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GOMES, ANA

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Ana Gomes visita Brasil em delegação da Comissão dos Assuntos Externos do PE
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Na semana passada Ana Gomes visitou Brasília e São Paulo, como membro de uma delegação chefiada pelo Presidente da Comissão de Assuntos Externos do Parlamento Europeu (PE), o deputado alemão Elmar Brok. Tratou-se da primeira visita para consultas políticas que aquela Comissão do PE fez ao Brasil, resultando de uma proposta de Ana Gomes. A visita incluiu reuniões de trabalho com as Comissões homólogas do Senado e Câmara de Deputados do Brasil e ainda encontros com o Ministro das Relações Exteriores, o Ministro da Defesa Nacional, o Ministro do Comércio, o Presidente da Comissão de Verdade e o Conselheiro para a Política Externa da Presidente Dilma. O programa incluiu ainda contactos na CNI com empresários brasileiros, com empresas europeias no Brasil, com intelectuais brasileiros e encerrou com um encontro com o ex-Presidente Lula da Silva. A reforma do Conselho de Segurança da ONU e das instituições financeiras internacionais, os BRICS, a cooperação na segurança do Atlântico entre Brasil e a UE, as negociações UE/Mercosul, a crise do Euro, os conflitos no Mali e na Síria  foram os principais temas abordados nas discussões com os interlocutores brasileiros. Ana Gomes, relatora permanente para a Líbia no Parlamento Europeu, participou numa conferência sobre a evolução da Primavera Árabe, organizada pelo Spinelli Group com Mahmud Jibril, líder do partido político que saiu maioritário nas eleições de julho de 2012 e fundador do Conselho de Transição Nacional e ex-primeiro ministro interino, e com Nabil Chebbi, líder de um dos principais partidos da Tunísia. Esta semana, a Comissão de Assuntos Externos contou com a presença de Romano Prodi, enviado especial das Nações Unidas para a região do Sahel. Ana Gomes questionou-o sobre a interação dos conflitos no Mali e na região do Sahel com as redes de criminalidade organizada que hoje se valem da Guiné-bissau como plataforma de circulação. A deputada socialista foi oradora na conferência "Para uma Europa sem armas nucleares" organizada pelos Deputados Pino Arlacchi e Tarja Cronberg, onde se debateram também as perspectivas para um Médio Oriente livre de armas nucleares.

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MOREIRA, VITAL

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Vital Moreira defende dimensão estratégica do tratado de comércio e investimento entre a UE e os Estados Unidos
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Vital Moreira passou esta semana em Washington chefiando uma delegação da Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu (de que é presidente), tendo na agenda o anunciado lançamento das negociações para um tratado de comércio e de investimento entre a UE e os Estados Unidos visando a criação de um “mercado transatlântico”. Em todas as numerosas reuniões – no Congresso, com os departamentos governamentais e com as organizações empresariais – Vital Moreira tem sublinhado que este tratado não é um simples “acordo de comércio livre” (free trade agreement) como os outros, pelas seguintes razões: o investimento recíproco, mais do que o comércio, está no centro das relações económicas entre os dois lados do Atlântico norte; segundo, as “barreiras comerciais” são menos os direitos aduaneiros, em geral baixos já, mas sim as chamadas “barreiras não aduaneiras”, sobretudo de natureza regulatória (diferentes padrões técnicos, ambientais e de segurança), por exemplo na agricultura, automóveis, aparelhos elétricos, dispositivos médicos, medicamentos, qualificações profissionais, supervisão de serviços financeiros, etc.; terceiro, há ainda áreas fechadas ao comércio ou ao investimento exterior, sobretudo do lado norte-americano, como sucede com os transportes aéreos e marítimos e o mercado das compras públicas; por último, este tratado deve proceder ao estabelecimento de regras em matérias em que elas hoje faltam a nível global, por exemplo no campo dos investimentos, da energia, das matérias-primas, etc. Por tudo isso, Vital Moreira defende que este tratado reveste uma dimensão estratégica para ambas as partes, na medida em que visa afirmar a liderança comum das duas maiores economias mundiais na regulação da globalização económica e comercial, estabelecendo padrões e regras que naturalmente tenderão a tornar-se globais.

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FERREIRA, ELISA

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Elisa Ferreira em conferência internacional sobre regulação financeira
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A deputada Elisa Ferreira participa esta sexta-feira, dia 11 de abril, na conferência internacional promovida pelo think tank Eurofi que decorre em Dublin, Irlanda, sobre Regulação Financeira. Enquanto relatora do Parlamento Europeu das recomendações à Comissão sobre a gestão de crises transfronteiras no sector bancário, a deputada intervém no painel sobre a gestão de crises no contexto da União Bancária. Juntamente com Elisa Ferreira vão estar representantes da Comissão Europeia, de bancos centrais de Estados-membros da UE e do setor bancário. A deputada e porta-voz dos Socialistas Europeus para os assuntos económicos e monetários tem defendido o reforço da regulação do setor bancário. No seguimento da crise económica e financeira que atingiu a Europa, a UE, com o apoio do Parlamento Europeu, adoptou uma União Bancária sustentada num Sistema Único de Supervisão, liderado pelo Banco Central Europeu. Elisa Ferreira considera fundamental este sistema que permitirá uma melhor supervisão de todos os bancos, principalmente dos transfronteiriços, com a responsabilidade última pela supervisão de todos os bancos nas mãos do BCE, a quem se exige uma colaboração constante com os supervisores nacionais.

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CORREIA DE CAMPOS, ANTÓNIO

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Correia de Campos em seminário sobre Ciência e políticas públicas
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O deputado Correia de Campos interveio esta semana no seminário "Ciência e políticas públicas: uma relação sob tensão", organizada em Bruxelas pelo European Policy Centre e no qual participou também Anne Glover, a Conselheira Científica Principal da Comissão Europeia. Durante o debate foi analisado de que forma o conhecimento científico é presentemente utilizado para apoiar o processo legislativo, numa gama de políticas, especialmente em relação ao meio ambiente e defesa do consumidor, saúde e alimentos. No entanto, a eficácia deste processo tem sido posta em causa devido a temas controversos como os organismos geneticamente manipulados, a extração de gás de xisto ou a nanotecnologia, que têm causado uma acentuada cisão na opinião de políticos e do público em geral. Por outro lado, exemplos históricos, como a doença das vacas loucas, ou a utilização do amianto em edifícios, relativamente aos quais o conhecimento científico não era completo, ou não foi adequadamente incorporado nas decisões políticas, nem na prática económica, levaram a uma quebra de confiança na Ciência. Correia de Campos realçou que o processo de desenvolvimento de políticas públicas "que funcionem" e que sejam eficazes relativamente aos problemas que visam resolver, deve incorporar o melhor conhecimento científico disponível e assentar numa avaliação de impacto que traduza quais as consequências sociais, ambientais e económicos que implicam. Para que a incorporação de evidência científica adquira maior importância face a outros factores mais subjetivos (crenças pessoais, ideologia, etc.), que também influenciam de forma determinante o processo de tomada de decisão, o deputado socialista salientou ser necessário um conjunto de factores: maior envolvimento entre decisores políticos e cientistas, um processo de comunicação mais eficaz e talhado à medida das necessidades da agenda política, medidas adequadas de avaliação e gestão do risco, e finalmente e acima de tudo, assegurar sempre a transparência e independência da informação científica prestada. Correia de Campos finalizou referindo a importância assumida pela exploração do gás de xisto no Estados Unidos, que lhe permitiu tornar-se o maior produtor mundial de gás, com custos na ordem de 1/5 daquele praticado na UE, com as necessárias consequências para a competitividade económica. Para o deputado socialista, a UE não se deve furtar a uma tomada de posição sobre a exploração do gás de xisto na Europa e o conhecimento tecnológico e científico disponível terão um papel chave nessa decisão.

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ESTRELA, Edite: Presidente da Delegação

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Escritores e políticos do sul da Europa juntam-se no PE para debater a crise
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O Parlamento Europeu acolheu esta semana uma iniciativa inédita que juntou escritores e políticos oriundos de países do sul da Europa para debater a crise. O evento foi organizado pela deputada socialista grega Maria Eleni Koppa e juntou autores e deputados europeus de Portugal, Espanha, Itália e Grécia. O escritor José Luís Peixoto e a eurodeputada socialista Edite Estrela representaram Portugal. A iniciativa muito participada contou com a presença e apoio de deputados, assistentes, funcionários europeus, organizações da sociedade civil e do mundo académico. Na sua intervenção a deputada Edite Estrela salientou a importância da iniciativa e a presença dos escritores, em especial de José Luís Peixoto cuja obra admira. Edite Estrela enalteceu os oito séculos de história de Portugal e a importância de uma língua como a portuguesa falada em países espalhados por vários continentes. "Os portugueses estabeleceram pontes entre o oeste e o oriente". "Foram os primeiros agentes da globalização" e foram sempre "europeístas convictos", acrescentou. A deputada destacou igualmente que Portugal tem uma história feita de coragem dando o exemplo dos descobrimentos e da Revolução de Abril. "Agora estamos a fazer reformas corajosas" para enfrentar a crise, afirmou. No entanto, "somos vítimas da falta da estratégia europeia para ultrapassar a crise". "Portugal foi apontado como o "bom aluno" da troika. O governo tem feito tudo o que a troika lhe pede". A deputada considera que o governo foi muito para além do acordado com a troika. Sublinhou que os impostos aumentaram, as reformas diminuíram bem como as prestações sociais. "Com o programa de austeridade, a situação económica e social piorou", afirmou dando como exemplo a dívida que não pára de aumentar, o desemprego que atinge quase 1 milhão de portugueses, e a escalada das insolvências. Atualmente "a economia está destruída" e "os portugueses estão a empobrecer". Edite Estrela deixou então um alerta: "É necessário entender os sinais de insatisfação e de sofrimento do povo português e ajustar a dose de austeridade". A deputada referiu a necessidade de evitar que as manifestações de desagrado se tornem violentas e que apareçam outros fenómenos como os de Beppe Grillo, em alusão ao ator italiano antissistema. "Caso contrário, receio que seja o fim do projeto europeu, o fim da democracia e da paz nos nossos países".

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CAPOULAS SANTOS, LUÍS

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Capoulas Santos promove Congresso Mundial do Presunto
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O Parlamento Europeu acolheu esta semana, em Bruxelas, o importante evento de divulgação internacional do VII Congresso Mundial do Presunto que se realiza em Ourique entre os dias 28 e 31 de maio. A iniciativa no Parlamento Europeu foi promovida pelo deputado português e Embaixador do Congresso Mundial do Presunto, Capoulas Santos, e contou com a participação de deputados da Roménia, Itália, Espanha, Hungria, Alemanha, Grécia e Portugal. Nesta iniciativa que excedeu as expetativas pelo número de participantes e de membros influentes do Parlamento Europeu, estiveram presentes dezenas de assistentes parlamentares, funcionários europeus, diplomatas, representantes e organizações do setor, e jornalistas. O evento contou igualmente com uma degustação de presuntos. Foi a primeira prova de presunto para alguns participantes que ficaram surpreendidos pela qualidade do produto. O porco preto é uma peça essencial do eco-sistema do montado e um exemplo eloquente da conciliação de competitividade e sustentabilidade na agricultura europeia, que a nova Política Agrícola Comum (PAC) pretende promover e que está, neste momento, no centro das propostas do eurodeputado português para este tema enquanto relator do Parlamento Europeu dos principais capítulos da reforma da PAC. O evento no PE realizou-se em parceria com a comissão organizadora do Congresso, a Câmara Municipal de Ourique, a Confederação dos Agricultores de Portugal e a Associação nacional dos criadores de porco preto alentejano, e permitiu dar visibilidade internacional a estes produtos e sua imbricação com as respectivas paisagens e gentes. O deputado Capoulas Santos sublinhou a importância do Congresso de Ourique. "Será um grande evento internacional que extravasará as fronteiras europeias". "Este foi apenas mais um evento para internacionalizar uma iniciativa que ajudou a divulgar o Alentejo e o montado, e uma atividade com um peso sem igual do ponto de vista económico, social e ambiental".

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ALVES, LUÍS PAULO

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Luís Paulo Alves interpela CE contra a possibilidade de penalização dos Açores por falhas da República
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Luís Paulo Alves interpelou recentemente o Comissário Hahn, sobre as negociações do futuro Quadro Financeiro Plurianual (QFP), nomeadamente, sublinhando a sua frontal oposição, bem como do Parlamento, em relação à possibilidade de penalização que a macro-condiconalidade que a Comissão e o Conselho querem impor às regiões, como os Açores, que apresentam equilíbrio nas suas finanças públicas, mas que por via do incumprimento dos seus Estados, relativamente às regras do pacto de Estabilidade e Crescimento, e sem que nisso tenham qualquer responsabilidade, podem ver os pagamentos dos seus Fundos Estruturais suspensos. O deputado açoriano fazendo a ligação com a última avaliação da troika em Portugal, dirigiu-se ao Comissário Europeu, dizendo que "o défice calculado pela Troika para Portugal em 2012 foi de 6,6%, tendo a divida publica em percentagem do PIB sido superior a 120%. Já nos Açores, Região de onde provenho, o défice calculado pela troika foi de 0,4% e divida somente de 19% do PIB, indicadores de finanças púbicas difíceis de igualar na União. Como é que podemos aplicar a macro-condicionalidade aos fundos estruturais, às regiões, como a minha, ainda mais quando esta regra não está sequer articulada com o Pacto de Crescimento e Estabilidade que já penaliza o país por si só e logo indiretamente, também a Região?! Não faz sentido que as regiões com estes indicadores possam a vir ainda a ser penalizadas duas vezes ", frisou o deputado. Luís Paulo Alves em nome dos socialistas portugueses questionou também o acordo do Conselho, afirmando que, "uma proposta de orçamento da Comissão Europeia que passou 1045 mil milhões de euros para 908 mil milhões de euros de pagamentos, representa uma redução de 137 mil milhões de euros. Esta redução coloca em causa tudo. Por exemplo as verbas para o futuro, decisivas para recuperar a competitividade que a Europa está a perder diariamente, são reduzidas para as rubricas da investigação, inovação e educação em 23,4%. Nas rubricas da coesão terão um corte de 8,4% em relação ao quadro financeiro anterior, quando a falta de coesão e o aumento da divergência entre os Estados Membros é justamente uma das principais causas da crise que atravessamos na União". De relembrar que o Comissário competente para a Política Regional veio ao PE falar com os deputados responsáveis por estas matérias, sobre as negociações do novo QFP e as relações interinstitucionais em curso relativas à política de coesão após 2014.

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