Europeia em 0.75%, elevar as exportações europeias para o Japão até 32.7% e criar mais de 400 mil empregos.

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Ricardo Serrão Santos: Açores podem beneficiar da alteração do modelo energético nos transportes marítimos e participa em iniciativa da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas Europeias
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As emissões de dióxido de carbono provenientes do transporte marítimo estiveram em discussão na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo. Em causa a adoção de um Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à monitorização, comunicação e verificação das emissões de dióxido de carbono provenientes do transporte marítimo e que altera a Diretiva 2009/16/CE.

 O eurodeputado açoriano, Ricardo Serrão Santos, defendeu que “todas as fontes emissoras devem, com a maior urgência, ser reduzidas”. Referindo-se em particular aos transportes marítimos defendeu ser “fundamental que se reduza a utilização de combustíveis pesados e passem a ser utilizadas alternativas como o Gás Natural Liquefeito ou outras fontes ambientalmente adequadas”. Neste sentido Serrão Santos afirmou que “esta transformação terá de ser acompanhada pela utilização de postos de abastecimento intermédios e os Açores, localizados no meio do Atlântico no trânsito entre o canal do Panamá e a Europa, estão prontos para responder positivamente a essa necessidade através da sua infraestrutura do Porto Oceânico da Praia da Vitória”.

Na sua intervenção o eurodeputado socialista alertou, ainda, para o facto das emissões de dióxido de carbono provenientes dos combustíveis fósseis serem dos grandes responsáveis pelos chamados gases com efeitos de estufa, contribuindo assim para a intensificação das alterações climáticas globais, e também pela acidificação dos oceanos.

 

Conferência das Regiões Periféricas Marítimas Europeias

Ricardo Serrão Santos liderou a conferência “Oportunidades de crescimento para as indústrias marítimas europeias, perspetivas sobre a construção naval, energia marinha renovável, e petróleo e gás”, organizada pela Conferência das Regiões Periféricas Marítimas Europeias, que decorreu no Parlamento Europeu, em Bruxelas.

Neste evento, em que participaram dezenas de representantes de regiões da Europa e dos sectores industriais, foram defendidas perspetivas que apelavam a uma utilização mais holística do mar e a intensificação das atividades conexas. Entre os diversos pontos de vista levantados, sugeriu-se a importância de que o chamado crescimento azul passe a ser mais abrangente, deixando de estar limitado aos cinco sectores propostos pela Comissão Europeia.

 Em termos de futuro, antevê-se que o sector marítimo e periférico da Europa intensifique a sua actividade apoiada numa maior especialização e adaptação às exigências ambientais dos Estados-membros. Os primeiros resultados desta aproximação demonstram já um crescimento do sector. Dadas as suas características ribeirinhas, esta é mais uma oportunidade para Portugal.

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Liliana Rodrigues promove pela primeira vez o Dia da Europa na Madeira
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O gabinete da eurodeputada Liliana Rodrigues está a organizar, pela primeira vez na Região Autónoma da Madeira, a comemoração do Dia da Europa que acontece a 9 de maio.

Recorde-se que o dia da Europa "surgiu da necessidade de celebrar a paz e a unidade na Europa. Apesar de todas as dificuldades e de todos os erros cometidos, que sempre os há, são inegáveis todos os benefícios que a integração europeia nos trouxe. Não faz hoje sentido pensar o destino dos madeirenses e dos portugueses fora do contexto europeu”.

De entre as iniciativas previstas, destaca-se a inauguração do Gabinete Europeu da Madeira no Forte de Machico, possível devido a um protocolo com a Câmara local. Este Gabinete Europeu terá como principal função estabelecer a ponte entre o Parlamento Europeu, cidadãos e instituições locais, prestando apoio às estruturas municipais, empresas e sociedade civil, especialmente no que respeita a informação sobre concursos para fundos europeus.

Liliana Rodrigues salienta que, “sendo uma região ultraperiférica, é natural que os madeirenses se sintam, pelo menos em alguns momentos, afastados das instituições europeias. A existência de um Gabinete Europeu na Madeira servirá para proporcionar uma compreensão mais transparente dos mecanismos da democracia europeia, aproximando a Região Autónoma da Madeira das instituições europeias e dos seus representantes. Quanto mais conhecermos da Europa, mais interesse teremos e maior será a nossa participação”.

Na noite de 9 de maio sobe ao palco do Teatro Municipal Baltazar Dias o Grupo de Fados da Associação Académica da Madeira (os Fatum), grupo de reconhecido mérito que tem contribuído para engrandecer a Região Autónoma da Madeira.

No mesmo espaço estará presente durante todo o dia uma exposição de trabalhos dos "Clubes Europeus" das escolas secundárias da região. O desafio foi lançado pelo gabinete de Liliana Rodrigues e teve por objetivo proporcionar um maior envolvimento dos jovens nas questões ligadas à cidadania europeia através da realização de um projeto relacionado com qualquer uma das Comissões de Trabalho do Parlamento Europeu.

Liliana Rodrigues participa ainda em iniciativas a convite da Universidade da Madeira e da Câmara Municipal de Câmara de Lobos.

 

Agenda

8 de Maio - Conferência "Selvagens: Ilhas Portuguesas no espaço Europeu?". Universidade da Madeira - 15h00.

8 de Maio - Visita a escolas da Região Autónoma da Madeira - ao longo de todo o dia.

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Ana Gomes pede missão europeia de busca e salvamento no Mediterrâneo e participa nos debates sobre segurança europeia, proteção de jornalistas, assassinatos de estudantes no Quénia e destruição do património cultural no Iraque, Síria, Líbia e Mali
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No rescaldo da morte de centenas de imigrantes no Mar Mediterrâneo por naufrágio, Ana Gomes denunciou, em Estrasburgo, a hipocrisia das medidas anunciadas pelo Conselho Europeu e questionou porque não se mobiliza uma missão europeia de busca e salvamento, no quadro da Política Comum de Segurança e Defesa, que articule meios civis e militares para, além de salvar vidas, capturar e levar a julgamento os traficantes de pessoas e destruir-lhes os barcos. Reiterou a importância de políticas de migração e de asilo comuns, que abram vias legais para a imigração e que assegurem distribuição de requerentes de asilo equitativa entre Estados-membros. Sublinhou ainda ser urgente pedir ao Conselho de Segurança da ONU mandato para uma missão de paz para travar a "guerra por procuração" em curso na Líbia, ajudando os líbios a regressar ao caminho da transição democrática e a impedir o seu país de se converter num santuário de terroristas.

 

Agenda Europeia para a Segurança

No debate sobre a Agenda Europeia para a Segurança, Ana Gomes apelou à articulação de recursos e estratégias internas dos Estados-membros, acionando os instrumentos e mecanismos de cooperação já facultados pelo Tratado de Lisboa, para assegurar políticas de segurança, internas e externas, com coerência, direção estratégica e escrutínio democrático. Frisou ainda a necessidade de articular as políticas de segurança da União com a política externa, em especial na vizinhança e incluindo a cooperação para o desenvolvimento.

Evasão Fiscal: Ana Gomes no debate sobre proteção dos denunciantes e jornalistas

Ana Gomes interveio no debate sobre a proteção dos denunciantes e jornalistas para combater a evasão e ilisão fiscais, pedindo à Comissão uma proposta legislativa que estabeleça um programa europeu para a proteção daqueles que denunciam casos de má gestão, irregularidades e corrupção. Criticou, especificamente, as autoridades do Luxemburgo, por terem formalizado acusações criminais contra jornalistas e denunciantes relacionados com o caso LuxLeaks: a deputada portuguesa apelou à justiça luxemburguesa para arquivar as queixas.

 

Assassinato de estudantes no Quénia

Em debate sobre o assassinato de 147 estudantes universitários no Quénia pelo grupo terrorista Al-Shabaab, Ana Gomes instou a União Europeia e a União Africana a apoiarem o Quénia e outros países da região a atacarem as raízes do sectarismo que ajudaram a dar espaço aos terroristas do Al-Shabaab.

 

A destruição do património cultural no Iraque, Síria, Líbia e Mali

Debatendo a destruição de património cultural pelos grupos terroristas do Estado Islâmico/Da'esh no Iraque, Síria, Líbia e Mali, Ana Gomes considerou alarmante que a comunidade internacional não se tenha ainda organizado para travar os terroristas do Da'esh, nem sequer no Iraque, onde alguns Estados membros da UE dão assistência militar às forças curdas e outras, mas não se coordenam entre si: "O desígnio dos terroristas é apagar vestígios de culturas milenares pré-islâmicas no Médio Oriente. Se os líderes europeus persistem na descoordenação autista, preparemo-nos para pagar o preço também na Europa, com um crescendo de atividade terrorista e mais fanatismo, intolerância e radicalização nas nossas sociedades" avisou.

 

Breves

Ana Gomes participou ainda em debates sobre casos urgentes de direitos humanos, relativos  à repressão de sindicalistas na Argélia e à situação calamitosa no campo de refugiados palestinos de Yarmouk, na Síria.

 

Agenda

8 de Maio - Participa em debates promovidos pelo Politécnico de Castelo Branco. Instalações em  Idanha-a-Nova às 11h00 e na instalações de Castelo Branco às 15h00.

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Comissão Europeia confirma aplicação flexível do PEC em caso de reformas estruturais
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A Comissão Europeia (CE) confirmou, em resposta a um requerimento dos deputados do PS no Parlamento Europeu, a sua nova interpretação do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) de uma forma mais flexível que permitirá que as exigências europeias de redução do défice orçamental dos membros do euro passem a ter em conta a situação económica específica de cada país.

Graças a esta nova interpretação, os países vítimas de recessão económica severa ficarão livres da obrigação de acentuar o processo de ajustamento orçamental para poderem cumprir as metas nominais fixadas para o défice, como aconteceu em Portugal nos últimos anos com as graves consequências económicas e sociais que conhecemos.

A CE também confirmou que os calendários fixados ao nível europeu para a redução dos défices poderão ser flexibilizados se os países em causa realizarem reformas estruturais potenciadoras de crescimento económico. Em concreto, estas reformas passarão a ser consideradas como "fatores pertinentes" na avaliação da necessidade de abrir, ou não, procedimentos por défices excessivos nos países cujo desequilíbrio das contas públicas ultrapasse o limiar de 3% do PIB.

Esta posição da CE, que se distancia da rigidez assumida pela sua antecessora nos piores anos de crise económica na Europa, foi reafirmada em resposta a uma pergunta escrita que lhe foi enderaçada por 19 eurodeputados do Grupo dos Socialistas e Democratas Europeus (S&D) por iniciativa dos 8 eleitos pelo PS. A pergunta foi feita em reação à recente Comunicação em que a CE explicita a forma como interpreta e pretende aplicar a flexibilidade que já está prevista no texto do PEC, o que a sua antecessora sempre recusou fazer.

A nova flexibilidade do PEC constitui um primeiro e há muito esperado passo para operar uma viragem na agenda económica europeia que permita desviar das políticas pro-cíclicas seguidas até agora e relançar o investimento crucial para que a Europa evite um longo período de estagnação económica e comece a absorver o atual desemprego colossal.

Mesmo se, por enquanto, a CE limita a nova flexibilidade do PEC aos países com défices inferiores a 3% do PIB, a sua aplicação a todos os membros do euro, a começar por aqueles que mais necessitam de relançar o investimento, continuará a ser mantida na agenda europeia pelos socialistas europeus, a quem se deve, de resto, o essencial deste primeiro progresso nas regras europeias de vigilância orçamental.

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Socialistas Europeus abrem inscrições para programa de estágios remunerados
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O Grupo Parlamentar Europeu S&D, onde se integra o Partido Socialista, tem abertas as inscrições para estagiários remunerados, no âmbito do programa "Francis Vals".

Estes estágios vão decorrer em Bruxelas e Estrasburgo, permitindo um contacto direto com a realidade europeia, com os serviços do Parlamento Europeu e com os eurodeputados eleitos.

As informações sobre o Programa "Trainees Francis Vals" podem ser obtidas em http://www.socialistsanddemocrats.eu/traineeshipse as inscrições estão a decorrer até 24 de maio.

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Para mais informações consulte a página dos Socialistas Portugueses no Parlamento Europeu: http://www.pseuropa.pt/pspe/
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