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Um novo mandato do Parlamento Europeu está a iniciar-se. Trata-se de um mandato muito exigente porque é necessário resgatar a União Europeia da maior crise de identidade, de sentido e de ambição da sua história. O rumo da Europa será determinante para o rumo de Portugal e para a nossa capacidade de sair da crise que nos assola.
A Delegação do PS no Parlamento Europeu é constituída por oito Membros com capacidades reconhecidas e que acompanham de forma direta os portfolios mais importantes para a Europa e para Portugal. 
Esta newsletter constitui um elo de ligação. Um instrumento de contato. O ponto de  partida para reforçarmos as redes participativas que permitirão dar mais legitimidade, mais força e mais qualidade ao nosso trabalho.

Carlos Zorrinho
Presidente da Delegação

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FRANCISCO ASSIS

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Francisco Assis
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No Parlamento Europeu é:
Presidente da Delegação para as Relações com o Mercosul

Membro Efectivo:
AFET - Comissão dos Assuntos Externos 
DROI - Subcomissão dos Direitos do Homem 
DMER - Delegação para as Relações com o Mercosul 
DLAT - Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana

Membro Suplente:
TRAN - Comissão dos Transportes e do Turismo 
D-BR - Delegação para as relações com a República Federativa do Brasil

Nasceu a 8 de Janeiro de 1965, na freguesia da Madalena, Amarante, casado, licenciatura em Filosofia, pela Faculdade de Letras do Porto.
Presidente da Câmara de Amarante (entre 1989 e 1995);
Membro da Comissão Política Nacional do Partido Socialista (pela 1ª vez em 1989);
Membro do Secretariado Nacional do Partido Socialista (pela 1ª vez em 1992);
Deputado à Assembleia da República pelo Círculo Eleitoral do Porto (entre 1995 e 2002);
Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (entre 1995 e 1997);
Porta-voz do Partido Socialista (entre 1995 e 1997);
Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (entre 1997 e 2002);
Presidente da Federação Distrital do Partido Socialista – Porto (entre 2003 e 2005);
Deputado ao Parlamento Europeu (entre 2004 e 2009);
Vereador na Câmara Municipal do Porto (entre 2005 e 2009);
Deputado à Assembleia da República pelo Círculo Eleitoral da Guarda (entre 2009 e 2011);
Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (entre 2009 e 2011);
Deputado à Assembleia da República pelo Círculo Eleitoral do Porto (entre 2011 e 2014);
Deputado à Assembleia Municipal do Porto (desde 2013).

Contactos: 
Morada: Rue Wiertz 60 ASP14G306, B-1047 Bruxelas
Telefone Bruxelas: 0032 2 2845435
Telefone Estrasburgo: 0033 3 88175435
E-mail: francisco.assis@europarl.europa.eu

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MARIA JOÃO RODRIGUES

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Maria João Rodrigues
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No Parlamento Europeu é:
Vice-presidente do Grupo S&D para as políticas económicas e sociais.

Membro efectivo:
EMPL - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais.
D-CN - Delegação para as Relações com a República Popular da China.

Membro suplente:
ECON - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários.
D-IN - Delegação para as Relações com a Índia.

Nasceu a 25 de setembro de 1955, em Lisboa.
Foi Conselheira na União Europeia, membro do conselho de administração da "Notre Europe", associação criada por Jacques Delors, membro do conselho de orientação do consórcio "Novo Pacto para a Europa", membro de vários think-thanks europeus, entre os quais: EuropaNova (Paris), European Policy Centre, Euractiv, FEPS (Brussels), Alternativas (Madrid), Policy Network (London). Professora de políticas económicas europeias no Instituto de Estudos Europeus da Université Libre de Bruxelles (IEE-ULB) e Professora catedrática de Economia no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, em licença por funções de interesse público. Foi Ministra para a Qualificação e o Emprego do 1º Governo de António Guterres e conselheira especial junto da Comissão Europeia e em equipas de Presidência Europeia com funções relativas a preparar e implementar a estratégia europeia de crescimento e emprego (2000-2010 e 2010-2020); conduzir a negociação final do Tratado de Lisboa; preparar cimeiras com parceiros estratégicos da EU - Brasil, China, USA; presidir a Grupos de Alto Nível sobre: novo programa Erasmus, Novas Qualificações, Investigação socioeconómica, Reestruturações industriais; preparar instrumentos de resposta à crise da Zona euro.
Conferencista convidada em todas as capitais europeias e Estados Unidos da América, Brasil, China (cerca de 1000 conferências nos últimos dez anos).
Tem cerca de cem publicações. Últimos livros: A Europa ainda é possível (Presença, 2013), The Eurozone Crisis and the Transformations of European Governance (Ashgate, 2014).

Contactos: 
Morada: Rue Wiertz 60 ASP 14G254, B-1047 Bruxelas 
Telefone Bruxelas: 0032 2 2847863
Telefone Estrasburgo: 0033 3 88177863
EMail: mariajoao.rodrigues@europarl.europa.eu

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CARLOS ZORRINHO

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Carlos Zorrinho
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No Parlamento Europeu é:
Presidente da Delegação Socialista Portuguesa.
Coordenador dos Socialistas e Democratas na Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana.

Membro efectivo:
ITRE - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia.
D-BR - Delegação para as relações com a República Federativa do Brasil.
DACP - Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE – membro da Comissão dos Assuntos Políticos.
DLAT - Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana – membro da Comissão do desenvolvimento sustentável, ambiente, energia e inovação tecnológica.

Membro suplente:
ENVI - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar.
DMER - Delegação para as relações com o Mercosul.

Nasceu a 28 de maio de 1955, em Óbidos.
Doutorado em Gestão de Informação. Professor Catedrático do Departamento de Gestão da Universidade de Évora.
Coordenador do PROALENTEJO (1997/1999). Membro do Comité das Regiões da União Europeia (1997-2000).
Secretário de Estado da Administração Interna (2000-2002). Coordenador nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico (2005-2011). Secretário de Estado da Energia e Inovação (2009-2011).
Deputado à Assembleia da República eleito pelo círculo de Évora desde 1995 (exceto de 2002 a 2004). Líder do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (2011-2013). Enquanto deputado integrou as Comissões Parlamentares de Assuntos Europeus, Educação e Economia e Obras Públicas.
Coordenador do LIPP – Laboratório de Ideias e Projetos para Portugal.
Atual membro da Assembleia Municipal de Montemor-o-Novo.

Contactos:
Morada: Rue Wiertz 60, ASP14G246, B-1047 Bruxelas
Telefone Bruxelas: 0032 2 2845260
Telefone Estrasburgo: 0033 3 881 75260
EMail: carlos.zorrinho@europarl.europa.eu

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ELISA FERREIRA

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Elisa Ferreira
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No Parlamento Europeu é:

Membro efectivo:
ECON - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários 
DLAT - Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana 

Membro suplente:
IMCO - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores 
D-CL - Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Chile 
D-RU - Delegação à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Rússia

Nasceu a 17 de outubro de 1955, no Porto.
Doutora pela Universidade do Porto e Ph.D. pela Universidade de Reading, Reino Unido após Master of Arts (Universidade de Reading) e Licenciada em Economia (Universidade do Porto).
Docente da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (desde 1977) e colaboradora não permanente da Universidade Católica Portuguesa (desde 1986).
Deputada ao Parlamento Europeu (2009-2014). Membro da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (ECON), onde é coordenadora para o Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas. Principais relatórios: União Bancária – Criação do Mecanismo Único de Resolução (2014) e Relatório de Iniciativa Legislativa (2010); Governação Macroeconómica – Six Pack (correção dos desequilíbrios macroeconómicos, 2011), Two Pack (monitorização dos processos referentes ao Pacto de Estabilidade e Crescimento, 2012) e Semestre Europeu (2012 e 2013). Integrou ainda duas Comissões Especiais (Para a Crise Financeira, Económica e Social e Sobre os Desafios Políticos e os Recursos Orçamentais para uma União Europeia Sustentável após 2013, 2010/2011). Faz ainda parte da Comissão dos Transportes e do Turismo (suplente) e das Delegações para as Relações com a Índia, à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE e à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo.
Deputada ao Parlamento Europeu (2004-2009). Membro das Comissões de Assuntos Económicos e Monetários (onde foi coordenadora do Grupo Socialista) e do Comércio Internacional. Principais relatórios: Sobre o Plano de Relançamento da Economia Europeia (2009), Sobre a Política de Concorrência 2005 (2007) e Sobre a Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às Estatísticas Estruturais das Empresas (2007). Integrou ainda a Comissão Especial para as Alterações Climáticas.
Deputada à Assembleia da República (2002-2004). Vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS (2002-2003). Ministra do Planeamento (1999-2002) e Ministra do Ambiente (1995-1999).
Vogal do Conselho de Administração da Fundação de Serralves (desde 2007). Vice-presidente executiva da Associação Empresarial de Portugal (1992-1994) e da Comissão de Coordenação da Região Norte (1989-1992). Vogal do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Estatística (1989-1992).
Presidente da Comissão Executiva da Operação Integrada de Desenvolvimento do Vale do Ave (1990-1992) e Coordenadora dos Estudos Preparatórios da Operação Integrada de Desenvolvimento do Vale do Ave (1989). Subdiretora do Projeto de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos do Norte (1986-1987).

Contactos:
Morada: Rue Wiertz 60 ASP14G205, B-1047 Bruxelas
Telefone Bruxelas: 0032 2 2845164
Telefone Estrasburgo: 0033 3 88175164
EMail: elisa.ferreira@europarl.europa.eu

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RICARDO SERRÃO SANTOS

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Ricardo Serrão Santos
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No Parlamento Europeu é:

Membro efectivo:
PECH - Comissão das Pescas 
D-CA - Delegação para as Relações com o Canadá 

Membro suplente:
AGRI - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural 
D-US - Delegação para as Relações com os Estados Unidos

Nasceu a 11 de outubro de 1954, em Portalegre, tendo vivido grande parte da sua vida nos Açores.
Doutor em Biologia pela Universidade de Liverpool e pela Universidade dos Açores. É Investigador Principal na Universidade dos Açores e foi Presidente do IMAR-Instituto do Mar, coordenador Científico do Centro do IMAR da Universidade dos Açores e membro do Conselho coordenador de Laboratório associado LARSyS (Laboratório de Robótica e Sistemas em Engenharia e Ciência).
Diretor do Departamento de Oceanografia e Pesca da Universidade dos Açores (1997-2011); Pró-Reitor da Universidade dos Açores para o Campus da Horta (2003-2011); Pró-Reitor para os Assuntos do Mar da Universidade dos Açores (2011-2014).
Membro correspondente da Academia das Ciências de Lisboa e membro efetivo da Academia de Marinha de Lisboa. Membro do Conselho Científico do Instituto Oceanográfico de Paris e professor visitante da Universidade de Southampton. Vice-presidente do European Marine Board e presidente do EurOcean e da Fundação EurOcean.
Tem-se dedicado ao estudo da biodiversidade marinha e dos ecossistemas oceânicos. Em 2007 coordenou a reunião de peritos internacionais da Convenção da Diversidade Biológica da ONU que definiu os critérios científicos para a seleção de EBSA (Ecological and Biological Significant Areas) marinhas.
Tem mais de 300 trabalhos publicados (incluindo livros e capítulos de livros), dos quais cerca de 170 artigos em revistas científicas de impacto internacional. Membro dos conselhos editorais de diversas revistas científicas internacionais: acta ethologica (Advisory Editor), Journal of Marine Biology (Associated Editor), Marine Biodiversity (Associated Editor), Frontiers in Marine Science/ Marine Ecosystem Ecology (Review Editor), tendo recentemente sido convidado para Editor Chefe de Frontiers in Marine Science/ Deep-Sea Environments and Ecology (Speciality Chief Editor).
Recebeu o galardão Gift to the Earth atribuído pelo World Wildlife Fund for Nature (2002), o prémio Rotary International 2007/2008 na categoria de ensino. Em 2008, foi nomeado pelo secretário-de-Estado da Defesa e Assuntos do Mar para a Direção do Fórum Permanente para os Assuntos do Mar enquanto Personalidade de Elevado Mérito e, em 2007, recebeu a nomeação honorífica de Embaixador Marítimo atribuída pelo Comissário Europeu para os Assuntos Marítimos. Em 2009 recebeu o prémio "Seeds of Science", na categoria de Ciências da terra do Mar e da Atmosfera, atribuído pelo jornal Ciência Hoje e, no mesmo ano, foi galardoado com a Medalha Dourada de Mérito pela cidade da Horta. Em 2012 foi distinguido com a Insígnia Autonómica de Reconhecimento pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e pelo Governo Regional dos Açores. Em 2013 foi investido com as insígnias da Ordem de São Carlos por S.A.S o príncipe Alberto do Mónaco.

Contactos:
Morada: Rue Wiertz 60 ASP 14G340, B-1047 Bruxelas 
Telefone Bruxelas: 0032 2 28 45655
Telefone Estrasburgo: 0033 3 88175655
EMail: ricardo.serraosantos@europarl.europa.eu

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ANA GOMES

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Ana Gomes
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No Parlamento Europeu é:

Membro efectivo:
LIBE - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos 
SEDE - Subcomissão da Segurança e da Defesa 
D-US - Delegação para as Relações com os Estados Unidos 
DMED - Delegação à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo 

Membro suplente:
AFET - Comissão dos Assuntos Externos 
DROI - Subcomissão dos Direitos Humanos

Nasceu a 9 de fevereiro de 1954, em Lisboa.
Membro do Parlamento Europeu desde 2004, tendo sido reeleita em 2009 e 2014. Diplomata de carreira desde 1980, suspendeu funções em 2003, para se dedicar à atividade política.
Como diplomata, Ana Gomes serviu nas missões junto da ONU em Genebra e Nova Iorque e nas embaixadas em Tóquio e Londres. Entre 1999 e 2003, foi chefe de missão e embaixadora em Jacarta, tendo acompanhado o processo de independência de Timor-Leste e de restabelecimento das relações diplomáticas luso-indonésias.
No Parlamento Europeu, os principais temas em que tem trabalhado são: Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos, Políticas anti-corrupção, Direitos Humanos, Segurança e Defesa, Assuntos Externos, e questões de Género. No anterior mandato, Ana Gomes foi coordenadora do Grupo S&D (Aliança Progressista de Socialistas e Democratas) na Comissão de Relações Externas do PE.
Foi membro do Secretariado Nacional do PS, responsável pelas relações internacionais (2003-2004).

Contactos:
Morada: Rue Wiertz 60 ASP14G158, B-1047 Bruxelas 
Telefone Bruxelas: 0032 2 2845824
Telefone Estrasburgo: 0033 3 88175824
EMail: anamaria.gomes@ep.europa.eu

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PEDRO SILVA PEREIRA

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Pedro Silva Pereira
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No Parlamento Europeu é:
AFCO - Vice-Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais.

Membro:
DEVE - Comissão do Desenvolvimento.
É também membro suplente da INTA - Comissão do Comércio Internacional.
É ainda membro da D-JP - Delegação para as Relações com o Japão e membro suplente da DACP - Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE.

Nasceu a 15 de agosto de 1962, em Lisboa.
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, onde também se licenciou.
Foi Ministro da Presidência nos XVII e XVIII Governos Constitucionais (2005-2011) e Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza no XIV Governo Constitucional (1999-2002). Foi também deputado do Partido Socialista na Assembleia da República (2002-2014).
Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa, onde exerce funções docentes desde 1984. Foi também Professor Auxiliar da Universidade Autónoma de Lisboa, no Curso de Direito (em 1986-1999, 2002-2005 e 2012-2014).
Advogado e Jurisconsulto, especializou-se nas áreas do Direito do Urbanismo e do Ambiente, tendo sido consultor jurídico no Ministério do Ambiente em diversos organismos, serviços e gabinetes governamentais (1988-1997). Foi membro do Comité de Peritos do Conselho da Europa sobre reparação por danos causados ao ambiente (1988-1992) e do Grupo de Peritos da União Europeia sobre responsabilidade civil ambiental (1995-1997), tendo participado em múltiplas negociações e conferências internacionais na área do Ambiente, junto da Organização das Nações Unidas, da OCDE, do Conselho da Europa, da União Europeia e da CPLP.
Passou brevemente pelo jornalismo, como Editor de Informação da TVI (1992-1996). Tem uma coluna de opinião semanal no Diário Económico, desde 2011.
Militante do Partido Socialista, é membro da Comissão Política Nacional e da Comissão Nacional do Partido Socialista (desde 2004), tendo sido membro do respetivo Secretariado Nacional (2004-2011).


Contactos:
Morada: Rue Wiertz, 60 – ASP 14G242, 1047 Bruxelas
Telefone Bruxelas: 0032 2 2845707
Telefone Estrasburgo: 0033 3 88175707
EMail: pedro.silvapereira@europarl.europa.eu

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LILIANA RODRIGUES

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Liliana Rodrigues
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No Parlamento Europeu é:

Membro efectivo:
REGI - Comissão do Desenvolvimento Regional.
FEMM - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros.
DMAS - Delegação para as Relações com os Países do Maxereque.
DMED - Delegação à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo.

Membro suplente:
CULT - Comissão da Cultura e da Educação.
DROI - Subcomissão dos Direitos do Homem.
DNAT - Delegação para as Relações com a Assembleia Parlamentar da NATO.

É vice-presidência da Cultura no EUROMED.

Nasceu a 13 de abril de 1973, no Funchal.
Doutorada e Mestre em Ciências Sociais, na área de Educação, e licenciada em Filosofia pela FCSH da Universidade Nova de Lisboa.
Docente na Universidade da Madeira (UMa) e já lecionou como convidada em universidades Espanholas e no Brasil.
Investigadora do CIE-UMa/FCT com mais de 50 publicações de nível internacional. Tem mais de 30 orientações científicas de alunos nacionais e estrangeiros e mais de 60 conferências e comunicações, destacando-se a conferência no Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, em Brasília, a convite do Governo de Lula da Silva (2009).
Foi Coordenadora Erasmus do DCE-UMa, membro da equipa do Institutional Evaluation Programme da UMA/ European University Association e responsável pela cooperação com Universidades Cubanas, Espanholas e Irlandesas.
Ocupa diversos cargos de direção na UMa, entre os quais o de Diretora de Curso de Ciências da Educação.
Está ligada à qualificação, formação profissional e emprego, tendo sido coordenadora do Centro de Desenvolvimento Académico e participado no grupo de Trabalho de Ensino Superior que elaborou a proposta de inclusão na classificação portuguesa das profissões da designação profissional e das tarefas e funções profissionais dos graduados em CE/ Educação/ Formação ao grupo de Trabalho das Classificações Económicas e Sociais do Instituto Nacional de Estatística.
Presidente do Laboratório de Ideias da Madeira, desde 2011, Secretária da Assembleia-Geral da Associação Madeira Animal Welfare e membro da Associação Presença Feminina.
 
Contactos:
Morada: Rue Wiertz 60 ASP14G346, B-1047 Bruxelas
Telefone Bruxelas: 0032 2 2847759
Telefone Estrasburgo: 0033 3 8877759
EMail: liliana.rodrigues@europarl.europa.eu

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ANA GOMES

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Opinião - Os homens da Tecnoforma
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Soube pelo Expresso da semana passada que a Tecnoforma, com insolvência declarada em Novembro de 2012, vai propor uma acção judicial contra mim. Curiosa sobre como vão os homens da Tecnoforma sustentar tal acção, espero que o façam mesmo.

 

Se hoje merece atenção nacional a Tecnoforma e o uso duvidoso de fundos comunitários por uma suposta organização não-governamental (o CPPC – Centro Português para a Cooperação) afecta à empresa, é um facto que tal se deve, em boa parte, a queixa que eu apresentei à Comissão Europeia (CE) e ao Gabinete da Luta Anti-Fraude da UE (OLAF), em Dezembro de 2012, desencadeando uma investigação europeia e, consequentemente, uma investigação na Procuradoria Geral da República - ambas ainda a decorrer. Com efeito, investigações jornalísticas, designadamente do jornal Público, tinham merecido olímpica indiferença por parte das autoridades que deviam agir.

 

É fundamental para a saúde da nossa democracia o cabal esclarecimento sobre as práticas da Tecnoforma, incluindo o recrutamento de agentes políticos, como o actual Primeiro Ministro Pedro Passos Coelho, para "abrir todas as portas" e facultar  acesso a fundos europeus por conta da Tecnoforma e conexo CPPC, e os ilícitos e faltas de ética envolvidos. Na praça pública ou em tribunal, estou empenhada em contribuir para tal esclarecimento.

 

E nesse sentido fiz o que mandava o meu sentido de responsabilidade, como cidadã e como deputada europeia: entreguei a quem tinha o dever de investigar informação que era já do domínio público em Portugal - sustentei a minha comunicação à CE e ao OLAF apenas em  artigos de jornal. Falei do tema em Bruxelas, como em Portugal, no exercício da minha actividade parlamentar na luta contra a corrupção, contra o tráfico de influências e pela boa governação. Como é direito e dever de qualquer um, num Estado de direito democrático que preze a transparência, a liberdade de expressão e o debate no foro público das questões que são de interesse público.

 

Não me iludo. Acções judiciais como a ameaçada pelos homens da Tecnoforma - tal como a que o Ministro Aguiar Branco intentou contra mim, acusando-me de difamação na denúncia do desmantelamento dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, caso em que eu havia, antes, entregue à PGR uma queixa fundamentada - têm um único objectivo: intimidar e silenciar quem incomoda por expor  práticas corruptas e lesivas do interesse público, quem ousa exigir que se investigue e puna os abusadores dos poderes do Estado em favor de interesses privados.

 

Pois não me intimidam. Aquilo que me levou em 2012 a fazer queixa à CE e ao OLAF adensou-se em revelações públicas posteriores e muito permanece por esclarecer. O Primeiro Ministro comunicou esta semana  ao Parlamento, por escrito, não se considerar na obrigação de especificar o que recebia da Tecnoforma/CPPC na sua declaração de interesses. Para além do mais, continua assim a deixar pairar a suspeita de que não terá cumprido as suas obrigações fiscais. Não, não é só mais um homem da Tecnoforma! É o Primeiro Ministro que impôs aos portugueses a mais brutal e injusta carga de impostos. Sem pinga de autoridade, se não comprovar que nada omitiu ao fisco.

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Para mais informações consulte a página dos Socialistas Portugueses no Parlamento Europeu: http://www.pseuropa.pt/pspe/
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