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InfoEuropa:

O InfoEuropa é o boletim informativo semanal dos eurodeputados do PS. Disponível para consulta on-line ou via email. Para passar a receber a nossa publicação inscreva-se na página inicial.

 
20 de abril de 2018
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  • No debate plenário sobre o escândalo Facebook/Cambridge Analytica, Ana Gomes afirmou que “quebrar monopólios, impedir e sancionar pesadamente usos perversos contra os cidadãos e a democracia".
  • Está em discussão na Comissão de Agricultura de Desenvolvimento Rural, na qual Ricardo Serrão Santos é membro efectivo, uma proposta de directiva que visa regular a criação de mecanismos que evitem que os preços pagos aos produtores sejam esmagados.
  • “Esta é uma oportunidade para a União Europeia recuperar uma voz revelante na globalização digital, com uma aposta tecnológica forte e com uma diferenciação pelos valores, afirmando uma identidade digital própria, ética, justa e confiável”, defendeu Carlos Zorrinho.
  • Em Estrasburgo, no debate dedicado às conclusões da última reunião do Conselho Europeu, Maria João Rodrigues recordou a Tusk e Juncker que, para superar a crise da zona Euro antes das eleições europeias, há que "completar a União Bancária".
  • Francisco Assis viu esta semana ser aprovado o relatório sobre o acordo UE-Austrália, no qual trabalhou como responsável do Grupo S&D.
  • Manuel dos Santos afirmou que Macron se revelou "um europeísta empenhado, competente e eficaz que procura dar um novo impulso ao projecto europeu, ancorado em dois pilares: a defesa da democracia liberal e o reforço da cidadania europeia".
  • Em semana de sessão plenária em Estrasburgo, Liliana Rodrigues destaca a sua participação nas reuniões de trabalho respeitantes aos relatórios sobre o segundo plano de acção da União Europeia em matéria de igualdade de género.
  • "A aprovação do acordo comercial UE-Japão pela Comissão Europeia dá o pontapé de saída para o processo de ratificação. Espero que o acordo seja assinado em julho e enviado ao Parlamento Europeu atempadamente", disse Pedro Silva Pereira.
13 de abril de 2018
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  • Pedro Silva Pereira questionou Vítor Constâncio, Vice-Presidente do Banco Central Europeu, sobre a importância de garantir uma política monetária prudente e a criação de uma capacidade orçamental ambiciosa para a zona euro.
  • Na Comissão sobre o Terrorismo, Ana Gomes lamentou a falta de ação dos Estados na aprovação das reformas do regime do IVA e do regime aduaneiro propostas pela Comissão Europeia.
  • Ricardo Serrão Santos foi orador convidado da 9.ª edição da Mónaco Blue Iniciativa, uma conferência organizada pela Fundação Principe Alberto II do Mónaco, que se realizou em Edimburgo.
  • Em reação ao caso Facebook, Carlos Zorrinho defendeu a proteção dos direitos dos cidadãos e a transparência democrática, a recuperação da capacidade de intervenção da União Europeia na definição das regras éticas e regulamentares.
  • Maria João Rodrigues, autora do relatório sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, interveio numa conferência sobre condições de trabalho justas.
  • Francisco Assis recebeu uma delegação de deputados e sindicalistas dos países do Mercosul, com os quais trocou opiniões sobre as negociações em curso do acordo de associação com a União Europeia.
  • Manuel dos Santos declarou apoio à generalidade das medidas que estão a ser estudadas pela CE para encontrar recursos financeiros que compensem a perda de receita provocada pelo Brexit.
  • Liliana Rodrigues participa como oradora na conferência “Educação e Formação para um desenvolvimento sem desigualdades”.
06 de abril de 2018
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  • Liliana Rodrigues integrou uma delegação da Comissão de Cultura e Educação do Parlamento Europeu a Lisboa, com o objectivo de proceder à verificação de projectos financiados por fundos europeus.
  • “A proposta da Comissão para um mecanismo de análise do investimento direto estrangeiro (IDE) em setores estratégicos suscita reservas", afirmou Pedro Silva Pereira.
  • Ana Gomes participou na Reunião da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo, no Cairo.
  • Ricardo Serrão Santos sensibilizou o Ministro da Agricultura do Brasil para a necessidade de serem ultrapassadas as questões que mantêm o embargo brasileiro aos lacticínios açorianos.
  • Carlos Zorrinho participou na Assembeia Parlamentar Euro-Latina-Americana (EUROLAT) que teve lugar na Cidade do Panamá.
  • Maria João Rodrigues defende que o futuro quadro financeiro plurianual deverá permitir que a União Europeia se dote dos meios necessários para reforçar a coesão interna.
  • Francisco Assis participou na reunião da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana que decoreu no Panamá.
  • Manuel dos Santos solicitou à Comissão "dados precisos" sobre a avaliação que é feita do Novo Banco.
30 de março de 2018
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  • Na reunião interinstitucional sobre pagamentos, com a presença do Comissário dos Orçamentos e da representante da Presidência búlgara do Conselho, foi apresentada a nota da Comissão Europeia sobre a implementação do orçamento da União de 2017.
  • A Comissão de Desenvolvimento Regional aprovou uma alteração proposta por Liliana Rodrigues, ao relatório sobre o “Reforço da coesão económica, social e territorial na UE”.
  • Pedro Silva Pereira proferiu uma palestra a estudantes de mestrado da Universidade Sciences Po, em Paris, sobre a agenda comercial da União Europeia na região da Ásia.
  • Ana Gomes organizou um evento no Parlamento Europeu sobre o livro “Women Leading the Way in Brussels”, da autoria de Cláudia de Castro Caldeirinha e Corinna Hörst.
  • Ricardo Serrão Santos co-organizou a conferência "materializando o potencial económico da biotecnologia marinha".
  • Ao intervir na Comissão Política da Assembleia Paritária África, Caraíbas e Pacífico-União Europeia, Carlos Zorrinho chamou a atenção para os novos desafios colocados pela criminalidade 4.0.
  • Maria João Rodrigues foi uma das intervenientes na manifestação "marca pela Europa", uma iniciativa promovida por vários movimentos de cidadãos em defesa do projeto europeu.
  • Francisco Assis questionou a Comissão Europeia sobre a situação dos defensores dos direitos humanos nas Filipinas.
23 de março de 2018
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  • Francisco Assis questionou a Comissão Europeia sobre o assassínio de Marielle Franco.
  • Manuel dos Santos participou na Comissão de Orçamentos durante a qual se analisou a relocalização da Agência Europeia do Medicamento em Amsterdão.

  • Liliana Rodrigues promoveu, no Parlamento Europeu, a exposição fotográfica “Descubra como 4.342.544.223 euros de Fundos da União Europeia mudaram a sua vida”.

  • Pedro Silva Pereira interpelou a UK Law Societies, no quadro da Comissão AFCO.

  • Ana Gomes propôs a sessão sobre os direitos humanos em Moçambique que a SubComissão de Direitos humanos organizou, com especial enfoque no caso do desaparecimento do cidadão português Américo Sebastião.

  • Ricardo Serrão Santos co-organizou uma conferência sobre as potencialidades do oceano na alimentação da população mundial.

  • Carlos Zorrinho saudou o facto de 4200 municípios de toda a Europa se terem inscrito na iniciativa WiFi4EU nas primeiras 24 horas de abertura do sistema de registos.

  • Maria João Rodrigues, relatora do Pilar dos Direitos Sociais, defendeu, numa conferência organizada pelo Parlamento Europeu, um aumento de recursos financeiros para o combate ao desemprego jovem.

  • Udo Bullmann foi eleito presidente do Grupo S&D. O deputado alemão obteve a maioria dos votos, 86 contra 61 de Kathleen Van Brempt, a outra concorrente.

16 de março de 2018
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  • Alterações climáticas, instabilidade na fronteira externa, terrorismo, globalização, transição digital e migrações são os principais desafios que os cidadãos querem que a UE responda, afirmou o Primeiro-Ministro, em Estrasburgo.
  • A presidente em exercício do Grupo S&D interveio no debate sobre o futuro da Europa. Maria João Rodrigues enalteceu o exemplo do governo português que “provou existir uma alternativa credível à austeridade”.

  • Francisco Assis participou numa troca de pontos de vista com a comissária europeia, Cecilia Malmström acerca dos acordos comerciais que a UE negoceia, atualmente, com vários países da América Latina.

  • Manuel dos Santos participou na Comissão de Orçamentos que começou a analisar o orçamento do Parlamento Europeu para 2019.

  • Liliana Rodrigues participou no debate do programa "Eurodeputados" da RTP dedicado às desigualdades entre homens e mulheres.

  • Pedro Silva Pereira disse no plenário do Parlamento Europeu que a decisão do Presidente Trump de impor tarifas à importação de aço e alumínio “é uma declaração de guerra comercial totalmente inaceitável e que viola as regras da OMC".

  • Ana Gomes defende uma ação urgente da UE contra a campanha militar que a Turquia prossegue "massacrando curdos em Afrin" e pelo combate ao fornecimento ilegal de armas a terroristas na Síria.

  • Ricardo Serrão Santos defendeu na sessão plenária de Estrasburgo que a Política Agrícola Comum (PAC) e a política de Coesão devem ser refletidas no quadro financeiro plurianual após 2020.

  • Carlos Zorrinho questionou a Comissão Europeia sobre as "condições para uma maior eficácia na atribuição dos fundos às políticas de promoção do uso da biomassa, resultante da limpeza das florestas, para a  produção de energia renovável”.

  • A delegação socialista portuguesa no Parlamento Europeu ouviu esta semana os argumentos dos dois candidatos ao cargo de presidente do Grupo Socialistas e Democratas (S&D).

09 de março de 2018
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  • "A gestão inteligente da floresta é fundamental para mitigar o aquecimento global e para  prevenir os seus efeitos, designadamente os incêndios florestais provocados ou agravados por condições climáticas excepcionais”, afirmou Carlos Zorrinho.

  • Maria João Rodrigues foi designada Presidente interina do Grupo Socialistas e Democratas, durante duas semanas. A intervenção do Primeiro-Ministro português, António Costa e o orçamento da União Europeia serão temas em destaque.

  • Francisco Assis integrou uma delegação do Parlamento Europeu ao Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas que se realizou em Genebra.

  • Na sequência da relocalização da Autoridade Bancária Europeia (EBA) em Paris, Manuel dos Santos apresentou, na comissão de orçamentos uma emenda que sublinha "a janela de oportunidade que se abre para uma possível reavaliação de todo o sistema de supervisão europeu".

  • Liliana Rodrigues integrou uma delegação da Subcomissão de Direitos Humanos ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra.

  • “Ninguém ganha com uma guerra comercial. A UE não quer uma escalada da situação, mas as ameaças do Presidente Trump põem em risco milhares de empregos europeus. A UE não poderá ficar de braços cruzados”, disse Pedro Silva Pereira.

  • Ana Gomes participou num debate de alto nível sobre a reconstituição da confiança nas relações transatlânticas, juntamente com representantes da NATO e do Departamento de Estados dos EUA.

  • Ricardo Serrão Santos foi co-anfitrião da conferência “CBD Iniciativa Sustentável do Oceano - Promover o diálogo para a utilização sustentável dos recursos pesqueiros”.

02 de março de 2018
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  • Ricardo Serrão Santos participou na conferência “Inovação azul: Oceanos para alimentar o planeta” que decorreu na embaixada da Noruega, em Bruxelas.
  • "Informação disponível e credível sobre o conteúdo e valorização das práticas tradicionais e dos territórios de origem são duas componentes chave para que a União Europeia cumpra os seus objetivos de transparência e identidade no domínio das bebidas espirituosas", afirmou Carlos Zorrinho.
  • Maria João Rodrigues ao intervir no plenário do PE sobre as conclusões da reunião do Conselho Europeu informal, acusou "alguns líderes europeus de não perceberem as necessidades orçamentais que a UE precisa para fazer face aos desafios de futuro".
  • Francisco Assis, Presidente da delegação do PE para as relações com o Mercosul, reuniu, em Bruxelas, com uma delegação do Partido dos Trabalhadores do Brasil.
  • A Comissão de Orçamentos aprovou a proposta do deputado Manuel dos Santos no relatório sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual que apoia a criação duma rúbrica própria dedicada à "Segurança, Paz e Estabilidade para todos". 
  • Liliana Rodrigues participou numa reunião do PES Women, onde se discutiu, entre outros assuntos, a ratificação da Convenção de Istambul pela União Europeia, o referendo do aborto na Irlanda e a campanha “Equal Pay Day”.
  • Pedro Silva Pereira congratulou-se com o facto da proposta sobre a recomposição do Parlamento Europeu ter sido endossada pelo Conselho Europeu informal do passado dia 23 de fevereiro.
  • Ana Gomes interveio no debate sobre o encontro do ex-presidente da Comissão Europeia e atual representante do banco Goldman Sachs, Durão Barroso, com o Vice-Presidente Jyrki Katainen.
23 de fevereiro de 2018
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  • Ana Gomes visitou o aeroporto de Bruxelas no contexto da Comissão Especial sobre o Terrorismo.
  • Ricardo Serrão Santos defendeu na Comissão de Agricultura que propôr "cortes no financiamento da política agrícola comum e na política de coesão é subjugar os grandes desígnios do projecto europeu à mera aritmética financeira”.
  • Enquanto co-relator sombra do S&D, Carlos Zorrinho participou no trílogo sobre a governação da União da Energia, que visa criar um quadro de referência europeu para a transição energética.
  • Maria João Rodrigues interveio na Assembleia Interparlamentar sobre o “Semestre Europeu para coordenação das políticas económicas de 2018".
  • Francisco Assis participou em dois debates, na Comissão dos Assuntos Externos, relacionados com relatórios em que é o responsável do Grupo S&D.
  • Manuel dos Santos votou a favor da objeção ao acto delegado da CE para a inclusão do Sri Lanka, de Trindade e Tobago e da Tunísia na lista de países de risco elevado.
  • A convite de Liliana Rodrigues, 20 jovens venezuelanos que se encontram a frequentar a Universidade da Madeira deslocou-se ao Parlamento Europeu.
  • Pedro Silva Pereira considerou que a intervenção do Presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, na Comissão de Assuntos Económicos e Monetários “foi muito positiva”.
16 de fevereiro de 2018
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  • Pedro Silva Pereira participou num debate sobre o financiamento da UE pós-2020 promovido pelo Conselho Económico e Social.
  • Ana Gomes participa esta semana numa delegação parlamentar à Arábia Saudita, ao Kuwait e ao Irão.
  • Ricardo Serrão Santos interveio na sessão de abertura da apresentação do Barómetro do Mar.
  • “É preciso eficácia e monitorização na implementação e coragem na adaptação, para que os objetivos de descarbonização e de inovação sejam atingidos”, afirmou Carlos Zorrinho.
  • Maria João Rodrigues irá presidir à reunião de coordenação dos deputados e eurodeputados socialistas que vão reunir no âmbito da assembleia interparlamentar agendada para Bruxelas.
  • Francisco Assis questionou a Comissão Europeia acerca do assassinato a tiro da “youtuber” mexicana Pamela Montenegro.
  • Manuel dos Santos saudou a iniciativa da CE que visa introduzir novas regras para o investimento directo estrangeiro na UE.
  • Enquanto relatora sombra pelo Grupo Socialistas e Democratas, Liliana Rodrigues ultima a negociação dos compromissos para o relatório sobre igualdade de género nos meios de comunicação.
09 de fevereiro de 2018
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  • Liliana Rodrigues realizou duas intervenções na sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo, uma sobre a situação actual dos direitos humanos na Turquia e outra sobre a situação das mulheres defensoras dos direitos humanos e apoio da União Europeia.
  • O relatório sobre a recomposição do Parlamento Europeu, do qual Pedro Silva Pereira é co-relator, foi aprovado por larga maioria, em Estrasburgo.
  • Ana Gomes organizou uma missão ao "freeport" do Luxemburgo - armazém de artigos de luxo, obras de arte e outros bens valiosos que funciona em regime de zona franca.
  • Ricardo Serrão Santos foi ouvido na Comissão de Economia do Parlamento dos Açores, a propósito de uma resolução que visa avaliar a forma como aquela região tem tirado partido da descriminação positiva das regiões ultraperiféricas.
  • “Só a devolução da voz ao povo em condições de plena liberdade pode garantir o reencontro da Venezuela consigo própria, assegurando condições dignas de vida aos seus cidadãos e um futuro à altura da sua história e da ambição das novas gerações”, defendeu Carlos Zorrinho.
  • Por iniciativa do Grupo S&D, o Parlamento debateu as desigualdades socioeconómicas na UE. Maria João Rodrigues expôs as desigualdades gritantes entre países.
  • Francisco Assis interveio na sessão plenária de Estrasburgo sobre a actual situação política no Zimbabué, onde a destituição do ditador Robert Mugabe abriu uma nova oportunidade de implementação de um regime democrático.
  • Na sequência do plano de reestruturação em curso na CGD que está a conduzir ao encerramento de balcões e a uma nova política de comissões de conta, Manuel dos Santos afirmou que esta política resulta directamente do acordo estabelecido com as instituições europeias.
02 de fevereiro de 2018
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  • Em proposta apresentada na comissão de orçamentos, Manuel dos Santos propõe, na sequência da relocalização da Autoridade Bancária Europeia em Paris, que se reabra o debate sobre o quadro regulatório das agências europeias de supervisão.
  • No âmbito da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros, Liliana Rodrigues trabalhou na negociação dos compromissos ao relatório sobre o Plano de Acção de Género II.
  • Intervindo na cerimónia de homenagem a Mário Soares, Pedro Silva Pereira considerou que “através da sua memória, lembramos à Europa a absoluta urgência de se reencontrar com os seus valores humanistas e solidários e a sua ambição original de paz.
  • Ana Gomes copatrocinou um seminário no Parlamento Europeu sobre situação dos intérpretes que forneceram serviços às forças ocidentais no Afeganistão e no Iraque.
  • Ricardo Serrão Santos reuniu com a Federação das Pescas dos Açores.
  • "Se pudesse destacar uma só coisa das muitas que aprendi com Mário Soares, lembraria que um político só é grande se juntar à sua visão e aos seus valores", afirmou Carlos Zorrinho na cerimónia de atribuição do nome de Mário Soares a uma sala do Parlamento Europeu.
  • Maria João Rodrigues presidiu ao grupo de trabalho do Partido Socialista Europeu dedicado à reforma da União Económica e Monetária.
  • Francisco Assis questionou Federica Mogherini sobre a violência exercida por agentes dos serviços florestais quenianos sobre o povo Sengwer.
26 de janeiro de 2018
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  • Francisco Assis participou na reunião da Comissão de Comércio Internacional onde, como relator da Comissão de Assuntos Externos para o Acordo UE - Mercosul, questionou a negociadora chefe da UE sobre o ponto de situação das negociações.
  • Manuel dos Santos exortou o governo e os partidos portugueses a definirem uma estratégia negocial sobre o Quadro Financeiro Plurianual, para o período de 2021-2027.
  • Liliana Rodrigues integrou um debate com defensoras dos direitos das mulheres yazidi vítimas de tráfico humano por parte do Estado Islâmico.
  • A Comissão de Assuntos Constitucionais aprovou por larga maioria o relatório sobre a Recomposição do Parlamento Europeu, do qual Pedro Silva Pereira é co-relator.
  • Na Comissão de Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos, Ana Gomes apresentou o relatório da delegação que liderou a Malta, no seguimento do assassinato da jornalista Daphne Caruana Galizia.
  • Ricardo Serrão Santos, participou, nos Açores, na conferência sobre "o futuro da PAC pós 2020 e dos acordos de parceria e comércio".
  • No quadro do diálogo estruturado com a CE, Carlos Zorrinho propôs na Comissão de Indústria ao Comissário Carlos Moedas, que a convergência, como complemento da competitividade, seja considerada no programa de trabalho do Horizonte 2020.
  • Maria João Rodrigues interveio na reunião dos ministros das finanças socialistas. Mário Centeno, presidente do Eurogrupo também esteve nesse encontro preparatório do ECOFIN.
19 de janeiro de 2018
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  • Maria João Rodrigues afirmou no plenário do Parlamento Europeu que "a Europa tem uma janela de oportunidade e que deve aproveitar o momento para completar a União Económica e Monetária".
  • Francisco Assis defendeu que a ajuda da União Europeia é fundamental e deve ser mantida para consolidar o desenvolvimento e a democracia em África.
  • Manuel dos Santos, relator-sombra do Grupo S&D para o relatório do Semestre Europeu, apresentou 8 propostas de emendas, que se encontram em apreciação pelos outros grupos políticos.
  • No âmbito da delegação do EUROMED, Liliana Rodrigues participou numa troca de pontos de vista com Adel Al Asoomi, Vice-Presidente do Parlamento Árabe, e Ahmed Mechergui, Chefe da Comissão de Relações Exteriores e Segurança Nacional.
  • O debate sobre a recomposição do Parlamento Europeu entrou na sua reta final, estando a votação em Comissão de Assuntos Constitucionais agendada para o dia 23 de janeiro.
  • No debate plenário sobre a situação no Irão, Ana Gomes afirmou que os protestos no país revelam desconexão da política económica e neoliberal do regime com as aspirações legítimas do povo.
  • O Parlamento Europeu aprovou a regionalização e simplificação das medidas técnicas aplicáveis às artes de pesca.
  • “Apostar na energia limpa significa mais qualidade de vida, menos catástrofes, maior sustentabilidade do planeta”, defendeu Carlos Zorrinho ao intervir no debate em Estrasburgo sobre energia limpa.
12 de janeiro de 2018
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  • Como co-relator do grupo S&D para o regulamento da governação da União da Energia, Carlos Zorrinho participou em múltiplas reuniões visando preparar o debate e as votações no pacote da energia limpa, que ocorrerá na sessão plenária de Estrasburgo.
  • "É importante garantir que qualquer pessoa tenha acesso a duas coisas básicas: um contrato de trabalho claro e proteção da segurança social ao longo da vida", salientou Maria João Rodrigues na Conferência que assinalou os 153 anos do DN.
  • Francisco Assis questionou a Comissão Europeia sobre que iniciativas pretende tomar para dissuadir os Estados Unidos da América de deportarem centenas de milhares de salvadorenhos.
  • Manuel dos Santos manifestou, na Radio France International, total apoio político à decisão da Comissão de abrir um processo sancionatório à Polónia.
  • Liliana Rodrigues dedicou a semana ao trabalho em dois relatórios nos quais é relatora sombra pelo Grupo Socialistas e Democratas.
  • Pedro Silva Pereira, relator do PE para o acordo comercial com o Japão, presidiu ao grupo de trabalho que contou com a presença do negociador-chefe da UE.
  • Ana Gomes participou numa sessão da Comissão Especial sobre o combate ao terrorismo, durante a qual se abordou a importância crucial da UE e os Estados Membros respeitarem os direitos fundamentais.
  • O deputado reuniu com Presidente da Câmara Municipal da Horta, na ilha do Faial, nos Açores. Durante o encontro Ricardo Serrão Santos e José Leonardo trocaram informações e pontos de vista acerca das possibilidades de financiamento europeu para projetos relacionados com a melhoria das acessibilidades.
 

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