|        @PSnaEuropa head_news_r1_c2
topo
topo


FERREIRA, ELISA

topo
Elisa Ferreira reclama uma união bancária europeia que defenda os interesses dos cidadãos
Topo
A deputada e coordenadora dos Socialistas Europeus para os assuntos económicos, Elisa Ferreira, defendeu esta semana, em Estrasburgo, a necessidade de o projeto de uma União Bancária Europeia garantir os interesses dos cidadãos. O novo sistema de supervisão bancária da União Europeia foi debatido esta semana pelos eurodeputados que aprovaram uma resolução reclamando transparência e eficácia. No debate em plenário, Elisa Ferreira afirmou que a proposta da Comissão "a pecar por alguma coisa é por ser tardia". A deputada definiu dois objetivos a atingir pelo novo sistema. "O primeiro é garantir os depósitos dos cidadãos. O segundo objetivo é que, em caso de falência de um banco, se acabe com a situação que se tem vivido até agora que é de serem os cidadãos a pagar por essa falência. Esta, no entanto, é a dimensão mais vaga da proposta que nos apresenta. Como é que se trata a resolução ordenada de um banco que entra em falência? Qual é o calendário para a criação da nova autoridade que vai gerir esse processo? Como é que os poderes prudenciais do Banco Central Europeu podem ser depois transferidos para a nova entidade?", interpelou. Para a deputada a questão de gerir a falência de um banco sem cobrar aos cidadãos é um "fator fundamental da viabilidade da proposta". Por último questionou ainda: "Como garantir que o Banco Central Europeu tem algum poder de recurso, isto é, que o cidadão ou que os supervisores nacionais podem recorrer das decisões do Banco Central Europeu que neste momento tem poderes absolutamente intrusivos".
bottom
topo
topo
topo


GOMES, ANA

topo
Ana Gomes questiona "dumping fiscal" no seio da UE
Topo

Ana Gomes questionou esta semana o enriquecimento de alguns Estados Membros da UE à custa de outros, funcionando como verdadeiros paraísos fiscais. Frisou que, apesar de legal, o "dumping fiscal" praticado por esses parceiros,  incentiva a evasão fiscal, a fuga de capitais, a corrupção e outros crimes e práticas imorais. Em intervenção durante o debate “Estado da União”, realizado quarta-feira em plenário do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, perguntou  ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, se a concorrência fiscal desleal dentro da Europa é compatível com a União Monetária Europeia (UEM), o Mercado Único Europeu e a futuras União Bancária e Uniao Orçamental. “Será que podemos restabelecer a confiança e credibilidade na UE se esta continuar assente num "dumping" fiscal que encoraja a criminalidade?” - perguntou Ana Gomes.

Em nome dos Socialistas & Democratas do PE, Ana Gomes condenou o bárbaro ataque ao Consulado Americano em Benghazi (Líbia) de que resultaram as mortes de vários funcionários, incluindo o embaixador Chris Stevens,  e defendeu a necessidade de aumentar o apoio europeu à nova liderança líbia. Paralelamente, Ana Gomes saudou a nomeação de Abu Shagour como Primeiro-Ministro do país. Num debate com a Alta Representante para a Política Externa, Catherine Ashton,  dedicado à Política Externa e de Segurança Comum europeia (PESC), terça-feira também no PE, a eurodeputada lamentou a falta de empenhamento da UE para tentar libertar milhares de presos políticos na Etiópia. “Porquê que a União fica tão calada ou pelo menos tão discreta em relação à libertação de etíopes?”, perguntou.

bottom
topo
topo
topo


CAPOULAS SANTOS, LUÍS

topo
Capoulas Santos defende a indústria açucareira nacional
Topo
O deputado Capoulas Santos exortou esta semana a Comissão Europeia a tomar as medidas necessárias para assegurar a continuidade dos postos de trabalho da indústria da refinação de açúcar de cana na UE. No debate que decorreu na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, sobre a atual gestão do setor do açúcar, o eurodeputado socialista lançou um apelo à Comissão "para que tome as decisões que se impõem, assegurando um funcionamento equilibrado entre os sectores que abastecem o mercado europeu de açúcar e por forma a também garantir a continuidade dos 4500 postos de trabalho da indústria da refinação de açúcar de cana na Europa". O coordenador dos Socialistas Europeus para as questões agrícolas agradeceu à Comissão a abertura e disponibilidade para o diálogo em reação às muitas iniciativas que o Parlamento Europeu tem levado a cabo sobre este assunto mas afirmou que "não basta exercitar o diálogo se o mesmo não produzir resultados, como infelizmente tem acontecido até agora". E interpelou o executivo comunitário: "É ou não verdade que após a reforma do sector do açúcar 2006, os refinadores de cana-de-açúcar na Europa têm tido cada vez mais dificuldades no acesso à matéria-prima para transformação?". "É ou não verdade que as previsões realizadas em 2005 para o aprovisionamento da indústria foram sobrestimadas e estão longe de se concretizar, e isto apesar da conclusão de novos acordos comercias com outros países?". "Em alguns países da União Europeia, incluindo o meu próprio, Portugal, temos indústria e postos de trabalho totalmente dependentes do acesso, em condições aceitáveis, a cana-de-açúcar para refinar", alertou o deputado.
bottom
topo
topo
topo


ESTRELA, Edite: Presidente da Delegação

topo
Edite Estrela defende medidas para aumentar a eficiência energética da UE
Topo
A deputada Edite Estrela apelou esta semana à União Europeia para fomentar o emprego feminino nos setores relacionados com a eficiência energética. No debate em plenário dedicado à nova diretiva sobre eficiência energética na UE, a eurodeputada socialista sublinhou a necessidade de garantir o acesso das mulheres à formação especializada e promover o emprego feminino nos setores relacionados com a eficiência energética, bem como de criar medidas para os grupos sociais vulneráveis para que estes possam aumentar a eficiência energética nas suas casas e reduzir os custos do consumo de energia. "Estas medidas deverão ser concebidas tendo em conta a dimensão de género, uma vez que a taxa de risco de pobreza feminina é superior à masculina, em quase todos os países da União Europeia". A deputada foi relatora de um Parecer da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Géneros do PE, no qual instava os Estados-Membros a serem ambiciosos e a promoverem um objetivo social nos requisitos para cumprir as suas metas de eficiência energética, através da inclusão de medidas aplicáveis aos agregados familiares afectados pela precariedade energética, ou à habitação social. Referindo-se ao acordo obtido em primeira leitura com o Conselho, que irá obrigar à renovação de um mínimo de edifícios públicos e impor auditorias energéticas às grandes empresas, Edite Estrela sublinhou que, "embora sendo melhor do que aquilo que são as estimativas da Comissão Europeia, considero que 15 ou 17% de eficiência energética até 2020 é muito pouco, temos de ser mais ambiciosos!".
bottom
topo
topo
topo


ALVES, LUÍS PAULO

topo
Propostas de Luís Paulo Alves defendem pescas nos Açores
Topo
Foram votados no plenário do Parlamento Europeu um conjunto de relatórios do setor das Pescas, no âmbito da reforma em curso da Política Comum de Pescas (PCP) e aprovadas propostas do deputado Luís Paulo Alves. Ao longo da sua intervenção no debate sobre estes relatórios, o deputado sublinhou que "estamos a chegar aos momentos decisivos em que iremos dar forma à nova Politica de Pescas na Europa. E não podemos falhar". E acrescentou que há um caminho de apoio a determinadas prioridades que deve ser seguido, na medida em que há "a necessidade e a urgência de atingir equilíbrios sustentáveis nos nossos recursos haliêuticos, mas também, na revitalização das nossas comunidades piscatórias costeiras e na promoção do seu nível socioeconómico, na modernização do sector e no fornecimento de alimentos de qualidade. Assim, estas medidas exigem como nunca, arrojo e medidas corajosas". Sendo assim importante que a PCP se foque em objetivos prioritários, o deputado açoriano sublinhou: "eu propus proteção para a fragilidade da minha região, propondo que a exploração dos seus recursos seja feita tendo em conta os dados científicos, dando prioridade às nossas comunidades costeiras na sua exploração e restringindo o acesso externo para além das 100 milhas, aos bancos de pesca lá existentes". Também a "concessão de pesca transferíveis" foi alvo de uma proposta do deputado. "Propus a rejeição deste sistema, tal como proposto pela Comissão por ameaçar a capacidade de pesca das nossas comunidades piscatórias, possibilitando a sua transferência para o exterior, e a concentração e criação de monopólios no setor".
bottom
topo
topo
topo


MOREIRA, VITAL

topo
Vital Moreira aconselha prudência quanto à revisão dos Tratados
Topo
Numa troca de impressões na delegação socialista da Comissão de Assuntos Constitucionais, esta semana em Estrasburgo, sobre a perspectiva de revisão dos Tratados da União, Vital Moreira exprimiu as seguintes opiniões: 1. Não faz muito sentido, nem traz muito valor acrescentado (pelo contrário), desencadear um debate sobre a revisão dos Tratados numa altura em que muitos Estados membros passam por grandes dificuldades económicas e sociais e quando os cidadãos esperam que o PE dê prioridade à crise e à saída da crise. 2. Acresce que qualquer revisão de fundo dos Tratados já não pode ocorrer nesta parte final da legislatura, antes das eleições de 2014, mas somente depois das eleições, na próxima legislatura, pelo que não há nenhuma razão para pressa, muito menos para precipitações nesta matéria. 3. Qualquer discussão sobre a revisão dos Tratados deve ser "issue-driver", isto é, centrada sobre os problemas da União que carecem absolutamente de alteração dos Tratados, sendo de evitar a repetição do erro do falhado "Tratado Constitucional" de 2004. As grandiosas construções de "refundação constitucional" da União estarão votadas ao fracasso. 4. Antes de decidir avançar com qualquer revisão dos Tratados importa explorar até ao limite a flexibilidade dos atuais textos (tal como resultaram do Tratado de Lisboa); como mostra o projeto de "união bancária," agora em debate, os Tratados oferecem muito espaço para soluções inovadoras no caminho do aprofundamento da "união económica e monetária".
bottom
topo
topo
 
Breves
Topo

* Vital Moreira dirigiu esta semana, em Estrasburgo, a reunião do "Steering Group" da Conferência Parlamentar junto da OMC de que é co-presidente. Recebeu, ainda, o Vice-Ministro para os Assuntos Europeus de Chipre, que atualmente detém a presidência do Conselho da União, com quem discutiu as principais questões na agenda de política de comércio externo da União Europeia.

Edite Estrela exortou Durão Barroso a dar passos concretos para promover o crescimento económico e a criação de emprego na UE. No debate em plenário sobre o Estado da União, Edite Estrela afirmou que o Presidente da CE "fez um bom discurso mas os cidadãos europeus não querem apenas palavras, querem ação". A deputada pediu igualmente esclarecimentos a Durão Barroso sobre as intenções da CE no que diz respeito à harmonização fiscal entre Estados-membros da UE "para evitar que os ricos franceses se desloquem para a Bélgica ou que os empresários portugueses se desloquem para a Holanda". Edite Estrela pediu ao Presidente do executivo comunitário que informe sobre a necessidade de estabelecer um grande Pacto Social no seio da UE para reforçar a coesão entre Estados, regiões e cidadãos. "São muitas perguntas à espera de resposta", sublinhou a deputada alertando para a necessidade de a UE reforçar a solidariedade e a equidade entre cidadãos. A União deve avançar com "medidas concretas" nestas áreas, defendeu ainda Edite Estrela. "Nós precisamos de mais liderança, confiança, mais Europa, mais esperança e mais democracia. E aí o papel do Parlamento também tem de ser reforçado", concluiu.

bottom
topo

Se não conseguir visualizar correctamente este email clique aqui

Para mais informações consulte a página dos Socialistas Portugueses no Parlamento Europeu: http://www.pseuropa.pt/pspe/
Para remover o seu email desta mailling list por favor clique aqui


Ao abrigo do decreto/lei 67/98 de 26 de Outubro, de regulação do tratamento automatizado de dados de caracter pessoal, o utilizador poderá aceder aos seus dados, rectificar ou cancelar os mesmos.