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GOMES, ANA

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Ana Gomes em missão à Arábia Saudita
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Ana Gomes esteve o fim de semana passado na Arábia Saudita para contactos com o governo saudita e com a sociedade civil no país, com vista a preparar um relatório para a Comissão dos Assuntos Externos do Parlamento Europeu (PE) sobre as "Relações da União Europeia (UE) com a Arábia Saudita e o seu papel no Médio Oriente e Norte de África". Ana Gomes, que é Coordenadora do Grupo dos Socialistas e Democratas no PE para os assuntos externos, reuniu-se com os Ministros dos Assuntos Internos e da Justiça, o Vice-Ministro dos Assuntos Islâmicos e Mesquitas, o Vice-Ministro do Petróleo e com responsáveis do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Ana Gomes encontrou-se também com membros do Majlis al-Shura (Assembleia Consultiva) do Reino da Arábia Saudita e com ativistas de direitos humanos, com especial atenção à situação das mulheres e da minoria xiita. Numa visita preparada com o apoio da Delegação da UE em Riade, a deputada do Partido Socialista reuniu igualmente com os Embaixadores europeus sobre a situação no país e sobre as relações com a UE e Estados Membros. Para Ana Gomes, as relações da UE com Riade, para além da dimensão energética e económica e do quadro da cooperação com os membros do GCC (Conselho de Cooperação do Golfo), "assumem particular importância no contexto da chamada "Primavera Árabe", da guerra na Síria, da desestabilização no Iraque, da proliferação nuclear e das negociações com o Irão, do processo de paz Israel-Palestina e da luta contra o terrorismo e a violência extremista, tanto nas dinâmicas regionais do Médio Oriente e Norte de Africa, como no quadro global". Ana Gomes esteve esta semana em Málaga, para participar numa reunião externa do grupo dos Socialistas e Democratas sobre “Relaunching Europe: our alternative vision for the future”. Ana Gomes tem esta sexta-feira um encontro com os procuradores do Ministério Público responsáveis pela investigação do contrato de aquisição dos submarinos.

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CORREIA DE CAMPOS, ANTÓNIO

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Correia de Campos preside reunião do STOA sobre economia e desenvolvimento sustentado
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Na passada terça-feira, Correia de Campos presidiu, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, à 12ª Annual Lecture do STOA, o painel do Parlamento Europeu para as políticas de ordem científica e tecnológica. Sob o tema Sustentabilidade Sustentada na Europa - Como reforçar a Economia respeitando o Ambiente, a edição deste ano contou, entre outros, com as intervenções de Ismail Serageldin, Diretor da Biblioteca de Alexandria e ex-Vice-Presidente do Banco Mundial, e de Achim Steiner, Diretor Executivo do Programa das Nações Unidas para o Ambiente e Vice-Secretário-Geral da ONU. Na sua apresentação do evento, o eurodeputado Correia de Campos lançou algumas questões que estão na ordem do dia da atualidade europeia: É o presente modelo de desenvolvimento o mais adequado face aos limites do planeta? Como pode ser balanceada a ligação entre sustentabilidade ambiental e competitividade económica na UE e no mundo? Serão prioridades contraditórias ou poderão complementar-se? Será que o crescimento sustentável é compatível com a necessidade que a Europa tem de reforçar a competitividade da indústria e a criação de emprego? Como pode a Europa fazer vingar o seu modelo de desenvolvimento entre os seus parceiros globais? As apresentações e a discussão que se seguiram incidiram sobre as questões lançadas, tentando, através de diferentes estratégias e visões (tendo em conta os vários backgrounds dos convidados), sugerir algumas soluções. De realçar a participação do público, presente na sala ou através das redes sociais. As considerações finais ficaram a cargo de Anne Glover, conselheira científica chefe do Presidente da Comissão Europeia. Com uma periodicidade anual, este evento é o ponto alto das atividades do painel STOA e tem como grande objetivo juntar os Membros do Parlamento Europeu, demais decisores políticos e outros membros da sociedade numa reflexão em torno de temas centrais e estratégicos nas áreas da ciência e tecnologia que, pela sua atualidade, fazem inevitavelmente parte da agenda política europeia.

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ESTRELA, Edite: Presidente da Delegação

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Edite Estrela exorta UE a ser líder no combate às alterações climáticas
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A deputada Edite Estrela instou a UE a manter a ambição e a liderança no combate às alterações climáticas e a avançar com uma política energética comum aos Vinte e Oito. A deputada participou no debate que decorreu na comissão de Ambiente e Saúde Pública do Parlamento Europeu, em Bruxelas, no âmbito da discussão do relatório sobre o Quadro para as políticas de clima e energia em 2030. "A UE tem de ser ambiciosa na redução das emissões de gases com efeitos de estufa e tem de promover o investimento nas energias renováveis. Não se compreende que continue a apoiar financeiramente os combustíveis fósseis", afirmou a eurodeputada socialista. Para Edite Estrela, é necessário uma mudança de paradigma de desenvolvimento sustentável do ponto de vista energético e ambiental e que, ao mesmo tempo, seja gerador de riqueza e de criação de emprego. A deputada apresentou várias alterações ao documento que define as orientações da UE. Segundo Edite Estrela, a UE tem um papel significativo a desempenhar no que respeita à conclusão de um acordo vinculativo da comunidade internacional em Paris em 2015. Por outro lado, a deputada reivindica dos líderes europeus que definam objetivos ambiciosos para as políticas da UE para 2030, em matéria de redução das emissões de gases com efeito de estufa, da eficiência energética e das energias renováveis. Os Estados-Membros devem igualmente suprimir progressivamente até 2020 as subvenções nocivas ao ambiente, em particular as subvenções aos combustíveis fósseis, e reorientar esses fundos para a produção de energia sustentável.

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CAPOULAS SANTOS, LUÍS

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Agricultura e pescas em debate na Andaluzia
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Por ocasião da reunião do Grupo dos Socialistas e Democratas Europeus que decorreu esta semana em Málaga, Espanha, tiveram lugar vários debates temáticos entre os quais a agricultura e as pescas. Entre os principais intervenientes esteve o deputado ao Parlamento Europeu (PE) Capoulas Santos, cooordenador do Grupo dos Socialistas e Democratas para os assuntos agrícolas e a Consejera Regional de Agricultura, Helena Viboras Jimenéz. Foi, uma vez mais, positivamente avaliado pelas organizações agrícolas e pelas autoridades regionais o papel do PE no acordo final sobre a PAC, que incorporará muitas das principais propostas dos socialistas europeus. Estiveram igualmente em discussão a Reforma da Política Comum das Pescas, em particular o Regulamento para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas. As preocupações quanto às restrições para a modernização das frotas e as soluções minimalistas contidas no mandato negocial do PE foram partilhadas pelo deputado e pela governante andaluza e manifestada a intenção de procurar corrigi-lo. Em destaque ainda a discussão do acordo de pescas com Marrocos de que Capoulas Santos é o relator sombra por parte do PE. A vontade política quanto ao fecho do acordo, que poderá vir a beneficiar cerca de 40 embarcações espanholas e 10 portuguesas, é igualmente partilhada pelo PE e pelos socialistas espanhóis, principais responsáveis pelo governo da Andaluzia.

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ALVES, LUÍS PAULO

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Garantidos 85% no cofinanciamento dos Fundos Europeus
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A comissão do Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu, aprovou recentemente a alteração à proposta da Comissão Europeia de 50% para 85% para taxa de cofinanciamento para as Regiões Ultraperiféricas, tal como, havia sido proposto por Luís Paulo Alves, membro efetivo desta comissão. Para Luís Paulo Alves, "este aumento representa desde logo um inequívoco reconhecimento da UE em relação às excecionalidades e as condições específicas das regiões ultraperiféricas e na prática significa uma redução do esforço financeiro destas regiões, como os Açores, onde por exemplo para cada 100€ alocados aos projetos financiados, a Região poderá vir a receber no máximo 85€ de Bruxelas, ao contrário dos 50€ que a Comissão Europeia, pretendia implementar para o período 2014-2020". "Este aumento é o resultado de uma longa negociação na qual também me empenhei, em conjunto com outros deputados, bem como a Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, no sentido de exigirmos a compensação necessária para os desafios que se colocam às nossas Regiões", afirmou Luís Paulo Alves.

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MOREIRA, VITAL

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Vital Moreira defende retoma das negociações comerciais UE-Mercosul
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Num jantar de trabalho da associação UE-Brasil, esta semana em Bruxelas, para dar as boas-vindas à nova embaixadora do Brasil junto da UE, Vital Moreira considerou que a "parceria estratégica" entre a União e o Brasil, estabelecida em 2007 durante a presidência portuguesa do Conselho da União, necessita de assentar em bases materiais sólidas, nomeadamente a conclusão do tratado de comércio entre os dois blocos, cujas negociações começaram já há uma dúzia de anos, porém sem resultados até agora. Vital Moreira congratulou-se com o anúncio da apresentação de "ofertas" negociais por ambas as partes até ao final do corrente ano. Mas isto não basta: importa colocar nas negociações a vontade política necessária para superar as naturais divergências e alcançar os necessários compromissos. Vital Moreira chamou a atenção para o facto de o acordo de comércio e investimento que está em negociação entre a UE e os Estados Unidos poder ter um impacto negativo para o Brasil, com possível desvio das importações europeias de produtos agrícolas em favor dos Estados Unidos. É mais um argumento a favor de uma retoma das negociações entre a União e o Mercosul. Por maiores que sejam as dificuldades e os interesses defensivos de ambos os lados, trata-se de uma oportunidade que não deve ser desperdiçada. Além do impulso que pode dar às reformas de que a economia brasileira tanto precisa, a liberalização do comércio e dos investimentos entre os dois blocos constitui um inestimável estímulo para o crescimento e a criação de emprego nos dois lados do Atlântico.

Eventos da semana:

Esta semana, em Bruxelas, Vital Moreira manteve reuniões de trabalho com o Embaixador da Austrália na UE, sobre as relações económicas entre a UE e esse país, e com representantes da Federação Alemã de Engenharia acerca das negociações entre a UE e os Estados Unidos para um tratado de comércio e investimento.

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Breves
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A deputada Edite Estrela recebeu no Parlamento Europeu uma delegação colombiana, liderada por Adriana Benjumea, ativista de direitos humanos, para uma troca de pontos de vista sobre o papel das mulheres no processo de paz levado a cabo entre o governo e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC). A deputada reuniu também com representantes da Associação Portuguesa pela Igualdade Parental e Direitos dos Filhos, para debater o impacte da crise nos direitos e deveres relacionados com a guarda de crianças e as dificuldades específicas que as famílias monoparentais continuam a enfrentar. Em Portugal, no Porto, Edite Estrela foi também oradora sobre "Europa Social e do Emprego", no "Café Europa", organizado pelo Gabinete do Parlamento Europeu e da Representação da Comissão Europeia em Portugal. A iniciativa "Café Europa" tem como objetivo juntar cidadãos, eurodeputados e jornalistas à volta de temas europeus que influenciam o dia a dia das pessoas.

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